STJ - 0010271-17.2017.8.03.0001

23/02/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

23/02/2024 13:13

Transitado em Julgado em 23/02/2024

18/12/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 969977/2023 - AgInt

15/12/2023 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0969977 - AgInt no AREsp 2277934 - Publicação prevista para 18/12/2023

11/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de CIBELLE REGINA FERREIRA VALENTE e SAMIR DOS SANTOS ABDON e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00969977/2023 - AgInt no AREsp 2277934/AP

28/11/2023 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2023-AJC-4T)

24/11/2023 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 15:31

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00969977/2023 - AgInt no AREsp 2277934/AP

24/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

24/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/09/2023 e término em 23/10/2023, para VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA apresentar resposta à petição n. 969977/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1094.

24/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/09/2023 e término em 23/10/2023, para LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. apresentar resposta à petição n. 969977/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1094.

28/09/2023 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/09/2023 Petição Nº 969977/2023 -

27/09/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/09/2023 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 969977/2023. Publicação prevista para 28/09/2023)

25/09/2023 23:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 969977/2023

25/09/2023 23:23

Protocolizada Petição 969977/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2023

04/09/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

01/09/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

31/08/2023 18:40

Conhecido o recurso de CIBELLE REGINA FERREIRA VALENTE e SAMIR DOS SANTOS ABDON e não-provido

27/02/2023 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

27/02/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

17/02/2023 13:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2023 10:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/01/2023 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/01/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/01/2023 12:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ