11/10/2023 13:26

Promovo o arquivamento provisório, para aguardando Captura de Réu dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
11/10/2023 13:26

Certifico que a decisão (mov. 724) transitou em julgado em 09/08/2022.
11/10/2023 12:51

Em Atos do Juiz. Após detida análise dos autos, constato que o acusado NILTON GOMES DOS SANTOS foi condenado definitivamente e encontra-se aguardando captura. Assim, por determinação da Corregedoria e para atender à orientação do CNJ, procedo ao arquivame
17/11/2022 10:30

Certifico que os autos aguarda captura - MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - NILTON GOMES DOS SANTOS - emitido(a) em 07/12/2018.
17/11/2022 10:25

Certifico o encaminhamento do expediente de ordem 735: Código de rastreabilidade: 8032022778263 Documento: OF. ENCAMINHA ACORDÃO.pdf Remetente: 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá ( LUELY UBAIARA RODRIGUES ) Destinatário: Vara de Execuç
17/11/2022 10:10

Nº: 4264295, ENCAMINHAMENTO DE PEÇAS - CARTA DE SENTENÇA para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 17/11/2022
09/11/2022 14:35

Em Atos do Juiz. A considerar o trânsito em julgado do acórdão, cumpra-se as determinações contidas na sentença, atentando-se para a readequação da pena feita pelo segundo grau.
09/11/2022 13:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
09/11/2022 13:43

Certifico que face despacho #726, faço os autos conclusos à MM. Juíza para ciência/despacho/decisão.
03/11/2022 17:39

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 17:30:12, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/11/2022 15:02

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
22/09/2022 07:52

Certifico que a decisão (mov. 724) transitou em julgado em 09/08/2022.
14/09/2022 12:40

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 12:40:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
14/09/2022 09:38

CÂMARA ÚNICA
05/09/2022 13:11

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STF, nos autos do RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.387.468 AMAPÁ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no
05/09/2022 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
05/09/2022 12:20

Faço juntada a estes autos da decisão do STF que não conheceu do agravo em recurso extraordinário.
05/09/2022 12:16

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 12:15:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/09/2022 11:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
05/09/2022 11:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência à pedido.
30/08/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 12:09:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
30/08/2022 09:55

CÂMARA ÚNICA
25/08/2022 15:02

Em Atos do Desembargador. Proceda-se novamente à juntada da decisão referida no movimento 716, pois o arquivo está inacessível.Cumpra-se.
25/08/2022 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
25/08/2022 11:32

Faço juntada a estes autos da decisão do STF que não conheceu do agravo em recurso extraordinário.
25/08/2022 11:29

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 11:28:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/08/2022 10:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
25/08/2022 10:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.
03/06/2022 12:07

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 12/04/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2105692 / AP (2022/01
31/05/2022 14:33

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 14:33:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
30/05/2022 09:33

CÂMARA ÚNICA
30/05/2022 09:33

Certifico que os presentes autos ainda não foram devidamente devolvidos pelo Superior Tribunal de Justiça, razão pela qual serão devolvidos à Secretaria para aguardar a devida baixa.
30/05/2022 08:34

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 08:34:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/05/2022 10:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
27/05/2022 10:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
23/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2022 10:53:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Auxiliar Réu).
23/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2022 10:53:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).
23/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2022 10:53:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
18/05/2022 12:28

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 701.
16/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2022 em 16/05/2022.
13/05/2022 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000085/2022
13/05/2022 10:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2022 10:53:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA Advogado Auxiliar Réu:
13/05/2022 10:05

Decisão (06/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2022
13/05/2022 08:39

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 08:46:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
12/05/2022 12:29

CÂMARA ÚNICA
12/05/2022 11:12

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 12/04/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2105692 / AP (2022/01
25/04/2022 11:56

SUBSTABELECIMENTO A PEDIDO DO CONSTITUINTE À DOUTA DEFENAP
12/04/2022 10:58

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba
12/04/2022 09:40

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 09:36:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/04/2022 09:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
12/04/2022 09:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
08/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2022 em 08/04/2022.
07/04/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000064/2022
07/04/2022 07:57

Decisão (06/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2022
06/04/2022 21:11

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 21:17:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
06/04/2022 12:24

CÂMARA ÚNICA
06/04/2022 10:53

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de Agravos interposto por JORDAN FELIPE DOS SANTOS MELO (mov. 654 e 655), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face das decisões desta Vice-Presidência que inadmitiram os Recurso Especial e Extraordinário (mov. 642 e 643
05/04/2022 07:32

Conclusão
05/04/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 07:28:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/04/2022 16:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
04/04/2022 15:48

Em razão da juntada de contrarrazões (mov. de ordem nº 673,674,675), promovo os presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-presidência.
04/04/2022 13:20

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 13:26:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/04/2022 09:13

Remessa
04/04/2022 09:12

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 09:12:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES
01/04/2022 15:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/04/2022 14:58

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Colenda Turma, Eminente Senhor (a) Ministro (a) Relator (a). 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de Agravo em Recurso Extraordinário com fundamento no art. 102, inc. III, alín
01/04/2022 14:53

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, a fim de apresentar CONTRARRAZÕES RECURSAIS AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, interposto por JORDAN FELIPE
01/04/2022 14:43

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Colenda Turma, Eminente Senhor (a) Ministro (a) Relator (a). 1 - DO RELATÓRIO: Cuida-se de Agravo em Recurso Especial previsto no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal; ar
01/04/2022 14:41

Em Atos do Procurador. Processo (Ag no Resp) n.º 0009735-40.2016.8.03.0001 Agravante: JORDAN FELIPE DOS SANTOS MELO Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua representante infra-assinada,
01/04/2022 14:39

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e da r. Decisão monocrática proferida eletronicamente, em 09/03/2022 (Ordem n.º 643), que, negou seguimento ao Recurso Extraordinário, nos termos da Decisão proferida pelo il. Relator, Desembargador Carlos Tork,
01/04/2022 09:07

Em Atos do Procurador. Torno sem efeito a Ciência indivudual acostada à Ordem n.º 669, para que realizar o expediente de maneira conjunta.
01/04/2022 08:30

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e da r. Decisão monocrática proferida eletronicamente, em 09/03/2022 (Ordem n.º 643), que, negou seguimento ao Recurso Especial, nos termos da Decisão proferida pelo il. Relator, Desembargador Carlos Tork, a qual
23/03/2022 13:14

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 13:14:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/03/2022 12:03

Remessa
23/03/2022 12:02

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES (ORDENS 642/643) e, para CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO (ORDENS 654/655).
23/03/2022 11:58

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 11:58:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
23/03/2022 11:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/03/2022 11:04

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA.
23/03/2022 11:03

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA das decisões (movimentos de ordem nºs 642 e 643) e para CONTRARRAZÕES aos Agravos nos Recursos Especial e Extraordiná
21/03/2022 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 09/03/2022 16:00:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Auxiliar Réu).
21/03/2022 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 09/03/2022 16:00:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).
21/03/2022 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 09/03/2022 16:00:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
21/03/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/03/2022 13:59:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Auxiliar Réu).
21/03/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/03/2022 13:59:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).
21/03/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/03/2022 13:59:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
17/03/2022 11:09

AGRAVO
17/03/2022 11:08

AGRAVO
14/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2022 em 14/03/2022.
14/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2022 em 14/03/2022.
11/03/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000045/2022
11/03/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000045/2022
11/03/2022 09:32

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 09/03/2022 16:00:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA Advogado Auxiliar Réu: FERNANDO
11/03/2022 09:31

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/03/2022 13:59:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA Advogado Auxiliar Réu: FERNANDO JOSE
11/03/2022 09:31

Decisão (09/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2022
11/03/2022 09:31

Decisão (09/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2022
11/03/2022 08:44

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 08:49:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
10/03/2022 10:46

CÂMARA ÚNICA
09/03/2022 16:00

Em Atos do Desembargador. JORDAN FELIPE DOS SANTOS MELO interpôs Recurso Extraordinário, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado: “APELAÇÃO CRIMINAL. T
09/03/2022 13:59

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por JORDAN FELIPE DOS SANTOS MELO, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela
25/02/2022 09:47

Conclusão
25/02/2022 09:47

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 09:47:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/02/2022 08:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
25/02/2022 08:53

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 619 e 621), promovo os presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-presidência.
25/02/2022 08:45

Certifico que o movimento de ordem nº 635 foi salvo indevidamente.
19/02/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JORDAN FELIPE DOS SANTOS MELO e não-provido na data: 23/06/2021 19:18:48 - GABINETE 02) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Auxiliar Réu).
10/02/2022 01:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 637.* Certifico que o acórdão registrado em 23/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2022 em 10/02/2022.
09/02/2022 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000026/2022
09/02/2022 10:16

Notificação (Conhecido o recurso de JORDAN FELIPE DOS SANTOS MELO e não-provido na data: 23/06/2021 19:18:48 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO
09/02/2022 10:15

Acórdão (23/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2022
02/02/2022 09:55

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 09:55:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
02/02/2022 09:42

CÂMARA ÚNICA
02/02/2022 09:41

Conclusão
02/02/2022 09:41

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 09:41:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/01/2022 14:50

GABINETE 02
27/01/2022 14:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
27/01/2022 11:53

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2022, às 11:56:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
26/01/2022 08:12

Remessa
26/01/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 08:11:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
25/01/2022 15:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/01/2022 15:32

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Referência: Recurso Extraordinário interposto na Apelação Criminal nº 0009735-40.2016.8.03.0001 Recorrente: Jordan Felipe dos Santos Melo Recorrido: Ministério
25/01/2022 15:30

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Referente ao Recurso Extraordinário interposto contra acórdão proferido nos autos nº 0009735-40.2016.8.03.0001 O MINISTÉRIO
25/01/2022 15:29

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Referência: Recurso Especial interposto na apelação criminal nº 0009735-40.2016.8.03.0001 Recorrente: Jordan Felipe dos Santos Melo Recorrido: Ministério Públ
25/01/2022 15:27

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Referente ao Recurso Especial interposto contra acórdão proferido nos autos nº 0009735-40.2016.8.03.0001 O MINISTÉRIO PÚBLIC
25/01/2022 15:26

Em Atos do Procurador. Ciente da decisão monocrática de ordem eletrônica n° 590, do Sistema Processual Tucujuris.
12/01/2022 10:57

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 10:57:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/01/2022 10:42

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
12/01/2022 10:40

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 590, E PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, CONFORME DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA
12/01/2022 10:38

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). JUDITH GONÇALVES TELES, encontra-se em período de licença compensatória, de 10 a 27-01-2022, conforme Portaria 1508/2021-GAB-PGJ/MP-AP.
12/01/2022 10:37

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 10:37:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
11/01/2022 16:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
11/01/2022 16:05

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça conforme r. despacho de mov. 604.
10/01/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 09:16:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
16/12/2021 13:08

CÂMARA ÚNICA
16/12/2021 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
16/12/2021 10:40

Certifico que faço conclusos os autos para decisão.
16/12/2021 10:37

Remessa cancelada com reversão de metas
16/12/2021 10:33

Em Atos do Desembargador. Por meio da manifestação do evento 454, O Ministério Público do Estado requereu que a apresentação de contrarrazões aos recursos interpostos (eventos 410 e 411), fosse-lhe oportunizada após o julgamento do Agravo Regimental e eve
16/12/2021 08:24

Conclusão
16/12/2021 08:24

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 08:24:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/12/2021 08:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
16/12/2021 08:11

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência, em face dos recursos interpostos no MO nº 410 e 411.
06/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/11/2021 15:13:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Auxiliar Réu).
06/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/11/2021 15:13:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).
06/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/11/2021 15:13:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
29/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2021 em 29/11/2021.
26/11/2021 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000208/2021
26/11/2021 14:32

Decisão (23/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/11/2021
26/11/2021 14:31

Notificação (Outras Decisões na data: 23/11/2021 15:13:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA Advogado Auxiliar Réu: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO
24/11/2021 16:53

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 16:53:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
24/11/2021 10:27

CÂMARA ÚNICA
23/11/2021 15:13

Em Atos do Desembargador. Mantida a decisão de inadmissão do Recurso Especial interposto contra o acórdão do evento 520, antes do envio dos autos ao STJ, determinou-se manifestação do recorrente para ratificar ou complementar as razões dos recursos interp
19/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/10/2021 15:32:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).
19/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/10/2021 15:32:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
18/11/2021 07:59

Conclusão
18/11/2021 07:59

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 07:59:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/11/2021 18:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
17/11/2021 18:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
11/11/2021 09:46

MANIFESTAÇÃO RATIFICA RECURSOS - QUESTÃO DE ORDEM
10/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2021 em 10/11/2021.
09/11/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000196/2021
09/11/2021 13:49

Decisão (26/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2021
09/11/2021 13:47

Notificação (Outras Decisões na data: 26/10/2021 15:32:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA
28/10/2021 10:41

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 10:41:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
27/10/2021 09:48

CÂMARA ÚNICA
26/10/2021 15:32

Em Atos do Desembargador. Após a publicação do acórdão do evento 387, o recorrente apresentou questão de ordem no evento 397, a respeito da qual houve manifestação do relator, à ordem 402, indeferindo o pedido formulado. Interpostos Recursos Especial e Ex
26/10/2021 11:59

Conclusão
26/10/2021 11:59

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 11:59:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/10/2021 11:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
26/10/2021 11:06

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
22/10/2021 10:37

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 10:37:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/09/2021 11:18

Remessa
17/09/2021 11:17

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 11:17:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES
17/09/2021 10:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/09/2021 10:19

Em Atos do Procurador. Colenda Turma, Eminente Senhor (a) Ministro (a) Relator (a). 1 - DO RELATÓRIO: Cuida-se de Agravo em Recurso Especial previsto no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal; art. 544 do CPC, e art. 300 do Regimento Interno do
17/09/2021 10:18

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua representante infra-assinada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, a fim de apresentar CONTRARRAZÕES RECURSAIS AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por JORDAN FELIPE D
17/09/2021 10:15

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e da r. Decisão monocrática proferida eletronicamente, em 27/08/2021 (Ordem n.º 547), que, negou seguimento ao Recurso Especial, nos termos da Decisão proferida pelo il. Relator, Desembargador Carlos Tork, o qual
14/09/2021 13:48

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 13:48:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/09/2021 13:48

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 13:48:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/09/2021 13:47

Remessa
14/09/2021 13:47

Remessa
14/09/2021 13:45

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 547 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 554.
14/09/2021 13:42

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 13:42:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
14/09/2021 13:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/09/2021 13:08

Certifico a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria-Geral de Justiça para CIÊNCIA DA DECISÃO (ordem nº 547 ), bem como, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresente, as CONTRARRAZÕES ao Agravo em Recurso Especial (mov.554)
10/09/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 27/08/2021 12:22:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).
10/09/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 27/08/2021 12:22:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
08/09/2021 09:33

Protocolo Nº 21306893 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL DE JORDAN FELIPE DOS SANTOS MELO
01/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2021 em 01/09/2021.
31/08/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000155/2021
31/08/2021 15:51

Decisão (27/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2021
31/08/2021 15:51

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 27/08/2021 12:22:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA
31/08/2021 11:49

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 11:49:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
30/08/2021 11:27

CÂMARA ÚNICA
27/08/2021 12:22

Em Atos do Desembargador. JORDAN FELIPE DOS SANTOS MELO, interpôs Recurso Especial, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Secção Única deste Tribunal assim ementado:AGRAVO REGIMENTAL. ACÓRDÃO E
18/08/2021 08:58

Conclusão
18/08/2021 08:58

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 08:58:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/08/2021 09:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
17/08/2021 09:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
17/08/2021 09:34

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 09:34:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/07/2021 13:51

Remessa
29/07/2021 13:41

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 13:41:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES
29/07/2021 12:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/07/2021 12:24

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES NO RECURSO ESPECIAL Colenda Turma, Emérito Relator (a): 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de Recurso Especial em Apelação Criminal dirigido ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com cabimento na forma do art.
29/07/2021 12:20

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradoria de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, afim de apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por JORDAN FELIPE DOS SANTOS MELO contra o v.
29/07/2021 12:11

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 23/06/2021 (Ordem n.º 520), que, à unanimidade, CONHECEU o Agravo Regimental e, no mérito, pelo mesmo "quorum", NEGOU PROVIMENTO, nos termos do Voto Condutor proferid
15/07/2021 13:30

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 13:30:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/07/2021 13:10

Remessa
15/07/2021 13:08

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 520 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL 529.
15/07/2021 12:53

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 12:53:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
15/07/2021 12:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/07/2021 10:15

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 520 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para contrarrazões ao Recurso Especial interposto por JORDAN FELIPE DOS SANTO
14/07/2021 15:00

recurso especial jordan felipe
11/07/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JORDAN FELIPE DOS SANTOS MELO e não-provido na data: 23/06/2021 19:18:48 - GABINETE 02) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).
11/07/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JORDAN FELIPE DOS SANTOS MELO e não-provido na data: 23/06/2021 19:18:48 - GABINETE 02) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
02/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2021 em 02/07/2021.
01/07/2021 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000114/2021
01/07/2021 14:35

Acórdão (23/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2021
01/07/2021 14:34

Notificação (Conhecido o recurso de JORDAN FELIPE DOS SANTOS MELO e não-provido na data: 23/06/2021 19:18:48 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA
01/07/2021 14:20

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 14:20:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
30/06/2021 16:55

CÂMARA ÚNICA
23/06/2021 19:18

Em Atos do Desembargador.
23/06/2021 12:39

Conclusão
23/06/2021 12:39

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 12:39:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/06/2021 12:06

GABINETE 02
23/06/2021 11:35

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1240ª Sessão Ordinária realizada em 22/06/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una
14/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2021 em 14/06/2021.
11/06/2021 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000100/2021
11/06/2021 15:51

Pauta de Julgamento (22/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2021
11/06/2021 15:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1240, DO DIA 22/06/2021, às 08:00 HORAS
11/06/2021 09:00

Certifico que para fins de regularização procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o Desembargador Gilberto Pinheiro restou vencido por ocasião do julgamento do recurso e o Desembargador Carmo Antônio redigiu o acórdão de mov.
26/05/2021 07:48

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial/videoconferência.
26/05/2021 07:11

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 07:11:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
25/05/2021 15:27

CÂMARA ÚNICA
25/05/2021 09:31

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta física.
17/05/2021 10:28

Conclusão
17/05/2021 10:28

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 10:28:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/05/2021 16:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
13/05/2021 16:20

GABINETE 02
13/05/2021 16:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
13/05/2021 11:57

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 11:57:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/05/2021 13:56

Remessa
12/05/2021 13:55

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 13:55:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES
12/05/2021 13:19

Remessa
12/05/2021 13:18

Em Atos do Procurador. Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de recurso de Agravo Interno interposto por JORDAN FELIPE DOS SANTOS MELO nos termos do art. 326, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do E
12/05/2021 13:15

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua representante infra-assinada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, a fim de apresentar CONTRARRAZÕES RECURSAIS AO AGRAVO REGIMENTAL, interposto por JORDAM FELIPE DOS SANTOS
12/05/2021 13:13

Remessa Cancelada
12/05/2021 13:05

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua representante infra-assinada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, a fim de apresentar CONTRARRAZÕES RECURSAIS AO AGRAVO REGIMENTAL, interposto por JORDAM FELIPE DOS SANTOS
16/04/2021 14:16

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 14:16:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/04/2021 11:43

Remessa
16/04/2021 11:42

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO REGIMENTAL, CONFORME DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 477.
16/04/2021 11:41

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando os termos da Portaria 211/2021-GAB-PGJ/MP-AP, e a posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Jayme Henrique Ferreira, no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, em 25-02-2021.
16/04/2021 11:40

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 11:40:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
16/04/2021 10:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/04/2021 10:40

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos virtuais à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para contrarrazões, tendo em vista a decisão proferida no mov. 477.
04/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/03/2021 17:42:15 - GABINETE 02) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
26/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2021 em 26/03/2021.
25/03/2021 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000052/2021
25/03/2021 11:43

Decisão (23/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2021
25/03/2021 11:43

Notificação (Outras Decisões na data: 23/03/2021 17:42:15 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
25/03/2021 11:40

Distribuido para ao Relator - AGRAVO REGIMENTAL. Agravante: JORDAN FELIPE DOS SANTOS MELO. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
25/03/2021 11:39

Para fins de regularização, procederei ao cadastro do Agravo Regimental protocolado no mov. 442.
25/03/2021 07:51

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 07:51:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
25/03/2021 01:47

CÂMARA ÚNICA
23/03/2021 17:42

Em Atos do Desembargador. JORDAN FELIPE DOS SANTOS MELO, por meio de advogado regulamente constituído, manejou agravo regimental (mov. 445) contra decisão que resolveu monocraticamente embargos de declaração (mov. 431), sem provê-los. Essa decisão que ens
05/03/2021 11:12

Conclusão
05/03/2021 11:12

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 11:12:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/03/2021 11:47

GABINETE 02
04/03/2021 11:46

Certifico que, considerando o despacho de mov. 463, promovo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
04/03/2021 09:21

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 09:21:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
03/03/2021 10:19

CÂMARA ÚNICA
03/03/2021 10:16

Em Atos do Desembargador. Por equívoco os autos foram remetidos e recebidos neste Gabinete, entretanto, a Relatoria é do e. Desembargador Carmo Antônio. Assim, encaminhe-se ao correto Gabinete.
02/03/2021 11:00

Conclusão
02/03/2021 11:00

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 11:00:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/03/2021 09:24

GABINETE 01
02/03/2021 09:23

Certifico que, considerando o despacho de mov. 463, promovo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
25/02/2021 17:13

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 17:13:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
25/02/2021 10:45

CÂMARA ÚNICA
25/02/2021 09:03

Em Atos do Desembargador. Constata-se que este feito foi encaminhado a esta Vice-Presidência para análise da admissibilidade do Recurso Especial e do Recurso Extraordinário, todavia, verifica-se que foi aviado Agravo Regimental (evento nº 442) em face de
19/02/2021 08:49

Conclusão
19/02/2021 08:49

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 08:49:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/02/2021 15:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
18/02/2021 15:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
18/02/2021 08:01

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 08:01:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/02/2021 12:42

Remessa
03/02/2021 12:41

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 12:41:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
03/02/2021 12:06

Remessa
03/02/2021 12:06

Em Atos do Procurador.
03/02/2021 10:48

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 10:48:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/02/2021 10:47

Remessa
03/02/2021 10:29

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 431 E CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, CONFORME DESPACHO 445.
03/02/2021 10:08

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 10:08:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
02/02/2021 13:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/02/2021 13:37

Certifico que procederei a remessa dos autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO para apresentar, querendo, contrarrazões aos recursos Especial e Extraordinários.
28/01/2021 08:32

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 08:32:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
26/01/2021 10:45

CÂMARA ÚNICA
26/01/2021 10:01

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista a interposição de Embargos de Declaração já decididos pelo Relator (mov. 431), renove-se a intimação do MINISTÉRIO PÚBLICO para apresentar, querendo, contrarrazões aos recursos Especial e Extraordinários interposto
22/01/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/12/2020 21:50:21 - GABINETE 02) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).
22/01/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/12/2020 21:50:21 - GABINETE 02) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
20/01/2021 10:18

AGRAVO REGIMENTAL
15/01/2021 09:58

Conclusão
15/01/2021 09:58

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2021, às 09:58:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/01/2021 09:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
15/01/2021 09:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
13/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2021 em 13/01/2021.
12/01/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000007/2021
12/01/2021 13:16

Decisão (05/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/01/2021
12/01/2021 13:15

Notificação (Outras Decisões na data: 05/12/2020 21:50:21 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA
18/12/2020 07:32

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2020, às 07:32:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
17/12/2020 16:13

CÂMARA ÚNICA
05/12/2020 21:50

Em Atos do Desembargador. Por meio da petição do evento 397, a defesa dos réus sustentou que, de acordo com as notas taquigráficas, o relator do processo deu provimento ao apelo, o que acabou não sendo acompanhado pelos demais votantes. Porém, ao se publi
05/10/2020 14:12

Conclusão
05/10/2020 14:12

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 14:12:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
01/10/2020 11:01

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
30/09/2020 17:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
30/09/2020 17:03

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: JORDAN FELIPE DOS SANTOS MELO, NILTON GOMES DOS SANTOS.
30/09/2020 09:47

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 09:47:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/09/2020 09:28

Remessa
18/09/2020 09:14

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 09:14:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
17/09/2020 14:19

Remessa
17/09/2020 14:18

Em Atos do Procurador.
17/09/2020 14:15

Em Atos do Procurador.
17/09/2020 14:12

Em Atos do Procurador.
17/09/2020 11:45

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 11:45:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/09/2020 11:15

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
17/09/2020 11:14

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM Nº 387) E DA DECISÃO (ORDEM Nº 402) E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL (ORDEM Nº 410) E RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ORDEM Nº 411).
17/09/2020 10:46

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 10:46:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
16/09/2020 15:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/09/2020 15:06

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 412.
16/09/2020 15:04

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência do acórdão (mov. nº 387) e da Decisão (mov. nº 402) e, para querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CO
20/08/2020 15:27

RECURSO EXTRAORDINÁRIO JORDAN FELIPE
19/08/2020 13:54

recurso especial de JORDAN FELIPE
13/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/07/2020 14:48:28 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
04/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2020 em 04/08/2020.
03/08/2020 14:51

Registrado pelo DJE Nº 000139/2020
03/08/2020 09:55

Decisão (27/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2020
03/08/2020 09:53

Notificação (Outras Decisões na data: 27/07/2020 14:48:28 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
31/07/2020 17:42

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 17:42:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
28/07/2020 09:44

CÂMARA ÚNICA
27/07/2020 14:48

Em Atos do Desembargador. JORDAN FELIPE DOS SANTOS MELO, por seu advogado, suscitou questão de ordem em relação ao julgamento ocorrido no dia 19.05.2020.Afirmou que o Relator Des. Gilberto, nos termos da nota taquigráfica, deu provimento ao apelo por ele
08/06/2020 13:28

Conclusão
08/06/2020 13:28

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2020, às 13:28:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/06/2020 12:18

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
08/06/2020 12:15

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JORDAN FELIPE DOS SANTOS MELO. Embargado: NILTON GOMES DOS SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
08/06/2020 11:06

QUESTÃO DE ORDEM - VOTO DISSASSOCIADO DO QUE FORA JULGADO NA SESSÃO DE JULGAMENTO
31/05/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JORDAN FELIPE DOS SANTOS MELO E NILTON GOMES DOS SANTOS e provido em parte na data: 19/05/2020 22:47:17 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).
31/05/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JORDAN FELIPE DOS SANTOS MELO E NILTON GOMES DOS SANTOS e provido em parte na data: 19/05/2020 22:47:17 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
22/05/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2020 em 22/05/2020.
21/05/2020 17:26

Registrado pelo DJE Nº 000090/2020
21/05/2020 11:48

Acórdão (19/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2020
21/05/2020 11:47

Notificação (Conhecido o recurso de JORDAN FELIPE DOS SANTOS MELO E NILTON GOMES DOS SANTOS e provido em parte na data: 19/05/2020 22:47:17 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Ad
21/05/2020 11:46

Certifico que nesta data encaminhei via e-mail, CÓPIA DO ACÓRDÃO ao juiz(a) sentenciante.
20/05/2020 10:19

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2020, às 10:19:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
20/05/2020 00:38

CÂMARA ÚNICA
19/05/2020 22:47

Em Atos do Desembargador.
01/04/2020 12:52

Conclusão
01/04/2020 12:52

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2020, às 12:52:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
31/03/2020 15:23

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
31/03/2020 14:45

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1185ª Sessão Ordinária realizada em 31/03/2020, realizada por videoconferência, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em contin
27/03/2020 12:30

REQUER A PRIORIDADE DA PAUTA DE JULGAMENTO
24/03/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 31/03/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2020 em 24/03/2020.
24/03/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 31/03/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2020 em 24/03/2020.
23/03/2020 16:09

Registrado pelo DJE Nº 000053/2020
23/03/2020 16:09

Registrado pelo DJE Nº 000053/2020
23/03/2020 14:12

Pauta de Julgamento (31/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2020
23/03/2020 14:12

Pauta de Julgamento (31/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2020
23/03/2020 14:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1185, DO DIA 31/03/2020, às 08:00 HORAS
23/03/2020 14:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1185, DO DIA 31/03/2020, às 08:00 HORAS
10/03/2020 12:43

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2020, às 12:43:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
10/03/2020 11:16

CÂMARA ÚNICA
10/03/2020 11:14

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta para continuação do julgamento.
14/02/2020 09:58

Conclusão
14/02/2020 09:58

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2020, às 10:00:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/02/2020 17:01

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
12/02/2020 16:51

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1179ª Sessão Ordinária realizada em 11/02/2020, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em continuação de j
31/01/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/02/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2020 em 31/01/2020.
31/01/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/02/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2020 em 31/01/2020.
30/01/2020 14:46

Registrado pelo DJE Nº 000021/2020
30/01/2020 14:46

Registrado pelo DJE Nº 000021/2020
30/01/2020 14:41

Pauta de Julgamento (11/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2020
30/01/2020 14:41

Pauta de Julgamento (11/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2020
30/01/2020 14:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1179, DO DIA 11/02/2020, às 08:00 HORAS
30/01/2020 14:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1179, DO DIA 11/02/2020, às 08:00 HORAS
10/01/2020 07:54

Certifico que em razão da ausência justificada do Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 60.052/2019-GP) o presente recurso foi retirado da pauta da 1175ª Sessão Ordinária a se realizar em 10/12/2019. Certifico, ainda, que o presente feito será rei
09/12/2019 10:05

Certifico que na certidão anterior onde se lê: 12/12/2019, leia-se 10/12/2019.
09/12/2019 09:27

Certifico que em razão da ausência justificada do Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 60.052/2019-GP) o presente recurso foi retirado da pauta da 1175ª Sessão Ordinária a se realizar em 12/12/2019. Certifico, ainda, que o presente feito será rei
02/12/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/12/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2019 em 02/12/2019.
02/12/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/12/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2019 em 02/12/2019.
29/11/2019 14:40

Registrado pelo DJE Nº 000218/2019
29/11/2019 14:40

Registrado pelo DJE Nº 000218/2019
29/11/2019 13:58

Pauta de Julgamento (10/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2019
29/11/2019 13:58

Pauta de Julgamento (10/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2019
29/11/2019 13:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1175, DO DIA 10/12/2019, às 08:00 HORAS
29/11/2019 13:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1175, DO DIA 10/12/2019, às 08:00 HORAS
14/10/2019 10:21

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2019, às 10:27:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
14/10/2019 09:57

CÂMARA ÚNICA
14/10/2019 09:56

Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única para continuação de julgamento.
10/10/2019 13:45

Conclusão
10/10/2019 13:45

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2019, às 13:45:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/10/2019 18:17

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
09/10/2019 18:12

Faço juntada a estes autos da mídia da retificação da certidão de julgamento.
09/10/2019 18:11

Certifico que o presente recurso foi levado na 1166ª Sessão Ordinária realizada em 08/10/2019, para correção, quando foi proferida a seguinte decisão: Constou: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em continuação de julgamento,
30/09/2019 16:48

Certifico que para julgamento do presente recurso o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente intimado, conforme ofício em anexo.
23/09/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 01/10/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2019 em 23/09/2019.
23/09/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 01/10/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2019 em 23/09/2019.
20/09/2019 14:15

Registrado pelo DJE Nº 000172/2019
20/09/2019 14:15

Registrado pelo DJE Nº 000172/2019
20/09/2019 13:59

Pauta de Julgamento (01/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2019
20/09/2019 13:59

Pauta de Julgamento (01/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2019
20/09/2019 13:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1165, DO DIA 01/10/2019, às 08:00 HORAS
20/09/2019 13:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1165, DO DIA 01/10/2019, às 08:00 HORAS
06/09/2019 10:09

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2019, às 10:17:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
05/09/2019 13:58

CÂMARA ÚNICA
05/09/2019 13:40

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta para continuação do julgamento.
27/06/2019 08:40

Conclusão
27/06/2019 08:40

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2019, às 08:47:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/06/2019 07:34

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
25/06/2019 16:03

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento ocorrido em 18.06.2019.
25/06/2019 16:02

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1150ª Sessão Ordinária realizada em 18/06/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conhe
25/06/2019 16:02

Certifico que para julgamento do presente recurso o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente intimado, conforme ofício em anexo.
17/06/2019 15:14

Protocolo Nº 16070166 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL
10/06/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 18/06/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2019 em 10/06/2019.
10/06/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 18/06/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2019 em 10/06/2019.
07/06/2019 15:48

Registrado pelo DJE Nº 000102/2019
07/06/2019 15:48

Registrado pelo DJE Nº 000102/2019
07/06/2019 14:32

Pauta de Julgamento (18/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2019
07/06/2019 14:32

Pauta de Julgamento (18/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2019
07/06/2019 14:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1150, DO DIA 18/06/2019, às 08:00 HORAS
07/06/2019 14:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1150, DO DIA 18/06/2019, às 08:00 HORAS
05/06/2019 12:14

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.
05/06/2019 08:37

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2019, às 08:40:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
04/06/2019 13:53

CÂMARA ÚNICA
04/06/2019 13:51

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.
28/05/2019 07:47

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2019, às 07:47:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/05/2019 08:30

Conclusão
27/05/2019 08:30

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
27/05/2019 07:39

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2019, às 07:39:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
24/05/2019 13:35

CÂMARA ÚNICA
24/05/2019 13:34

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor, com relatório. RELATÓRIO O Órgão Ministerial ofertou denúncia em desfavor de Jordan Felipe dos Santos Melo e Nilton Gomes dos Santos pela prática do crime descrito no artigo 121, § 2º, IV, c/c art. 61, I, ‘h
16/05/2019 09:02

Conclusão
16/05/2019 09:02

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2019, às 09:02:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/05/2019 10:47

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
13/05/2019 09:52

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2019, às 09:53:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/05/2019 12:43

Remessa
10/05/2019 12:41

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2019, às 12:41:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
10/05/2019 12:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/05/2019 12:19

Em Atos do Procurador.
29/04/2019 10:49

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2019, às 10:49:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/04/2019 10:27

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
29/04/2019 10:12

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0003441-04.2018.8.03.0000 À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, para PARECER.
29/04/2019 10:01

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2019, às 10:01:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
26/04/2019 12:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
26/04/2019 12:03

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.
23/04/2019 10:40

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2019, às 10:40:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
22/04/2019 13:52

CÂMARA ÚNICA
22/04/2019 13:51

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JORDAN FELIPE DOS SANTOS MELO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
22/04/2019 13:50

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: NILTON GOMES DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
22/04/2019 13:50

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO - Prevenção em relação ao processo: 0003441-04.2018.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Por
22/04/2019 13:46

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2019, às 13:46:58, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
12/04/2019 11:07

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
12/04/2019 11:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao TJAP na forma do disposto no art. 601 do CPP.
11/04/2019 12:15

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o despacho 276.
09/04/2019 14:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
09/04/2019 14:58

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 375/2019/SECÇÃO ÚNICA, encaminhando acórdão proferido nos autos do HC nº 0003441-04.2018.8.03.0000.
09/04/2019 14:56

Remessa Cancelada
08/04/2019 10:05

Em Atos do Juiz. Recursos material e formalmente em ordem. Remetam-se ao TJAP na forma do disposto no art. 601 do CPP.
05/04/2019 12:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
05/04/2019 12:46

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2019, às 12:46:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
05/04/2019 12:28

Remessa
05/04/2019 11:47

Em Atos do Promotor. Colenda Câmara, Trata-se de recurso de apelação interposto por JORDAN FELIPE DOS SANTOS MELO, devidamente qualificado nos autos, contra decisão do Colendo Tribunal do Júri da Capital que condenou o apelante, ora Recorrente, a cumpr
20/02/2019 15:11

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2019, às 15:11:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/02/2019 10:06

GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
20/02/2019 10:03

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2019, às 10:03:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
19/02/2019 11:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/02/2019 11:54

Certifico que faço remessa ao M.P para contrarrazões de apelação.
19/02/2019 10:19

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO para CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO do acusado JORDAN FELIPE DOS SANTOS MELO, devidamente cumprido no dia 18/02/2019, conforme sua assinatura exarada.
18/02/2019 13:50

Em Atos do Juiz. À parte recorrida para contrarrazões, nos termos do disposto no art. 600 do CPP.
18/02/2019 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
18/02/2019 09:24

Certifico que face à juntada da apelação de ordem 262 faço os autos conclusos.
15/02/2019 21:05

Protocolo Nº 15311431 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RAZÕES RECURSAIS DA APELAÇÃO CRIMINAL DO RÉU JORDAN FELIPE DOS SANTOS MELO E ANEXO
15/02/2019 10:41

Certifico que encaminhei o Mandado de Intimação de Ordem nº 259, via Tucujuris Doc em 15/02/2019.
15/02/2019 10:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD201901861461H56
14/02/2019 11:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - JORDAN FELIPE DOS SANTOS MELO, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 14/02/2019
13/02/2019 14:44

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu Jordan Felipe (encontra-se no IAPEN) para dizer se, diante da omissão do seu advogado na apresentação das razões da apelação, tem interesse de contratar um outro causídico, no prazo de cinco dias, ou se deseja o patrocínio
13/02/2019 07:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
13/02/2019 07:52

Decurso de Prazo para defesa apresentar as razões recursais.
01/02/2019 14:23

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/02/2019 11:04:51 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
01/02/2019 11:05

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/02/2019 11:04:51 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
01/02/2019 11:04

Certifico a intimação eletrônica à defesa de JORDAN FELIPE DOS SANTOS MELO, para apresentar razões recursais.
31/01/2019 10:54

Em Atos do Juiz. Revogo a última linha do despacho 246. Mantenho o recebimento da apelação do réu Nilton Gomes. Intime-se o patrono do condenado Jordan Felipe para apresentação das razões recursais, nos termos do art. 600, CPP. Em seguida, ao MP para co
29/01/2019 13:27

Remessa Cancelada
28/01/2019 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
28/01/2019 11:01

Protocolo Nº 15173485 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM
25/01/2019 10:28

Certifico a remessa dos autos ao TJAP, em cumprimento ao despacho de ordem 246.
25/01/2019 10:27

Certifico que a sentença de mov. 210 transitou em julgado em 12/01/2019 em relação ao réu JORDAN FELIPE DOS SANTOS MELO.
24/01/2019 13:57

Em Atos do Juiz. Homologo a habilitação à ordem 245. Recurso materialmente e formalmente em ordem. Remeta-se ao TJAP, com atenção ao disposto no art. 601 do CPP.
23/01/2019 15:56

Protocolo Nº 15150170 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PROCURAÇÃO
21/01/2019 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
21/01/2019 09:29

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2019, às 09:34:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
19/01/2019 19:43

Remessa
19/01/2019 19:36

Em Atos do Promotor. Colenda Câmara, Trata-se de recurso de apelação interposto por NILTON GOMES DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos, contra decisão do Colendo Tribunal do Júri da Capital que condenou o apelante, ora Recorrente, a cumprir pen
17/01/2019 11:04

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2019, às 11:04:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/01/2019 10:29

GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
17/01/2019 10:24

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2019, às 10:24:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
17/01/2019 09:31

Ofício Nº: 000042/2019 - INFORMAÇÕES HC para - SECRETARIA DA SECÇÃO UNICA-TJAP ( DESEMBARGADOR GILBERTO PINHEIRO ) - emitido(a) em 16/01/2019
17/01/2019 07:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/01/2019 14:40

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para contrarrazões no prazo de 8 (oito) dias, nos termos do art. 600, CPP.
08/01/2019 08:53

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s).
21/12/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/09/2018 09:25:50 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).
20/12/2018 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/12/2018 19:00:35 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).
20/12/2018 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/12/2018 19:00:35 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANNA SOCORRO ÁVILA RAMOS SEGATO (Advogado Réu).
14/12/2018 13:03

Certifico que incluí os mandados dos réus no BNMP.
14/12/2018 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
14/12/2018 10:56

Protocolo Nº 15023679 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. NOVO JULGAMENTO.DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRARIA A PROVA DOS AUTOS.
13/12/2018 13:07

Certifico que para fins de regularização finalizei o movimento de ordem 225.
13/12/2018 13:04

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 003633/2018 RELATIVA AO RÉU JORDAN FELIPE DOS SANTOS MELO. Processo de execução gerado nº 0054103-66.2018.8.03.0001
12/12/2018 12:17

Certifico que À Secretária Única para expedição de guia provisória.
11/12/2018 13:45

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/09/2018 09:25:50 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA
11/12/2018 13:43

Faço juntada a estes autos dos audios da sessão do dia 07.12.2018.
11/12/2018 08:39

Faço juntada a estes autos da comunicação de prisão do réu JORDAN FELIPE DOS SANTOS MELO.
10/12/2018 11:27

Certifico que o movimento de ordem nº 219 foi salvo indevidamente.
10/12/2018 11:26

Certifico que o movimento de ordem nº 218 foi salvo indevidamente.
10/12/2018 11:25

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 221.* erro
10/12/2018 11:25

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 220.* AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 05/02/2019 às 08:00h
10/12/2018 10:06

Certifico que À Secretária Única para expedição de guia provisória.
10/12/2018 10:05

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 07/12/2018 19:00:35 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADRIANNA SOCORRO ÁVILA RAMOS SEGATO Advogado Réu: HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA
10/12/2018 10:04

Certifico que alterei os status dos reus. No BNMP ainda nao foi possível a inserção dos dados das prisões porque o site está com inconsistência.
10/12/2018 09:59

Faço juntada a estes autos da prisao do reu Jordan Felipe dos Santos
07/12/2018 19:20

Ofício Nº: 001477/2018 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - CIOSP PACOVAL ( COORDENADOR(A) GERAL DO CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA-CIOSP/ PACOVAL ) - emitido(a) em 07/12/2018
07/12/2018 19:16

MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - NILTON GOMES DOS SANTOS - emitido(a) em 07/12/2018
07/12/2018 19:16

MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - JORDAN FELIPE DOS SANTOS MELO - emitido(a) em 07/12/2018
07/12/2018 19:00

Em audiência
07/12/2018 19:00

Em audiência
07/12/2018 19:00

JÚRI realizada em 07/12/2018 às '19:00'h
07/12/2018 08:22

Mandado
07/12/2018 08:19

Mandado
07/12/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/09/2018 09:25:50 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Agendamnto de Audiência Sessão do Pleno do Tribunal do Júri,
07/12/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/09/2018 09:25:50 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Auxiliar Réu). Agendamnto de Audiência Sessão do Pleno do Tribunal do Júri
07/12/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/09/2018 09:25:50 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANNA SOCORRO ÁVILA RAMOS SEGATO (Advogado Réu). Agendamnto de Audiência Sessão do Pleno do Tribunal do Júri
07/12/2018 06:01

Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 07/12/2018 às 08:00:00 na data: 27/11/2018 09:46:26 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
07/12/2018 06:01

Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 07/12/2018 às 08:00:00 na data: 27/11/2018 09:46:26 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Auxiliar Réu).
07/12/2018 06:01

Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 07/12/2018 às 08:00:00 na data: 27/11/2018 09:46:26 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANNA SOCORRO ÁVILA RAMOS SEGATO (Advogado Réu).
06/12/2018 08:09

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado expedido na ordem 182 e na ordem 179.
04/12/2018 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 07/12/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2018 em 04/12/2018.
03/12/2018 14:37

Registrado pelo DJE Nº 000215/2018
03/12/2018 13:38

Mandado
03/12/2018 09:19

Agendamento de audiência (07/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2018
03/12/2018 09:18

Certifico que: reu Nilton revel. Reu Jordan intimado. Defesa intimada. Test intimadas. Test Higor nao intimado, end ignorado. Aguarda demais mandados.
30/11/2018 12:40

Mandado
28/11/2018 23:20

Mandado
28/11/2018 23:13

Mandado
28/11/2018 23:12

Mandado
28/11/2018 23:12

Mandado
28/11/2018 23:10

Mandado
27/11/2018 11:07

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/09/2018 09:25:50 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADRIANNA SOCORRO ÁVILA RAMOS SEGATO Advogado Auxiliar Réu: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO
27/11/2018 10:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - CELSO GONÇALVES DOS SANTOS - emitido(a) em 27/11/2018
27/11/2018 10:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANTONIO MARIA ALBUQUERQUE TRINDADE - emitido(a) em 27/11/2018
27/11/2018 10:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - VITOR COSTA ANCELMO - emitido(a) em 27/11/2018
27/11/2018 10:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - RONALDO COSTA ANCELMO - emitido(a) em 27/11/2018
27/11/2018 10:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - TIAGO ISAQUE DOS SANTOS MELO - emitido(a) em 27/11/2018
27/11/2018 10:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - HIGOR MACIEL MACIEL - emitido(a) em 27/11/2018
27/11/2018 10:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DARIEL DE SOUZA COSTA - emitido(a) em 27/11/2018
27/11/2018 10:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - NILTON GOMES DOS SANTOS - emitido(a) em 27/11/2018
27/11/2018 10:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JORDAN FELIPE DOS SANTOS MELO - emitido(a) em 27/11/2018
27/11/2018 10:14

Certifico que não foi possível fazer a juntada de certidão criminal da vítima, pois faleceu aos 11 anos de idade e não há registros criminais em seu nome.
27/11/2018 09:48

Notificação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 07/12/2018 às 08:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADRIANNA SOCORRO ÁVILA RAMOS SEGATO Advogado Auxiliar Réu: FERNANDO JOSE SOUZA S
27/11/2018 09:46

JÚRI agendada para 07/12/2018 às 08:00h
20/09/2018 11:55

Certifico que - Inclua-se em pauta da reunião do Tribunal do Júri, na forma do art. 423, inc. II, do CPP (redação determinada pela Lei nº 11.869/2008).
19/09/2018 09:25

Em Atos do Juiz. RELATÓRIO PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ PARTE RÉ: JORDAN FELIPE DOS SANTOS MELO, 21 anos, e NILTON GOMES DOS SANTOS, 34 anos. CAPITULAÇÃO: art. 121, §2º, IV, e art. 61, I, alínea “h”,c/c art. 155, caput, e a
11/09/2018 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
11/09/2018 09:54

Certifico que em face das petições de ordem 163 e 144, faço os autos conclusos.
02/09/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2018 11:02:20 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Auxiliar Réu).
02/09/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2018 11:02:20 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANNA SOCORRO ÁVILA RAMOS SEGATO (Advogado Réu).
23/08/2018 09:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2018 11:02:20 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADRIANNA SOCORRO ÁVILA RAMOS SEGATO Advogado Auxiliar Réu: FERNANDO JOSE SOUZA SEGAT
22/08/2018 11:02

Em Atos do Juiz. Conceda-se vista.
20/08/2018 17:53

Protocolo Nº 14295153 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de instrumento procuratório, bem como a sua habilitação nos autos.
11/08/2018 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/08/2018 09:05:57 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
10/08/2018 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
10/08/2018 11:37

Protocolo Nº 14238510 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação na fase do art. 422 do CPP
01/08/2018 09:08

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/08/2018 09:05:57 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor
01/08/2018 09:05

Certifico que decorreu o prazo para JORDAN FELIPE DOS SANTOS MELO constituir novo advogado. Habilito a DEFENAP para prosseguir na defesa do réu, apresentando o rol de testemunhas na fase do art. 422 do CPP.
26/07/2018 10:35

Certifico que os autos aguardam o prazo de 5 dias para o réu JORDAN FELIPE DOS SANTOS MELO constituir novo advogado.
25/07/2018 10:48

Mandado
28/06/2018 10:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - JORDAN FELIPE DOS SANTOS MELO - emitido(a) em 28/06/2018
27/06/2018 08:25

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu, a fim de que informe se, diante da omissão do seu advogado, deseja contratar um outro ou ser patrocinado pela DEFENAP. Caso não constitua, nomeio, desde já, a defensoria para prosseguir no feito.
26/06/2018 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
26/06/2018 10:46

Decurso de Prazo para a apresentação do rol de testemunas do réu JORDAN FELIPE DOS SANTOS MELO.
15/06/2018 02:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/06/2018 09:34:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Auxiliar Réu).
15/06/2018 02:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/06/2018 09:34:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Réu).
06/06/2018 09:12

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): CERTIDÃO INTERNA DA VÍTIMA.
05/06/2018 09:34

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/06/2018 09:34:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS Advogado Auxiliar Réu: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO
05/06/2018 09:34

Certifico que renovo notificação eletrônica ao Advogado Dr. PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS, para cumprir o disposto no art. 422, do CPP.
04/06/2018 14:19

Em Atos do Juiz. Junte-se a certidão criminal da vítima.
27/05/2018 02:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/05/2018 08:17:28 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Auxiliar Réu).
27/05/2018 02:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/05/2018 08:17:28 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Réu).
22/05/2018 12:05

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/05/2018 08:16:08 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
22/05/2018 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
22/05/2018 12:04

Protocolo Nº 13760485 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação na fase do art. 422 do CPP.
16/05/2018 08:17

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/05/2018 08:17:28 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS Advogado Auxiliar Réu: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO
16/05/2018 08:17

Certifico que renovo notificação eletrônica ao Advogado Dr. PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS, para cumprir o disposto no art. 422, do CPP.
16/05/2018 08:16

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/05/2018 08:16:08 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor
16/05/2018 08:16

Certifico que renovo notificação eletrônica ao Defensor Público, para manifestação (cumprir o disposto no art. 422, do CPP em relação ao réu NILTON GOMES DOS SANTOS).
03/05/2018 02:45

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/04/2018 08:35:35 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
03/05/2018 02:45

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/04/2018 08:35:35 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Auxiliar Réu).
03/05/2018 02:45

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/04/2018 08:35:35 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Réu).
23/04/2018 08:36

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/04/2018 08:35:35 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS Advogado Auxiliar Réu: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO DEFENSORIA PÚBLICA
23/04/2018 08:35

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação (cumprir o disposto no art. 422, do CPP em relação ao réu NILTON GOMES DOS SANTOS), no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
14/04/2018 02:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/04/2018 11:26:22 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Réu).
04/04/2018 11:27

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/04/2018 11:26:22 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS
04/04/2018 11:26

Certifico que enviei notificação eletrônica ao Advogado Dr. PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir o disposto no art. 422, do CPP.
11/02/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2018 08:21:36 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Réu).
01/02/2018 11:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2018 08:21:36 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS
31/01/2018 08:21

Em Atos do Juiz. Conceda-se vista dos autos, ante o disposto no art. 7º, inc. XV, da lei n 8.906/94.
30/01/2018 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
30/01/2018 09:37

Protocolo Nº 13155878 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PROCURAÇÃO
28/01/2018 19:43

Em novo endereço, situado na RODOVIA DUCA SERRA Nº 610 - ALVORADA -, o qual exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 71
22/01/2018 14:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - JORDAN FELIPE DOS SANTOS MELO - emitido(a) em 22/01/2018
11/01/2018 08:14

Em Atos do Juiz. Renove-se mandado para intimação do réu.
10/01/2018 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
10/01/2018 09:51

Certifico que a mãe da vitima, a testemunha DARIEL DE SOUZA COSTA, compareceu no Atendimento criminal e informou o endereço atualizado do réu JORDAN FELIPE DOS SANTOS MELO como sendo RODOVIA DUCA SERRA, PRÓXIMO A LAGOA, FLORICULTURA DUCA SERRA e como o ré
09/01/2018 11:08

Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota Ministerial, ordem 115.
08/01/2018 08:48

Conclusão
08/01/2018 08:48

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2018, às 08:48:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
22/12/2017 09:20

Remessa
22/12/2017 09:18

Certifico e dou fé que em 22 de dezembro de 2017, às 09:18:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS
20/12/2017 11:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/12/2017 10:55

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público requer a intimação por edital do réu Jordan Felipe dos Santos Melo, conforme artigo 420, parágrafo único do CPP.
13/12/2017 12:45

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2017, às 12:45:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/12/2017 09:38

GAB DR. IACI PELAES DOS REIS
13/12/2017 09:27

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2017, às 09:27:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
12/12/2017 09:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
12/12/2017 09:49

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem nº 109, encaminho os autos ao Ministério Público para manifestação.
05/12/2017 07:56

Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet.
01/12/2017 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
01/12/2017 11:23

Certifico que faço os autos conclusos com Certidão do Oficial de Justiça de ord. 106, informando a não intimação do réu JORDAM FELIPE DOS SANTOS MELO, mudou de endereço sem comunicar ao juízo.
30/11/2017 10:34

Em razão de não ter encontrado o seu endereço, conforme descrito no mandado, pois diligenciei por toda a extensão do Ramal denominado CD RURAL, na Rodovia JK, e ali não encontrei a chacara vale das seringueiras, depois do número 787. Indaguei de vários mo
22/11/2017 11:02

Certifico que, em cumprimento ao disposto no XXIX da Portaria nº 001/2017 - S.U. Criminal, diante do esgotamento de prazo para cumprimento de mandado (Controle nº 2856202), foi enviado e-mail ao Coordenador da Central de Mandado, solicitando a devolução/c
19/10/2017 11:50

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, constando que deixei de virtualizar as folhas de nº 166,167 e 190, por se tratar de envelope com mídia. Estão os autos arquivados na CX 37/2017 - USUARIO 01
02/10/2017 07:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - JORDAN FELIPE DOS SANTOS MELO - emitido(a) em 29/09/2017
29/09/2017 09:36

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu para dizer se, diante da omissão do seu advogado em apresentar manifestação, tem interesse de contratar um outro causídico, no prazo de cinco dias, ou se deseja o patrocínio da DEFENAP. Caso não constitua, nomeio, desde já
28/09/2017 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
28/09/2017 11:24

Decurso de Prazo: sem manifestação das defesas na fase do art. 422 do CPP, apesar de devidamente intimadas.
16/09/2017 18:43

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/09/2017 09:42:56 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . rol de testemunhas para depor em plenário na forma do art. 422 do CPP.
14/09/2017 09:43

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/09/2017 09:42:56 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: SA
14/09/2017 09:42

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar rol de testemunhas para depor em plenário na forma do art. 422 do CPP.
10/08/2017 02:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/07/2017 13:57:05 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Réu).
31/07/2017 13:57

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/07/2017 13:57:05 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS
31/07/2017 13:57

Certifico que enviei expediente de intimação ao Advogado Dr. PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir o disposto no art. 422, do CPP.
27/07/2017 10:38

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2017, às 10:38:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
27/07/2017 09:22

Remessa
27/07/2017 09:22

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2017, às 09:22:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS
26/07/2017 13:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
26/07/2017 13:25

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Em conformidade com o disposto no artigo 422 do Código de Processo Penal, requer o Ministério Público a intimação das pessoas abaixo arroladas para deporem em plenário, em caráter de imprescindibilidade: 1) DARIREL DE
17/07/2017 13:14

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2017, às 13:14:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/07/2017 11:08

GAB DR. IACI PELAES DOS REIS
17/07/2017 11:06

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2017, às 11:06:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
10/07/2017 08:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/07/2017 10:16

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação na fase do artigo 422 do CPP.
07/07/2017 10:15

Decurso de Prazo
07/07/2017 10:13

Certifico que a sentença de ordem 75 transitou em julgado em 17/04/2017 em relação ao(s) réu(s) JORDAN FELIPE DOS SANTOS MELO e NILTON GOMES DOS SANTOS.
11/06/2017 02:45

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 03/04/2017 11:23:40 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Réu).
01/06/2017 07:38

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 03/04/2017 11:23:40 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS
29/05/2017 14:41

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: réu intimado da sentença em audiência - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - JORDAN FELIPE DOS SANTOS MELO - emitido(a) em 29/05/2017
14/05/2017 19:30

Mandado
03/05/2017 14:40

Intimação DE SENTENÇA para - NILTON GOMES DOS SANTOS - emitido(a) em 02/05/2017
02/05/2017 17:31

Certifico que nesta data atualizei o endereço do réu NILTON GOMES DOS SANTOS, conforme certidão de ordem 14 e, em cumprimento ao Ato Conjunto nº 366/2015 - GP/CGJ, liguei para o réu NILTON, porém não obtive êxito, pelo que, expeço o mandado de intimação d
03/04/2017 11:23

Em audiência
03/04/2017 11:23

Em audiência
03/04/2017 11:23

Instrução e Julgamento realizada em 03/04/2017 às '11:23'h
30/03/2017 10:34

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: NILTON GOMES DOS SANTOS. Diligenciei no Ramal CD Rural mas ali não consegui encontrar o réu pois seu endereço veio sem indicação de número e às pessoas que indaguei sobre o requerido não o conhecia. Mandado nº 270055
29/03/2017 09:41

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ANTONIO MARIA ALBUQUERQUE TRINDADE, EM: 24/03/2017. INTIMEI: DARIEL DE SOUZA COSTA, EM: 25/03/2017. INTIMEI: EDMILSON CORREA DE VASCONCELOS, EM: 27/03/2017. INTIMEI: JOSÉ AROLDO RABELO, EM: 24/03/2017. Encontrado em e
28/03/2017 19:34

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JEOVÁ ALMEIDA BISPO, EM: 28/03/2017. NOVO ENDEREÇO: RUA VALE DO RIO DOCE, 661-A, BAIRRO VALE VERDE, FAZENDINHA. INTIMEI: HIGOR MACIEL MACIEL, EM: 25/03/2017. Após ouvirem a leitura do Mandado, as testemunhas exararam seu
25/03/2017 17:46

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JORDAN FELIPE DOS SANTOS MELO, EM: 24/03/2017. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. RAMAL DO CD RURAL S/N, UNIVERSIDADE, MACAPÁ, 68900000, CHACARÁ VALE DAS SERINGUEIRAS, DE
25/03/2017 17:39

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: CELSO GONÇALVES DOS SANTOS. Em razão de não ter o encontrado, pois o mesmo mudou para o município de Breves-PA, segundo informações de seu irmão Cleo Gonçalves dos Santos, que aceitou a contrafé do Mandado para tentar
24/03/2017 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 03/04/2017 às 08:00:00 na data: 13/03/2017 09:17:15 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Réu).
15/03/2017 09:28

Ofício Nº: 000263/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/03/2017
15/03/2017 09:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JORDAN FELIPE DOS SANTOS MELO - emitido(a) em 14/03/2017
15/03/2017 09:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NILTON GOMES DOS SANTOS - emitido(a) em 14/03/2017
15/03/2017 09:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO MARIA ALBUQUERQUE TRINDADE, DARIEL DE SOUZA COSTA, EDMILSON CORREA DE VASCONCELOS, JOSÉ AROLDO RABELO, MANOEL CORREIA, TIAGO ISAQUE DOS SANTOS MELO - emitido(a) em 14/03/2017
15/03/2017 09:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CELSO GONÇALVES DOS SANTOS, GEORGE VINICIUS CARDOSO GOMES, RONALDO COSTA ANCELMO, VITOR COSTA ANCELMO - emitido(a) em 14/03/2017
15/03/2017 09:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HIGOR MACIEL MACIEL, JEOVÁ ALMEIDA BISPO - emitido(a) em 14/03/2017
15/03/2017 09:19

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 03/04/2017 às 08:00:00 na data: 13/03/2017 09:17:15 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
14/03/2017 12:34

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 03/04/2017 às 08:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA
13/03/2017 09:17

Instrução e Julgamento agendada para 03/04/2017 às 08:00h
13/03/2017 09:16

cumprindo determinação judicial, a audiência fora antecipada
17/10/2016 12:25

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 27/04/2017 às 08:30h
17/10/2016 12:21

cumprindo determinação judicial
14/10/2016 08:49

Em Atos do Juiz. Redesigno a audiência para o dia 27 de abril de 2017, às 08h30min, em face da resolução 244, do CNJ e do art. 220, § 2º, NCPC, que determina a não realização de audiências e sessões de julgamento durante o recesso forense. Intimem-se.
12/08/2016 11:07

Vistos em inspeção, etc. Processo em ordem.
12/07/2016 11:19

Certifico que procedo à finalização dos históricos em aberto.
12/07/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/07/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2016 em 12/07/2016.
11/07/2016 17:02

Registrado pelo DJE Nº 000126/2016
11/07/2016 14:41

Despacho (11/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2016
11/07/2016 14:40

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 12/01/2017 às 08:30h
11/07/2016 11:40

Em Atos do Juiz. A Defesa do réu JORDAN FELIPE SANTOS MELO sustentou a ausência de justa causa para deflagração da ação penal, sob a alegação de que não há suporte probatório mínimo para subsidiar a deflagração da ação penal. Justa causa constitui cond
27/06/2016 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOAO GUILHERME LAGES MENDES
27/06/2016 08:28

Faço juntada a estes autos de manifestação ministerial às fls.186-189.
27/06/2016 08:19

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2016, às 08:19:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
22/06/2016 15:51

Remessa
08/06/2016 12:22

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2016, às 12:22:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/06/2016 09:33

GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
08/06/2016 09:33

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2016, às 09:33:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
07/06/2016 11:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/06/2016 11:33

Remessa Cancelada
06/06/2016 15:09

Certifico que procedo a finalização de histórico, para fins de regularização de andamento processual.
06/06/2016 09:30

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP sobre a preliminar arguida pela Defesa do acusado JORDAN.
01/06/2016 12:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
01/06/2016 12:22

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 181-185.. RESPOSTA À ACUSAÇÃO. - Protocolo Nº 094821/2016 - Protocolado(a) em 31/05/2016 às 12:27:03
03/05/2016 11:26

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta à acusação do réu Nilton Gomes dos Santos, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
02/05/2016 15:40

Em Atos do Juiz. À DEFENAP, para resposta à acusação do corréu, NILTON.
02/05/2016 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
02/05/2016 08:20

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 170-184.. RESPOSTA À ACUSAÇÃO - Protocolo Nº 072703/2016 - Protocolado(a) em 29/04/2016 às 10:21:26
02/05/2016 08:17

ENTREGUE POR PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS - PROCURADOR DA PARTE
30/04/2016 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000069/2016 de 19/04/2016.
28/04/2016 21:35

Certifico e dou fé que: CITEI: JORDAN FELIPE DOS SANTOS MELO, EM: 25/04/2016. às 15:30h. Fone: 991513224 e 991313151 Encontrado em endereço diferente do Mandado. RAMAL DO CD RURAL S/N, UNIVERSIDADE, MACAPÁ, 68900000, RAMAL AO LADO DO MOTEL PARIS. EM FREN
19/04/2016 14:58

ADVOGADO(A): PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 169 FOLHAS
19/04/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2016 em 19/04/2016.
18/04/2016 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000069/2016
18/04/2016 11:35

Rotinas processuais (18/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2016
18/04/2016 11:22

Certifico que, nesta data, nos temos da Portaria 02/2015, art. 14, os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando retirada pelo advogado Paulo José da Silva Ramos, OAB-AP 101, patrono do réu Jordan Felipe dos Santos Melo.
18/04/2016 11:18

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 168-169.. PROCURAÇÃO - Protocolo Nº 064141/2016 - Protocolado(a) em 15/04/2016 às 13:06:27
07/04/2016 11:30

Faço juntada a estes autos do Of. 64/2016-ASPCCRIM às fls. 161-167, contendo os Laudos 75.248 e 75.252/2015-GAPE.
07/04/2016 10:37

Certifico que, nesta data, realizei backup(cópia) dos Laudos 75.248 e 75.252.-GAPE, bem como o arquivamento da respectiva mídia no arquivo da Secretaria.
06/04/2016 12:07

Certifico. Aguarda resposta do réu.
06/04/2016 12:04

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2016, às 12:04:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
06/04/2016 11:43

Remessa
06/04/2016 11:43

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2016, às 11:44:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP
04/04/2016 09:22

Certifico e dou fé que: CITEI: NILTON GOMES DOS SANTOS, EM: 04/04/2016. Às 08:11 h do inteiro teor do presente, que aceitou cópia e exarou sua nota de ciente. Ressalto que ele informou estar residindo em OUTRO ENDEREÇO, isto é, na Av. Maria Quitéria,
31/03/2016 12:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
31/03/2016 12:02

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência do recebimento da denúncia .
28/03/2016 12:18

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2016, às 12:19:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/03/2016 10:17

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP
21/03/2016 10:14

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2016, às 10:15:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
17/03/2016 09:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/03/2016 12:57

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - JORDAN FELIPE DOS SANTOS MELO - emitido(a) em 16/03/2016
16/03/2016 12:57

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - NILTON GOMES DOS SANTOS - emitido(a) em 16/03/2016
16/03/2016 10:33

Faço juntada a estes autos, às f.157/159, da certidão Interna Estadual dos réus JORDAN FELIPE DOS SANTOS MELO e NILTON GOMES DOS SANTOS.
15/03/2016 11:28

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP e ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395, do mesmo diploma legal. Cite(m)-se o(s) acusado(s) na forma do art. 406, do CPP, para responder(em) à acusação
10/03/2016 13:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
10/03/2016 13:50

Tombo em 10/03/2016.
08/03/2016 16:39

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - JUSTIFICATIVA: 0025454-96.2015.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 027959/2016 - Protocolado(a) em 25-02-2016 às 09:33

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2019

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00