08/07/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 13:38

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
02/07/2025 07:45

Conclusos para decisão
02/07/2025 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/07/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2025 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
25/06/2025 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 09:41

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
25/06/2025 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
25/06/2025 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 09:39

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
25/06/2025 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
25/06/2025 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 09:38

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
20/06/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/06/2025 12:42

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/06/2025 19:33

Conclusos para decisão
11/06/2025 17:40

Determinado o arquivamento definitivo
11/06/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 10:21

Conclusos para decisão
05/06/2025 00:21

Decorrido prazo de ADRIANO PICANCO BARBOSA em 02/06/2025 23:59.
20/05/2025 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 01:21

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/05/2025 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 11:32

Conclusos para decisão
01/04/2025 11:32

Processo Desarquivado
01/04/2025 08:49

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
01/04/2025 08:25

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 08:19

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 11:39

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
28/03/2025 11:39

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
28/03/2025 11:39

Juntada de Ofício requisitório de precatório
26/03/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2025 13:03

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/03/2025 13:03

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
19/03/2025 00:20

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 18/03/2025 23:59.
21/02/2025 11:34

Conclusos para decisão
21/02/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 20:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/02/2025 23:59.
10/12/2024 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/12/2024 15:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/10/2024 11:36

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2024 20:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
10/10/2024 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/10/2024 20:01

Processo Desarquivado
25/09/2024 13:59

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
25/09/2024 09:29

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 00:16

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 12:52

Confirmada a comunicação eletrônica
27/08/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:08

Confirmada a comunicação eletrônica
13/08/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 10:55

Expedição de Ofício.
12/08/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 10:55

Conclusos para despacho
23/07/2024 10:54

Processo Desarquivado
17/07/2024 17:55

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
06/05/2024 22:38

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 09:45

Recebidos os autos
06/05/2024 09:45

Juntada de Decisão
22/03/2024 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 11:47

Juntada de Certidão
09/02/2024 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
02/02/2024 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 16:57

Juntada de Petição de Contra-razões
21/12/2023 08:33

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
19/12/2023 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
07/12/2023 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/12/2023 08:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/10/2023 11:24

Conclusos para julgamento
10/10/2023 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 16:45

Juntada de Petição de Contra-razões
03/10/2023 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
20/09/2023 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/09/2023 21:55

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2023 17:58

Conclusos para decisão
19/08/2023 12:36

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 12:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/08/2023 12:02

Conclusos para decisão
10/08/2023 12:02

Expedição de Certidão.
03/08/2023 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/07/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:18

Julgado improcedente o pedido
02/06/2023 13:42

Conclusos para julgamento
02/06/2023 13:42

Expedição de Certidão.
31/05/2023 12:12

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/04/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2023 14:10

Conclusos para despacho
21/03/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 12:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2023 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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