07/11/2024 00:56

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA MACIEL em 06/11/2024 23:59.
29/10/2024 10:45

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 12:17

Confirmada a comunicação eletrônica
24/10/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/10/2024 10:45

Expedição de Alvará.
23/10/2024 10:27

Desentranhado o documento
23/10/2024 10:27

Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará.
18/10/2024 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 13:01

Conclusos para decisão
28/08/2024 13:01

Processo Desarquivado
27/08/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 15:31

Confirmada a comunicação eletrônica
15/08/2024 12:24

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/08/2024 13:06

Expedição de Alvará.
09/08/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 10:02

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 16:55

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 03/07/2024 23:59.
20/06/2024 09:00

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024 09:00

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/06/2024 16:34

Confirmada a comunicação eletrônica
19/06/2024 12:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
19/06/2024 12:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/06/2024 12:43

Expedição de Ofício.
19/06/2024 12:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
19/06/2024 12:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/06/2024 12:39

Expedição de Ofício.
19/06/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/06/2024 13:25

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/05/2024 10:22

Conclusos para decisão
13/05/2024 10:21

Juntada de Certidão
22/03/2024 20:13

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 20:13

Juntada de Certidão
18/03/2024 16:12

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2024 07:48

Confirmada a intimação eletrônica
23/02/2024 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica
13/11/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica
08/11/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 09:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/11/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 12:17

Conclusos para decisão
17/10/2023 12:17

Recebidos os autos
01/08/2023 10:54

Recebido pelo Distribuidor
26/07/2023 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
26/07/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 14:36

Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2023 08:03

Confirmada a intimação eletrônica
10/07/2023 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 11:00

Juntada de Petição de recurso inominado
26/06/2023 08:43

Confirmada a intimação eletrônica
26/06/2023 07:14

Confirmada a intimação eletrônica
24/06/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 18:55

Julgado procedente em parte o pedido
26/05/2023 11:41

Conclusos para julgamento
26/05/2023 11:41

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/05/2023.
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/04/2023 08:08

Confirmada a intimação eletrônica
03/04/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 08:15

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 08:53

Conclusos para decisão
20/03/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 16:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/03/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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