10/02/2025 07:50

Baixa Definitiva
10/02/2025 07:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
10/02/2025 07:50

Juntada de Certidão
10/02/2025 07:50

Transitado em Julgado em 07/02/2025
08/02/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/02/2025 23:59.
19/12/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 18:09

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido
18/12/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 15:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/12/2024 11:21

Confirmada a comunicação eletrônica
09/12/2024 10:11

Confirmada a comunicação eletrônica
06/12/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/12/2024 00:01

Pedido de inclusão em pauta
26/09/2024 08:17

Conclusos para julgamento
25/09/2024 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 09:06

Conclusos para decisão
25/09/2024 09:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
25/09/2024 09:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/09/2024 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 09:11

Conclusos para decisão
21/09/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 10:53

Conclusos para decisão
20/05/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 11:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 23
02/04/2024 08:23

Conclusos para decisão
02/04/2024 08:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
02/04/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 01/04/2024 23:59.
19/02/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 12:05

Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2024 10:19

Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2024 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2024 21:40

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0008386-58.2023.8.03.0000
06/02/2024 11:56

Conclusos para decisão
06/02/2024 11:56

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
04/09/2023 12:34

Conclusos para julgamento
04/09/2023 11:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/08/2023 08:13

Conclusos para admissibilidade recursal
28/08/2023 22:55

Recebidos os autos
28/08/2023 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#213 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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