TJAP - 0009362-33.2021.8.03.0001

06/02/2025 11:52

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

09/12/2024 07:30

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/12/2024 10:33:16 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

09/12/2024 07:30

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/12/2024 10:33:16 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Terceiro Interessado).

06/12/2024 10:35

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 06/12/2024 10:33:16 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/12/2024 10:33

Certifico que intimo a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para ciência da parte dispositiva da sentença de ordem #67 que determinou o cálculo das custas oportunamente em caso de exigibilidade em 5 anos.

24/11/2024 17:46

INFODIP - CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 6967/2024-AP

24/11/2024 17:44

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 51637 RELATIVA AO RÉU RAFAEL ARAUJO SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002833-05.2024.8.03.0001

24/11/2024 17:14

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado.

04/11/2024 16:14

SISTEMAS CONVENIADOS – Certifico que os autos foram incluídos no escaninho, do respectivo sistema, para realização de pesquisas ou cumprimento de ordens.

30/09/2024 10:59

Carta Guia Cancelada N° 51038. Réu RAFAEL ARAUJO SILVA - EXPEDIR GUIA DEFINITIVA

25/09/2024 09:05

Certifico que habilito o GAB/ADM para lançamento da condenação no sistema INFODIP.

25/09/2024 09:04

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 51038 RELATIVA AO RÉU RAFAEL ARAUJO SILVA.

12/09/2024 10:30

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a parte dispositva da sentença de ordem 67.

12/09/2024 07:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

12/09/2024 07:54

Certifico que faço os autos conclusos.

29/08/2024 12:55

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2024, às 12:55:54, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/08/2024 12:49

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

29/08/2024 12:47

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 243, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 06/08/2024, conforme certidão expedida em 06/08/2024 pelo STJ.

28/08/2024 14:15

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 14:16:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

28/08/2024 13:38

CÂMARA ÚNICA

28/08/2024 13:38

Certifico que devolvo os autos à Secretaria para remessa ao juízo de origem, como determinado no despacho do mov. #245.

28/08/2024 13:37

Conclusão

28/08/2024 13:37

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 13:37:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/08/2024 12:55

GABINETE 05

25/08/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2024 16:41:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALDERLAINE SAMANTA FERREIRA DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

16/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2024 em 16/08/2024.

15/08/2024 17:11

Registrado pelo DJE Nº 000148/2024

15/08/2024 10:55

Despacho (13/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2024

15/08/2024 10:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2024 16:41:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALDERLAINE SAMANTA FERREIRA DO NASCIMENTO

14/08/2024 14:00

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 14:01:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/08/2024 08:23

CÂMARA ÚNICA

13/08/2024 16:41

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 243 e considerando que não há recursos pendentes de julgament

12/08/2024 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

12/08/2024 08:41

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2626598 - AP (2024/0157481-2), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

02/05/2024 08:56

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

02/05/2024 06:57

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 06:57:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/04/2024 12:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/04/2024 12:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/04/2024 11:19

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 236.

22/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2024 11:41:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALDERLAINE SAMANTA FERREIRA DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

15/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2024 em 15/04/2024.

12/04/2024 15:44

Registrado pelo DJE Nº 000065/2024

12/04/2024 11:47

Decisão (08/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2024

12/04/2024 11:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2024 11:41:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALDERLAINE SAMANTA FERREIRA DO NASCIMENTO

12/04/2024 11:46

Certifico que o movimento de ordem nº 231 foi salvo indevidamente .

12/04/2024 11:44

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 232.* Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

08/04/2024 14:12

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 14:12:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/04/2024 13:36

CÂMARA ÚNICA

08/04/2024 11:41

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#211), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#203).O recorrido apresentou contrarrazões (#218).Mantenho a de

04/04/2024 07:40

Conclusão

04/04/2024 07:40

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 07:40:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/04/2024 12:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/04/2024 12:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/03/2024 12:39

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 12:39:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/03/2024 09:29

Remessa

22/03/2024 09:25

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 09:25:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

21/03/2024 19:50

Remessa

21/03/2024 19:50

Em Atos do Procurador.

21/03/2024 19:48

Contrarrazões ao agravo em recurso especial.

07/03/2024 12:18

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 12:18:13, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/03/2024 12:15

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

07/03/2024 12:10

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 203 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 211.

07/03/2024 11:52

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 11:52:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/03/2024 11:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/03/2024 11:21

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por RAFAEL ARAUJO SILVA, no prazo legal.

01/03/2024 09:59

Protocolo Nº 27734435 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

17/02/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/02/2024 13:16:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALDERLAINE SAMANTA FERREIRA DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

08/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2024 em 08/02/2024.

07/02/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000027/2024

07/02/2024 07:43

Decisão (06/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2024

07/02/2024 07:43

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/02/2024 13:16:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALDERLAINE SAMANTA FERREIRA DO NASCIMENTO

07/02/2024 07:37

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 07:38:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/02/2024 14:13

CÂMARA ÚNICA

06/02/2024 13:16

Em Atos do Desembargador. RAFAEL ARAÚJO SILVA, interpôs RECURSO ESPECIAL, com pedido de efeito suspensivo, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PE

06/02/2024 07:07

Conclusão

06/02/2024 07:07

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 07:07:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/02/2024 13:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/02/2024 10:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

05/02/2024 10:29

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 10:29:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/02/2024 09:49

Remessa

05/02/2024 09:16

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 09:16:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

04/02/2024 08:21

Remessa

04/02/2024 08:21

Em Atos do Procurador.

04/02/2024 08:18

Contrarrazões. Recurso Especial.

18/12/2023 12:16

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 12:16:47, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/12/2023 12:12

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

18/12/2023 12:07

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #177 E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME ATO #186.

18/12/2023 12:04

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Raimunda Clara Banha Picanço, entrará em período de recesso administrativo 2023/2024, de 20-12-2023 a 06-01-2024, conforme EDITAL 003/2023-CPJ/MP-AP.

18/12/2023 11:30

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 11:30:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/12/2023 15:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/12/2023 15:20

Certifico que faço remessa para o Ministério Público do Estado do Amapá para, Ciência do Acórdão aposto no mov.177 e, para nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSOS ESPECIAL (Movimento de Ordem nº 185), inter

14/12/2023 17:31

RECURSO ESPECIAL

20/11/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RAFAEL ARAUJO SILVA e não-provido na data: 08/11/2023 10:50:12 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2023 em 13/11/2023.

10/11/2023 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000203/2023

10/11/2023 13:23

Acórdão (08/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2023

10/11/2023 13:23

Notificação (Conhecido o recurso de RAFAEL ARAUJO SILVA e não-provido na data: 08/11/2023 10:50:12 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

08/11/2023 15:03

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 15:03:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

08/11/2023 11:11

CÂMARA ÚNICA

08/11/2023 10:50

Em Atos do Desembargador.

06/11/2023 08:41

Conclusão

06/11/2023 08:41

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 08:41:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/10/2023 11:07

GABINETE 03

31/10/2023 11:06

Certifico que faço a remessa do feito ao Desembargador relator.

30/10/2023 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 168ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/10/2023 a 26/10/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

11/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/10/2023 08:00 até 26/10/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2023 em 11/10/2023.

10/10/2023 22:22

Registrado pelo DJE Nº 000185/2023

10/10/2023 07:09

Pauta de Julgamento (20/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2023

09/10/2023 22:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 168, realizada no período de 20/10/2023 08:00:00 a 26/10/2023 23:59:00

05/10/2023 11:34

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

05/10/2023 11:34

Certifico que o movimento de ordem nº 165 foi salvo indevidamente.

05/10/2023 11:33

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 166.* Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

04/10/2023 14:02

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 14:01:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

03/10/2023 12:19

CÂMARA ÚNICA

03/10/2023 12:02

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

20/09/2023 09:10

Conclusão

20/09/2023 09:10

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 09:10:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2023 12:45

GABINETE 03

19/09/2023 12:44

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

11/09/2023 14:12

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 14:12:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/09/2023 13:20

Remessa

11/09/2023 13:17

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 13:17:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

11/09/2023 11:39

Remessa

11/09/2023 11:39

Em Atos do Procurador.

24/08/2023 12:11

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 12:11:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/08/2023 12:01

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

24/08/2023 11:17

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

24/08/2023 10:59

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 10:59:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/08/2023 08:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/08/2023 08:07

Certifico que procedo a remssa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

24/08/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 07:46:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/08/2023 11:12

CÂMARA ÚNICA

22/08/2023 12:58

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 12:58:34, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

22/08/2023 09:19

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/08/2023 09:18

Certifico que faço remessa dos presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.

12/07/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 08:02:10, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

11/07/2023 09:21

Remessa

11/07/2023 09:21

Em Atos do Promotor.

03/07/2023 10:25

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 10:25:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/06/2023 08:29

Remessa

30/06/2023 08:27

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 08:27:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

29/06/2023 13:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/06/2023 13:21

Certifico que faço remessa dos presentes autos ao MP para contrarrazões.

25/05/2023 12:22

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para contrarrazões.Vindo, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.

24/05/2023 14:30

Conclusão

24/05/2023 14:30

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 14:30:23, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2023 14:01

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

24/05/2023 14:00

Certifico que faço remessa dos autos ao 1º Grau, com o fito de apresentação das contrarrazões do Ministério Público de 1º grau ao presente recurso, consoante o determinado no despacho exarado no mov.126.

23/05/2023 08:59

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 08:59:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

22/05/2023 10:54

CÂMARA ÚNICA

22/05/2023 07:55

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Diligencie a Secretaria junto ao primeiro grau para colher as contrarrazões do Ministério Público ao recurso de apelação interposto (ordem nº 121).Em seguida, à douta Procuradoria de Justiça para parecer. Cumpra-se.

18/05/2023 17:50

Conclusão

18/05/2023 17:50

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 17:50:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2023 15:16

GABINETE 03

17/05/2023 15:15

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

15/05/2023 21:04

A DPE/AP apresenta suas razões ao recurso de apelação criminal.

05/05/2023 13:39

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 118.

30/04/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/04/2023 10:38:39 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2023 em 24/04/2023.

20/04/2023 20:21

Registrado pelo DJE Nº 000073/2023

20/04/2023 13:01

Despacho (19/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2023

20/04/2023 13:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/04/2023 10:38:39 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSÉ RODRIGUES DOS

20/04/2023 09:22

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 09:22:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

19/04/2023 10:46

CÂMARA ÚNICA

19/04/2023 10:38

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Na apelação que interpôs, a Defensoria Pública requereu a apresentação das razões na forma do artigo 600, § 4º do CPP (evento nº 81), porém, intimada via escritório digital, deixou transcorrer o prazo sem manifestação

18/04/2023 11:30

Conclusão

18/04/2023 11:30

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 11:30:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/04/2023 11:16

GABINETE 03

14/04/2023 11:15

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

14/04/2023 11:14

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 11/04/2023, para apresentação das razões recursais, nos termos do artigo 600, § 4º, do CPP.

24/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/03/2023 13:42:53 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/03/2023 13:39

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 104.

15/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2023 em 15/03/2023.

14/03/2023 21:11

Registrado pelo DJE Nº 000049/2023

14/03/2023 13:37

Despacho (13/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2023

14/03/2023 13:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/03/2023 13:42:53 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANDRE FELIPE

14/03/2023 09:33

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 09:33:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

13/03/2023 13:51

CÂMARA ÚNICA

13/03/2023 13:42

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Intime-se o apelante, via Defensoria Pública, para que apresente as razões recursais, nos termos do artigo 600, § 4º, do CPP, como pleiteado na ordem nº 81.Cumpra-se.

13/03/2023 12:47

Conclusão

13/03/2023 12:47

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 12:47:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2023 10:33

GABINETE 03

13/03/2023 10:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

13/03/2023 10:29

Remessa cancelada com reversão de metas

10/03/2023 10:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

10/03/2023 09:21

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 09:21:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/03/2023 13:21

CÂMARA ÚNICA

09/03/2023 12:16

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RAFAEL ARAUJO SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

09/03/2023 12:15

SORTEIO CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3154686 - Protocolado(a) em 08-03-2023 às 10:21

08/03/2023 10:21

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 10:21:46, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

08/03/2023 10:05

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/03/2023 10:04

Certifico a remessa dos autos, ao Eg, Tribunal de Justiça

13/02/2023 12:29

Em Atos do Juiz. Recebo a apelação no seu duplo efeito, visto que tempestiva.Considerando que o apelante informou que oferecerá suas razões nos termos do art. 600, §4º do CPP, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.

13/02/2023 07:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

13/02/2023 07:26

Certifico que faço conclusos os autos.

06/02/2023 21:46

Interposição de recurso de apelação criminal

30/01/2023 21:00

Que ciente do inteiro teor do mandado, recebeu, apenas, a cópia que ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 133

30/01/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/11/2022 15:05:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/01/2023 12:06

Intimação DE SENTENÇA para - RAFAEL ARAUJO SILVA - emitido(a) em 20/01/2023

20/01/2023 11:51

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 22/11/2022 15:05:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: AND

06/12/2022 10:48

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 10:48:18, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

06/12/2022 10:43

Remessa

06/12/2022 10:43

Em Atos do Promotor. Douto Magistrado, Tomo ciência da r. sentença de ordem #67, que julgou procedente o pedido feito na denúncia.

06/12/2022 09:29

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 09:29:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/12/2022 11:04

Remessa

05/12/2022 11:03

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 11:03:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

05/12/2022 11:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/12/2022 10:57

Finalizar histórico

05/12/2022 10:56

Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da sentença

22/11/2022 15:05

Em audiência

22/11/2022 15:05

Instrução e Julgamento realizada em 22/11/2022 às '15:04'h

03/11/2022 08:24

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 08:24:34, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

03/11/2022 00:36

Em face de não ter logrado êxito e no endereço informado não localizado a parte ré pessoalmente,sendo que quando estive no endereço por duas vezes imóvel fechado e lá somente deixado a cópia do mandado e ainda solicitei informações do vizinho Sr.Rafael do

31/10/2022 09:46

Remessa

31/10/2022 09:46

Em Atos do Promotor. Douto Magistrado, Em atenção à certidão de ordem #57, informo que a vítima JACINA pode ser encontrada no mesmo endereço constante do mandado, acrescento que o seu contato é (96) 99148-4275. No que tange a testemunha MARCELO LIMA MI

26/10/2022 09:34

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 09:34:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/10/2022 11:45

Remessa

24/10/2022 11:44

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 11:44:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

24/10/2022 11:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/10/2022 11:41

Certifico que faço remessa dos autos ao MP, face negativa de intimação para vítima de testemunha de ordens 55 e 56.

21/10/2022 12:39

Mandado

12/10/2022 21:09

, em razão de não o encontrar, pois no endereço indicado, Rua Tia Geralda, Quadra 06, Bloco 03, Apto. 202, encontrei o apartamento fechado, no entanto, o vizinho, Sr. Luan Lameira, informou-me que a testemunha tinha se mudado dali havia seis meses. Arquiv

28/09/2022 09:56

Para finalização de historicos.

26/09/2022 12:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARCELO LIMA MIRANDA - emitido(a) em 26/09/2022

26/09/2022 12:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JACINA GARCIA MORAES - emitido(a) em 26/09/2022

26/09/2022 12:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RAFAEL ARAUJO SILVA - emitido(a) em 26/09/2022

21/07/2022 08:40

Certifico e dou fé que, através do acesso ao Balcão Virtual do JVD, o acusado RAFAEL ARAUJO SILVA, já qualificado nestes autos, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que possui atualmente telefone celular nº 917

27/04/2022 09:08

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado RAFAEL ARAUJO SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que pos

03/03/2022 11:34

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. https://us02web

03/03/2022 11:32

Instrução e Julgamento agendada para 22/11/2022 às 09:00h

25/02/2022 09:24

Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que seja designada audiência de instrução e julgamento. OBS: audiência deverá ser designada para data oportuna, assim que restabelecido o atendimento presencial pelo Tribunal de Justiça.

18/02/2022 16:56

Em Atos do Juiz. Na manifestação retro, o MP pleiteou a condução coercitiva das testemunhas.Defiro o pleito, ressaltando porém que, em razão da necessidade de distanciamento social, por conta da pandemia, as conduções coercitivas, por ora, não estão sendo

18/02/2022 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

18/02/2022 10:54

Certifico que diante da manifestação ministerial de ordem # 40, promovo a conclusão dos autos.

11/02/2022 11:17

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 11:12:38, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

11/02/2022 10:21

Remessa

11/02/2022 10:14

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando a Certidão Eletrônica (evento nº 32), que as testemunhas apesar de intimadas não entraram na sala virtual para participar da Audiência de Instrução e Julgamento, este parquet, requer a Vossa Excelência a conduç

08/02/2022 09:40

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 09:40:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/02/2022 08:39

1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá

08/02/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 08:33:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

07/02/2022 14:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/02/2022 14:51

Certifico remessa ao Ministério Público, para manifestação acerca da certidão juntada retro.

27/01/2022 12:03

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público acerca da certidão juntada retro.Após, conclusos.

27/01/2022 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

27/01/2022 08:41

Certifico que o réu acessou a sala remota no horário agendado. Quanto a vítima e a testemunha, estes deixaram de acessar a sala. Tentei contato com a vítima através do número informado pelo oficial de justiça à ordem #28, porém, o número é inexistente e n

27/01/2022 08:38

Certificado acima.

09/12/2021 12:11

Certifico que o feito aguarda audiência de Instrução e Julgamento agendada para 27/01/2022 às 08:20h.

02/12/2021 16:08

10h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 117

24/11/2021 09:13

Mandado

21/11/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/01/2022 às 08:20:00 na data: 22/07/2021 19:02:02 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/11/2021 07:20

Após as formalidades legais, leitura e ciência do inteiro teor do mandado, exarou assinatura e recebeu a contrafé oferecida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 117

10/11/2021 13:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAFAEL ARAUJO SILVA - emitido(a) em 10/11/2021

10/11/2021 13:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JACINA GARCIA MORAES - emitido(a) em 10/11/2021

10/11/2021 13:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MARCELO LIMA MIRANDA - emitido(a) em 10/11/2021

10/11/2021 12:17

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/01/2022 às 08:20:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP

22/07/2021 19:02

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, link: https://us02web.zoom.us/j/8810475

22/07/2021 19:02

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 27/01/2022 às 08:20h

06/07/2021 23:01

Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que seja designada audiência de instrução e julgamento.

06/07/2021 22:38

Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando genericamente os termos da denúncia.Requereu concessão do benefício da justiça gratuita, mas já adianto que entendo ser matéria que deve ser analisada durante i

06/07/2021 13:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

06/07/2021 13:18

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

28/06/2021 13:39

resposta a acusação

24/06/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/06/2021 12:11:20 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/06/2021 12:38

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/06/2021 12:11:20 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSE

14/06/2021 12:11

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal contado a partir da intimação, apresentar resposta escrita.

14/06/2021 12:10

Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente citado, apresentasse resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para patrocinar a defesa do acusado.

29/05/2021 18:55

Mandado

11/05/2021 12:48

Certifico que estes autos aguardam cumprimento de mandado.

03/05/2021 13:24

MANDADO DE CITAÇÃO para - RAFAEL ARAUJO SILVA - emitido(a) em 03/05/2021

27/04/2021 22:00

Mandado

22/04/2021 12:29

Certifico que os autos aguardam o cumprimento e devolução da diligência de ordem #5.

22/03/2021 09:42

MANDADO DE CITAÇÃO para - RAFAEL ARAUJO SILVA - emitido(a) em 22/03/2021

15/03/2021 16:36

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - , bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP.1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder

15/03/2021 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

15/03/2021 11:05

Tombo em 15/03/2021.

12/03/2021 19:53

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (LEI Nº 11.340) - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2342563 - Protocolado(a) em 12-03-2021 às 19:53