TJAP - 0009362-04.2019.8.03.0001

13/12/2023 12:37

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

05/12/2023 08:46

Certifico que conforme solicitado na resposta do chamado anterior, abri novo chamado nº81843, para possiblitar o arquivamento.

24/11/2023 09:10

Certifico que abri chamado no sistema tucujuris nº81270, para possibilitar o arquivamento.

14/11/2023 10:57

Certifico que abri chamado no sistema tucujuris nº81270, para possibilitar o arquivamento.

14/11/2023 10:37

Decurso de Prazo em 13/11/2023.

01/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/09/2023 13:53:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA (Advogado Autor).

21/09/2023 17:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/09/2023 13:53:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA

21/09/2023 13:53

Em Atos do Juiz. Consoante se infere da decisão prolatada pelo C. STJ, que transitou em julgado (ordem 270), foi concedida a segurança, declarando a nulidade do ato coator.DIANTE DO EXPOSTO, aguardar a manifestação da parte interessada no cumprimento de s

21/09/2023 13:29

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 13:30:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/09/2023 13:29

Conclusão

21/09/2023 13:04

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/09/2023 13:03

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 265, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 18/08/2023, conforme certidão expedida em 23/08/2023 pelo STJ.

15/09/2023 14:20

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 14:20:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/09/2023 14:38

CÂMARA ÚNICA

12/09/2023 13:19

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça que deu provimento ao Recurso Especial, in verbis: “Ante o exposto, com fundamento no art. 255, § 4º, III, do RISTJ, dou provimento ao Re

12/09/2023 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

12/09/2023 09:46

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 1946385 / AP (2021/0200373-9), dentre elas, da decisão que deu provimento ao recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente

12/09/2023 08:20

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 08:20:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 11:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/09/2023 11:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

18/04/2023 14:53

Certifico que os presentes autos se encontram nesta secretaria aguardando julgamento, após terem sido digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 25/06/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (

06/03/2023 14:47

Certifico que em Última fase fora Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023, do REsp: 1946385/AP.

06/03/2023 14:43

Certifico que os presentes autos se encontram nesta secretaria aguardando julgamento, após terem sido digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 25/06/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (

15/07/2021 15:29

Certifico que os presentes autos se encontram nesta secretaria aguardando julgamento, após terem sido digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 25/06/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (

12/07/2021 09:08

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 09:08:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/07/2021 10:37

CÂMARA ÚNICA

09/07/2021 10:37

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 25/06/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. REsp nº 1946385 / AP (2021/0200373-9).

25/06/2021 15:04

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

18/06/2021 08:12

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 08:12:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/06/2021 11:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/06/2021 11:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência. .

31/05/2021 12:26

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 249.

27/05/2021 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 13/05/2021 15:22:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA (Advogado Autor).

18/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2021 em 18/05/2021.

17/05/2021 22:35

Registrado pelo DJE Nº 000084/2021

17/05/2021 15:15

Notificação (Recurso especial admitido na data: 13/05/2021 15:22:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA

17/05/2021 15:14

Decisão (13/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2021

17/05/2021 10:02

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 10:02:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/05/2021 13:09

CÂMARA ÚNICA

13/05/2021 15:22

Em Atos do Desembargador. CARLOS GIOVANE DA LUZ MEGUINS, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas a e c da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face de acórdão da Câmara Única deste Tribunal, que negou provimento ao recuso de apelação d

29/04/2021 10:25

Conclusão

29/04/2021 10:25

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 10:25:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/04/2021 15:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/04/2021 15:27

.Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

27/04/2021 10:10

contrarrazões ao Recurso Especial

23/04/2021 17:18

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 231.

20/04/2021 08:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2021 17:09:25 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/04/2021 08:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2021 17:09:25 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

20/04/2021 08:11

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2021 17:09:25 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

20/04/2021 08:11

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2021 17:09:25 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2021 em 20/04/2021.

19/04/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000065/2021

19/04/2021 17:10

Rotinas processuais (19/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2021

19/04/2021 17:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2021 17:09:25 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PRO

19/04/2021 17:09

Certifico que nesta data, procedo a intimação do COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA., na pessoa de seu procurador, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as C

14/04/2021 23:04

Recurso Especial

30/03/2021 17:09

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 224.

26/03/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 09/02/2021 09:57:33 - GABINETE 01) via Escritório Digital de WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA (Advogado Autor).

17/03/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.

16/03/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000046/2021

16/03/2021 12:29

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 09/02/2021 09:57:33 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA

16/03/2021 12:29

Acórdão (09/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021

16/03/2021 10:11

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 10:11:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/03/2021 08:24

CÂMARA ÚNICA

15/03/2021 10:41

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido (evento 212)Cadastre-se o advogado do requerente e publique-se no nome do causídico o acórdão referente aos embargos de declaração acolhidos parcialmente (mov. 200).Aguarde-se o prazo para recurso. Publique-se. In

10/03/2021 10:53

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 10:53:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2021 10:53

Conclusão

09/03/2021 13:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/03/2021 13:55

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 212), promovo os presentes autos virtuais à Vice-Presidência.

09/03/2021 13:11

CHAMAR O FEITO A ORDEM - INTIMAÇÃO DO ANTIGO PATRONO - DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA RECURSO.

25/02/2021 19:33

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 210.

18/02/2021 11:22

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 09/02/2021 09:57:33 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

12/02/2021 08:36

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 09/02/2021 09:57:33 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/02/2021 08:36

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 09/02/2021 09:57:33 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

12/02/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

11/02/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

11/02/2021 09:24

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 09/02/2021 09:57:33 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

11/02/2021 09:24

Acórdão (09/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2021

11/02/2021 09:24

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 09/02/2021 09:57:33 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/02/2021 07:40

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 07:40:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

09/02/2021 09:59

CÂMARA ÚNICA

09/02/2021 09:57

Em Atos do Desembargador.

01/02/2021 09:13

Conclusão

01/02/2021 09:13

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 09:13:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/01/2021 12:28

GABINETE 01

29/01/2021 11:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

29/01/2021 11:35

Certifico que, ao contrário do que constou na certidão gerada automaticamente pelo sistema (mov. 194), o presente feito foi efetivamente julgado, razão pela qual, nos termos do artigo 5º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP (alterado pela Resolução nº 1372/2

29/01/2021 08:52

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

14/12/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/01/2021 08:00 até 28/01/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2020 em 14/12/2020.

11/12/2020 16:08

Registrado pelo DJE Nº 000225/2020

11/12/2020 14:58

Pauta de Julgamento (22/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2020

11/12/2020 14:56

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 52, realizada no período de 22/01/2021 08:00:00 a 28/01/2021 23:59:00

07/12/2020 11:09

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

07/12/2020 09:03

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2020, às 09:03:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

04/12/2020 10:14

CÂMARA ÚNICA

04/12/2020 10:13

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/08/2020 10:09

Conclusão

19/08/2020 10:09

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 10:09:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2020 14:03

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

18/08/2020 14:02

Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete do relator designado.

18/08/2020 09:31

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 09:31:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

17/08/2020 19:50

CÂMARA ÚNICA

17/08/2020 19:17

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

17/08/2020 10:20

Em Atos do Desembargador. Trata-se de embargos de declaração interpostos por Carlos Giovane da Luz Meguins contra acórdão redigido pelo Desembargador Gilberto Pinheiro. Encaminhem-se os autos ao gabinete do relator designado. Cumpra-se.

14/08/2020 16:56

Conclusão

14/08/2020 16:56

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 16:56:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/08/2020 13:49

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

13/08/2020 13:48

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

13/08/2020 13:45

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: CARLOS GIOVANE DA LUZ MEGUINS. Embargado: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA.

12/08/2020 20:27

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

12/08/2020 16:35

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 168 a 170.

05/08/2020 13:55

Intimação (Conhecido o recurso de CARLOS GIOVANE DA LUZ MEGUINS e não-provido na data: 04/08/2020 09:20:20 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

05/08/2020 08:34

Intimação (Conhecido o recurso de CARLOS GIOVANE DA LUZ MEGUINS e não-provido na data: 04/08/2020 09:20:20 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/08/2020 08:34

Intimação (Conhecido o recurso de CARLOS GIOVANE DA LUZ MEGUINS e não-provido na data: 04/08/2020 09:20:20 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessad

05/08/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2020 em 05/08/2020.

04/08/2020 17:46

Registrado pelo DJE Nº 000140/2020

04/08/2020 12:58

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 160 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

04/08/2020 12:54

Notificação (Conhecido o recurso de CARLOS GIOVANE DA LUZ MEGUINS e não-provido na data: 04/08/2020 09:20:20 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA Procuradoria Geral Do

04/08/2020 12:54

Acórdão (04/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2020

04/08/2020 11:01

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 11:01:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

04/08/2020 09:24

CÂMARA ÚNICA

04/08/2020 09:20

Em Atos do Desembargador.

22/07/2020 19:18

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2020, às 19:18:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/07/2020 19:18

Conclusão

22/07/2020 14:40

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

22/07/2020 09:29

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1200ª Sessão Ordinária realizada em 21/07/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unani

20/07/2020 12:30

PEDIDO PARA QUE SEJA OPORTUNIZADA A SUSTENTAÇÃO ORAL.

13/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 21/07/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2020 em 13/07/2020.

13/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 21/07/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2020 em 13/07/2020.

10/07/2020 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000123/2020

10/07/2020 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000123/2020

10/07/2020 14:11

Pauta de Julgamento (21/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2020

10/07/2020 14:11

Pauta de Julgamento (21/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2020

10/07/2020 14:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1200, DO DIA 21/07/2020, às 08:00 HORAS

10/07/2020 14:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1200, DO DIA 21/07/2020, às 08:00 HORAS

03/07/2020 07:04

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 07:04:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

02/07/2020 23:01

CÂMARA ÚNICA

02/07/2020 21:29

Em Atos do Desembargador. Em se tratando de julgamento conjunto de apelação e agravo interno, solicito inclusão em pauta física.Cumpra-se.

07/05/2020 13:29

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2020, às 13:29:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/05/2020 13:29

Conclusão

07/05/2020 10:58

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

06/05/2020 20:11

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO.

27/02/2020 21:15

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2020 10:58:28 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

27/02/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2020 em 27/02/2020.

21/02/2020 14:39

Registrado pelo DJE Nº 000036/2020

21/02/2020 11:19

Despacho (20/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2020

21/02/2020 11:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2020 10:58:28 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

21/02/2020 09:09

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2020, às 09:14:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

20/02/2020 14:12

CÂMARA ÚNICA

20/02/2020 10:58

Em Atos do Desembargador. Intime-se o agravado para manifestação nos termos do art. 1.021, §2º, CPC Cumpra-se.

19/02/2020 12:44

Conclusão

19/02/2020 12:44

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2020, às 12:44:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/02/2020 11:42

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

19/02/2020 11:39

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: CARLOS GIOVANE DA LUZ MEGUINS.

18/02/2020 11:48

AGRAVO INTERNO

10/02/2020 11:03

Intimação (Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso na data: 05/02/2020 12:27:29 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

10/02/2020 07:48

Intimação (Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso na data: 05/02/2020 12:27:29 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Inte

10/02/2020 07:48

Intimação (Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso na data: 05/02/2020 12:27:29 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu)

10/02/2020 07:48

Intimação (Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso na data: 05/02/2020 12:27:29 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu)

10/02/2020 07:48

Intimação (Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso na data: 05/02/2020 12:27:29 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Inte

10/02/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2020 em 10/02/2020.

07/02/2020 15:09

Registrado pelo DJE Nº 000026/2020

07/02/2020 11:57

Notificação (Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso na data: 05/02/2020 12:27:29 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTA

07/02/2020 11:55

Decisão (05/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2020

07/02/2020 11:55

Notificação (Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso na data: 05/02/2020 12:27:29 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

07/02/2020 08:21

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2020, às 08:25:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

06/02/2020 13:55

CÂMARA ÚNICA

05/02/2020 12:27

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível interposta por Carlos Giovane da Luz Meguins em desfavor da sentença proferida pelo Juízo da Vara 2.ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que em mandado de segurança denegou a ordem.

29/01/2020 14:38

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2020, às 14:38:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/01/2020 14:38

Conclusão

29/01/2020 13:57

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

29/01/2020 09:45

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2020, às 09:49:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

28/01/2020 11:22

CÂMARA ÚNICA

28/01/2020 10:09

Em Atos do Desembargador. Considerando o retorno de férias do Desembargador Carlos Tork, remetam-se os autos ao relator originário. Cumpra-se.

24/01/2020 11:30

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2020, às 12:29:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/01/2020 11:30

Conclusão

23/01/2020 12:05

GABINETE DES. MANOEL BRITO

23/01/2020 12:04

Certifico que em razão da ausência justificada do Desembargador Carlos Tork, relator, conforme Portaria nº 60156/2019 GP, e em face do pedido de efeito suspensivo juntado ao movimento de ordem nº 103, remeto os autos ao Gabinete do Desembargador Manoel Br

22/01/2020 22:13

PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO - RISCO DE DANO GRAVE - DIFÍCIL REPARAÇÃO - PROBABILIDADE DE PROVIMENTO DO RECURSO.

17/12/2019 11:20

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2019, às 11:22:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

17/12/2019 11:04

CÂMARA ÚNICA

17/12/2019 07:52

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível interposta por Carlos Giovane da Luz Meguins em desfavor da sentença proferida pelo Juízo da Vara 2.ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que em mandado de segurança denegou a ordem.

30/11/2019 12:23

Certifico e dou fé que em 30 de novembro de 2019, às 12:23:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/11/2019 12:23

Conclusão

29/11/2019 10:21

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

29/11/2019 07:01

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2019, às 07:01:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/11/2019 14:15

CÂMARA ÚNICA

28/11/2019 13:53

Certifico que, procedi a redistribuição aleatória dos presentes autos, em cumprimento a determinação superior, promovida no movimento eletrônico de ordem nº 87.

28/11/2019 13:51

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (P

28/11/2019 13:49

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2019, às 13:49:55, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/11/2019 10:44

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/11/2019 10:43

Certifico que tendo em vista despacho proferido no mov. 87 encaminho ao setor competente para providências.

19/11/2019 15:23

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 15:25:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

19/11/2019 14:07

CÂMARA ÚNICA

19/11/2019 13:13

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Apelação Cível distribuída por prevenção ao Agravo de Instrumento nº 0000926-59.2019.8.03.000. Compulsando os autos do Agravo de Instrumento nº 0000926-59.2019.8.03.0000, verifiquei que há decisão de perda de objet

19/11/2019 08:13

Conclusão

19/11/2019 08:13

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 09:13:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2019 13:29

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

18/11/2019 13:28

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2019, às 13:28:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/11/2019 13:16

Remessa

18/11/2019 13:14

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2019, às 13:14:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

18/11/2019 12:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/11/2019 12:36

Em Atos do Procurador. PARECER N. 309/2019-2ª PJ COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Trata-se de Apelação Cível em Mandado de Segurança, interposta por Carlos Giovane da Luz Meguins, por conduto de seu procurador, tendo em vista o inconformi

29/10/2019 15:10

MANIFESTAÇÃO - LIMINAR CONCEDIDA - RECURSO PENDENTE DE JULGAMENTO - TRANSFERÊNCIA ILEGAL - APLICAÇÃO DA LIMINAR ATÉ O TRANSITO EM JULGADO.

25/10/2019 16:23

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2019, às 16:23:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/10/2019 11:21

GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

25/10/2019 11:11

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA PARECER.

25/10/2019 11:09

Certifico que, conforme ordem eletrônica 67, estes autos virtuais são preventos aos de número 0000926-59.2019.8.03.0000, não recebidos nesta Procuradoria-Geral de Justiça até esta data.

25/10/2019 11:02

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2019, às 11:02:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/10/2019 09:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/10/2019 09:40

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

25/10/2019 08:09

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2019, às 08:10:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/10/2019 08:05

CÂMARA ÚNICA

25/10/2019 08:05

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CARLOS GIOVANE DA LUZ MEGUINS. Apelado: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA.

25/10/2019 08:04

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA - Prevenção em relação ao processo: 0000926-59.2019.8.03.0000 - Protocolo 1900654 - Protocolado(a) em 25-10-2019 às 08:03

25/10/2019 08:03

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2019, às 08:03:48, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/10/2019 10:35

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/10/2019 13:54

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao TJAP.

09/10/2019 15:28

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) OFÍCIO Nº 3450990- INFORMAÇÕES ACERCA DO AGRAVO Nº 926/2019.

25/09/2019 15:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

25/09/2019 15:47

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2019, às 15:47:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

25/09/2019 09:17

Remessa

25/09/2019 09:15

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2019, às 09:15:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

25/09/2019 09:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/09/2019 08:54

Em Atos do Promotor. M. JUÍZA, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio de sua Promotora de Justiça que esta subscreve, nos autos em epígrafe, vem manifestar-se ciente da Sentença prolatada (MO 37).

19/09/2019 12:56

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2019, às 12:56:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/09/2019 11:09

GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

19/09/2019 11:07

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2019, às 11:07:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

19/09/2019 10:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/09/2019 10:36

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a remessa do feito ao MP para ciência da sentença e da apelação.

19/09/2019 10:35

Decurso de Prazo

27/08/2019 07:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/08/2019 13:27:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/08/2019 07:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/08/2019 13:27:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

27/08/2019 07:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/08/2019 13:27:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/08/2019 07:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/08/2019 13:27:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

26/08/2019 13:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/08/2019 13:27:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria Geral Do

26/08/2019 13:27

Nos termos da Portaria 001/2018, intime-se a parte apelada para apresentar as contrarrazões, no prazo de quinze dias.

23/08/2019 12:53

Protocolo Nº 16515899 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE APELAÇÃO.

23/08/2019 12:51

Protocolo Nº 16515863 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE HABILITAÇÃO.

05/08/2019 08:56

Intimação (Denegada a Segurança a CARLOS GIOVANE DA LUZ MEGUINS na data: 31/07/2019 12:36:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/08/2019 08:56

Intimação (Denegada a Segurança a CARLOS GIOVANE DA LUZ MEGUINS na data: 31/07/2019 12:36:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado

02/08/2019 13:56

Intimação (Denegada a Segurança a CARLOS GIOVANE DA LUZ MEGUINS na data: 31/07/2019 12:36:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

02/08/2019 08:47

Notificação (Denegada a Segurança a CARLOS GIOVANE DA LUZ MEGUINS na data: 31/07/2019 12:36:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

02/08/2019 08:47

Notificação (Denegada a Segurança a CARLOS GIOVANE DA LUZ MEGUINS na data: 31/07/2019 12:36:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

31/07/2019 12:36

Em Atos do Juiz.

14/06/2019 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

14/06/2019 10:39

Certifico que Faço os autos conclusos para sentença, conforme determinação.

13/06/2019 12:13

Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para sentença. Cumpra-se.

30/05/2019 14:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

30/05/2019 14:04

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2019, às 14:04:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

30/05/2019 13:18

Remessa

30/05/2019 13:17

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2019, às 13:17:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

30/05/2019 12:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/05/2019 12:08

Em Atos do Promotor. JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAP/AP. PROCESSO N.º 9362/2019 IMPETRANTE: CARLOS GIOVANE DA LUZ MENGUINS AUTORIDADE COATORA: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESTADO DO AMAPÁ MANDADO DE

09/05/2019 14:14

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2019, às 14:14:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/05/2019 09:15

GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

09/05/2019 09:11

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2019, às 09:11:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

08/05/2019 09:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/05/2019 18:21

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação.

23/04/2019 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

23/04/2019 09:45

Faço juntada a estes autos do ofício nº 623/2019 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia da decisão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0000926-59.2019.8.03.0000.

23/04/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2019 08:58:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

23/04/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2019 08:58:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/04/2019 09:21

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2019 08:58:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

12/04/2019 08:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2019 08:58:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

12/04/2019 08:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2019 08:58:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: (CANCELADA) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/04/2019 08:58

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada no prazo de 15 (quinze) dias.

11/04/2019 11:35

Protocolo Nº 15667284 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

11/04/2019 11:25

Protocolo Nº 15667116 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

29/03/2019 11:01

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da parte ré.

28/03/2019 11:47

Mandado

15/03/2019 09:12

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 13/03/2019 18:10:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

15/03/2019 08:19

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 13/03/2019 18:10:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/03/2019 08:17

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - CUMPRIMENTO DE LIMINAR para - COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 15/03/2019

15/03/2019 08:15

NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Autoridade Coatora

15/03/2019 08:15

NOME PARTE: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA - Autoridade Coatora

13/03/2019 18:10

Em Atos do Juiz. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado contra ato reputado ilegal do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, sob a alegação de que, por meio de Nota p/BG nº 133/19-CBM/AP em 26 de fevereiro de 2019, o impetrante Carlo

01/03/2019 11:03

Tombo em 01/03/2019.

01/03/2019 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

01/03/2019 10:42

Protocolo Nº 15410321 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE INCLUSÃO DE AUTORIDADE COATORA NO SISTEMA

28/02/2019 22:07

Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1630931 - Protocolado(a) em 28-02-2019 às 22:07