STJ - 0009362-04.2019.8.03.0001

23/08/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

23/08/2023 13:53

Transitado em Julgado em 18/08/2023

23/05/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2023 Petição Nº 318737/2023 - EDcl no AgInt no

22/05/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0318737 - EDcl no AgInt no REsp 1946385 - Publicação prevista para 23/05/2023

15/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00318737/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1946385/AP

03/05/2023 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000362-2023-AJC-2T)

26/04/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2023

25/04/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2023 17:26

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00318737/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1946385/AP

19/04/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

19/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 18/04/2023 o prazo para CARLOS GIOVANE DA LUZ MEGUINS apresentar resposta à petição n. 318737/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 643.

11/04/2023 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/04/2023 Petição Nº 318737/2023 -

10/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 318737/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)

10/04/2023 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 318737/2023

10/04/2023 15:12

Protocolizada Petição 318737/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/04/2023

27/03/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2023 Petição Nº 1086777/2021 - AgInt

27/03/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2023 Petição Nº 1087003/2021 - AgInt

24/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1086777 - AgInt no REsp 1946385 - Publicação prevista para 27/03/2023

24/03/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1087003 - AgInt no REsp 1946385 - Publicação prevista para 27/03/2023

20/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01087003/2021 - AgInt no REsp 1946385/AP

20/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01086777/2021 - AgInt no REsp 1946385/AP

08/03/2023 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-2T)

08/03/2023 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-2T)

02/03/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023

02/03/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023

01/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2023 17:33

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01087003/2021 - AgInt no REsp 1946385/AP

01/03/2023 17:33

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01086777/2021 - AgInt no REsp 1946385/AP

28/01/2022 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

28/01/2022 08:56

Juntada de Certidão : Certifico que as petições de Agravo Interno 1086777/2021 e 1087003/2021 são idênticas.

27/01/2022 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 25676/2022

27/01/2022 12:58

Protocolizada Petição 25676/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/01/2022

01/12/2021 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/12/2021 Petição Nº 1087003/2021 -

01/12/2021 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/12/2021 Petição Nº 1086777/2021 -

30/11/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/11/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/11/2021 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1087003/2021. Publicação prevista para 01/12/2021)

30/11/2021 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1086777/2021. Publicação prevista para 01/12/2021)

30/11/2021 08:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1087003/2021

30/11/2021 08:19

Protocolizada Petição 1087003/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2021

30/11/2021 08:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1086777/2021

30/11/2021 07:59

Protocolizada Petição 1086777/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2021

30/09/2021 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2021

29/09/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2021 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2021

29/09/2021 09:50

Conhecido o recurso de CARLOS GIOVANE DA LUZ MEGUINS e provido

09/07/2021 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

09/07/2021 08:45

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

27/06/2021 10:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ