16/10/2024 12:23

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
16/10/2024 12:22

Transitado em Julgado em 14/02/2024
16/10/2024 12:17

Recebidos os autos
16/10/2024 12:01

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/10/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 08:03

Conclusos para despacho.
15/10/2024 08:03

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 13:46

Recebidos os autos
14/10/2024 13:23

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
14/10/2024 13:20

xpedição de Certidão.
14/10/2024 13:13

Recebidos os autos
14/10/2024 13:13

Processo Desarquivado
27/07/2023 12:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPRIOR TRIBUNAL D JUSTICA.
27/07/2023 12:05

xpedição de Certidão.
27/07/2023 12:04

Recebidos os autos
27/07/2023 09:54

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
27/07/2023 09:28

xpedição de Certidão.
26/07/2023 10:35

xpedição de Certidão.
20/07/2023 10:07

xpedição de Certidão.
20/07/2023 07:18

Recebidos os autos
19/07/2023 10:53

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
19/07/2023 10:52

xpedição de Certidão.
15/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/07/2023 11:18

xpedição de Certidão.
06/07/2023 01:00

Publicado DCISÃO em 06/07/2023.
05/07/2023 20:02

Disponibilizado no DJ letrônico em 05/07/2023
05/07/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 14:34

xpedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 14:33

Recebidos os autos
05/07/2023 11:44

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
05/07/2023 09:34

Recurso especial admitido
05/07/2023 07:42

Conclusos para decisão.
05/07/2023 07:42

Recebidos os autos
04/07/2023 12:29

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
04/07/2023 12:28

xpedição de Certidão.
04/07/2023 12:27

Decorrido prazo de PART AUTORA
29/06/2023 11:38

xpedição de Certidão.
14/06/2023 13:49

xpedição de Certidão.
12/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 05/06/2023.
02/06/2023 19:00

Disponibilizado no DJ letrônico em 02/06/2023
02/06/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 09:42

xpedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 09:41

xpedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 17:26

Juntada de Recurso especial
24/05/2023 09:50

xpedição de Certidão.
20/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/05/2023 01:00

Publicado Acórdão em 11/05/2023.
10/05/2023 20:38

Disponibilizado no DJ letrônico em 10/05/2023
10/05/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 14:13

xpedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 14:13

xpedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 14:11

Recebidos os autos
10/05/2023 13:57

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
10/05/2023 11:43

mbargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2023 07:33

Conclusos para julgamento.
09/05/2023 07:33

Recebidos os autos
08/05/2023 10:32

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.
08/05/2023 10:31

xpedição de Certidão.
08/05/2023 00:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 19/04/2023.
18/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ letrônico em 18/04/2023
18/04/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2023 13:35

xpedição de Certidão.
11/04/2023 13:33

Recebidos os autos
11/04/2023 13:04

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
11/04/2023 12:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/02/2023 09:04

Conclusos para decisão.
17/02/2023 09:04

Recebidos os autos
16/02/2023 13:09

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 07.
16/02/2023 13:09

xpedição de Certidão.
16/02/2023 13:08

Recurso Distribuído por sorteio
16/02/2023 11:37

Juntada de Petição (outras)
16/02/2023 01:00

Publicado Acórdão em 16/02/2023.
15/02/2023 18:54

Disponibilizado no DJ letrônico em 15/02/2023
15/02/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 08:35

xpedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 08:34

xpedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 08:27

Recebidos os autos
15/02/2023 07:48

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
14/02/2023 15:52

Conhecido o recurso de CAIXA D ASSISTNCIA DO STOR LTRICO - -VIDA e não-provido
14/02/2023 07:35

Conclusos para julgamento.
14/02/2023 07:35

Recebidos os autos
13/02/2023 15:35

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 07.
13/02/2023 14:03

xpedição de Certidão.
10/02/2023 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 27/01/2023.
26/01/2023 19:40

Disponibilizado no DJ letrônico em 26/01/2023
26/01/2023 19:31

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 19:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/01/2023 09:10

xpedição de Certidão.
16/01/2023 08:43

Recebidos os autos
13/01/2023 11:17

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
13/01/2023 08:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/08/2022 08:56

Conclusos para decisão.
30/08/2022 08:56

Recebidos os autos
29/08/2022 12:52

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 07.
29/08/2022 12:52

xpedição de Certidão.
29/08/2022 12:50

Recebidos os autos
29/08/2022 12:28

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
29/08/2022 11:25

Recurso Distribuído por sorteio
29/08/2022 11:24

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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