24/02/2025 09:35

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
14/02/2025 12:22

Transitado em Julgado em 14/02/2025
13/02/2025 14:09

xpedição de Certidão.
05/12/2024 11:07

xpedição de Certidão.
04/12/2024 09:53

Recebidos os autos
03/12/2024 11:11

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
03/12/2024 11:05

Recebidos os autos
03/12/2024 09:59

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
03/12/2024 09:58

Juntada de Petição (outras)
03/12/2024 08:29

Recebidos os autos
02/12/2024 14:01

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DR. MARCIO.
02/12/2024 12:53

xpedição de Certidão.
02/12/2024 12:14

Recebidos os autos
29/11/2024 11:55

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
29/11/2024 11:54

xpedição de Certidão.
29/11/2024 11:53

xpedição de Certidão.
25/11/2024 13:19

xpedição de Certidão.
10/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/10/2024 01:00

Publicado Acórdão em 01/10/2024.
30/09/2024 18:45

Disponibilizado no DJ letrônico em 30/09/2024
30/09/2024 12:58

xpedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:57

xpedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:36

Recebidos os autos
25/09/2024 13:02

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
25/09/2024 12:57

Conhecido o recurso de MARCLO ASCARS FRRIRA e não-provido
17/09/2024 08:53

Conclusos para julgamento.
17/09/2024 08:53

Recebidos os autos
16/09/2024 14:03

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
16/09/2024 14:03

xpedição de Certidão.
16/09/2024 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 29/08/2024.
28/08/2024 18:03

Disponibilizado no DJ letrônico em 28/08/2024
28/08/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2024 12:09

xpedição de Certidão.
28/08/2024 08:37

Recebidos os autos
27/08/2024 14:51

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
27/08/2024 14:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/06/2024 11:55

Conclusos para decisão.
18/06/2024 11:55

Recebidos os autos
17/06/2024 11:57

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
17/06/2024 11:57

xpedição de Certidão.
12/06/2024 13:14

Recebidos os autos
05/06/2024 09:37

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
05/06/2024 09:34

Recebidos os autos
04/06/2024 15:06

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
04/06/2024 15:06

Juntada de Petição (outras)
12/04/2024 12:58

Recebidos os autos
12/04/2024 12:21

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DR. MARCIO.
12/04/2024 12:21

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DR. MARCIO.
12/04/2024 12:20

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DR. MARCIO.
12/04/2024 12:15

xpedição de Certidão.
12/04/2024 11:54

Recebidos os autos
12/04/2024 11:23

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
12/04/2024 11:22

xpedição de Certidão.
10/04/2024 14:36

Recebidos os autos
10/04/2024 11:00

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
10/04/2024 10:43

Recurso Distribuído
10/04/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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