22/05/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/05/2025 08:05

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 11:08

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:22

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
21/04/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/04/2025 08:58

xpedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 23:10

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:56

Conclusos para decisão.
26/03/2025 13:56

xpedição de Certidão.
25/03/2025 16:58

Juntada de Petição (outras)
18/03/2025 14:19

xpedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:19

xpedição de Certidão.
15/03/2025 20:00

voluída a classe de 7 para 156
15/03/2025 19:57

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 14:19

Conclusos para decisão.
25/02/2025 14:19

Recebidos os autos
09/04/2024 10:07

Recebido pelo Distribuidor
08/04/2024 12:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
08/04/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:51

Conclusos para decisão.
08/04/2024 11:51

xpedição de Certidão.
05/04/2024 19:16

Juntada de Contra-razões
15/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/03/2024 10:22

xpedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 18:21

Juntada de Petição (outras)
16/02/2024 14:08

xpedição de Certidão.
20/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/01/2024 12:46

xpedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 12:46

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 15:29

Julgado procedente o pedido
07/12/2023 15:07

xpedição de Certidão.
04/12/2023 19:19

Juntada de Petição (outras)
27/11/2023 11:51

Conclusos para julgamento.
27/11/2023 11:51

xpedição de Certidão.
21/11/2023 16:12

Recebidos os autos
21/11/2023 10:45

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
21/11/2023 10:44

Juntada de Petição (outras)
17/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/11/2023 13:03

Recebidos os autos
08/11/2023 08:50

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.
08/11/2023 08:44

Recebidos os autos
07/11/2023 19:08

Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
07/11/2023 19:07

xpedição de Certidão.
07/11/2023 19:06

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 19:06

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 09:40

Indeferimento
19/10/2023 12:20

Conclusos para decisão.
19/10/2023 12:20

xpedição de Certidão.
18/10/2023 13:25

Recebidos os autos
18/10/2023 13:04

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
18/10/2023 13:04

Juntada de Petição (outras)
11/10/2023 17:18

Recebidos os autos
11/10/2023 08:14

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.
11/10/2023 08:10

Recebidos os autos
10/10/2023 15:17

Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
10/10/2023 15:16

xpedição de Certidão.
06/10/2023 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 11:08

Conclusos para decisão.
25/09/2023 11:08

xpedição de Certidão.
25/09/2023 11:06

xpedição de Certidão.
23/09/2023 00:18

Juntada de Petição (outras)
22/09/2023 22:43

Juntada de Petição (outras)
19/09/2023 10:01

xpedição de Certidão.
07/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/07/2023 13:26

xpedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 22:08

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2023 13:26

xpedição de Certidão.
12/07/2023 19:42

Juntada de Petição (outras)
11/07/2023 10:35

Conclusos para julgamento.
11/07/2023 10:35

Decorrido prazo de PART RÉ
04/07/2023 13:26

xpedição de Certidão.
24/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/06/2023 13:25

xpedição de Certidão.
14/06/2023 17:07

Juntada de Petição (outras)
14/06/2023 14:26

xpedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 14:26

xpedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2023 09:30

Conclusos para decisão.
12/06/2023 09:30

xpedição de Certidão.
12/06/2023 09:28

Decorrido prazo de PART RÉ
12/06/2023 09:28

xpedição de Certidão.
09/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/06/2023 15:53

Juntada de Petição (outras)
05/06/2023 13:09

xpedição de Certidão.
05/06/2023 11:54

Juntada de Petição (outras)
31/05/2023 01:00

Publicado DCISÃO em 31/05/2023.
30/05/2023 19:20

Disponibilizado no DJ letrônico em 30/05/2023
30/05/2023 14:16

xpedição de Certidão.
30/05/2023 14:16

xpedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 12:55

Decretada a revelia
30/05/2023 12:28

Conclusos para decisão.
30/05/2023 12:28

Decorrido prazo de PART RÉ
12/05/2023 09:36

xpedição de Certidão.
05/05/2023 10:52

xpedição de Certidão.
05/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/05/2023 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2023 14:00

xpedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 13:59

xpedição de Mandado.
14/04/2023 17:26

Recebida a emenda à inicial
14/04/2023 11:44

Conclusos para decisão.
14/04/2023 11:44

xpedição de Certidão.
11/04/2023 11:07

Juntada de Petição (outras)
03/04/2023 12:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DUARDA GAMA GAMA, ADRIA SOPHIA GAMA GAMA, ANDRIL FONSCA GAMA ODT CRISTINA NAZARÉ GAMA.
31/03/2023 16:57

Conclusos para decisão.
31/03/2023 16:57

xpedição de Certidão.
27/03/2023 17:02

Juntada de Petição (outras)
23/03/2023 12:21

Determinada a emenda à inicial
21/03/2023 19:35

Conclusos para despacho.
21/03/2023 19:35

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 19:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2023 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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