10/07/2025 08:33

Conclusos para decisão
09/07/2025 10:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
09/07/2025 10:21

Conta Atualizada
09/07/2025 08:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/07/2025 08:20

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
08/07/2025 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 14:33

Conclusos para decisão
25/06/2025 01:49

Decorrido prazo de ARMANDO MONTEIRO MENDONCA JUNIOR em 28/05/2025 23:59.
06/06/2025 15:35

Juntada de Petição de ciência
02/06/2025 20:56

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 28/05/2025 23:59.
02/06/2025 12:58

Publicado Intimação em 21/05/2025.
02/06/2025 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
01/06/2025 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
01/06/2025 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
31/05/2025 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2025 13:59

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
09/05/2025 10:15

Conclusos para decisão
09/05/2025 00:48

Decorrido prazo de ARMANDO MONTEIRO MENDONCA JUNIOR em 08/05/2025 23:59.
10/04/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/03/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/12/2024 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/12/2024 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 13:36

Conclusos para decisão
04/12/2024 13:36

Processo Desarquivado
29/08/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 12:53

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 12:35

Determinado o arquivamento
19/08/2024 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 12:11

Conclusos para decisão
14/08/2024 00:39

Decorrido prazo de ARMANDO MONTEIRO MENDONCA JUNIOR em 12/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
19/07/2024 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/07/2024 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 12:25

Conclusos para decisão
19/07/2024 12:25

Juntada de Certidão
10/07/2024 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 11:11

Conclusos para decisão
09/07/2024 15:38

Juntada de Petição de outros documentos
04/07/2024 08:49

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:15

Juntada de Certidão
19/06/2024 12:01

Confirmada a comunicação eletrônica
19/06/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 08:46

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 08:53

Conclusos para decisão
04/06/2024 08:53

Processo Desarquivado
31/05/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 08:36

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 13:09

Determinado o arquivamento
28/05/2024 11:30

Conclusos para decisão
28/05/2024 00:09

Decorrido prazo de ARMANDO MONTEIRO MENDONCA JUNIOR em 27/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2024 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 08:33

Conclusos para decisão
17/04/2024 12:45

Recebidos os autos
17/04/2024 12:45

Juntada de Decisão
06/03/2024 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/03/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 09:25

Confirmada a comunicação eletrônica
08/02/2024 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/02/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2024 00:41

Decorrido prazo de ARMANDO MONTEIRO MENDONCA JUNIOR em 02/02/2024 23:59.
31/01/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica
26/12/2023 11:52

Confirmada a comunicação eletrônica
19/12/2023 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2023 18:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
12/12/2023 11:05

Conclusos para julgamento
29/11/2023 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/11/2023 23:59.
27/11/2023 17:04

Juntada de Petição de Contra-razões
22/11/2023 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica
09/11/2023 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/10/2023 23:42

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023 21:25

Conclusos para decisão
04/09/2023 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2023 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2023 12:23

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 12:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2023 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 11:39

Julgado improcedente o pedido
31/07/2023 11:13

Conclusos para julgamento
31/07/2023 11:13

Expedição de Certidão.
21/07/2023 16:43

Juntada de Petição de Réplica
06/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/06/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 21:31

Conclusos para julgamento
13/06/2023 21:31

Expedição de Certidão.
04/06/2023 14:58

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
24/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/04/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 08:59

Conclusos para decisão
17/03/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009441-41.2023.8.03.0001

Denilson Santos de Brito

Municipio de Macapa

Advogado: Evandro Lul Rodrigues

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/03/2024 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0009362-04.2019.8.03.0001

Estado do Amapa

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros M...

Advogado: Thiago Lima Albuquerque

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/02/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0009896-06.2023.8.03.0001

Waldenor Macedo dos Santos

Municipio de Macapa

Advogado: Procuradoria Geral do Municipio de Macap...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0009543-39.2018.8.03.0001

Banco do Brasil S/A

Marcia de Fatima Castro Costa da Silva

Advogado: Helena Ferreira dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/02/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0009465-69.2023.8.03.0001

Edinaldo Correa Nunes Barbosa

Municipio de Macapa

Advogado: Nilzelene de SA Galeno

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/08/2023 00:00

Exibir Processo