24/01/2025 00:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE DOS PASSOS NETO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/01/2025 23:59.
07/01/2025 07:41

Arquivado Definitivamente
02/01/2025 13:31

Confirmada a comunicação eletrônica
19/12/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/12/2024 21:31

Expedição de Alvará.
12/12/2024 11:12

Expedição de Alvará.
11/12/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 21:43

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
31/10/2024 13:12

Conclusos para decisão
24/09/2024 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
12/09/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/09/2024 11:10

Juntada de Certidão
11/09/2024 14:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
11/09/2024 14:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/09/2024 14:05

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
11/09/2024 14:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
11/09/2024 14:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/09/2024 14:04

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
10/09/2024 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE DOS PASSOS NETO em 05/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2024 17:51

Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2024 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/08/2024 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/08/2024 21:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/08/2024 11:21

Conclusos para decisão
14/08/2024 11:21

Juntada de Certidão
14/08/2024 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE DOS PASSOS NETO em 09/08/2024 23:59.
08/08/2024 13:26

Confirmada a comunicação eletrônica
03/08/2024 11:23

Confirmada a comunicação eletrônica
26/07/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/07/2024 11:31

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/07/2024 08:36

Conclusos para decisão
20/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/07/2024 23:59.
08/06/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/05/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/05/2024 23:59.
22/05/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2024 17:15

Determinado o arquivamento
30/04/2024 08:51

Conclusos para decisão
30/04/2024 00:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE DOS PASSOS NETO em 29/04/2024 23:59.
15/04/2024 12:22

Confirmada a comunicação eletrônica
05/04/2024 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/04/2024 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 12:50

Conclusos para decisão
22/03/2024 12:50

Expedição de Ofício.
11/03/2024 11:10

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2024 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/02/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/02/2024 23:59.
05/12/2023 09:42

Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 09:42

Juntada de Certidão
04/12/2023 10:58

Expedição de Ofício.
29/11/2023 09:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
21/11/2023 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 13:24

Conclusos para decisão
25/10/2023 12:05

Recebidos os autos
25/10/2023 12:05

Juntada de Decisão
24/08/2023 20:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal
23/08/2023 16:21

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2023 12:33

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 12:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/08/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 07:50

Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 10:36

Julgado procedente em parte o pedido
29/05/2023 09:56

Conclusos para julgamento
29/05/2023 09:56

Expedição de Certidão.
23/05/2023 15:06

Expedição de Certidão.
22/05/2023 11:25

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/03/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2023 15:11

Conclusos para despacho
15/03/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 17:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2023 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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