TJAP - 0009351-36.2023.8.03.0000

15/10/2024 10:31

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

15/10/2024 10:31

Certifico o trânsito em julgado em 27/09/2024, conforme certidão do STJ anexo no mov. 103.

14/10/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/10/2024 13:33:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2024 em 07/10/2024.

04/10/2024 20:01

Registrado pelo DJE Nº 000182/2024

04/10/2024 13:20

Despacho (03/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2024

04/10/2024 13:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/10/2024 13:33:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEX

04/10/2024 11:32

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2024, às 11:27:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/10/2024 10:48

CÂMARA ÚNICA

03/10/2024 13:33

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 103, inclusive a Certidão de Trânsito em Julgado, e considera

03/10/2024 09:24

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2725016 - AP (2024/0311972-6), dentre elas, da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial. Diante do exposto faço os autos concl

03/10/2024 09:22

Certifico que o movimento de ordem nº 100 foi salvo indevidamente.

03/10/2024 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

03/10/2024 09:19

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 102.* Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2725016 - AP (2024/0311972-6), dentre elas, da decisão que não conheceu do agravo em recu

20/08/2024 09:38

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

20/08/2024 06:34

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 06:34:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2024 12:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/08/2024 12:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

19/07/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/07/2024 09:52:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2024 em 10/07/2024.

09/07/2024 20:05

Registrado pelo DJE Nº 000121/2024

09/07/2024 13:14

Decisão (08/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2024

09/07/2024 13:13

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/07/2024 09:52:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

09/07/2024 07:54

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 07:49:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/07/2024 12:18

CÂMARA ÚNICA

08/07/2024 09:52

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 70) aviado por RAFAEL SOUZA DA CONCEICAO, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadm

08/07/2024 06:44

Conclusão

08/07/2024 06:44

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 06:44:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2024 14:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/07/2024 14:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

05/07/2024 08:07

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 08:02:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/07/2024 13:42

Remessa

04/07/2024 13:38

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2024, às 13:38:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

04/07/2024 10:57

Remessa

04/07/2024 10:56

Em Atos do Procurador.

04/07/2024 10:53

Em Atos do Procurador.

04/07/2024 10:52

Em Atos do Procurador.

18/06/2024 13:46

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 13:46:22, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/06/2024 13:41

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

18/06/2024 13:33

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO # 62 E APRESENTAR CONTRARRAZÕES #71.

18/06/2024 13:09

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 13:09:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/06/2024 09:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/06/2024 09:24

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 70], interposto por: RAFAEL SOUZA DA C

17/06/2024 22:50

Protocolo Nº 28349018 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AResp - DPE/AP

16/05/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/05/2024 12:45:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2024 em 07/05/2024.

06/05/2024 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000079/2024

06/05/2024 11:21

Decisão (03/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2024

06/05/2024 11:20

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 03/05/2024 12:45:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OL

06/05/2024 11:07

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 11:02:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2024 10:24

CÂMARA ÚNICA

03/05/2024 12:45

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por RAFAEL SOUZA DA CONCEIÇÃO, patrocinado pela Defensoria Pública, com fulcro no art. 105 inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da CAMARA ÚNICA deste Trib

03/05/2024 06:51

Conclusão

03/05/2024 06:51

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 06:51:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/05/2024 11:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/05/2024 11:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

02/05/2024 11:07

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 11:02:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/05/2024 09:36

Remessa

02/05/2024 09:22

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 09:22:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

30/04/2024 16:36

Remessa

30/04/2024 16:36

Em Atos do Procurador.

30/04/2024 16:32

Em Atos do Procurador.

30/04/2024 16:30

Em Atos do Procurador.

15/04/2024 11:31

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 11:31:07, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/04/2024 11:15

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

15/04/2024 10:56

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 33 E, PARA CANTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 44.

15/04/2024 10:26

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 10:26:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/04/2024 13:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/04/2024 13:22

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (Movimento de Ordem nº 44), interposto por: Rafael Souza Da Conceição,

12/04/2024 12:02

DPE/AP - RESP

02/04/2024 09:28

Certifico que os autos permanecem aguardando prazo recursal para a parte ré.

14/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 29/02/2024 21:31:33 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2024 em 06/03/2024.

05/03/2024 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000043/2024

04/03/2024 12:00

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 4531739, que informou o Acordão proferido na ordem nº 33, via Malote Digital.

04/03/2024 11:43

Nº: 4531739, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ) - emitido(a) em 04/03/2024

04/03/2024 10:27

Acórdão (29/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2024

04/03/2024 10:27

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 29/02/2024 21:31:33 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

04/03/2024 08:04

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 07:59:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

01/03/2024 08:08

CÂMARA ÚNICA

29/02/2024 21:31

Em Atos do Desembargador.

27/02/2024 07:55

Conclusão

27/02/2024 07:55

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 07:55:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2024 12:20

GABINETE 02

26/02/2024 12:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/02/2024 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 176ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/02/2024 a 22/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

05/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/02/2024 08:00 até 22/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.

02/02/2024 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000024/2024

02/02/2024 18:52

Pauta de Julgamento (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024

02/02/2024 18:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 176, realizada no período de 16/02/2024 08:00:00 a 22/02/2024 23:59:00

29/01/2024 13:05

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

29/01/2024 11:30

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 11:26:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

29/01/2024 11:23

CÂMARA ÚNICA

26/01/2024 15:47

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

10/01/2024 08:03

Conclusão

10/01/2024 08:03

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 08:03:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/01/2024 12:36

GABINETE 02

04/01/2024 12:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

04/01/2024 08:35

Certifico e dou fé que em 04 de janeiro de 2024, às 08:35:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/12/2023 10:22

Remessa

27/12/2023 10:21

Certifico e dou fé que em 27 de dezembro de 2023, às 10:21:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

26/12/2023 14:49

Remessa

26/12/2023 14:49

Em Atos do Procurador.

21/12/2023 12:24

Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2023, às 12:24:34, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/12/2023 11:30

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

21/12/2023 11:26

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

21/12/2023 11:23

Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2023, às 11:23:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/12/2023 10:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/12/2023 10:28

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

15/12/2023 10:03

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 10:03:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/12/2023 10:46

CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 10:03

Tombo em 07-12-2023

07/12/2023 10:03

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3285448 - Protocolado(a) em 04-12-2023 às 12:01