02/07/2025 13:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/06/2025 20:55

Conclusos para decisão
24/06/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:48

Decorrido prazo de VERA CRISTINA COIMBRA DOS SANTOS em 23/06/2025 23:59.
20/06/2025 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica
18/06/2025 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/06/2025 09:17

Expedição de Alvará.
17/06/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 22:26

Juntada de Petição de ciência
17/03/2025 21:24

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
11/03/2025 07:58

Conclusos para decisão
11/03/2025 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2025 07:58

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
10/03/2025 11:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/03/2025 11:15

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
27/02/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:16

Decorrido prazo de VERA CRISTINA COIMBRA DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
09/02/2025 21:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/02/2025 21:02

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/12/2024 15:17

Conclusos para decisão
04/12/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 11:36

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2024 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/10/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/10/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/10/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 13:19

Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:19

Juntada de Certidão
13/09/2024 10:06

Expedição de Ofício.
12/09/2024 13:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
11/09/2024 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 09:09

Conclusos para decisão
28/08/2024 08:13

Recebidos os autos
28/08/2024 08:13

Juntada de Certidão
08/05/2024 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/05/2024 13:53

Desentranhado o documento
08/05/2024 13:53

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 22/04/2024
07/05/2024 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 11:04

Conclusos para decisão
07/05/2024 11:01

Expedição de Informações.
23/04/2024 11:57

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 11:57

Juntada de Certidão
23/04/2024 09:55

Expedição de Certidão.
23/04/2024 09:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
23/04/2024 09:45

Juntada de Certidão
23/04/2024 00:07

Decorrido prazo de VERA CRISTINA COIMBRA DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59.
08/04/2024 11:54

Confirmada a comunicação eletrônica
04/04/2024 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/04/2024 09:37

Juntada de Certidão
13/03/2024 17:16

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 17:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/03/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 21:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
30/01/2024 13:39

Conclusos para decisão
30/01/2024 13:39

Decorrido prazo de PARTES em 30/01/2024.
29/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 11:28

Conclusos para julgamento
24/10/2023 11:28

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/10/2023.
14/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/10/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 23:05

Conclusos para decisão
25/09/2023 23:05

Recebidos os autos
09/08/2023 11:03

Recebido pelo Distribuidor
08/08/2023 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
08/08/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:48

Juntada de Petição de Contra-razões
23/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/07/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 10:03

Juntada de Petição de recurso inominado
06/07/2023 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 18:56

Conclusos para decisão
05/07/2023 18:56

Expedição de Certidão.
29/06/2023 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/06/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 09:56

Julgado procedente em parte o pedido
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/05/2023 11:43

Conclusos para julgamento
12/05/2023 11:43

Expedição de Certidão.
13/04/2023 10:50

Expedição de Certidão.
03/04/2023 20:45

Juntada de Petição de contestação
03/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/03/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2023 15:07

Conclusos para despacho
15/03/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 20:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2023 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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