12/11/2024 08:08

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 00:56

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:56

Decorrido prazo de OSVALDO SOUSA DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 13:19

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2024 13:18

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2024 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/10/2024 08:41

Expedição de Alvará.
01/10/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/09/2024 23:59.
08/07/2024 14:54

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2024 11:18

Juntada de RPV
25/06/2024 11:18

Juntada de RPV
21/06/2024 09:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/06/2024 09:59

Conclusos para decisão
20/06/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/06/2024 23:59.
04/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2024 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:12

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 11:15

Conclusos para decisão
22/02/2024 11:15

Recebidos os autos
25/08/2023 09:32

Recebido pelo Distribuidor
24/08/2023 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
24/08/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 12:53

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/08/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 19:27

Juntada de Petição de recurso inominado
20/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/07/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 19:41

Julgado procedente em parte o pedido
14/06/2023 08:14

Conclusos para julgamento
14/06/2023 08:14

Expedição de Certidão.
04/06/2023 19:30

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/04/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 12:05

Conclusos para decisão
15/03/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 17:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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