TJAP - 0009297-38.2021.8.03.0001

27/06/2025 09:51

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 588548/2025

27/06/2025 09:21

Protocolizada Petição 588548/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 27/06/2025

24/06/2025 17:53

Expedição de Carta de Ordem nº 000039/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (Código de rastreabilidade: 30.***.***/5708-23)

24/06/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação pessoal por meio de oficial de justiça (Publicação prevista para 24/06/2025)

10/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

09/06/2025 16:53

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) CARTA INTIMATÓRIA, objeto nº JU651543529BR, pelo seguinte motivo: Não procurado.

03/04/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

02/04/2025 11:23

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) CARTA INTIMATÓRIA nº 0000632025CPPE, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651543529BR.

02/04/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 14:41

Expedição de Carta Intimatória nº 000063/2025-CPPE ao (à)ROGERIO COUTINHO CARDOSO

31/03/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 20:40

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista

25/03/2025 08:16

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal deixou de proceder à retificação da autuação dos presentes autos para excluir como representante da parte solicitante o advogado indicado na Renúncia de Mandat

25/03/2025 06:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 249299/2025

25/03/2025 06:10

Protocolizada Petição 249299/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 25/03/2025

20/03/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

20/03/2025 07:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2025 07:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 232161/2025

19/03/2025 19:09

Protocolizada Petição 232161/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2025

06/03/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2025 e término em 28/02/2025, para VALDENISE DO SOCORRO SOUSA DOS SANTOS apresentar resposta aos embargos de divergência.

06/03/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2025 e término em 28/02/2025, para MAX DIONE SOUSA DOS SANTOS apresentar resposta aos embargos de divergência.

06/03/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2025 e término em 28/02/2025, para VANILMA DO SOCORRO SOUSA DOS SANTOS apresentar resposta aos embargos de divergência.

06/03/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2025 e término em 28/02/2025, para VANIA DO SOCORRO SOUSA DOS SANTOS apresentar resposta aos embargos de divergência.

05/03/2025 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 175155/2025

05/03/2025 12:38

Protocolizada Petição 175155/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2025

21/02/2025 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 139627/2025

21/02/2025 11:53

Protocolizada Petição 139627/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

13/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação em 13/02/2025

13/02/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação. Publicação prevista para 13/02/2025)

11/02/2025 03:03

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista

04/02/2025 13:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

04/02/2025 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - CORTE ESPECIAL

30/01/2025 11:00

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2655639)

30/01/2025 10:33

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

29/01/2025 21:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 56602/2025

29/01/2025 21:37

Protocolizada Petição 56602/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 29/01/2025

16/12/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1116539/2024

16/12/2024 13:32

Protocolizada Petição 1116539/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 627748/2024 - AgRg

13/12/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0627748 - AgRg no AREsp 2655639 - Publicação prevista para 16/12/2024

11/12/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ROGERIO COUTINHO CARDOSO , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00627748/2024 - AgRg no AREsp 2655639/AP

13/11/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/11/2024

12/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/11/2024 11:34

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00627748/2024 - AgRg no AREsp 2655639/AP

23/08/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

23/08/2024 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 721363/2024

23/08/2024 13:31

Protocolizada Petição 721363/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/08/2024

19/08/2024 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 696684/2024

19/08/2024 12:16

Protocolizada Petição 696684/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2024

14/08/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/08/2024 e término em 13/08/2024, para MAX DIONE SOUSA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 627748/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1319.

14/08/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/08/2024 e término em 13/08/2024, para VANILMA DO SOCORRO SOUSA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 627748/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1319.

14/08/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/08/2024 e término em 13/08/2024, para VALDENISE DO SOCORRO SOUSA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 627748/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1319.

14/08/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/08/2024 e término em 13/08/2024, para VANIA DO SOCORRO SOUSA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 627748/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1319.

08/08/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 08/08/2024 Petição Nº 627748/2024 -

08/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024 Petição Nº 627748/2024 - AgRg

07/08/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

07/08/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 10:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 627748/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 08/08/2024)

07/08/2024 09:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2024 09:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/08/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

07/08/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2024 08:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/08/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0627748 - AgRg no AREsp 2655639 - Publicação prevista para 08/08/2024

06/08/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

31/07/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/07/2024 22:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 627748/2024

29/07/2024 22:35

Protocolizada Petição 627748/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/07/2024

23/07/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 612071/2024

23/07/2024 17:48

Protocolizada Petição 612071/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/07/2024

23/07/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 20:00

Não conhecido o recurso de ROGERIO COUTINHO CARDOSO

19/06/2024 16:18

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00466615/2024, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual, conforme procuração de e-STJ fl. 1308.

19/06/2024 14:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 466615/2024

19/06/2024 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/06/2024 19:52

Protocolizada Petição 466615/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/06/2024

29/05/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ