TJAP - 0009297-38.2021.8.03.0001

24/06/2025 19:08

Em Atos do Juiz. Habilite-se a causídica do réu [MO 390].Em seguida, cumpra-se a decisão de ordem 389.

24/06/2025 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

24/06/2025 09:47

Certifico que o pedido de habilitação é de pessoa não relacionada no rol de partes e interessados, faço os autos conclusos para decisão quanto a habilitação.

24/06/2025 09:45

HABILITAÇÃO NOS AUTOS

17/06/2025 12:39

Em Atos do Juiz. Em saneamento.1 - Intime-se a advogada para que apresente novamente os documentos anexados, tendo em vista que os arquivos juntados no evento 388 encontram-se corrompidos.2 - Esclareça-se que o Agravo em Recurso Especial interposto pela d

09/06/2025 13:48

HABILITAÇÃO NOS AUTOS - VÂNIA DO SOCORRO SOUSA DOS SANTOS

05/06/2025 13:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

05/06/2025 13:26

Certifico que faço os autos conclusos.

23/05/2025 17:14

Protocolo Nº 29440766 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em recurso especial.

17/05/2025 16:47

Mandado

29/04/2025 08:20

MANDADO JUDICIAL para - ROGERIO COUTINHO CARDOSO - emitido(a) em 29/04/2025

10/04/2025 18:29

Em Atos do Juiz. Percebe-se que o advogado do acusado renunciou o mandato (evento 376). Sendo assim, intimem-se o acusado para constituir novo advogado no prazo de 05 (cinco) dias, cientificando-o que se não houver manifestação será nomeado a DPE-AP para

02/04/2025 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

02/04/2025 11:06

Certifico que torno o feito concluso, visto que mediante consulta no site do STJ, constatei que o acórdão proferido em Agravo em Recurso Especial não transitou em julgado (petições de evento 375/376).

31/03/2025 18:20

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2025, às 18:20:14, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

31/03/2025 10:00

Remessa

31/03/2025 10:00

Faço juntada a estes autos das planilha de cálculos.

25/03/2025 06:00

Renúncia ao mandado mandato (procuração)

10/03/2025 10:33

O Réu informa que, o recurso de agravo em recurso especial nº: 2655639 - AP (2024/0195911-8), não transitou em julgado.

27/02/2025 13:27

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2025, às 13:34:36, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

27/02/2025 12:23

CONTADORIA ÚNICA

27/02/2025 11:23

Certifico que encaminho à contadoria.

27/02/2025 11:22

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

17/01/2025 13:08

Em Atos do Juiz. Não tendo sido conhecido o Agravo em Recurso Especial, evento 368, e tendo sido negado provimento do Recurso de Apelação, evento 294, cumpra-se com a Sentença exarada por este Juízo.

26/11/2024 13:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

26/11/2024 13:19

Certifico que juntei Decisão monocrática, em sede de Agravo em Recurso Especial nº AREsp nº 2655639 / AP (2024/0195911-8) e tornei os autos conclusos.

10/10/2024 11:45

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o julgamento do AREsp nº 2655639 / AP (2024/0195911-8).

10/10/2024 07:26

Conclusão

10/10/2024 07:26

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 07:26:21, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/10/2024 21:52

Manifestação

02/10/2024 21:50

Requer habilitação do atual patrono

01/10/2024 12:59

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

01/10/2024 12:57

Certifico que, em cumprimento à DECISÃO do mov. nº 348, procedo à BAIXA dos presentes autos virtuais à douta Vara de Origem, para AGUARDAR JULGAMENTO do AREsp nº 2655639 / AP (2024/0195911-8), em trâmite perante a Corte Superior.

01/10/2024 12:56

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 12:56:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/10/2024 11:38

CÂMARA ÚNICA

01/10/2024 11:32

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/05/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2655639 / AP (2024/0

29/05/2024 10:48

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

29/05/2024 06:37

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 06:37:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2024 11:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/05/2024 10:56

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do mov. nº 348, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

28/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2024 em 28/05/2024.

27/05/2024 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000093/2024

27/05/2024 10:28

Decisão (24/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2024

27/05/2024 10:11

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 10:11:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/05/2024 10:03

CÂMARA ÚNICA

24/05/2024 12:15

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#330), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#322).O recorrido apresentou contrarrazões (#337).Mantenho a de

24/05/2024 06:30

Conclusão

24/05/2024 06:30

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 06:30:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2024 13:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/05/2024 13:19

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

23/05/2024 13:13

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 13:14:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/05/2024 08:18

Remessa

23/05/2024 08:16

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 08:16:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

22/05/2024 17:53

Remessa

22/05/2024 17:52

Em Atos do Procurador.

22/05/2024 17:51

Em Atos do Procurador.

22/05/2024 17:48

Em Atos do Procurador.

07/05/2024 12:39

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 12:39:56, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/05/2024 12:06

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

07/05/2024 12:00

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 322 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 330.

07/05/2024 11:50

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 11:50:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/05/2024 10:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/05/2024 10:55

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por ROGERIO COUTINHO CARDOSO [

06/05/2024 18:54

Protocolo Nº 28119425 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de agravo em recurso especial

19/04/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/04/2024 11:41:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HARLEY DA SILVA CARNEIRO (Advogado Réu).

10/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2024 em 10/04/2024.

09/04/2024 19:01

Registrado pelo DJE Nº 000063/2024

09/04/2024 07:59

Decisão (08/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2024

09/04/2024 07:57

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/04/2024 11:41:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HARLEY DA SILVA CARNEIRO

09/04/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 07:50:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/04/2024 13:36

CÂMARA ÚNICA

08/04/2024 11:41

Em Atos do Desembargador. ROGERIO COUTINHO CARDOSO interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105 da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“APELAÇÃO CRIMINAL. PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA. CRIME DE

08/04/2024 06:48

Conclusão

08/04/2024 06:48

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 06:48:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/04/2024 12:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/04/2024 12:51

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

05/04/2024 12:50

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 12:50:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/04/2024 10:57

Remessa

05/04/2024 10:52

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 10:52:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

05/04/2024 08:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/04/2024 08:39

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL Colenda Turma, Emérito Relator (a): 1 – DO RELATÓRIO: Cuida-se de Recurso Especial (REsp) em Apelação Criminal (ACr) dirigido ao Colendo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com cabim

05/04/2024 08:39

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradoria de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, afim de apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por ROGÉRIO COUTINHO CARDOSO contra o v. Acór

05/04/2024 08:38

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 06/03/2024 (Ordem n.º 294) e devidamente publicado no DJE n.º 44/2024 em 07/03/2024 (Ordem n.º 301), que, à unanimidade CONHECEU o recurso de apelação criminal, e, no

21/03/2024 10:45

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 10:45:30, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/03/2024 10:20

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

21/03/2024 09:55

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 294 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 304.

21/03/2024 09:48

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 09:48:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/03/2024 11:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/03/2024 11:26

Certifico que, nesta data, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para CIÊNCIA do acórdão [Movimento nº 294] e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO

19/03/2024 19:31

Pedido de interposição em recurso especial.

16/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ROGERIO COUTINHO CARDOSO e não-provido na data: 06/03/2024 10:46:45 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ELIELSON LIMA CARDOSO (Advogado Testemunha).

16/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ROGERIO COUTINHO CARDOSO e não-provido na data: 06/03/2024 10:46:45 - GABINETE 08) via Escritório Digital de HARLEY DA SILVA CARNEIRO (Advogado Réu).

07/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2024 em 07/03/2024.

06/03/2024 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000044/2024

06/03/2024 13:24

Acórdão (06/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2024

06/03/2024 13:24

Notificação (Conhecido o recurso de ROGERIO COUTINHO CARDOSO e não-provido na data: 06/03/2024 10:46:45 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Testemunha: ELIELSON LIMA CARDOSO

06/03/2024 13:24

Notificação (Conhecido o recurso de ROGERIO COUTINHO CARDOSO e não-provido na data: 06/03/2024 10:46:45 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HARLEY DA SILVA CARNEIRO

06/03/2024 13:23

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 13:23:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

06/03/2024 11:32

CÂMARA ÚNICA

06/03/2024 10:46

Em Atos do Desembargador.

04/03/2024 10:26

Conclusão

04/03/2024 10:26

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 10:26:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/03/2024 13:11

GABINETE 08

01/03/2024 11:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

01/03/2024 11:48

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 27/02/2024.

29/02/2024 16:57

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1356ª Sessão Ordinária realizada em 27/02/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

19/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/02/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2024 em 19/02/2024.

16/02/2024 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000031/2024

16/02/2024 16:37

Pauta de Julgamento (27/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2024

16/02/2024 15:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1356, DO DIA 27/02/2024, às 08:00 HORAS

07/02/2024 14:16

Certifico que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta.

07/02/2024 14:15

Certifico que o presente recurso foi retirado de pauta na 1354ª Sessão Ordinária realizada em 06/02/2024, a pedido do advogado e deferido pelo e. relator.

06/02/2024 13:40

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 280.

05/02/2024 18:30

JUSTIFICAÇÃO POR AUSÊNCIA NA SUSTENTAÇÃO ORAL

29/01/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 06/02/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2024 em 29/01/2024.

26/01/2024 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000019/2024

26/01/2024 17:22

Pauta de Julgamento (06/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2024

26/01/2024 16:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1354, DO DIA 06/02/2024, às 08:00 HORAS

26/01/2024 07:28

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 272.

25/01/2024 20:38

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

22/01/2024 11:00

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 272.

22/01/2024 10:14

pedido de sustentação oral.

12/01/2024 09:27

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 266.

18/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/01/2024 08:00 até 01/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2023 em 18/12/2023.

15/12/2023 19:40

Registrado pelo DJE Nº 000222/2023

15/12/2023 16:49

Pauta de Julgamento (26/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2023

15/12/2023 16:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 174, realizada no período de 26/01/2024 08:00:00 a 01/02/2024 23:59:00

12/12/2023 08:06

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

12/12/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 08:03:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

11/12/2023 09:22

CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 17:15

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/11/2023 11:10

Conclusão

29/11/2023 11:10

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 11:10:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/11/2023 13:34

GABINETE 04

28/11/2023 13:33

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.

28/11/2023 13:30

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 13:30:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

27/11/2023 14:45

CÂMARA ÚNICA

27/11/2023 14:36

Certifico a remessa à Câmara Única

27/11/2023 14:27

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório.

20/09/2023 09:43

Conclusão

20/09/2023 09:43

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 09:43:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2023 09:24

GABINETE 08

20/09/2023 09:23

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

20/09/2023 09:21

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 09:21:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/09/2023 12:59

Remessa

15/09/2023 12:57

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 12:57:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

15/09/2023 10:54

Remessa

15/09/2023 10:53

Em Atos do Procurador.

06/09/2023 11:53

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 11:53:23, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/09/2023 10:54

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

06/09/2023 10:50

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0002155-83.2021.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica #196) À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

06/09/2023 10:45

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 10:45:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/09/2023 08:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/09/2023 08:40

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

06/09/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 07:43:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

05/09/2023 13:50

CÂMARA ÚNICA

05/09/2023 13:48

Certifico o retorno dos autos à CÂMARA ÚNICA.

04/08/2023 13:06

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 12:46:22, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

28/07/2023 12:07

Remessa

28/07/2023 12:07

Em Atos do Promotor.

21/07/2023 10:32

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 10:32:30, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/07/2023 11:53

Remessa

20/07/2023 11:52

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 11:52:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/07/2023 11:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/07/2023 11:35

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público.

17/07/2023 14:38

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público.

13/07/2023 11:44

Conclusão

13/07/2023 11:44

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 11:25:50, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/07/2023 13:15

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

07/07/2023 13:14

Certifico que, em cumprimento ao r. Despacho do movimento nº 221, encaminho os presentes autos em DILIGÊNCIA ao Juízo de Origem, para que a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO oferte CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação interposto, no prazo legal.

05/07/2023 14:29

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 14:29:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

05/07/2023 10:17

CÂMARA ÚNICA

05/07/2023 08:45

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos ao Ministério Público de primeiro grau, para apresentar contrarrazões. Em seguida, à d. Procuradoria de Justiça para parecer.Por fim, voltem-me os autos conclusos para relatório e voto.Publique-se. Intimem-se.

22/06/2023 13:20

RAZÕES RECURSAIS

21/06/2023 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

21/06/2023 10:26

Certifico que recebo os autos para relatório e voto.

21/06/2023 10:26

Certifico que o movimento de ordem nº 216 foi salvo indevidamente em razão de erro no recebimento.

21/06/2023 10:16

Conclusão

21/06/2023 10:16

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 10:16:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/06/2023 09:59

GABINETE 08

21/06/2023 09:58

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

21/06/2023 09:58

Decurso de Prazo, em 20/06/2023, sem oferta de razões recursais pela parte ré-apelante.

20/06/2023 12:08

Certifico que os autos aguardam prazo para oferta de razões recursais [Intimação do Mov. 209].

17/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2023 10:50:48 - GABINETE 08) via Escritório Digital de HARLEY DA SILVA CARNEIRO (Advogado Réu).

12/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2023 em 12/06/2023.

07/06/2023 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000103/2023

07/06/2023 13:13

Despacho (07/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2023

07/06/2023 13:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2023 10:50:48 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HARLEY DA SILVA CARNEIRO

07/06/2023 13:11

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 13:11:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

07/06/2023 12:12

CÂMARA ÚNICA

07/06/2023 10:50

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. Intime-se o advogado da parte apelante para apresentar as razões recursais, tendo em vista que manifestou o desejo de apresentá-las em instância superior (ordem 179). Posteriormente, sejam remetidos os autos ao Minist

07/06/2023 08:33

Conclusão

07/06/2023 08:33

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 08:33:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2023 13:17

GABINETE 08

06/06/2023 13:17

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete da douta Relatoria face ao pedido do apelante [Mov. 179] de apresentar razões recursais neste Tribunal.

06/06/2023 13:14

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 13:14:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/06/2023 12:12

CÂMARA ÚNICA

06/06/2023 11:47

Certifico que muito embora os presentes autos sejam preventos ao GAB-06 por sua relatoria no HABEAS CORPUS N. 0002155-83.2021.8.03.0000, procedemos a distribuição aleatoriamente face ao seu impedimento previsto no Art. 85, § 2º do RITJAP.

06/06/2023 11:45

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ROGERIO COUTINHO CARDOSO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

06/06/2023 11:44

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3246974 - Protocolado(a) em 05-06-2023 às 13:35

05/06/2023 13:35

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 13:35:09, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

31/05/2023 08:24

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/05/2023 08:23

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio TJAP em cumprimento à decisão de ordem 182.

05/05/2023 08:37

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 08:22:13, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/04/2023 12:57

Remessa

27/04/2023 12:57

Em Atos do Promotor.

22/04/2023 14:18

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2023, às 14:18:55, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/04/2023 14:11

Remessa

20/04/2023 13:20

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 13:20:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/04/2023 13:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/04/2023 13:10

Ao MP para ciênia da r. sentença de evento 178.

12/04/2023 22:04

Em Atos do Juiz. RECEBO O RECURSO de evento 179, eis que preenchidos o pressupostos processuais objetivos.Expeça-se Carta de Sentença Provisória, em sendo o caso.Tendo em vista que a Defesa manifestou o interesse em arrazoar na superior instância, encamin

01/03/2023 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

01/03/2023 10:20

Certifico que diante a juntada de petição referente ao evento #179, promovo os autos.

24/01/2023 17:11

Pedido interposições do recursais.

06/01/2023 21:22

Em Atos do Juiz.

20/10/2022 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

20/10/2022 11:01

Certifico e faço os autos conclusos para sentença.

14/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/09/2022 13:34:25 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HARLEY DA SILVA CARNEIRO (Advogado Réu).

12/10/2022 00:50

Juntada de MEMORIAL DE DEFESA

04/10/2022 11:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/09/2022 13:34:25 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HARLEY DA SILVA CARNEIRO

24/09/2022 23:53

ALEGAÇÕES FINAIS

19/09/2022 13:34

Em audiência

19/09/2022 13:34

Instrução e Julgamento realizada em 19/09/2022 às '13:34'h

19/09/2022 12:26

Faço juntada a estes autos da Certidão Criminal em nome do autor do fato.

19/09/2022 07:40

Mandado

18/09/2022 23:18

Mandado

18/09/2022 23:12

Mandado

15/09/2022 18:19

11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 129

14/09/2022 19:31

Mandado

13/09/2022 21:31

Mandado

13/09/2022 15:42

Mandado

03/09/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2022 às 10:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 08/04/2022 09:27:59 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HARLEY DA SILVA CARNEIRO (Adv

03/09/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/05/2021 às 10:30:00 na data: 12/04/2021 09:54:10 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIELSON LIMA CARDOSO (Advogado Testemunha).

01/09/2022 11:58

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, dia 19/09/2022, às 10h30min entrar na reunião Zoom, conforme link: <<https://us02w

31/08/2022 21:08

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

24/08/2022 13:23

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/05/2021 às 10:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Testemunha: ELIELSON LIMA CARDOSO

24/08/2022 12:37

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2022 às 10:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HARLEY DA SILVA CARNEIRO

24/08/2022 12:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MAX DIONE SOUSA DOS SANTOS - emitido(a) em 24/08/2022

24/08/2022 12:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - WELLINTON TRINDADE DA CRUZ - emitido(a) em 24/08/2022

24/08/2022 12:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - RICARDO WANDERSON JARDIM COSTA - emitido(a) em 24/08/2022

24/08/2022 12:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MARIA EDUARDA BARBOSA FARIAS - emitido(a) em 24/08/2022

24/08/2022 12:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ELANHE JARDIM DE MENEZES - emitido(a) em 24/08/2022

24/08/2022 11:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ALEXANDRE MARTINS OLIVEIRA - emitido(a) em 24/08/2022

24/08/2022 11:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROGERIO COUTINHO CARDOSO - emitido(a) em 24/08/2022

24/08/2022 11:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20220926108OXIE

24/08/2022 11:24

Nº: 4206596, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/08/2022

24/08/2022 10:42

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 19/09/2022, às 10h30min, conforme link: https://us02web.zo

08/04/2022 09:28

Instrução e Julgamento agendada para 19/09/2022 às 10:30h

08/04/2022 09:27

Instrução e Julgamento agendada para 19/09/2022 às 10:30h

25/03/2022 12:34

Certifico e habilito os presentes autos ao GAB/ADM, para designação de audiência.

25/02/2022 14:42

Em Atos do Juiz. Citado termos do art. 396 do CPP, o acusado apresentou resposta a acusação no evento 128, refutando os termos da denúncia.Preliminarmente, a Defesa pugnou pela inépcia de peça acusatória, ao argumento de que o MP não teria respeitado os p

18/02/2022 13:36

Conclusão

18/02/2022 13:36

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 13:36:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/02/2022 12:00

Remessa

18/02/2022 12:00

Protocolo Nº 22470847 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Indeferimento de preliminar.

09/02/2022 13:25

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 13:25:04, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/02/2022 08:19

5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

09/02/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 08:11:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/02/2022 14:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/02/2022 08:55

Certifico remessa ao MP, conforme determinado à ordem 132.

10/01/2022 19:14

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP, acerca da petição de evento 128.

10/12/2021 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

10/12/2021 10:13

Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da juntada de petição de ordem 129.

02/12/2021 09:54

Pedido de resposta a acusação.

29/11/2021 21:23

Em Atos do Juiz. Ante o decurso de prazo de evento 126, ao MP para manifestação.

18/11/2021 13:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

18/11/2021 13:59

Decurso de prazo para manifestação da Defesa.

07/11/2021 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra ROGERIO COUTINHO CARDOSO na data: 18/10/2021 10:47:45 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HARLEY DA SILVA CARNEIRO (Advogado Réu).

28/10/2021 12:14

Notificação (Recebida a denúncia contra ROGERIO COUTINHO CARDOSO na data: 18/10/2021 10:47:45 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HARLEY DA SILVA CARNEIRO

18/10/2021 10:47

Em Atos do Juiz. Trata-se de aditamento da denúncia para modificar a capitulação penal, incluindo qualificadora, e ainda, incluir algumas alguns fatos esclarecidos na audiência de instrução e julgamento (evento 102). Após a citação de ROGERIO COUTINHO CAR

29/09/2021 13:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

29/09/2021 13:24

Certifico que o réu encontra-se solto. Autos conclusos para nova deliberação.

23/09/2021 10:54

Em Atos do Juiz. Cumpra-se com as determinações constantes no Acordão de evento 119.

14/09/2021 10:05

Faço juntada a estes autos do acórdão proferido nos autos do Habeas Corpus n.0002155-83.2021.8.03.0000-SECÇÃO ÚNICA, transitado em julgado.

10/09/2021 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

10/09/2021 12:40

Certifico a conclusão dos autos, ante a juntada de ordem 102

29/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/08/2021 14:36:42 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HARLEY DA SILVA CARNEIRO (Advogado Réu).

19/08/2021 09:55

Notificação (Outras Decisões na data: 16/08/2021 14:36:42 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HARLEY DA SILVA CARNEIRO

16/08/2021 14:36

Em Atos do Juiz. Suprida a falta apontada na decisão de evento 107, com a juntada do instrumento de procuração no evento 111, Defiro o pedido de substabelecimento constante no evento 93.Anote-se o nome do novo Patrono habilitado na Defesa do acusado, Dr.

10/08/2021 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

10/08/2021 11:46

Certifico que promovo a conclusão dos autos.

21/07/2021 18:00

PEDIDO DE HABILITAÇÃO

20/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/07/2021 10:27:31 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HARLEY DA SILVA CARNEIRO (Advogado Auxiliar Réu).

10/07/2021 01:39

Finalizar histórico.

10/07/2021 01:38

Notificação (Outras Decisões na data: 02/07/2021 10:27:31 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: HARLEY DA SILVA CARNEIRO

02/07/2021 10:27

Em Atos do Juiz. Ante a constatação de que a procuração juntada no evento 09, outorgada ao Patrono substabelecente, trouxe em seu bojo poderes especiais para substabelecer e que o termo de substabelecimento de evento 93, se deu sem reserva de poderes, int

01/07/2021 10:31

Juntada de DOCUMENTOS

29/06/2021 08:17

Conclusão

29/06/2021 08:17

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 08:17:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

28/06/2021 18:48

Remessa

28/06/2021 18:47

Aditamento à denúncia

21/06/2021 10:29

Protocolo Nº 20620128 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Laudo de exame pericial

21/06/2021 09:06

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 09:06:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/06/2021 08:55

Remessa

21/06/2021 06:55

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 06:55:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/06/2021 15:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/06/2021 15:18

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para que para apresente suas alegações finais.

17/06/2021 14:49

Finalizar histórico.

17/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/05/2021 11:58:41 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUAN WELLITON DE LIMA FERREIRA (Advogado Réu).

12/06/2021 01:16

Subestabelecimento

11/06/2021 20:51

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para apresentar suas alegações finais, notifique-se o assistente de acusação. Após,  intime-se a defesa para apresentar suas alegações finais.

11/06/2021 14:05

Decurso de Prazo, para a defesa se manifestar sobre o laudo de evento 37

11/06/2021 11:29

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

10/06/2021 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

10/06/2021 11:31

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3877580 e decisão proferida nos autos do HC nº 0002155-83.2021.8.03.0000, na qual, foi deferido, em parte e determinado a expedição de alvará de soltura em favor do paciente ROGERIO COUTINHO CARDOSO, c

07/06/2021 14:43

Certifico que os autos aguardam manifestação do patrono do réu, para manifestação sobre documento juntado à ordem 37.

07/06/2021 14:41

Notificação (Outras Decisões na data: 19/05/2021 11:58:41 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RUAN WELLITON DE LIMA FERREIRA

28/05/2021 14:40

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

28/05/2021 14:18

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

28/05/2021 14:14

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

24/05/2021 14:56

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 14:58:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

24/05/2021 09:41

Remessa

24/05/2021 09:41

Protocolo Nº 20384465 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de laudo .

21/05/2021 11:08

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 11:08:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/05/2021 08:33

Remessa

21/05/2021 08:30

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 08:30:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/05/2021 18:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/05/2021 18:00

Certifico remessa ao MP # 74.

19/05/2021 11:58

Em audiência

19/05/2021 11:58

Instrução e Julgamento realizada em 19/05/2021 às '11:58'h

17/05/2021 11:34

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

16/05/2021 23:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210552876GPV9

16/05/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/05/2021 às 10:00:00 na data: 06/05/2021 18:54:55 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIELSON LIMA CARDOSO (Advogado Testemunha).

16/05/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/05/2021 às 10:00:00 na data: 06/05/2021 18:54:55 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUAN WELLITON DE LIMA FERREIRA (Advogado Réu).

13/05/2021 11:59

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

12/05/2021 12:36

Juntada de prontuários médicos da vítima JÉSSICAKEILLEMAN BARBOSA CASTRO (Partes 3 e 4)

12/05/2021 12:32

Juntada de prontuários médicos da vítima JÉSSICA KEILLEMAN BARBOSA CASTRO

12/05/2021 12:28

Protocolo Nº 20297364 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de prontuários médicos da vítima JÉSSICA KEILLEMAN BARBOSA CASTRO

10/05/2021 13:43

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 13h30min a intimação, via telefone, de ELANHE JARDIM DE MENEZES, através do número (96 98417-8657) para audiência designada para o dia 19/05/2021.

10/05/2021 08:36

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 08h21min a intimação, via telefone, de WELLINTON TRINDADE DA CRUZ (91 98499-2810) e MARIA EDUARDA BARBOSA FARIAS (96 99101-9755), para audiência designada para o dia 19/0

07/05/2021 13:30

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 13h25min a intimação, via telefone, de CLEMILDO SOUZA DE FREITAS, através do número 96 99180-0040 para audiência designada para o dia 19/05/2021.

06/05/2021 21:03

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/05/2021 às 10:00:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RUAN WELLITON DE LIMA FERREIRA Advogado Testemunha: ELIELSON LIMA CARDOSO

06/05/2021 21:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021051125KZVYD

06/05/2021 21:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021051124RSIBC

06/05/2021 21:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021051123G3OQW

06/05/2021 21:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROGERIO COUTINHO CARDOSO - emitido(a) em 06/05/2021

06/05/2021 21:00

Nº: 3856398, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/05/2021

06/05/2021 21:00

Nº: 3856399, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 06/05/2021

06/05/2021 18:59

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom -videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom,19-056-2021, às 10h:00, conforme link: https://us02web.zoom.

06/05/2021 18:54

Instrução e Julgamento agendada para 19/05/2021 às 10:00h

06/05/2021 15:21

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

05/05/2021 18:38

Em audiência

05/05/2021 18:38

Instrução e Julgamento realizada em 05/05/2021 às '18:38'h

05/05/2021 13:20

Protocolo Nº 20243868 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do Laudo Pericial de Acidente de Trânsito e fotografias de lesões das vítimas ALEXANDRE e MARIA EDUARDA

05/05/2021 10:24

Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei, nos dias 25/04 e 03/05/2021, ao endereço constante na ordem judicial e encontrei o imóvel fechado, deixei notificação e a testemunha entrou em contato via WhatsApp de nº 99174-6262, oportunidade em que fora

04/05/2021 21:31

Protocolo Nº 20236304 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Laudo Médico da vítima Jéssica Keilleman Barbosa Castro

04/05/2021 09:30

Certifico a finalização de histórico.

04/05/2021 07:08

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência agendada.

03/05/2021 13:41

Protocolo Nº 20220890 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de prontuários médicos de vítimas.

03/05/2021 08:45

Certifico que as testemunhas e o senhor RICARDO WANDERSON JARDIM COSTA já foram devidamentes intimados para audiência designada para o dia 05/05/2021, conforme ordens 38-39.

03/05/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/05/2021 às 10:30:00 na data: 12/04/2021 09:54:10 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUAN WELLITON DE LIMA FERREIRA (Advogado Réu).

30/04/2021 15:45

Em Atos do Juiz. Dada a proximidade da data da audiência de instrução e julgamento, agendada para o dia 05/05/2021, DEFIRO o pedido de substituição de testemunha, requerido na cota de evento 24, eis que a testemunha constante no rol anterior, encontra-se

27/04/2021 22:21

Representar a vítima AGOSTINHO FEITOSA DOS SANTOS, através de seus filhos, como assistente de acusação.

27/04/2021 12:43

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 12h40min a intimação, via telefone, de RICARDO WANDERSON JARDIM COSTA, através do telefone 96 98120-9963 para audiência designada para o dia 05/05/2021 às 10:30.

27/04/2021 11:09

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h55min a intimação, via telefone, de MARIA EDUARDA BARBOSA FARIAS (96 99101-9755), ELANHE JARDIM DE MENEZES (96 98417-8657), ALEXANDRE MARTINS OLIVEIRA (96 98414-6505),

27/04/2021 10:01

Protocolo Nº 20164107 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Laudos de Exame de Corpo de Delito

23/04/2021 12:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021045128IDM4C

23/04/2021 12:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021045109O8X2L

23/04/2021 12:37

Nº: 3844619, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/04/2021

23/04/2021 12:36

Nº: 3844625, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 23/04/2021

23/04/2021 12:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202104508381OH7

23/04/2021 12:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MAX DIONE SOUSA DOS SANTOS - emitido(a) em 23/04/2021

23/04/2021 12:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROGERIO COUTINHO CARDOSO - emitido(a) em 23/04/2021

23/04/2021 11:53

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/05/2021 às 10:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RUAN WELLITON DE LIMA FERREIRA

20/04/2021 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

20/04/2021 09:47

Certifico a conclusão face à manifestação Ministerial de ordem 74, em especial no tocante ao pedido de substituição da vítima JÉSSICA KEILLEMAN BARBOSA CASTRO por seu esposo, RICARDO WANDERSON JARDIM COSTA.

17/04/2021 13:39

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2021, às 13:41:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

16/04/2021 16:07

Remessa

16/04/2021 16:07

Em Atos do Promotor.

15/04/2021 08:55

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 08:55:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/04/2021 08:42

Remessa

15/04/2021 07:01

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 07:01:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/04/2021 13:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/04/2021 13:13

Certifico que face a certidão de ordem 17, faço remessa dos autos ao MP para manifestação.

14/04/2021 13:05

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

14/04/2021 13:04

Certifico que não localizei os endereços das testemunhas arroladas na peça acusatória, com exceção das testemunhas SD/PM DEIVERTON MARQUES CASTRO e MAX DIONE SOUSA DOS SANTOS.

12/04/2021 09:57

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 05/05/2021, às 10h30min, conforme link: <https://us02web.

12/04/2021 09:54

Instrução e Julgamento agendada para 05/05/2021 às 10:30h

12/04/2021 03:28

Certifico. Designe-se audiência de instrução e julgamento.

08/04/2021 14:59

Em Atos do Juiz. Citado termos do art. 396 do CPP, o acusado, por meio de seu Patrono constituído e devidamente habilitado, apresentou resposta a acusação no evento 09, onde reservou-se ao direito de manifestação quando da apresentação das alegações finai

30/03/2021 07:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

30/03/2021 07:44

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Resposta à Acusação, movimento # 9.

30/03/2021 07:42

Certifico que nesta data habilitei o advogado do acusado

29/03/2021 15:05

Habilitação e Resposta à Acusação

25/03/2021 13:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021033413ATLX3

25/03/2021 13:26

MANDADO DE CITAÇÃO para - ROGERIO COUTINHO CARDOSO, CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN - emitido(a) em 25/03/2021

25/03/2021 13:23

Documento: MANDADO DE CITAÇÃO para - ROGERIO COUTINHO CARDOSO, CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN - emitido(a) em 25/03/2021 Motivo do cancelamento: Equívoco

25/03/2021 13:23

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Equívoco - MANDADO DE CITAÇÃO para - ROGERIO COUTINHO CARDOSO, CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN - emitido(a) em 25/03/2021

24/03/2021 12:43

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, visto que os fatos ali narrados preenchem os requisitos elencados no art. 41 do CPP e por não vislumbrar a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 395 da lei processual supracitada.Em cumprimento a determ

15/03/2021 16:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

15/03/2021 16:18

Tombo em 15/03/2021.

12/03/2021 13:10

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES DE TRÂNSITO ( CTB - LEI Nº 9.503/97 ) - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0008425-23.2021.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2341950 - Protocolado(a) e