TJAP - 0007167-07.2023.8.03.0001

18/10/2023 11:29

Baixa Definitiva

18/10/2023 11:29

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

18/10/2023 10:52

Transitado em Julgado em 16/10/2023

25/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/09/2023 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023 08:49

Recebido pelo Distribuidor

14/09/2023 09:57

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

12/09/2023 18:27

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e provido em parte

12/09/2023 10:05

Conclusos para julgamento

12/09/2023 10:05

Recebidos os autos

11/09/2023 09:02

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

11/09/2023 08:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/08/2023 10:12

Expedição de Certidão.

24/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 24/08/2023.

23/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023 08:57

Ato ordinatório praticado

23/08/2023 08:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2023 08:52

Recebido pelo Distribuidor

23/08/2023 08:21

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

22/08/2023 12:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/08/2023 11:57

Conclusos para julgamento

22/08/2023 11:57

Recebidos os autos

22/08/2023 11:56

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

22/08/2023 11:54

Expedição de Certidão.

26/07/2023 11:12

Recebido pelo Distribuidor

24/07/2023 11:08

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

21/07/2023 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2023 08:23

Conclusos para julgamento

11/07/2023 08:23

Expedição de Certidão.

10/07/2023 15:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/07/2023 08:07

Conclusos para despacho

10/07/2023 08:07

Recebidos os autos

07/07/2023 08:33

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

06/07/2023 11:53

Distribuído por 2

06/07/2023 11:52

Distribuído por 2

06/07/2023 11:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital