TJAP - 0006432-71.2023.8.03.0001

22/11/2023 07:42

Baixa Definitiva

22/11/2023 07:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao instância de origem

22/11/2023 00:00

Juntada de Certidão

22/11/2023 00:00

Transitado em Julgado em 21/11/2023

22/11/2023 00:00

Decorrido prazo de ELIZETE DOS SANTOS FERREIRA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/11/2023 23:59.

24/10/2023 10:57

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido

24/10/2023 10:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/10/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023 10:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/10/2023 00:00

Decorrido prazo de ELIZETE DOS SANTOS FERREIRA em 18/10/2023 23:59.

17/10/2023 18:10

Publicado Intimação Pauta em 16/10/2023.

17/10/2023 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

11/10/2023 12:30

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 08:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/10/2023 08:39

Conclusos para julgamento

06/10/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023 11:40

Conclusos para despacho

06/10/2023 11:40

Retificado o movimento Conclusos para decisão

02/10/2023 10:56

Conclusos para decisão

23/09/2023 00:00

Decorrido prazo de JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA em 22/09/2023 06:00.

19/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 19/09/2023.

18/09/2023 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/09/2023 08:45.

18/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

15/09/2023 08:45

Confirmada a comunicação eletrônica

14/09/2023 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/09/2023 15:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/09/2023 10:58

Conclusos para admissibilidade recursal

01/09/2023 12:55

Recebidos os autos

01/09/2023 12:55

Distribuído por sorteio