07/10/2024 10:45

Baixa Definitiva
07/10/2024 10:45

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1ª VARA CÍVL D SANTANA
07/10/2024 10:44

Transitado em Julgado em 24/09/2024
07/10/2024 10:43

Decorrido prazo de PARTS
31/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/08/2024 11:23

xpedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 10:28

Recebido pelo Distribuidor
06/08/2024 12:00

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
05/08/2024 11:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO D SANTANA e não-provido
02/08/2024 08:48

Conclusos para julgamento.
02/08/2024 08:48

Recebidos os autos
02/08/2024 08:45

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINT RCURSAL 04
02/08/2024 07:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/07/2024 10:05

xpedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 15/07/2024.
12/07/2024 17:05

Disponibilizado no DJ letrônico em 12/07/2024
12/07/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/07/2024 14:36

Recebido pelo Distribuidor
09/07/2024 11:29

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
05/07/2024 16:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/07/2024 11:43

Conclusos para julgamento.
05/07/2024 11:43

Recebidos os autos
05/07/2024 11:43

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINT RCURSAL 04
05/07/2024 11:43

xpedição de Certidão.
04/07/2024 09:40

Recebido pelo Distribuidor
04/07/2024 09:36

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
03/07/2024 11:33

Pedido de inclusão em pauta
29/05/2024 07:45

Conclusos para julgamento.
29/05/2024 07:45

xpedição de Certidão.
28/05/2024 15:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/05/2024 11:26

Conclusos para despacho.
23/05/2024 11:26

Recebidos os autos
23/05/2024 11:22

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINT RCURSAL 04
23/05/2024 11:04

xpedição de Certidão.
23/05/2024 11:03

Recurso Distribuído
16/05/2024 10:27

Distribuído por sorteio
16/05/2024 10:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#216 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007160-15.2023.8.03.0001

Municipio de Macapa

Josivan Damasceno Rodrigues

Advogado: Wilker de Jesus Lira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006718-46.2023.8.03.0002

Camulzinha Alexandre dos Santos

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Advogado: Igor Valente Giusti

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/09/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006353-89.2023.8.03.0002

Eliana Correa Lobato

Procuradoria Geral do Estado do Amapa

Advogado: Deysiane Goncalves da Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/02/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005633-28.2023.8.03.0001

Samir Ali Nassar

Zilda dos Anjos Brito

Advogado: Andre Coelho Miranda

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/02/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007173-48.2022.8.03.0001

Estado do Amapa

Cleison Brazao Ribeiro

Advogado: Max Marques Studier

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/06/2022 00:00

Exibir Processo