TJAP - 0006860-53.2023.8.03.0001

18/10/2023 11:29

Baixa Definitiva

18/10/2023 11:29

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

18/10/2023 10:51

Transitado em Julgado em 16/10/2023

25/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/09/2023 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023 08:49

Recebido pelo Distribuidor

14/09/2023 09:57

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

12/09/2023 18:26

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e provido em parte

12/09/2023 10:05

Conclusos para julgamento

12/09/2023 10:05

Recebidos os autos

11/09/2023 09:02

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

11/09/2023 08:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/08/2023 10:35

Expedição de Certidão.

24/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 24/08/2023.

23/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023 08:57

Ato ordinatório praticado

23/08/2023 08:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2023 08:52

Recebido pelo Distribuidor

23/08/2023 08:17

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

22/08/2023 12:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/08/2023 11:57

Conclusos para julgamento

22/08/2023 11:57

Recebidos os autos

22/08/2023 11:56

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

22/08/2023 11:52

Expedição de Certidão.

26/07/2023 11:12

Recebido pelo Distribuidor

24/07/2023 11:06

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

21/07/2023 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2023 08:09

Conclusos para julgamento

03/07/2023 08:09

Recebidos os autos

30/06/2023 13:43

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

30/06/2023 13:16

Expedição de Certidão.

30/06/2023 13:04

Recebido pelo Distribuidor

30/06/2023 09:14

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

29/06/2023 11:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/06/2023 13:15

Conclusos para despacho

28/06/2023 13:15

Recebidos os autos

28/06/2023 10:46

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

28/06/2023 07:27

Distribuído por 2

28/06/2023 07:26

Distribuído por 2

28/06/2023 07:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital