30/10/2024 12:31

Baixa Definitiva
30/10/2024 12:31

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO SPCIAL D FAZNDA PÚBLICA
30/10/2024 11:18

Transitado em Julgado em 21/10/2024
30/10/2024 11:17

Decorrido prazo de PART RÉ
17/10/2024 08:22

Decorrido prazo de PART AUTORA
30/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/09/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica
20/09/2024 09:20

xpedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 09:17

Recebido pelo Distribuidor
20/09/2024 07:57

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
13/09/2024 20:33

Prejudicado
09/09/2024 09:49

Recurso Distribuído
09/09/2024 08:29

Conclusos para decisão.
09/09/2024 08:29

Recebidos os autos
09/09/2024 08:28

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
09/09/2024 08:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/09/2024 08:24

Recebido pelo Distribuidor
06/09/2024 08:14

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
05/09/2024 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 12:41

Conclusos para decisão.
03/09/2024 12:41

Recebidos os autos
03/09/2024 12:36

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
03/09/2024 11:57

xpedição de Certidão.
30/10/2023 10:10

xpedição de Certidão.
06/06/2023 08:43

xpedição de Certidão.
08/12/2022 17:18

xpedição de Certidão.
21/06/2022 07:23

Ocorrência Processual Certificada
11/05/2022 08:25

Ocorrência Processual Certificada
23/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/04/2022 10:54

Confirmada a intimação eletrônica
13/04/2022 12:10

xpedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 12:06

Recebido pelo Distribuidor
12/04/2022 08:11

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
12/04/2022 07:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/04/2022 13:12

Conclusos para decisão.
11/04/2022 13:12

Recebidos os autos
11/04/2022 13:07

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
11/04/2022 12:18

Ocorrência Processual Certificada
11/04/2022 12:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/04/2022 11:24

Recebido pelo Distribuidor
11/04/2022 10:36

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
11/04/2022 08:28

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 08:22

Conclusos para decisão.
23/03/2022 08:22

Recebidos os autos
22/03/2022 10:01

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
22/03/2022 07:42

Decorrido prazo de PARTS
19/11/2021 07:48

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
19/02/2021 08:51

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
19/02/2021 08:51

Decorrido prazo de PART RÉ
18/02/2021 10:45

Decorrido prazo de PART AUTORA
24/01/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 24/01/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
14/01/2021 18:26

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 14/01/2021 às 18:26:38 para DCISÃO
14/01/2021 14:53

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
14/01/2021 14:18

Recebido pelo Distribuidor
14/01/2021 07:58

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
13/01/2021 13:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/01/2021 08:54

Conclusos para decisão.
08/01/2021 08:54

Recebidos os autos
08/01/2021 07:52

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
08/01/2021 07:46

Ocorrência Processual Certificada
26/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 26/11/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
24/11/2020 11:53

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 24/11/2020 às 11:53:52 para DCISÃO
16/11/2020 14:47

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
16/11/2020 14:43

Recebido pelo Distribuidor
16/11/2020 12:58

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
16/11/2020 11:57

Recurso extraordinário admitido
12/11/2020 07:45

Ocorrência Processual Certificada
11/11/2020 11:24

Juntada de Contra-razões
10/11/2020 09:31

Conclusos para decisão.
10/11/2020 09:31

Recebidos os autos
02/11/2020 12:27

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
02/11/2020 10:59

Decorrido prazo de PART AUTORA
06/10/2020 22:33

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 06/10/2020 às 22:33:09 para Rotinas processuais
01/10/2020 14:22

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
01/10/2020 14:22

Ato ordinatório praticado
01/10/2020 12:30

Juntada de Recurso extraordinário
11/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 11/09/2020 às 06:01:01 para DCISÃO MONOCRÁTICA/
11/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 11/09/2020 às 06:01:01 para DCISÃO MONOCRÁTICA/ TRMINATIVA
01/09/2020 17:48

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
01/09/2020 17:09

Recebido pelo Distribuidor
01/09/2020 11:17

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
01/09/2020 10:49

mbargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2020 10:27

Conclusos para decisão.
25/08/2020 10:27

Recebidos os autos
25/08/2020 09:09

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINT RCURSAL 03
25/08/2020 07:25

Decorrido prazo de PART AUTORA
17/08/2020 14:36

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 17/08/2020 às 14:36:10 para Rotinas processuais
17/08/2020 07:06

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
17/08/2020 07:05

Ato ordinatório praticado
17/08/2020 07:03

Recurso Distribuído por sorteio
17/08/2020 07:02

Ocorrência Processual Certificada
14/08/2020 13:20

Juntada de mbargos à ação monitória
10/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 10/08/2020 às 06:01:01 para DCISÃO MONOCRÁTICA/ TRMINATIVA
10/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 10/08/2020 às 06:01:01 para DCISÃO MONOCRÁTICA/
31/07/2020 11:18

Ocorrência Processual Certificada
31/07/2020 11:17

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
31/07/2020 11:16

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
24/07/2020 09:20

Recebido pelo Distribuidor
24/07/2020 09:20

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
23/07/2020 18:48

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO D MACAPÁ e não-provido
21/07/2020 08:35

Conclusos para analisar admissibilidade.
21/07/2020 08:35

Recebidos os autos
20/07/2020 14:01

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINT RCURSAL 03
16/07/2020 11:32

Recurso Distribuído por sorteio
16/07/2020 11:31

Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2020

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#216 • Arquivo

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