06/05/2025 01:18

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CAETANO SABOIA em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 12:04

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2025 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2025 17:34

Expedição de Alvará.
23/04/2025 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/04/2025 23:59.
14/04/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:41

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 11/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:42

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/01/2025 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2025 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2025 16:11

Confirmada a comunicação eletrônica
17/01/2025 09:31

Conclusos para decisão
17/01/2025 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2025 10:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
16/01/2025 10:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/01/2025 10:02

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
16/01/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/01/2025 12:30

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/09/2024 08:37

Conclusos para decisão
24/09/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 13:53

Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/08/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:27

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 29/07/2024 23:59.
11/07/2024 07:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/07/2024 07:32

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 07:45

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 15:46

Expedição de Ofício.
02/07/2024 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 11:10

Conclusos para decisão
23/05/2024 11:10

Processo Desarquivado
17/05/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 13:37

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 00:09

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2024 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/04/2024 12:10

Expedição de Ofício.
22/03/2024 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 17:49

Juntada de Certidão
13/03/2024 17:09

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 17:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/02/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 09:44

Expedição de Certidão.
07/12/2023 12:39

Expedição de Ofício.
06/12/2023 11:47

Expedição de Certidão.
06/12/2023 11:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/12/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 13:37

Conclusos para decisão
16/11/2023 13:37

Recebidos os autos
28/06/2023 07:25

Recebido pelo Distribuidor
27/06/2023 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
27/06/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 10:04

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/06/2023.
12/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/06/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 12:24

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2023 12:43

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/05/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica
08/05/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 21:21

Julgado procedente em parte o pedido
02/05/2023 11:37

Conclusos para julgamento
02/05/2023 11:37

Expedição de Certidão.
24/03/2023 11:11

Expedição de Certidão.
20/03/2023 23:07

Juntada de Petição de contestação
18/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/03/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2023 12:10

Conclusos para despacho
28/02/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 22:02

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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