TJAP - 0004967-27.2023.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2025 11:10
Arquivado Definitivamente
-
28/05/2025 15:41
Determinado o arquivamento definitivo
-
13/05/2025 14:20
Conclusos para decisão
-
13/05/2025 01:13
Decorrido prazo de MAICOM CARDOSO em 12/05/2025 23:59.
-
04/04/2025 08:20
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
04/04/2025 08:20
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 09:14
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
-
28/03/2025 09:13
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 14:28
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
24/03/2025 14:28
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
-
12/03/2025 17:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/02/2025 17:56
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2025 08:22
Conclusos para decisão
-
22/02/2025 00:42
Decorrido prazo de MAICOM CARDOSO em 21/02/2025 23:59.
-
08/02/2025 00:11
Confirmada a comunicação eletrônica
-
28/01/2025 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
28/01/2025 10:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/12/2024 11:19
Conclusos para decisão
-
16/12/2024 11:38
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
-
16/12/2024 11:38
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 10:20
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
16/12/2024 10:20
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
-
16/12/2024 10:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/12/2024 14:20
Conclusos para decisão
-
04/12/2024 14:20
Processo Desarquivado
-
15/10/2024 23:19
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
04/10/2024 13:04
Arquivado Definitivamente
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24/09/2024 13:40
Determinado o arquivamento
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20/09/2024 09:54
Conclusos para decisão
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13/09/2024 00:12
Decorrido prazo de MAICOM CARDOSO em 12/09/2024 23:59.
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23/08/2024 00:06
Confirmada a comunicação eletrônica
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12/08/2024 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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12/08/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 12:00
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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09/08/2024 10:23
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
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09/08/2024 10:23
Expedição de Certidão.
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08/08/2024 10:44
Recebidos os Autos pela Contadoria
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08/08/2024 10:44
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
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06/08/2024 10:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/07/2024 18:08
Conclusos para decisão
-
31/07/2024 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/07/2024 23:59.
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18/06/2024 08:52
Confirmada a comunicação eletrônica
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17/06/2024 17:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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17/06/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
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15/06/2024 00:03
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE em 14/06/2024 23:59.
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07/06/2024 21:26
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
22/05/2024 21:33
Confirmada a comunicação eletrônica
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21/05/2024 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
21/05/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 10:05
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 12:02
Juntada de Certidão
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29/04/2024 22:05
Confirmada a comunicação eletrônica
-
29/04/2024 22:05
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 20:05
Expedição de Ofício.
-
10/04/2024 11:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/03/2024 11:13
Conclusos para decisão
-
18/03/2024 16:09
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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18/03/2024 16:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
02/03/2024 18:05
Conclusos para decisão
-
02/03/2024 18:05
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 13:44
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
16/02/2024 10:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/01/2024 11:33
Conclusos para decisão
-
11/01/2024 11:33
Recebidos os autos
-
25/08/2023 10:13
Recebido pelo Distribuidor
-
24/08/2023 10:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
-
24/08/2023 07:40
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 13:37
Juntada de Petição de Contra-razões
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04/08/2023 08:50
Confirmada a intimação eletrônica
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03/08/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 16:30
Juntada de Petição de recurso inominado
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21/07/2023 12:09
Expedição de Certidão.
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15/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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06/07/2023 07:42
Confirmada a intimação eletrônica
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05/07/2023 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2023 19:31
Julgado improcedente o pedido
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26/06/2023 10:42
Conclusos para julgamento
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26/06/2023 10:42
Expedição de Certidão.
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22/06/2023 19:50
Juntada de Petição de Réplica
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08/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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29/05/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
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19/05/2023 11:35
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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18/05/2023 13:45
Juntada de Petição de contestação
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09/05/2023 07:28
Confirmada a intimação eletrônica
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08/05/2023 14:21
Expedição de Certidão.
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08/05/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2023 14:23
Proferido despacho de mero expediente
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13/04/2023 11:20
Conclusos para decisão
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13/04/2023 11:20
Expedição de Certidão.
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10/04/2023 19:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/03/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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06/03/2023 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2023 15:52
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2023 10:00
Conclusos para decisão
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15/02/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
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09/02/2023 15:36
Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
31/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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