TJAP - 0005522-98.2010.8.03.0001

04/07/2025 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/07/2025 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/07/2025 10:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 619533/2025

04/07/2025 10:19

Protocolizada Petição 619533/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/07/2025

02/07/2025 09:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/07/2025 09:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/07/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

30/06/2025 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/06/2025 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/06/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

27/06/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

25/06/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

08/05/2025 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/05/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2025 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ