02/05/2025 11:08

Remessa
02/05/2025 07:57

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 07:57:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2025 em 02/05/2025.
30/04/2025 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000076/2025
30/04/2025 11:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
30/04/2025 11:19

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
30/04/2025 11:18

Decisão (28/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2025
30/04/2025 09:51

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2025, às 09:49:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
28/04/2025 10:39

CÂMARA ÚNICA
28/04/2025 08:50

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se dos agravos (movimento nº 92 e 94), em face das decisões desta Vice-Presidência que inadmitiram o Recurso Especial e Extraordinário.Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho as decisões de inadmissão d
25/04/2025 07:50

Conclusão
25/04/2025 07:50

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2025, às 07:50:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/04/2025 10:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
24/04/2025 10:19

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
23/04/2025 18:46

Contrarrazões ao RE
23/04/2025 18:45

Contrarrazões ao REsp
24/03/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2025 13:21:09 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
17/03/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2025 em 17/03/2025.
14/03/2025 17:41

Registrado pelo DJE Nº 000048/2025
14/03/2025 13:23

Rotinas processuais (14/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2025
14/03/2025 13:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2025 13:21:09 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
14/03/2025 13:21

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se DAVESON NUNES DE OLIVEIRA para, querendo, apresentar contrarrazões aos Agravos nos recursos Especial e Extraordinário interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.
14/03/2025 12:58

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2025, às 12:57:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/03/2025 10:34

Remessa
14/03/2025 10:33

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2025, às 10:33:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g
14/03/2025 09:30

Remessa
14/03/2025 09:30

Em Atos do Procurador.
14/03/2025 09:28

Agravo em Recurso Extraordinário do Ministério Público do Estado do Amapá.
14/03/2025 09:27

Em Atos do Procurador.
14/03/2025 09:26

Agravo em Recurso Especial do Ministério Público do Estado do Amapá.
14/03/2025 09:19

Em Atos do Procurador.
28/02/2025 08:38

Certifico e dou fé que em 28 de February de 2025, às 08:38:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/02/2025 08:37

Certifico e dou fé que em 28 de February de 2025, às 08:37:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2025 em 28/02/2025.
27/02/2025 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000040/2025
27/02/2025 11:36

Remessa
27/02/2025 11:36

Remessa
27/02/2025 11:21

REMESSA À COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES # 77/74.
27/02/2025 11:10

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2025, às 11:10:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
27/02/2025 09:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/02/2025 09:53

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência da decisão de ordem 77.
27/02/2025 09:52

Decisão (24/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2025
27/02/2025 09:06

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2025, às 09:05:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
25/02/2025 13:52

CÂMARA ÚNICA
24/02/2025 13:26

Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“AGRAVO DE EXECUÇÃO
21/02/2025 22:32

Contrarrazões ao RE
21/02/2025 22:31

Contrarrazões ao REsp
21/02/2025 12:50

Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“AGRAVO DE EXECUÇÃO PE
21/02/2025 06:31

Conclusão
21/02/2025 06:31

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2025, às 06:31:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/02/2025 10:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
20/02/2025 10:52

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
20/02/2025 10:49

Decurso de Prazo em 19/02/25.
28/12/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/12/2024 09:41:54 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
19/12/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000231/2024 em 19/12/2024.
18/12/2024 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000231/2024
18/12/2024 09:42

Rotinas processuais (18/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2024
18/12/2024 09:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/12/2024 09:41:54 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
18/12/2024 09:41

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se DAVESON NUNES DE OLIVEIRA para, querendo, apresentar contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário interpostos por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.
18/12/2024 08:46

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 08:46:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/12/2024 13:39

Remessa
17/12/2024 13:37

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 13:37:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g
17/12/2024 13:14

Remessa
17/12/2024 13:14

Em Atos do Procurador.
17/12/2024 13:11

Recurso Extraordinário do Ministério Público do Estado do Amapá.
17/12/2024 13:10

Em Atos do Procurador.
17/12/2024 13:09

Recurso Especial do Ministério Público do Estado do Amapá.
05/12/2024 10:01

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2024, às 10:01:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/12/2024 08:01

Remessa
05/12/2024 07:33

Certifico que, em cumprimento à determinação da 5ª Procuradoria de Justiça (ocorrência #49), procederei à remessa destes autos à Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores.
05/12/2024 07:28

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2024, às 07:28:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU
04/12/2024 00:18

Remessa
04/12/2024 00:18

Em Atos do Procurador.
03/12/2024 17:15

Em Atos do Procurador.
02/12/2024 17:21

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 17:21:56, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/12/2024 14:10

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU
02/12/2024 12:29

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 33.
02/12/2024 12:14

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 12:14:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
29/11/2024 09:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/11/2024 09:14

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 33.
28/11/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DAVESON NUNES DE OLIVEIRA e provido na data: 18/11/2024 12:52:37 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
19/11/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2024 em 19/11/2024.
18/11/2024 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000210/2024
18/11/2024 16:17

Registrado pelo DJE Nº 000210/2024
18/11/2024 13:17

Acórdão (18/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2024
18/11/2024 13:17

Notificação (Conhecido o recurso de DAVESON NUNES DE OLIVEIRA e provido na data: 18/11/2024 12:52:37 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
18/11/2024 13:14

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 13:13:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
18/11/2024 12:59

CÂMARA ÚNICA
18/11/2024 12:52

Em Atos do Desembargador.
05/11/2024 10:20

Conclusão
05/11/2024 10:20

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 10:20:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/11/2024 13:32

GABINETE 03
04/11/2024 13:32

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Relator, para redação de acórdão.
04/11/2024 13:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 209ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/10/2024 a 31/10/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
17/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/10/2024 08:00 até 31/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2024 em 17/10/2024.
16/10/2024 17:45

Registrado pelo DJE Nº 000190/2024
16/10/2024 15:12

Pauta de Julgamento (25/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2024
16/10/2024 15:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 209, realizada no período de 25/10/2024 08:00:00 a 31/10/2024 23:59:00
11/10/2024 09:14

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.
11/10/2024 09:13

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2024, às 09:08:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
10/10/2024 13:41

CÂMARA ÚNICA
10/10/2024 13:38

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
19/08/2024 12:16

Conclusão
19/08/2024 12:16

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 12:16:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/08/2024 09:45

GABINETE 03
19/08/2024 09:45

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.
19/08/2024 09:17

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 09:13:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/08/2024 08:20

Remessa
19/08/2024 08:05

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 08:05:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU
16/08/2024 23:14

Remessa
16/08/2024 23:12

Em Atos do Procurador.
15/08/2024 10:57

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 10:57:13, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/08/2024 10:42

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU
15/08/2024 10:38

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.
15/08/2024 10:37

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 10:37:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
15/08/2024 09:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/08/2024 09:47

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.
15/08/2024 08:48

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 08:44:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
14/08/2024 12:43

CÂMARA ÚNICA
13/08/2024 09:52

Tombo em 13-08-2024
13/08/2024 09:52

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador JAYME FERREIRA (Desembargador impedido

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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