30/05/2025 11:36

Remessa
30/04/2025 07:39

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2025, às 07:39:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/04/2025 09:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
29/04/2025 09:45

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 1806 a 1809.
29/04/2025 09:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
19/04/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2025 09:01:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Auxiliar Réu).
19/04/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2025 09:01:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).
19/04/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2025 09:01:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Auxiliar Réu).
19/04/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2025 09:01:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).
19/04/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2025 09:01:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CAIO VERAS JOSINO (Advogado Réu).
19/04/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2025 09:01:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Réu).
19/04/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2025 09:01:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIZ OTAVIO DE ASSIS DIAS (Advogado Réu).
19/04/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2025 09:01:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
19/04/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2025 09:01:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
19/04/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2025 09:01:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALEX FABIANO SANTOS E SILVA (Advogado Réu).
19/04/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2025 09:01:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
10/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2025 em 10/04/2025.
09/04/2025 19:52

Registrado pelo DJE Nº 000065/2025
09/04/2025 14:33

Decisão (09/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2025
09/04/2025 14:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2025 09:01:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEX FABIANO SANTOS E SILVA Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado Réu: MAURICI
09/04/2025 09:34

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2025, às 09:34:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
09/04/2025 09:32

CÂMARA ÚNICA
09/04/2025 09:01

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de Agravos em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário (#1775 e #1776) interpostos em face das decisões desta Vice-Presidência que não admitiram os Recursos Especial e Extraordinário (#1756 e #1757).A parte recorrid
09/04/2025 06:11

Conclusão
09/04/2025 06:11

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2025, às 06:11:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/04/2025 11:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
08/04/2025 11:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
07/04/2025 11:34

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 11:34:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/04/2025 09:01

Remessa
07/04/2025 08:57

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 08:57:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO
04/04/2025 16:26

Remessa
04/04/2025 16:26

Em Atos do Procurador.
04/04/2025 16:24

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto por ROBERTO LUIZ AMARAL DA ROCHA.
04/04/2025 16:23

Em Atos do Procurador.
04/04/2025 16:22

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Extraordinário interposto por PEDRO MAIA CAVALCANTE.
04/04/2025 16:21

Em Atos do Procurador.
04/04/2025 16:19

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto por PEDRO MAIA CAVALCANTE.
04/04/2025 16:11

Em Atos do Procurador.
27/03/2025 18:22

Protocolo Nº 29310508 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RESP - ROBERTO LUIZ AMARAL
13/03/2025 13:00

Certifico e dou fé que em 13 de March de 2025, às 13:00:34, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/03/2025 12:43

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO
13/03/2025 11:52

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES # 1756/1757 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO # 1775/1776.
13/03/2025 10:34

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2025, às 10:34:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
12/03/2025 13:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/03/2025 12:56

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência das Decisões exaradas nos movs. de nºs 1756 e 1757, e nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 para CONTRARRAZÕES do AGRAVO em RECURSO ESP
06/03/2025 10:34

Protocolo Nº 29248402 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Extraordinário.
06/03/2025 10:32

Protocolo Nº 29248348 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial
03/03/2025 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 20/02/2025 09:42:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CAIO VERAS JOSINO (Advogado Réu).
03/03/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/02/2025 09:32:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CAIO VERAS JOSINO (Advogado Réu).
03/03/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/02/2025 12:44:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
24/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2025 em 24/02/2025.
24/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2025 em 24/02/2025.
24/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2025 em 24/02/2025.
21/02/2025 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000036/2025
21/02/2025 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000036/2025
21/02/2025 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000036/2025
21/02/2025 11:03

Decisão (20/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2025
21/02/2025 11:03

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 20/02/2025 09:42:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CAIO VERAS JOSINO
21/02/2025 11:03

Decisão (20/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2025
21/02/2025 11:02

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 20/02/2025 09:32:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CAIO VERAS JOSINO
21/02/2025 11:00

Decisão (13/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2025
21/02/2025 11:00

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/02/2025 12:44:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA
21/02/2025 07:48

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2025, às 07:49:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
20/02/2025 09:59

CÂMARA ÚNICA
20/02/2025 09:42

Em Atos do Desembargador. PEDRO MAIA CAVALCANTE, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com pedido de efeito suspensivo, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte Estadual assim emen
20/02/2025 09:32

Em Atos do Desembargador. PEDRO MAIA CAVALCANTE, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, com pedido de efeito suspensivo, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte Estadual assim ementado:“
15/02/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/01/2025 12:10:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CAIO VERAS JOSINO (Advogado Réu).
13/02/2025 12:44

Em Atos do Desembargador. ROBERTO LUIZ AMARAL DA ROCHA, com fundamento no art. 105, inc. III, da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única desta Corte Estadual assim ementado:“APELAÇÃO CÍVEL. IMPROBIDADE ADMINISTRA
13/02/2025 06:49

Conclusão
13/02/2025 06:49

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2025, às 06:49:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/02/2025 13:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
12/02/2025 13:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
11/02/2025 14:22

JUNTADA PREPARO EM DOBRO
06/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2025 em 06/02/2025.
05/02/2025 19:52

Registrado pelo DJE Nº 000024/2025
05/02/2025 12:12

Decisão (31/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2025
05/02/2025 12:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/01/2025 12:10:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CAIO VERAS JOSINO
05/02/2025 10:45

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2025, às 10:41:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
05/02/2025 09:59

CÂMARA ÚNICA
01/02/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/01/2025 11:01:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CAIO VERAS JOSINO (Advogado Réu).
31/01/2025 12:10

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de Recursos Especial e Extraordinário interpostos por PEDRO MAIA CAVALCANTE no qual comprovou o recolhimento das custas recursais ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal (mov. 1676 e 1677). Todavia
31/01/2025 06:29

Conclusão
31/01/2025 06:29

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2025, às 06:29:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/01/2025 12:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
30/01/2025 12:05

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
28/01/2025 16:40

Petição de juntada de preparo recursal do TJ/AP em dobro.
23/01/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2025 em 23/01/2025.
22/01/2025 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000014/2025
22/01/2025 13:01

Decisão (21/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2025
22/01/2025 13:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/01/2025 11:01:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CAIO VERAS JOSINO
22/01/2025 07:32

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2025, às 07:29:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
21/01/2025 12:44

CÂMARA ÚNICA
21/01/2025 11:01

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de Recurso Especial e Extraordinário interpostos por PEDRO MAIA CAVALCANTE, no qual comprovou apenas o recolhimento ao Superior Tribunal de Justiça, previstas no art. 2º, § 1º, e Tabela “B”, item ‘II” da Resolução nº 2,
21/01/2025 06:48

Conclusão
21/01/2025 06:48

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2025, às 06:48:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/01/2025 10:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
20/01/2025 10:48

Certifico que proecedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
15/01/2025 07:43

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2025, às 07:39:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/01/2025 13:18

Remessa
14/01/2025 13:17

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2025, às 13:17:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO
14/01/2025 12:47

Remessa
14/01/2025 12:45

Em Atos do Procurador.
07/01/2025 12:38

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2025, às 12:38:05, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/01/2025 12:18

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO
07/01/2025 12:18

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME DESPACHO #1710.
07/01/2025 12:14

Certifico o período de férias, de 7 a 26-1-2025, dos Excelentíssimos Senhores Procuradores de Justiça, Dra. Clara Banha e Dr. Alcino Moraes, conforme Portarias 1826 e 2105/2024-GAB-PGJ/MP-AP, respectivamente.
07/01/2025 12:04

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2025, às 12:04:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
07/01/2025 10:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/01/2025 10:42

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 1610] e para, querendo apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 1626 ], interposto
20/12/2024 08:15

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2024, às 08:15:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
19/12/2024 14:41

CÂMARA ÚNICA
19/12/2024 11:35

Em Atos do Desembargador. Intime-se o MINISTÉRIO PÚBLICO para apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por ROBERTO LUIZ AMARAL DA ROCHA (mov. 1626).Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
18/12/2024 14:14

Conclusão
18/12/2024 14:14

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 14:14:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/12/2024 10:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
18/12/2024 10:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
18/12/2024 09:12

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 09:12:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/12/2024 12:57

Remessa
17/12/2024 12:55

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 12:55:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO
17/12/2024 12:44

Remessa
17/12/2024 12:44

Em Atos do Procurador.
12/12/2024 13:09

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 13:09:32, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/12/2024 11:17

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO
12/12/2024 11:03

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #1694.
12/12/2024 10:56

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Raimunda Clara Banha Picanço, entrará de férias, no período de 13 a 19-12-2024, conforme PORTARIA N° 2248 /2024 - GAB-PGJ/MP-AP.
12/12/2024 10:49

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 10:49:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
11/12/2024 10:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
11/12/2024 10:35

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça, para querendo, apresentar CONTRARRAZÕES do RECURSO ESPECIAL (ordem nº 1626) interposto por ROBERTO LUIZ AMARAL DA ROCHA .
10/12/2024 14:18

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2024, às 14:18:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/12/2024 08:15

Remessa
09/12/2024 16:48

MANIFESTAÇÃO
09/12/2024 13:51

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2024, às 13:51:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
09/12/2024 11:46

Remessa
09/12/2024 11:46

Em Atos do Procurador.
09/12/2024 11:43

Em Atos do Procurador.
09/12/2024 11:41

Em Atos do Procurador.
02/12/2024 10:08

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 10:08:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/12/2024 10:05

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
02/12/2024 09:55

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #1668 (EDCL), E CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, CONFORME ATO #1679.
02/12/2024 09:51

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Márcio Augusto Alves, entrará em período de férias e licença por conversão de plantões, nos dias 05 e 06-12, e de 09 a 19-12-2024, conforme PORTARIAS 2441 e 1929/2024 - GAB-P
02/12/2024 09:30

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 09:30:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
28/11/2024 14:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/11/2024 14:04

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. nº 1668, e nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 para CONTRARRAZÕES do RECURSO ESPECIAL (ordem nº 1676) e do RECURSO
28/11/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/11/2024 09:52:06 - GABINETE 02) via Escritório Digital de CAIO VERAS JOSINO (Advogado Réu).
27/11/2024 17:21

RECURSO EXTRAORDINÁRIO MEDIANTE PREPARO.
27/11/2024 17:17

RECURSO ESPECIAL E RESPECTIVO PREPARO RECURSAL.
19/11/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2024 em 19/11/2024.
18/11/2024 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000210/2024
18/11/2024 16:17

Registrado pelo DJE Nº 000210/2024
18/11/2024 13:16

Acórdão (14/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2024
18/11/2024 13:16

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/11/2024 09:52:06 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CAIO VERAS JOSINO
18/11/2024 09:41

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 09:41:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
14/11/2024 12:50

CÂMARA ÚNICA
14/11/2024 09:52

Em Atos do Desembargador.
13/11/2024 08:24

Conclusão
13/11/2024 08:24

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 08:24:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/11/2024 11:42

GABINETE 02
12/11/2024 11:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
04/11/2024 13:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 209ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/10/2024 a 31/10/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
04/11/2024 10:27

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 1661.
17/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/10/2024 08:00 até 31/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2024 em 17/10/2024.
16/10/2024 17:45

Registrado pelo DJE Nº 000190/2024
16/10/2024 15:12

Pauta de Julgamento (25/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2024
16/10/2024 15:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 209, realizada no período de 25/10/2024 08:00:00 a 31/10/2024 23:59:00
10/10/2024 13:23

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.
10/10/2024 11:40

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 11:35:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
09/10/2024 17:03

CÂMARA ÚNICA
09/10/2024 16:40

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
20/09/2024 07:22

Conclusão
20/09/2024 07:22

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2024, às 07:22:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/09/2024 12:55

GABINETE 02
19/09/2024 12:54

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Relator.
19/09/2024 07:30

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2024, às 07:25:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/09/2024 11:39

Remessa
17/09/2024 11:37

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 11:37:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO
17/09/2024 10:45

Remessa
17/09/2024 10:45

Em Atos do Procurador.
17/09/2024 10:43

Em Atos do Procurador.
15/08/2024 14:03

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 14:03:44, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/08/2024 13:15

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO
15/08/2024 11:30

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 1610 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO # 1618.
15/08/2024 11:18

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 11:18:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
15/08/2024 10:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/08/2024 10:51

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça, para, apresentar manifestação aos Embargos de Declaração opostos no movimento 1618; outrossim, para ciência do Acórdão exarado no mov. nº 610.
14/08/2024 14:00

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 14:01:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
14/08/2024 11:55

CÂMARA ÚNICA
14/08/2024 10:15

Em Atos do Desembargador. Trata-se de embargos de declaração opostos por PEDRO MAIA CAVALCANTE em face do acórdão registrado no mov. 1610.Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Em seguida, à Procuradoria de Ju
14/08/2024 08:25

Conclusão
14/08/2024 08:25

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 08:25:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/08/2024 11:10

GABINETE 02
13/08/2024 11:09

Certifico que faço a remessa do feito ao Gabinete do e.Desembargador relator, em razão dos Embargos de Declaração apostos no mov.1618.
13/08/2024 11:06

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: PEDRO MAIA CAVALCANTE. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
13/08/2024 11:03

Certifico que o movimento de ordem nº 1628 foi salvo indevidamente.
13/08/2024 10:59

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 1629.* Certifico que, nesta data, procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. nº 1610 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 para CONTRARR
13/08/2024 00:17

Juntada de CUSTAS
13/08/2024 00:01

RECURSO ESPECIAL
22/07/2024 15:14

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 1617.
22/07/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/07/2024 08:46:57 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Auxiliar Réu).
22/07/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/07/2024 08:46:57 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).
22/07/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/07/2024 08:46:57 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Auxiliar Réu).
22/07/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/07/2024 08:46:57 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).
22/07/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/07/2024 08:46:57 - GABINETE 02) via Escritório Digital de CAIO VERAS JOSINO (Advogado Réu).
22/07/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/07/2024 08:46:57 - GABINETE 02) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
17/07/2024 16:01

Protocolo Nº 28484560 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Suprimento de omissão para fins de prequestionamento.
15/07/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2024 em 15/07/2024.
12/07/2024 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000124/2024
12/07/2024 10:55

Acórdão (11/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2024
12/07/2024 10:54

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/07/2024 08:46:57 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA
12/07/2024 10:54

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/07/2024 08:46:57 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado Réu: CAIO VERAS JOSINO
11/07/2024 13:08

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 13:09:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
11/07/2024 09:22

CÂMARA ÚNICA
11/07/2024 08:46

Em Atos do Desembargador.
01/07/2024 08:58

Conclusão
01/07/2024 08:58

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 08:58:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/06/2024 12:57

GABINETE 02
28/06/2024 12:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
28/06/2024 12:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 192ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/06/2024 a 27/06/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
13/06/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/06/2024 08:00 até 27/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2024 em 13/06/2024.
12/06/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000102/2024
12/06/2024 17:11

Pauta de Julgamento (21/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2024
12/06/2024 17:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 192, realizada no período de 21/06/2024 08:00:00 a 27/06/2024 23:59:00
10/06/2024 14:10

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.
10/06/2024 09:09

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 09:10:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
06/06/2024 15:33

CÂMARA ÚNICA
06/06/2024 01:17

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
02/05/2024 08:57

Conclusão
02/05/2024 08:57

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 08:57:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/04/2024 14:18

GABINETE 02
29/04/2024 14:17

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.
29/04/2024 14:07

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 14:07:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/04/2024 12:20

Remessa
29/04/2024 12:18

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 12:18:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO
29/04/2024 09:10

Remessa
29/04/2024 09:10

Em Atos do Procurador.
29/04/2024 09:08

Em Atos do Procurador.
18/04/2024 12:59

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 12:59:52, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/04/2024 12:55

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO
18/04/2024 12:48

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 1532 E, PARA PARECER, MOVIMENTO # 1578.
18/04/2024 12:46

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 12:46:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
18/04/2024 11:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/04/2024 11:39

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça, para, apresentar manifestação aos Embargos de Declaração opostos no movimento 1571; outrossim, para ciência do Acórdão exarado no mov. nº 1532.
15/04/2024 15:52

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 15:52:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
15/04/2024 15:42

CÂMARA ÚNICA
14/04/2024 19:46

Em Atos do Desembargador. Trata-se de embargos de declaração opostos por LUIZ OTAVIO ROCHA ALENCAR, SOL CAVALCANTI, TEREZINHA GONÇALVES e TOP LINE PURIFICADORES LTDA- ME (mov. 1571), por defensor público, ROBERTO LUIZ AMARAL DA ROCHA (mov. 1563), LUIZ OTÁ
12/04/2024 08:30

Conclusão
12/04/2024 08:30

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 08:30:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/04/2024 13:36

GABINETE 02
11/04/2024 13:34

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.
11/04/2024 13:32

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.
11/04/2024 13:27

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: VALDA VILHENA PEREIRA, TEREZINHA GONÇALVES, TOP LINE PURIFICADORES LTDA - ME. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
05/04/2024 14:27

Protocolo Nº 27938872 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DPE/AP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
05/04/2024 09:59

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 1540.
04/04/2024 15:37

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 1540.
03/04/2024 11:57

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 1550 a 1556.
17/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 01/03/2024 09:15:14 - GABINETE 02) via Escritório Digital de CAIO VERAS JOSINO (Advogado Réu).
17/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 01/03/2024 09:15:14 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Auxiliar Réu).
17/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 01/03/2024 09:15:14 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).
11/03/2024 20:54

Protocolo Nº 27799635 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANULAR/REFORMAR decisão em sede de acórdão revertendo integral ou parcialmente em favor de Luiz Otávio Rocha Alencar
11/03/2024 20:21

Protocolo Nº 27799535 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
11/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 01/03/2024 09:15:14 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Auxiliar Réu).
11/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 01/03/2024 09:15:14 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).
11/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 01/03/2024 09:15:14 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Auxiliar Réu).
11/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 01/03/2024 09:15:14 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).
11/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 01/03/2024 09:15:14 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Auxiliar Réu).
11/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 01/03/2024 09:15:14 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).
11/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 01/03/2024 09:15:14 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DIEGO NOGUEIRA GONCALVES LIMA .
11/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 01/03/2024 09:15:14 - GABINETE 02) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Réu).
11/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 01/03/2024 09:15:14 - GABINETE 02) via Escritório Digital de LUIZ OTAVIO DE ASSIS DIAS (Advogado Réu).
11/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 01/03/2024 09:15:14 - GABINETE 02) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
11/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 01/03/2024 09:15:14 - GABINETE 02) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
11/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 01/03/2024 09:15:14 - GABINETE 02) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
11/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 01/03/2024 09:15:14 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ALEX FABIANO SANTOS E SILVA (Advogado Réu).
11/03/2024 00:10

Protocolo Nº 27790105 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - UBIRATAN VALE
08/03/2024 17:45

Protocolo Nº 27787938 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE ACÓRDÃO.
07/03/2024 11:53

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 01/03/2024 09:15:14 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CAIO VERAS JOSINO
07/03/2024 11:52

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 01/03/2024 09:15:14 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
07/03/2024 11:51

Certifico que para fins de regularização do feito procedi a habilitação do Defensor Público Dr. Alexandre Oliveira Koch.
07/03/2024 11:44

Certifico que habilitei o Advogado Caio Veras Josino, OAB/CE nº 33.961 como patrono da parte PEDRO MAIA CAVALCANTE.
07/03/2024 11:22

Requer habilitação do Adv. Caio Veras Josino, OAB/CE 33.961 e do Adv. Lucas Pinto Barbosa, OAB/CE 24.621.
07/03/2024 10:12

DPE/AP - REQUERER que a intimação de ordem n.º 1536 seja expedida em nome do Defensor Público ALEXANDRE OLIVERIA KOCH
04/03/2024 07:55

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 01/03/2024 09:15:14 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).
04/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.
01/03/2024 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000041/2024
01/03/2024 14:30

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 1532 ao(a) Juiz(a) sentenciante.
01/03/2024 14:29

Acórdão (01/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024
01/03/2024 14:28

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 01/03/2024 09:15:14 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
01/03/2024 14:28

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 01/03/2024 09:15:14 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEX FABIANO SANTOS E SILVA Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado
01/03/2024 11:43

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 11:43:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
01/03/2024 10:37

CÂMARA ÚNICA
01/03/2024 09:15

Em Atos do Desembargador.
26/02/2024 11:48

Conclusão
26/02/2024 11:48

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 11:48:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/02/2024 11:09

GABINETE 02
26/02/2024 11:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
26/02/2024 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 176ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/02/2024 a 22/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
05/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/02/2024 08:00 até 22/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.
02/02/2024 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000024/2024
02/02/2024 18:52

Pauta de Julgamento (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024
02/02/2024 18:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 176, realizada no período de 16/02/2024 08:00:00 a 22/02/2024 23:59:00
02/02/2024 08:00

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.
02/02/2024 07:37

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 07:38:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
01/02/2024 22:51

CÂMARA ÚNICA
01/02/2024 22:22

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
21/11/2023 07:34

Conclusão
21/11/2023 07:34

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 07:34:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/11/2023 13:34

GABINETE 02
17/11/2023 13:33

Certifico que faço a remessa do feito ao Desembargador relator.
10/11/2023 14:25

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 14:25:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/11/2023 11:06

Remessa
10/11/2023 11:05

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 11:05:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO
10/11/2023 08:51

Remessa
10/11/2023 08:51

Em Atos do Procurador.
21/09/2023 12:56

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 12:56:33, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/09/2023 12:50

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO
21/09/2023 12:39

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER (RETORNO) MOVIMENTO # 1477.
21/09/2023 12:37

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 12:37:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
20/09/2023 15:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/09/2023 15:26

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.
18/09/2023 15:33

Manifestação - DPE/AP
05/09/2023 12:19

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 1497.
04/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/04/2023 22:27:25 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Auxiliar Réu).
04/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/04/2023 22:27:25 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).
04/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/04/2023 22:27:25 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Auxiliar Réu).
04/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/04/2023 22:27:25 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).
26/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2023 em 26/07/2023.
25/07/2023 18:59

Registrado pelo DJE Nº 000135/2023
25/07/2023 14:25

Decisão (23/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/07/2023
25/07/2023 14:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/04/2023 22:27:25 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensoria Pública Do Estad
25/07/2023 14:22

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 11/07/2023, para a apelada SOL CAVALCANTI se manifestar.
07/07/2023 10:44

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 1488.
20/06/2023 01:00

Certifico que o Edital expedido em 14/06/2023 19:09 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2023 em 20/06/2023.
19/06/2023 21:16

Registrado pelo DJE Nº 000109/2023
19/06/2023 13:57

Edital (14/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2023
14/06/2023 19:09

EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - SOL CAVALCANTI - emitido(a) em 14/06/2023
14/06/2023 15:23

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 1484 e 1486.
29/05/2023 21:34

Manifestação sobre edital.
16/05/2023 14:10

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 1481.
09/05/2023 01:00

Certifico que o Edital expedido em 04/05/2023 07:16 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2023 em 09/05/2023.
08/05/2023 20:42

Registrado pelo DJE Nº 000082/2023
08/05/2023 13:00

Edital (04/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2023
04/05/2023 07:16

EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - AULO CAYO DE LACERDA MIRA - emitido(a) em 03/05/2023
03/05/2023 15:41

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 1477 e 1479.
25/04/2023 09:34

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 09:34:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
24/04/2023 14:12

CÂMARA ÚNICA
23/04/2023 22:27

Em Atos do Desembargador. Trata-se de recurso de apelação interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em face da sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública, que julgou improcedentes os pedidos veiculados na ação de impro
20/04/2023 07:44

Conclusão
20/04/2023 07:44

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 07:44:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/04/2023 13:17

GABINETE 02
19/04/2023 13:16

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.
14/04/2023 09:05

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 09:05:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/04/2023 13:12

Remessa
13/04/2023 13:11

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 13:11:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO
13/04/2023 11:52

Remessa
13/04/2023 11:52

Em Atos do Procurador.
14/03/2023 08:15

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 08:15:23, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/03/2023 13:10

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO
13/03/2023 12:57

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DECISÃO # 1454.
13/03/2023 12:37

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 12:37:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
13/03/2023 11:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/03/2023 11:12

Certifico que considerando a decisão contida no movimento nº 1454 procederei a remessa dos autos à Procuradoria de Justiça.
13/03/2023 11:09

Faço juntada a estes autos da resposta da Carta Precatória expedida no movimento nº 1457
06/02/2023 12:02

Certifico que fora feito a intimação para o advogado Ramsés Magalhães Ambrosi, OAB- AP20911, que patrocina o recorrido Sol Cavalcante, somente por Diário Oficial, haja vista que o mesmo não está cadastrado para receber Notificação Eletrônica, consoante o
06/02/2023 09:58

Certifico que o presente feito, permanece em secretaria aguardando prazo para devolução da Carta Precatória.
06/02/2023 09:54

Faço juntada a estes autos do RECIBO D ENVIO DA CARTA PRECATÓRIA.
31/01/2023 23:48

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - SOL CAVALCANTI, endereçada à FÓRUM DA COMARCA DE ALTAMIRA ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ALTAMIRA ) - emitido(a) em 31/01/2023
27/01/2023 13:49

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 13:49:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
27/01/2023 13:35

CÂMARA ÚNICA
27/01/2023 08:45

Em Atos do Desembargador. Cumpra-se na integralidade a decisão proferida no mov.1426.Intime-se para apresentação de contrarrazões recursais SOL CAVALCANTI, por meio de notificação eletrônica, via escritório digital, de Ramsés Magalhães Ambrosi, 20911AP.Em
25/01/2023 07:58

Conclusão
25/01/2023 07:58

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 07:58:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/01/2023 13:58

GABINETE 02
23/01/2023 13:58

Certifico que as CARTAS PRECATÓRIAS, expedidas nos movimentos 1433 e 1446, respectivamente, para as Comarcas de Russas/CE e Altamira/PA foram salvas indevidamente, eis que na primeira não havia necessidade de intimar pessoalmente o Advogado AULO CAYO DE L
23/01/2023 13:51

Faço juntada a estes autos do Ofício n.º 24/2022/GJ encaminhado pela 1ª Vara Cível da Comarca de Russas/CE (Carta Precatória).
02/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2022 em 02/12/2022.
01/12/2022 22:15

Registrado pelo DJE Nº 000214/2022
01/12/2022 15:03

Certifico que fora feito a intimação para o advogado Ramsés Magalhães Ambrosi, OAB- AP20911, que patrocina a recorrida Sol Cavalcante, somente por Diário Oficial, haja vista que o mesmo não está cadastrado para receber Notificação Eletrônica.
01/12/2022 14:56

Decisão (17/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2022
21/11/2022 23:38

Juntada de contra razões UBIRATAN
21/11/2022 22:53

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - , endereçada à CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ALTAMIRA-PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 21/11/2022
21/11/2022 14:31

Certifico que o feito aguarda prazo para UBIRATAN DA SILVA VALE, apresentar as contrarrazões recursais.
21/11/2022 14:29

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 21/11/2022, para o patrono da parte SOL CAVALCANTI, apresentar contrarrazões recursais.
21/11/2022 14:23

Certifico que o feito aguarda prazo para UBIRATAN DA SILVA VALE, apresentar as contrarrazões recursais.
14/11/2022 15:09

apresenta as contrarrazão ao recurso de apelação apresentado, conforme determinado
09/11/2022 13:21

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
08/11/2022 18:55

Mandado
31/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/10/2022 12:10:10 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DIEGO NOGUEIRA GONCALVES LIMA (Advogado Réu).
28/10/2022 14:28

Faço juntada a estes autos do Recibo da Carta Precatória encaminhada para Comarca de Russas.
25/10/2022 18:25

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - AULO CAYO DE LACERDA MIRA, endereçada à COMARCA DE RUSSAS ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE RUSSAS ) - emitido(a) em 25/10/2022
24/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2022 em 24/10/2022.
21/10/2022 16:04

Registrado pelo DJE Nº 000192/2022
21/10/2022 13:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - UBIRATAN DA SILVA VALE - emitido(a) em 21/10/2022
21/10/2022 10:56

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/10/2022 12:10:10 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIEGO NOGUEIRA GONCALVES LIMA
21/10/2022 10:43

Decisão (17/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2022
21/10/2022 09:29

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 09:43:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
20/10/2022 12:47

CÂMARA ÚNICA
17/10/2022 12:10

Em Atos do Desembargador. Trata-se de manifestação da Procuradoria de Justiça na qual requer a renovação do expediente de intimação aos recorridos UBIRATAN DA SILVA VALE e PEDRO MAIA CAVALCANTE e o cumprimento da ordem de intimação de SOL CAVALCANTI para
17/10/2022 07:36

Conclusão
17/10/2022 07:36

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 07:36:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/10/2022 12:49

GABINETE 02
13/10/2022 12:47

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.
13/10/2022 10:58

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 11:11:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
11/10/2022 13:38

Remessa
11/10/2022 13:37

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 13:37:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES
11/10/2022 13:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
11/10/2022 13:29

Em Atos do Procurador. DESPACHO Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Após compulsar os autos do processo eletrônico, bem como o histórico de movimentação dos atos processuais, constata-se a inércia dos advogados constituídos por UBIRATAN DA SILVA VA
17/08/2022 14:16

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 14:16:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/08/2022 10:48

Remessa
17/08/2022 10:30

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER (RETORNO) DA ORDEM ELETRÔNICA 1397.
17/08/2022 10:18

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 10:18:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
16/08/2022 15:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/08/2022 15:00

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.
16/08/2022 14:58

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido em 02/08/2022, para manifestação dos apelados.
12/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2022 em 12/07/2022.
11/07/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000124/2022
11/07/2022 13:14

Certifico que o feito aguarda apresentação das contrarrazões da acusada SOL CAVALCANTI.
11/07/2022 13:07

Decisão (07/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2022
11/07/2022 12:56

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 22/06/2022, para manifestação dos apelados; com exceção do apelado ROBERTO LUIZ AMARAL DA ROCHA, que se manifestou tempestivamente.
28/06/2022 15:00

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 1403.
20/06/2022 20:55

Manifestação. ROBERTO LUIZ AMARAL DA ROCHA.
13/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2022 em 13/06/2022.
10/06/2022 15:38

Registrado pelo DJE Nº 000105/2022
10/06/2022 13:53

Decisão (07/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2022
08/06/2022 09:38

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 09:46:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
07/06/2022 17:25

CÂMARA ÚNICA
07/06/2022 17:07

Em Atos do Desembargador. Trata-se de recurso de apelação interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em face da sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública, que julgou improcedentes os pedidos veiculados na ação de impro
16/05/2022 09:41

Conclusão
16/05/2022 09:41

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 09:41:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/05/2022 13:29

GABINETE 02
11/05/2022 13:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
03/05/2022 12:15

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 12:22:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/05/2022 13:16

Remessa
02/05/2022 13:16

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 13:16:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES
02/05/2022 13:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/05/2022 13:06

Em Atos do Procurador. MANIFESTAÇÃO Em atenção à ocorrência processual certificada à ordem nº. 1379, Sistema Tucujuris, esta Procuradoria de Justiça manifesta-se nos termos que seguem: Na origem, cuida-se de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade
04/03/2022 13:41

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 13:41:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/03/2022 10:04

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES
04/03/2022 09:51

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.
04/03/2022 09:49

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 09:49:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
03/03/2022 13:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/03/2022 13:27

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.
03/03/2022 13:26

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 13:26:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
25/02/2022 10:02

CÂMARA ÚNICA
25/02/2022 08:58

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para manifestação.
14/12/2021 09:31

Conclusão
14/12/2021 09:31

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2021, às 09:31:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/12/2021 10:04

GABINETE 02
10/12/2021 10:04

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.
10/12/2021 09:26

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 09:28:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
09/12/2021 08:29

CÂMARA ÚNICA
09/12/2021 08:28

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: LUIZ OTAVIO ROCHA ALENCAR, VALDA VILHENA PEREIRA, PEDRO MAIA CAVALCANTE, ROBERTO LUIZ AMARAL DA ROCHA, TEREZINHA GONÇALVES, ELIENE DA PAZ COSTA ALMEIDA, JO
09/12/2021 08:24

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: TRIBUNAL PLENO - GABINETE 04
07/12/2021 14:28

Remessa Cancelada
07/12/2021 13:12

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 13:12:48, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
07/12/2021 08:09

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
07/12/2021 08:07

Nos termos da portaria 001/2017, faço remessa dos autos ao Tribunal de Justiça.
06/12/2021 07:51

Decurso de Prazo, mov. 1335.
17/11/2021 11:52

Certifico que os autos aguardam prazo.
17/11/2021 11:52

Certifico que faço os autos conclusos.
17/11/2021 07:43

Decurso de Prazo Mo 1344, 1345, 1346, 1347, 1348, 1349, 1350, 1351, 1355, 1356.
16/11/2021 17:58

LUIZ OTAVIO ROCHA ALENCAR e outros assistidos pela DPE-AP em curadoria especial apresentam CONTRARRAZÕES AO APELO - substituição.
16/11/2021 17:32

Contrarrazões. ROBERTO LUIZ AMARAL DA ROCHA
16/11/2021 08:21

CONTRARRAZOES ADAUTO BITTENCOURT
11/11/2021 08:00

Decurso de Prazo Mo 1333 e 1334.
24/10/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 08/10/2021 07:52:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Auxiliar Réu).
24/10/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 08/10/2021 07:52:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Auxiliar Réu).
24/10/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 08/10/2021 07:52:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO NOGUEIRA GONCALVES LIMA (Advogado Réu).
24/10/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 08/10/2021 07:52:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Réu).
24/10/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 08/10/2021 07:52:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ OTAVIO DE ASSIS DIAS (Advogado Réu).
24/10/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 08/10/2021 07:52:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
24/10/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 08/10/2021 07:52:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
24/10/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 08/10/2021 07:52:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX FABIANO SANTOS E SILVA (Advogado Réu).
24/10/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/09/2021 18:12:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ OTAVIO DE ASSIS DIAS (Advogado Réu).
24/10/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/09/2021 18:12:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
24/10/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/09/2021 18:12:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO NOGUEIRA GONCALVES LIMA (Advogado Réu).
24/10/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/09/2021 18:12:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Réu).
24/10/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/09/2021 18:12:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
24/10/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/09/2021 18:12:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
24/10/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/09/2021 18:12:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX FABIANO SANTOS E SILVA (Advogado Réu).
24/10/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/09/2021 18:12:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Auxiliar Réu).
24/10/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/09/2021 18:12:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Auxiliar Réu).
22/10/2021 12:35

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
19/10/2021 10:47

CONTRARRAZÕES RECURSAIS.
19/10/2021 09:25

Certifico apenas para fechar tarefa,MO 1336/1338, pois os autos ainda aguardam prazo.
18/10/2021 10:05

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO CÍVEL - ANTONIO VALDEZ DOS SANTOS CAMBRAIA (arquivo corrigido)
18/10/2021 10:00

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO CÍVEL - ANTONIO VALDEZ DOS SANTOS CAMBRAIA
15/10/2021 15:23

VALDA VILHENA PEREIRA, apresentar as contrarrazões.
15/10/2021 09:04

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/09/2021 18:12:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).
15/10/2021 09:04

Intimação (Determinação de Diligência na data: 08/10/2021 07:52:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).
15/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2021 em 15/10/2021.
14/10/2021 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000181/2021
14/10/2021 09:05

Notificação (Determinação de Diligência na data: 08/10/2021 07:52:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEX FABIANO SANTOS E SILVA Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado Réu: MAURIC
14/10/2021 09:03

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/09/2021 18:12:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEX FABIANO SANTOS E SILVA Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado Réu: MAU
14/10/2021 09:02

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/09/2021 18:12:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso
14/10/2021 09:01

Sentença (10/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2021
08/10/2021 07:52

Em Atos do Juiz. Intimem-se o Estado do Amapá e demais requeridos acerca da sentença proferida à ordem 1316.Sem prejuízo, publique-se a referida sentença, conforme determinado em seu dispositivo.Os réus deverão ser intimados para apresentarem contrarrazõe
07/10/2021 09:16

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.
05/10/2021 20:59

Conclusão
05/10/2021 20:59

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 20:59:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
05/10/2021 18:27

Remessa
05/10/2021 18:25

Recurso de Apelação
14/09/2021 12:57

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 12:57:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/09/2021 12:21

Remessa
14/09/2021 11:26

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 11:26:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
14/09/2021 11:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/09/2021 10:14

Certifico que os autos serão encaminhados ao MP.
10/09/2021 18:12

Em Atos do Juiz.
16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1
28/07/2021 20:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
28/07/2021 20:46

Certifico que faço os autos conclusos para sentença
28/07/2021 09:37

Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para sentença.
27/07/2021 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
27/07/2021 10:38

Certifico que conforme movimento de ordem 1281, houve manifestação do estado, para ofertar alegaçoes finais.
20/07/2021 13:32

Em Atos do Juiz. Certifique-se se houve a devida intimação do Estado do Amapá [litisconsorte ativo] para ofertar as alegações finais.
20/07/2021 07:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
20/07/2021 07:13

Certifico que de acordo com os movimentos de ordem 1292 e 1294, os prazos para alegações finais atermaram-se nas datas 14/06/2021 e 12/07/2021.
13/07/2021 22:36

Em Atos do Juiz. Certifique-se a SU se já decorreu o prazo para todas as partes apresentarem alegações finais.Caso positivo, conclusos para sentença.
13/07/2021 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
13/07/2021 08:40

Decurso de Prazo, ordem #1294
22/06/2021 12:10

Certifico apenas para fechar tarefa, pois os autos ainda aguardam prazo.
21/06/2021 11:31

ALEGAÇÕES FINAIS ADAUTO BITENCOURT
17/06/2021 07:36

Aguardando prazo, referente movimento sob ordem nº 1294.
15/06/2021 23:33

alegações finais
15/06/2021 19:47

Alegações finais. ROBERTO LUIZ AMARAL DA ROCHA.
13/06/2021 00:24

Aguardando prazo, referente movimento sob ordem nº 1294.
11/06/2021 17:51

VALDA VILHENA PEREIRA, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS.
08/06/2021 15:58

Apresenta alegações finais
08/06/2021 09:51

Finalizo os movimentos já exauridos a fim de regularizar a movimentação processual.
30/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/05/2021 09:03:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Auxiliar Réu).
28/05/2021 11:07

Faço juntada a estes autos do(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PEDRO MAIA CAVALCANTE - emitido(a) em 15/12/2020
21/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2021 em 21/05/2021.
20/05/2021 20:03

Registrado pelo DJE Nº 000087/2021
20/05/2021 09:04

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/05/2021 09:03:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Auxiliar Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE
20/05/2021 09:04

Rotinas processuais (20/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2021
20/05/2021 09:03

Certifico que, de acordo com a decisão proferida no MO 1236, qual seja, “Após as alegações finais do MP e do Estado do Amapá, intimem os advogados e a DPE para suas alegações finais, sendo os advogados através do DJE e a DPE disponíveis nos meios eletrôni
20/05/2021 07:32

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS. (MO 1281, 1282 e 1283)
19/05/2021 20:17

Em Atos do Juiz. Certifique-se a SU se já decorreu o prazo para todas as partes apresentarem alegações finais.
19/05/2021 14:35

Conclusão
19/05/2021 14:35

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 14:35:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
19/05/2021 14:34

alegações finais de ANTONIO VALDEZ DOS SANTOS CAMBRAIA
18/05/2021 20:30

PETIÇÃO APRESENTANDO ALEGAÇÕES FINAIS.
17/05/2021 13:03

Apresenta ALEGAÇÕES FINAIS
13/05/2021 08:47

Remessa
13/05/2021 08:47

Ministério Público
27/04/2021 11:15

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 11:15:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/04/2021 11:04

Remessa
27/04/2021 10:53

Remessa Cancelada
27/04/2021 08:14

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 08:14:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
27/04/2021 06:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/04/2021 06:16

Nos termos da decisão de evento 1236 (em audiência), promovo a remessa do feito ao MP para apresentar, querendo, suas aleções finais no prazo de 15 dias.
25/03/2021 07:28

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
23/03/2021 07:53

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS. (MO 1251 a 1259)
17/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/03/2021 11:14:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Auxiliar Réu).
17/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/03/2021 11:14:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Auxiliar Réu).
17/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/03/2021 11:14:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO NOGUEIRA GONCALVES LIMA (Advogado Réu).
17/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/03/2021 11:14:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Réu).
17/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/03/2021 11:14:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ OTAVIO DE ASSIS DIAS (Advogado Réu).
17/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/03/2021 11:14:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
17/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/03/2021 11:14:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
17/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/03/2021 11:14:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
17/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/03/2021 11:14:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Auxiliar Réu).
17/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/03/2021 11:14:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX FABIANO SANTOS E SILVA (Advogado Réu).
16/03/2021 08:25

Certifico que finalizo movimentos.
15/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/03/2021 09:02:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Réu).
15/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/03/2021 09:02:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX FABIANO SANTOS E SILVA (Advogado Réu).
15/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/03/2021 09:02:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ OTAVIO DE ASSIS DIAS (Advogado Réu).
15/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/03/2021 09:02:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
15/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/03/2021 09:02:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
15/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/03/2021 09:02:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
15/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/03/2021 09:02:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Auxiliar Réu).
15/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/03/2021 09:02:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO NOGUEIRA GONCALVES LIMA (Advogado Réu).
15/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/03/2021 09:02:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Auxiliar Réu).
15/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 08/03/2021 às 08:00:00 na data: 05/03/2021 10:03:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX FABIANO SANTOS E SILVA (Advogado Réu).
15/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 08/03/2021 às 08:00:00 na data: 05/03/2021 10:03:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Auxiliar Réu).
15/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 08/03/2021 às 08:00:00 na data: 05/03/2021 10:03:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
15/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 08/03/2021 às 08:00:00 na data: 05/03/2021 10:03:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
15/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 08/03/2021 às 08:00:00 na data: 05/03/2021 10:03:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
15/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 08/03/2021 às 08:00:00 na data: 05/03/2021 10:03:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ OTAVIO DE ASSIS DIAS (Advogado Réu).
15/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 08/03/2021 às 08:00:00 na data: 05/03/2021 10:03:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Réu).
15/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 08/03/2021 às 08:00:00 na data: 05/03/2021 10:03:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO NOGUEIRA GONCALVES LIMA (Advogado Réu).
15/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 08/03/2021 às 08:00:00 na data: 05/03/2021 10:03:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá A
15/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 08/03/2021 às 08:00:00 na data: 05/03/2021 10:03:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá A
10/03/2021 08:00

Certifico que finalizo movimento.
09/03/2021 12:04

Intimação (Audiência instrução designada. 08/03/2021 às 08:00:00 na data: 05/03/2021 10:03:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIELSON DOS SANTOS SOARES (Advogado Auxiliar Réu).
09/03/2021 12:04

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/03/2021 11:14:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIELSON DOS SANTOS SOARES (Advogado Auxiliar Réu).
09/03/2021 08:00

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS. (MO 1233)
08/03/2021 09:56

Em audiência
08/03/2021 09:56

Em audiência
08/03/2021 09:56

Instrução realizada em 08/03/2021 às '09:56'h
08/03/2021 09:05

Intimação (Audiência instrução designada. 08/03/2021 às 08:00:00 na data: 05/03/2021 10:03:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconso
08/03/2021 09:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/03/2021 09:02:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).
08/03/2021 08:59

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/03/2021 11:14:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).
08/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/02/2021 23:27:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Auxiliar Réu).
08/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/02/2021 23:27:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Auxiliar Réu).
08/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/02/2021 23:27:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO NOGUEIRA GONCALVES LIMA (Advogado Réu).
08/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/02/2021 23:27:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Réu).
08/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/02/2021 23:27:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ OTAVIO DE ASSIS DIAS (Advogado Réu).
08/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/02/2021 23:27:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
08/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/02/2021 23:27:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
08/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/02/2021 23:27:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
08/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/02/2021 23:27:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Auxiliar Réu).
08/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/02/2021 23:27:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX FABIANO SANTOS E SILVA (Advogado Réu).
07/03/2021 11:15

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/03/2021 11:14:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEX FABIANO SANTOS E SILVA Advogado Auxiliar Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA
07/03/2021 11:14

Certifico que a audiência designada para o dia 08/03/2021 às 08:00 horas se dará por meio de videoconferência, através da plataforma virtual ZOOM com o seguinte ID 202 180 3001 e senha 018788. Qualquer dúvida as partes deverão entrar em contato telefôn
06/03/2021 18:38

Intimação (Outras Decisões na data: 05/03/2021 09:02:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIELSON DOS SANTOS SOARES (Advogado Auxiliar Réu).
05/03/2021 16:22

Notificação (Outras Decisões na data: 05/03/2021 09:02:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIEGO NOGUEIRA GONCALVES LIMA Advogado Auxiliar Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA Advogado Réu: A
05/03/2021 16:21

Notificação (Outras Decisões na data: 05/03/2021 09:02:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEANDRO
05/03/2021 14:44

Manifestação MPAP
05/03/2021 14:04

Em Atos do Juiz. Em atenta análise aos autos, verifico que dei-me por suspeita para atuar neste feito, conforme decisão proferida à ordem 257 [04/10/2012].Todavia, não existindo mais os motivos que me levaram a declarar a suspeição nesta demanda, passei a
05/03/2021 10:04

Notificação (Audiência instrução designada. 08/03/2021 às 08:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEX FABIANO SANTOS E SILVA Advogado Auxiliar Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA Advogado
05/03/2021 10:03

Instrução agendada para 08/03/2021 às 08:00h
05/03/2021 09:02

Em audiência
05/03/2021 09:02

Em audiência
05/03/2021 09:02

Instrução realizada em 05/03/2021 às '09:02'h
04/03/2021 23:02

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/02/2021 23:27:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIELSON DOS SANTOS SOARES (Advogado Auxiliar Réu).
01/03/2021 08:06

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/02/2021 23:27:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).
01/03/2021 08:02

Certifico que os autos aguardam retorno das ARs referentes as cartas CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PEDRO MAIA CAVALCANTE - emitido(a) em 15/12/2020 CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SOL CAVALCANTI - emitido(a) em 15/12/2020 CARTA DE INTIMAÇÃO - GER
26/02/2021 23:29

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/02/2021 23:27:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEX FABIANO SANTOS E SILVA Advogado Auxiliar Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA
26/02/2021 23:27

Certifico que a audiência designada para o dia 05/03/2021 às 07:50 horas se dará por meio de videoconferência, através da plataforma virtual ZOOM com o seguinte ID 202 180 3001 e senha 018788. Qualquer dúvida as partes deverão entrar em contato telefôn
26/02/2021 10:36

Faço juntada a estes autos do documento CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - IOMAR JUCA DE SOUZA - emitido(a) em 15/12/2020
26/02/2021 10:07

Faço juntada a estes autos do documento CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSE LUIZ SILVA LOBATO - emitido(a) em 15/12/2020
26/02/2021 08:13

Faço juntada a estes autos do documento CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ELIENE DA PAZ COSTA ALMEIDA - emitido(a) em 15/12/2020
25/02/2021 09:44

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LUIZ OTAVIO ROCHA ALENCAR - emitido(a) em 15/12/2020
25/02/2021 09:42

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - TEREZINHA GONÇALVES - emitido(a) em 15/12/2020
12/02/2021 21:41

Aguardando realização de audiência.
11/02/2021 14:47

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 14:48:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
11/02/2021 12:18

Remessa
11/02/2021 12:18

Em Atos do Promotor.
10/02/2021 19:55

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 19:55:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
10/02/2021 09:22

Remessa
10/02/2021 08:54

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 08:54:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
10/02/2021 07:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
10/02/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 05/03/2021 07:50 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2021 em 10/02/2021.
09/02/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000024/2021
09/02/2021 06:19

Agendamento de audiência (05/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2021
21/01/2021 11:18

Faço juntada a estes autos do documento CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARIA NEUCI GOES DE LIMA - emitido(a) em 15/12/2020
21/01/2021 11:17

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARIA NEUCI GOES DE LIMA - emitido(a) em 15/12/2020
21/01/2021 11:08

Faço juntada a estes autos do documento CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - UBIRATAN DA SILVA VALE - emitido(a) em 15/12/2020
21/01/2021 11:07

Faço juntada a estes autos do documento CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ROSILENE VIANA VAZ - emitido(a) em 15/12/2020
21/01/2021 10:48

Faço juntada a estes autos do documento CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - KAREN DE NAZARE SANTOS FONSECA - emitido(a) em 15/12/2020
21/01/2021 09:05

Faço juntada a estes autos do documento CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ADINAELZA DO REGO GOES - emitido(a) em 15/12/2020
21/01/2021 09:03

Faço juntada a estes autos do documento CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para AUGUSTO WANDERLEY ARAGAO DA SILVA JUNIOR - emitido(a) em 15/12/2020
21/01/2021 09:02

Faço juntada a estes autos do documento CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para ROSENILDE SILVA ROSARIO - emitido(a) em 15/12/2020
21/01/2021 09:00

Faço juntada a estes autos do documento CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARIA DOM SOCORRO GOVEIA DOS SANTOS - emitido(a) em 15/12/2020
21/01/2021 08:58

Faço juntada a estes autos do(s) documento CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para MARTHA REGINA LEMOS DE VASCONCELOS - emitido(a) em 15/12/2020
21/01/2021 08:57

Faço juntada a estes autos do documento CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para TANUBIA NEUSA DE OLIVEIRA BARBOSA - emitido(a) em 15/12/2020
21/01/2021 08:36

Faço juntada a estes autos do documento CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANTONIO VALDEZ DOS SANTOS CAMBRAIA - emitido(a) em 15/12/2020
21/01/2021 08:35

Faço juntada a estes autos do documento CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ADIEL DA SILVA E SILVA - emitido(a) em 15/12/2020
21/01/2021 08:34

Faço juntada a estes autos do documento CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSE ADAUTO SANTOS BITENCOURT - emitido(a) em 15/12/2020
19/01/2021 08:14

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - GRAÇA REDIG, JOSÉ ITAPOÃ DOS SANTOS DUARTE emitido(a) em 15/12/2020
19/01/2021 08:12

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSE PESSOA NUNES DA SILVA - emitido(a) em 15/12/2020.
19/01/2021 08:09

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARIA GRACIETE SILVA DA MOTA emitido(a) em 15/12/2020.
19/01/2021 08:07

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARIA MARTH DOS SANTOS, emitido(a) em 15/12/2020.
19/01/2021 08:05

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - NELSON FERREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 15/12/2020.
19/01/2021 08:02

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ROBERTO LUIZ AMARAL DA ROCHA - emitido(a) em 15/12/2020
19/01/2021 08:01

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - VALDA VILHENA PEREIRA - emitido(a) em 15/12/2020
19/01/2021 07:58

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - VALDIRENE DO CARMO PICANCO - emitido(a) em 15/12/2020.
18/01/2021 08:10

Certidão de regularização.
11/01/2021 11:44

Certifico que as cartas expedidas nos eventos 1139 à 1152 foram encaminhadas ao setor de correspondência na data de 17/12/2020 com os controles de correio: JU 93374060 5 BR para ADIEL DA SILVA E SILVA; JU 93374059 3 BR para ANTONIO VALDEZ DOS SANTOS CAM
08/01/2021 11:38

Certifico que as cartas expedidas no evento 1137 foram encaminhadas ao setor de correspondência na data de 16/12/2020 com os controles de correio: JU 93373974 3 BR para AUGUSTO WANDERLEY ARAGÃO DA SILVA JUNIOR; JU 93373975 7 BR para GRAÇA REDIG; JU 933
25/12/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 05/03/2021 às 07:50:00 na data: 11/12/2020 17:47:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá A
25/12/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 05/03/2021 às 07:50:00 na data: 11/12/2020 17:47:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá A
25/12/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 05/03/2021 às 07:50:00 na data: 11/12/2020 17:47:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO NOGUEIRA GONCALVES LIMA (Advogado Réu).
25/12/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 05/03/2021 às 07:50:00 na data: 11/12/2020 17:47:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
25/12/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 05/03/2021 às 07:50:00 na data: 11/12/2020 17:47:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
25/12/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 05/03/2021 às 07:50:00 na data: 11/12/2020 17:47:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
25/12/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 05/03/2021 às 07:50:00 na data: 11/12/2020 17:47:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX FABIANO SANTOS E SILVA (Advogado Réu).
24/12/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 05/03/2021 às 07:50:00 na data: 11/12/2020 17:47:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ OTAVIO DE ASSIS DIAS (Advogado Réu).
21/12/2020 19:52

Intimação (Audiência instrução designada. 05/03/2021 às 07:50:00 na data: 11/12/2020 17:47:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Réu).
16/12/2020 07:56

Intimação (Audiência instrução designada. 05/03/2021 às 07:50:00 na data: 11/12/2020 17:47:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconso
15/12/2020 14:38

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - VALDA VILHENA PEREIRA - emitido(a) em 15/12/2020
15/12/2020 14:38

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - UBIRATAN DA SILVA VALE - emitido(a) em 15/12/2020
15/12/2020 14:38

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - TOP LINE PURIFICADORES LTDA - ME - emitido(a) em 15/12/2020
15/12/2020 14:38

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - TEREZINHA GONÇALVES - emitido(a) em 15/12/2020
15/12/2020 14:38

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SOL CAVALCANTI - emitido(a) em 15/12/2020
15/12/2020 14:38

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ROBERTO LUIZ AMARAL DA ROCHA - emitido(a) em 15/12/2020
15/12/2020 14:38

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PEDRO MAIA CAVALCANTE - emitido(a) em 15/12/2020
15/12/2020 14:38

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARIA NEUCI GOES DE LIMA - emitido(a) em 15/12/2020
15/12/2020 14:38

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARIA DOM SOCORRO GOVEIA DOS SANTOS - emitido(a) em 15/12/2020
15/12/2020 14:38

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LUIZ OTAVIO ROCHA ALENCAR - emitido(a) em 15/12/2020
15/12/2020 14:38

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSE ADAUTO SANTOS BITENCOURT - emitido(a) em 15/12/2020
15/12/2020 14:38

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ELIENE DA PAZ COSTA ALMEIDA - emitido(a) em 15/12/2020
15/12/2020 14:38

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANTONIO VALDEZ DOS SANTOS CAMBRAIA - emitido(a) em 15/12/2020
15/12/2020 14:38

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ADIEL DA SILVA E SILVA - emitido(a) em 15/12/2020
15/12/2020 08:59

Certifico que os autos aguardam assinatura de cartas.
15/12/2020 08:57

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ADINAELZA DO REGO GOES, AUGUSTO WANDERLEY ARAGAO DA SILVA JUNIOR, GRAÇA REDIG, IOMAR JUCA DE SOUZA, JOSÉ ITAPOÃ DOS SANTOS DUARTE, JOSE LUIZ SILVA LOBATO, JOSE PESSOA NUNES DA SILVA, KAREN DE NAZARE SANTOS FONSECA, LUIZ C
15/12/2020 08:38

Notificação (Audiência instrução designada. 05/03/2021 às 07:50:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEX FABIANO SANTOS E SILVA Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado Réu: MAURICIO
14/12/2020 21:08

Notificação (Audiência instrução designada. 05/03/2021 às 07:50:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTAVIO DE ASSIS DIAS
14/12/2020 13:21

Faço juntada a estes autos dos AR´S expedidos nos eventos 940, 955, 956 e 957 com diligências negativas.
11/12/2020 17:49

Certifico que encaminho para SU providenciar as intimações.
11/12/2020 17:47

Instrução agendada para 05/03/2021 às 07:50h
11/12/2020 13:12

Em audiência
11/12/2020 13:12

Instrução e Julgamento realizada em 11/12/2020 às '13:12'h
05/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/11/2020 12:22:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Auxiliar Réu).
05/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/11/2020 12:22:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO NOGUEIRA GONCALVES LIMA (Advogado Réu).
05/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/11/2020 12:22:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
05/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/11/2020 12:22:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX FABIANO SANTOS E SILVA (Advogado Réu).
05/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/11/2020 12:22:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ OTAVIO DE ASSIS DIAS (Advogado Réu).
05/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/11/2020 12:22:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
05/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/11/2020 12:22:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
05/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/11/2020 12:22:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Auxiliar Réu).
04/12/2020 07:13

Certifico que finalizo o MO(ordem 1120).
03/12/2020 13:45

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 13:46:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA - MCP
03/12/2020 12:15

Remessa
03/12/2020 12:15

Protocolo Nº 19202815 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP.
03/12/2020 11:15

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 11:15:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
30/11/2020 14:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/11/2020 12:22:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Réu).
26/11/2020 08:24

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/11/2020 12:22:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).
26/11/2020 07:40

Remessa
26/11/2020 07:34

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2020, às 07:34:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
25/11/2020 14:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/11/2020 12:34

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da audiência.
25/11/2020 12:33

Instrução e Julgamento agendada para 11/12/2020 às 12:00h
25/11/2020 12:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/11/2020 12:22:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEX FABIANO SANTOS E SILVA Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado
19/11/2020 12:22

Em audiência
19/11/2020 12:22

Instrução realizada em 19/11/2020 às '12:22'h
19/11/2020 12:11

Instrução agendada para 19/11/2020 às 12:15h
16/11/2020 09:05

Faço juntada a estes autos do(s) documento CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ELIENE DA PAZ COSTA ALMEIDA - emitido(a) em 07/07/2020
13/11/2020 08:56

Em audiência
13/11/2020 08:56

Instrução e Julgamento realizada em 13/11/2020 às '08:56'h
10/11/2020 09:56

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - TOP LINE PURIFICADORES LTDA - ME - emitido(a) em 07/07/2020
10/11/2020 09:55

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - TEREZINHA GONÇALVES - emitido(a) em 07/07/2020
10/11/2020 09:52

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SOL CAVALCANTI - emitido(a) em 07/07/2020
10/11/2020 07:17

Portaria 61950/2020-GP
09/11/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/11/2020 às 08:00:00 na data: 22/10/2020 10:59:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Púb
09/11/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/11/2020 às 08:00:00 na data: 22/10/2020 10:59:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
09/11/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/11/2020 às 08:00:00 na data: 22/10/2020 10:59:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ OTAVIO DE ASSIS DIAS (Advogado Réu).
09/11/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/11/2020 às 08:00:00 na data: 22/10/2020 10:59:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
09/11/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/11/2020 às 08:00:00 na data: 22/10/2020 10:59:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO NOGUEIRA GONCALVES LIMA (Advogado Réu).
09/11/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/11/2020 às 08:00:00 na data: 22/10/2020 10:59:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
09/11/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/11/2020 às 08:00:00 na data: 22/10/2020 10:59:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX FABIANO SANTOS E SILVA (Advogado Réu).
30/10/2020 16:53

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/11/2020 às 08:00:00 na data: 22/10/2020 10:59:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Réu).
29/10/2020 08:07

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/11/2020 às 08:00:00 na data: 22/10/2020 10:59:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do E
28/10/2020 12:05

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS mov. 1076.
28/10/2020 12:00

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/11/2020 às 08:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo: PROCURADORIA GERAL D
28/10/2020 11:59

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/11/2020 às 08:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AM
28/10/2020 11:59

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/11/2020 às 08:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR
28/10/2020 11:59

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/11/2020 às 08:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTAVIO DE ASSIS DIAS
28/10/2020 11:59

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/11/2020 às 08:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RUBEN BEMERGUY
28/10/2020 11:59

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/11/2020 às 08:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
28/10/2020 11:58

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/11/2020 às 08:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIEGO NOGUEIRA GONCALVES LIMA
28/10/2020 11:58

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/11/2020 às 08:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA
28/10/2020 11:58

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/11/2020 às 08:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEX FABIANO SANTOS E SILVA
23/10/2020 10:17

Em audiência
23/10/2020 10:17

Em audiência
23/10/2020 10:17

Instrução e Julgamento realizada em 23/10/2020 às '10:17'h
23/10/2020 08:57

Certifico que os autos aguardam audiência, em 23/10/2020.
22/10/2020 19:03

Em Atos do Juiz. Analisarei o pedido de ordem 1074 por ocasião da audiência.
22/10/2020 17:43

VALDA VILHENA PEREIRA, requerer a juntada de substabelecimento.
22/10/2020 12:35

Certifico que o processo aguarda deliberação da petição de ordem nº1065.
22/10/2020 12:33

Certidão de finalização.
22/10/2020 12:29

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
22/10/2020 11:00

Instrução e Julgamento agendada para 13/11/2020 às 08:00h
22/10/2020 10:59

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 06/11/2020 às 08:00h
22/10/2020 10:57

Instrução e Julgamento agendada para 23/10/2020 às 08:00h
22/10/2020 07:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
22/10/2020 07:49

Conclusos.
21/10/2020 20:06

MANIFESTAÇÃO.
16/10/2020 12:22

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para regularização processual.
16/10/2020 09:38

Em audiência
16/10/2020 09:38

Instrução e Julgamento realizada em 16/10/2020 às '09:38'h
15/10/2020 04:17

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
13/10/2020 20:22

Em Atos do Juiz. Considerando que a audiência de instrução e julgamento está agendada para o dia 16/10/2020, não haverá tempo hábil para intimar o MP acerca do pedido formulado à ordem 1057.Assim, deixo para apreciar o referido pleito por ocasião da audiê
13/10/2020 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
13/10/2020 11:43

Certifico que faço conclusos os autos em razão da petição #1057.
10/10/2020 21:47

MANIFESTAÇÃO.
30/09/2020 08:32

Intimação (Indeferimento na data: 24/09/2020 21:31:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).
30/09/2020 07:52

Certifico que finalizo movimento.
29/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2020 em 29/09/2020.
28/09/2020 14:49

Registrado pelo DJE Nº 000176/2020
28/09/2020 12:50

Notificação (Indeferimento na data: 24/09/2020 21:31:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
28/09/2020 12:50

Decisão (24/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2020
28/09/2020 12:02

MANIFESTAÇÃO
24/09/2020 21:31

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de redesignação de audiência formulado pelo Estado do Amapá, conforme petição de ordem 1046, sob o argumento de que “na mesma data, haverá outra audiência na 1ª Vara Cível, também às 08:00h, referente à ação de improbid
24/09/2020 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
24/09/2020 11:47

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
23/09/2020 13:59

MANIFESTAÇÃO
23/09/2020 09:54

Certifico que a carta expedida no evento 943, foi encaminhada na data 17/08/2020 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 66944878 9 BR.
23/09/2020 09:31

Certifico que a carta expedida no evento 956, foi encaminhada na data 17/08/2020 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 66944871 3 BR.
23/09/2020 09:30

Certifico que a carta expedida no evento 940, foi encaminhada na data 17/08/2020 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 66944870 0 BR.
23/09/2020 09:28

Certifico que a carta expedida no evento 942, foi encaminhada na data 17/08/2020 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 66944866 0 BR.
23/09/2020 09:27

Certifico que a carta expedida no evento 941, foi encaminhada na data 17/08/2020 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 66944865 6 BR.
23/09/2020 09:26

Certifico que a carta expedida no evento 955, foi encaminhada na data 17/08/2020 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 66944864 2 BR.
23/09/2020 09:25

Certifico que a carta expedida no evento 939, foi encaminhada na data 17/08/2020 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 66944863 9 BR.
23/09/2020 09:24

Certifico que a carta expedida no evento 957, foi encaminhada na data 17/08/2020 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 66944862 5 BR.
23/09/2020 09:23

Certifico que a carta expedida no evento 994, foi encaminhada na data 17/08/2020 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 66944861 1 BR.
20/09/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/09/2020 20:24:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Auxiliar Réu).
20/09/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/09/2020 20:24:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Auxiliar Réu).
20/09/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/09/2020 20:24:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO NOGUEIRA GONCALVES LIMA (Advogado Réu).
20/09/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/09/2020 20:24:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ OTAVIO DE ASSIS DIAS (Advogado Réu).
20/09/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/09/2020 20:24:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIELSON DOS SANTOS SOARES (Advogado Auxiliar Réu).
20/09/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/09/2020 20:24:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
20/09/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/09/2020 20:24:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
20/09/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/09/2020 20:24:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
20/09/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/09/2020 20:24:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX FABIANO SANTOS E SILVA (Advogado Réu).
16/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2020 em 16/09/2020.
16/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2020 em 16/09/2020.
15/09/2020 15:54

Registrado pelo DJE Nº 000167/2020
15/09/2020 15:54

Registrado pelo DJE Nº 000167/2020
15/09/2020 10:32

Decisão (15/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2020
15/09/2020 10:31

Decisão (14/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2020
15/09/2020 09:24

Em Atos do Juiz. Em tempo, registro que a audiência de instrução será conduzida por esta magistrada por meio de videoconferência, cuja ferramenta tecnológica a ser utilizada é o Cisco Webex, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça em seu sítio e
14/09/2020 11:13

Certifico que encaminho para providenciar as intimações.
14/09/2020 10:01

Em audiência
14/09/2020 10:01

Em audiência
14/09/2020 10:01

Conciliação realizada em 14/09/2020 às '10:01'h
14/09/2020 09:05

Instrução e Julgamento agendada para 16/10/2020 às 08:00h
11/09/2020 10:39

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/09/2020 20:24:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Auxiliar Réu).
11/09/2020 10:38

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/09/2020 20:24:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Réu).
11/09/2020 08:43

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/09/2020 20:24:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).
11/09/2020 06:39

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.
10/09/2020 20:25

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/09/2020 20:24:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEX FABIANO SANTOS E SILVA Advogado Auxiliar Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA
10/09/2020 20:24

Certifico que a audiência designada para o dia 14/09/2020 às 08:00 horas se dará por meio de videoconferência, cuja ferramenta tecnológica a ser utilizada é o Cisco Webex, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça em seu sítio eletrônico na intern
04/09/2020 13:08

Certifico que procedi a geração desta para finalização da ordem #1007.
03/09/2020 10:40

Certifico que as cartas expedidas em eventos 939, 940, 941, 942, 943, 944, 955, 956, 957 foram encaminhadas na data de 17/08/2020 ao setor de transporte e aguarda retorno do código de rastreio dos correios.
01/09/2020 13:35

Certifico que os autos aguardam audiência
30/08/2020 09:25

Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 102
24/08/2020 09:21

Certifico que finalizo o MO(ordem 1003).
22/08/2020 20:43

Certifico que abro prazo para intimação certificada no MO 1000.
21/08/2020 16:13

Mandado
21/08/2020 11:41

Certidão de finalização de ato.
20/08/2020 10:46

Certifico que os autos aguardam a devolução de mandados em trâmite na central.
20/08/2020 00:58

Mandado
19/08/2020 14:18

Diligenciei, no dia 14/08/2020, às 16:33 hs, na Rua São José, 851, Laguinho, Macapá e encontrei o imóvel fechado, sendo que, no imóvel 851-B, fui informado por uma senhora, que se identificou apenas pelo pré-nome de CLEIDE, que o Réu não reside naquele en
19/08/2020 09:11

Certifico que finalizo os movimentos(ordens 992,995 e 996).
18/08/2020 08:39

Certifico que finalizo mov.994.
16/08/2020 09:10

Mandado
15/08/2020 08:08

Mandado
13/08/2020 21:23

Em razão de não ter a encontrado, devido ter mudado do endereço indicado no Mandado, segundo informações do atual locatário do imóvel, Sr. Bruno Almeida Rodrigues, o qual informou ainda que não conhece a testemunha. Arquivado na Central de Mandados na cai
13/08/2020 08:08

Certifico que a parte autora foi intimada para comparecimento à audiência, 988.
12/08/2020 10:26

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 10:26:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
11/08/2020 10:03

Remessa
11/08/2020 10:03

Em Atos do Promotor.
11/08/2020 09:33

Certifico e dou fé que em 11 de agosto de 2020, às 09:33:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/08/2020 08:53

10h50min. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 102
05/08/2020 09:46

Remessa
05/08/2020 09:22

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 09:22:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
05/08/2020 08:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/08/2020 08:48

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a remessa do feito ao MP/autor para ciência da audiência designada.
31/07/2020 11:48

Mandado
29/07/2020 23:39

Mandado
29/07/2020 19:46

Diligenciei no endereço indicado no mandado por duas vezes, mas a casa estava sempre fechada. Registrei a Unidade Consumidora da CAESA A11B-478037. E ainda, consegui falar com o vizinha da casa em frente (nº 990), mas o mesmo não quis se identificar, e el
27/07/2020 17:14

Certifico somente para finalizar ato pendente.
23/07/2020 22:49

Mandado
23/07/2020 17:23

Certifico que finalizo o mov.977.
21/07/2020 20:49

Mandado
19/07/2020 19:39

Mandado
17/07/2020 22:18

Na Rua Laranjeiras, 229, bairro Brasil Novo, reside o senhor Raimundo Carvalho, proprietário do imóvel há seis anos. Disse que a testemunha lhe vendeu a casa, porém, não teve mais contato. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 101
17/07/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/09/2020 às 08:00:00 na data: 04/07/2020 10:58:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Esta
17/07/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/09/2020 às 08:00:00 na data: 04/07/2020 10:58:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Esta
17/07/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/09/2020 às 08:00:00 na data: 04/07/2020 10:58:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO NOGUEIRA GONCALVES LIMA (Advogado Réu).
17/07/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/09/2020 às 08:00:00 na data: 04/07/2020 10:58:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ OTAVIO DE ASSIS DIAS (Advogado Réu).
17/07/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/09/2020 às 08:00:00 na data: 04/07/2020 10:58:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIELSON DOS SANTOS SOARES (Advogado Auxiliar Réu).
17/07/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/09/2020 às 08:00:00 na data: 04/07/2020 10:58:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
17/07/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/09/2020 às 08:00:00 na data: 04/07/2020 10:58:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
17/07/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/09/2020 às 08:00:00 na data: 04/07/2020 10:58:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
17/07/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/09/2020 às 08:00:00 na data: 04/07/2020 10:58:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX FABIANO SANTOS E SILVA (Advogado Réu).
10/07/2020 10:32

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/09/2020 às 08:00:00 na data: 04/07/2020 10:58:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Auxiliar Réu).
10/07/2020 10:31

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/09/2020 às 08:00:00 na data: 04/07/2020 10:58:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Réu).
09/07/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 14/09/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2020 em 09/07/2020.
08/07/2020 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000121/2020
08/07/2020 05:19

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/09/2020 às 08:00:00 na data: 04/07/2020 10:58:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Ama
07/07/2020 15:02

Agendamento de audiência (14/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2020
07/07/2020 15:01

Após a remessa dos mandados à Central de Mandados, estes autos deverão ser remetidos ao Ministério Público para ciência da data da audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, agendada para o dia 14/09/2020, às 08:00 horas.
07/07/2020 14:58

Certifico que, nesta data, anexei na pasta de arquivo digital da SUC, identificada como “CARTAS PARA IMPRIMIR”, uma via da carta expedida sob ordens nº 939-944 e nº 955-957, a fim de serem enviadas aos respectivos destinatários.
07/07/2020 14:46

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAIMUNDO CORDEIRO SOBRINHO - emitido(a) em 07/07/2020
07/07/2020 14:46

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ORLANDO SANTOS ALENCAR - emitido(a) em 07/07/2020
07/07/2020 14:46

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LUIZ CARLOS SILVA - emitido(a) em 07/07/2020
07/07/2020 14:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ADINAELZA DO REGO GOES - emitido(a) em 07/07/2020
07/07/2020 14:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSE LUIZ SILVA LOBATO, ROSILENE VIANA VAZ - emitido(a) em 07/07/2020
07/07/2020 14:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ROSENILDE SILVA ROSARIO - emitido(a) em 07/07/2020
07/07/2020 14:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA GRACIETE SILVA DA MOTA - emitido(a) em 07/07/2020
07/07/2020 14:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSÉ ITAPOÃ DOS SANTOS DUARTE, TANUBIA NEUSA DE OLIVEIRA BARBOSA, VALDIRENE DO CARMO PICANCO - emitido(a) em 07/07/2020
07/07/2020 14:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - IOMAR JUCA DE SOUZA, MARTHA REGINA LEMOS DE VASCONCELOS, NELSON FERREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 07/07/2020
07/07/2020 14:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - AUGUSTO WANDERLEY ARAGAO DA SILVA JUNIOR, GRAÇA REDIG - emitido(a) em 07/07/2020
07/07/2020 14:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - KAREN DE NAZARE SANTOS FONSECA - emitido(a) em 07/07/2020
07/07/2020 14:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA MARTH DOS SANTOS - emitido(a) em 07/07/2020
07/07/2020 14:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSE PESSOA NUNES DA SILVA - emitido(a) em 07/07/2020
07/07/2020 14:21

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - TOP LINE PURIFICADORES LTDA - ME - emitido(a) em 07/07/2020
07/07/2020 14:21

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - TEREZINHA GONÇALVES - emitido(a) em 07/07/2020
07/07/2020 14:21

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SOL CAVALCANTI - emitido(a) em 07/07/2020
07/07/2020 14:21

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PEDRO MAIA CAVALCANTE - emitido(a) em 07/07/2020
07/07/2020 14:21

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LUIZ OTAVIO ROCHA ALENCAR - emitido(a) em 07/07/2020
07/07/2020 14:20

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ELIENE DA PAZ COSTA ALMEIDA - emitido(a) em 07/07/2020
07/07/2020 14:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA NEUCI GOES DE LIMA, UBIRATAN DA SILVA VALE - emitido(a) em 07/07/2020
07/07/2020 14:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - VALDA VILHENA PEREIRA - emitido(a) em 07/07/2020
07/07/2020 14:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA DOM SOCORRO GOVEIA DOS SANTOS - emitido(a) em 07/07/2020
07/07/2020 14:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSE ADAUTO SANTOS BITENCOURT - emitido(a) em 07/07/2020
07/07/2020 14:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ADIEL DA SILVA E SILVA, ANTONIO VALDEZ DOS SANTOS CAMBRAIA, ROBERTO LUIZ AMARAL DA ROCHA - emitido(a) em 07/07/2020
07/07/2020 13:46

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/09/2020 às 08:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEX FABIANO SANTOS E SILVA Advogado Auxiliar Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERR
04/07/2020 11:02

Certifico que estou encaminhando para SU providenciar as intimações para audiência de instrução.
04/07/2020 10:58

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 14/09/2020 às 08:00h
23/06/2020 08:40

Certifico que o processo aguarda estabilização da pandemia para marcar audiência conforme determinado.
22/06/2020 18:00

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento, intimando-se as partes e testemunhas arroladas.
22/06/2020 13:25

Conclusão
22/06/2020 13:25

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2020, às 13:25:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
22/06/2020 10:53

Remessa
22/06/2020 10:53

Em Atos do Promotor.
21/06/2020 09:15

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2020, às 09:15:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/06/2020 10:46

Remessa
03/06/2020 06:39

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2020, às 06:38:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
02/06/2020 14:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
02/06/2020 14:24

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a remessa do feito ao MP/autor para ciência do cancelamento da audiência, de acordo com decisão de evento 902.
18/05/2020 09:57

Saliento que, em cumprimento à determinação regulamentar desse Egrégio Tribunal, constantes de normas e procedimentos de prevenção e combate à disseminação do novo corona vírus, COVID19, em ações conjuntas com órgãos de vigilância sanitária, devolvo o pre
30/04/2020 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 24/03/2020 20:07:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Auxili
30/04/2020 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 24/03/2020 20:07:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO NOGUEIRA GONCALVES LIMA (Advogado Réu).
30/04/2020 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 24/03/2020 20:07:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ OTAVIO DE ASSIS DIAS (Advogado Réu).
30/04/2020 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 24/03/2020 20:07:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIELSON DOS SANTOS SOARES (Advogado Auxiliar Réu).
30/04/2020 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 24/03/2020 20:07:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
30/04/2020 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 24/03/2020 20:07:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
30/04/2020 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 24/03/2020 20:07:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
30/04/2020 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 24/03/2020 20:07:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX FABIANO SANTOS E SILVA (Advogado Réu).
24/04/2020 09:49

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 24/03/2020 20:07:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Auxiliar Réu).
24/04/2020 09:45

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 24/03/2020 20:07:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Réu).
23/04/2020 18:37

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 24/03/2020 20:07:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Auxili
23/04/2020 18:36

Ciência - DPE/AP
22/04/2020 08:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 24/03/2020 20:07:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte At
20/04/2020 14:13

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
20/04/2020 14:13

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 24/03/2020 20:07:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEX FABIANO SANTOS E SILVA Advogado Auxiliar Réu: JEAN CARLO DOS S
27/03/2020 09:32

Mandado
24/03/2020 20:07

Em Atos do Juiz. Revogo a decisão de ordem 901 porque equivocada.Tendo em vista o Ato Conjunto nº 536/2020-GPCGJ, que regulamenta a Resolução nº 1352/2020-TJAP, visando adequar o fluxo de trabalho e prestação jurisdicional e administrativa principalmente
23/03/2020 13:58

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o Ato Conjunto nº 536/2020-GPCGJ, que regulamenta a Resolução nº 1352/2020-TJAP, visando adequar o fluxo de trabalho e prestação jurisdicional e administrativa principalmente nos casos reputados urgentes, em seus arts. 1º e
23/03/2020 08:51

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2020, às 08:51:47, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
18/03/2020 12:46

Remessa
18/03/2020 12:45

Manifestação MP.
18/03/2020 12:30

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 12:30:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/03/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/04/2020 às 09:00:00 na data: 02/03/2020 09:11:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do E
13/03/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/04/2020 às 09:00:00 na data: 02/03/2020 09:11:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do E
11/03/2020 10:50

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
11/03/2020 10:26

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2020, às 10:25:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
11/03/2020 09:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/03/2020 09:38

Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 890.
09/03/2020 16:36

Mandado
05/03/2020 09:48

Em Atos do Juiz. Aguarde-se realização de audiência.
04/03/2020 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
04/03/2020 11:52

Em atenção ao solicitado na petição de ordem 814 e considerando a exclusão do sistema das partes ALBERTINA GUEDES DA SILVA, TAINA FERREIRA DOS SANTOS. Faço os autos conclusos.
04/03/2020 07:38

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/04/2020 às 09:00:00 na data: 02/03/2020 09:11:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do A
03/03/2020 10:57

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/04/2020 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFE
03/03/2020 10:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - UBIRATAN DA SILVA VALE - emitido(a) em 03/03/2020
03/03/2020 10:51

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PEDRO MAIA CAVALCANTE - emitido(a) em 03/03/2020
03/03/2020 10:50

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ELIENE DA PAZ COSTA ALMEIDA - emitido(a) em 03/03/2020
03/03/2020 10:48

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SOL CAVALCANTI - emitido(a) em 03/03/2020
03/03/2020 10:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MARIA DOM SOCORRO GOVEIA DOS SANTOS - emitido(a) em 03/03/2020
02/03/2020 09:33

Em audiência
02/03/2020 09:33

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 02/03/2020 às '09:33'h
02/03/2020 09:11

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 13/04/2020 às 09:00h
02/03/2020 08:25

Certifico que, em face da proximidade da audiência, aguarda-se a realização da mesma(02.03.2020).
26/02/2020 21:42

Mandado
11/02/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 02/03/2020 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2020 em 11/02/2020.
10/02/2020 14:35

Registrado pelo DJE Nº 000027/2020
10/02/2020 09:53

Faço juntada a estes autos do(s) documento(AR).
10/02/2020 09:49

Faço juntada a estes autos do(s) documento(AR) para Luiz Otávio Rocha, diligência negativa.
10/02/2020 09:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA GRACIETE SILVA DA MOTA - emitido(a) em 10/02/2020
10/02/2020 09:11

Agendamento de audiência (02/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2020
30/01/2020 10:46

Decurso de Prazo para ciência da decisão de MO 768.
29/01/2020 16:03

Mandado
27/01/2020 11:23

Mandado
27/01/2020 10:11

Certifico que a carta expedida no evento 863, foi encaminhada na data 23/01/2020 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 65703068 6 BR.
25/01/2020 17:30

Mandado
22/01/2020 14:40

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSE LUIZ SILVA LOBATO - emitido(a) em 22/01/2020
22/01/2020 14:33

Certifico que foram efetuadas tentativas de contato telefônico com o Senhor JOSE LUIZ SILVA LOBATO conforme determinado porém, esta SU não logrou êxito, razão pela qual promovo a expedição de carta de intimação.
22/01/2020 08:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA MARTH DOS SANTOS - emitido(a) em 22/01/2020
22/01/2020 08:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSE PESSOA NUNES DA SILVA - emitido(a) em 22/01/2020
22/01/2020 08:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - KAREN DE NAZARE SANTOS FONSECA - emitido(a) em 22/01/2020
20/01/2020 12:31

Em Atos do Juiz. Complementando a decisão de ordem 857, esclareço que deixarei para apreciar o pedido constante à ordem 814 no momento da audiência.
20/01/2020 11:04

Em Atos do Juiz. Expeçam-se Mandados de intimações das seguintes testemunhas: KAREN DE NAZARE SANTOS FONSECA. Endereço: Rua Eliezer Levy, 2819 - CASA A, Bairro do Trem, Macapá-AP. JOSE PESSOA NUNES DA SILVA. Endereço: Rua Laranjeira, n. 229, Brasi
17/01/2020 13:01

Mandado
16/01/2020 13:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
16/01/2020 13:49

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2020, às 13:49:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP
15/01/2020 13:02

Remessa
15/01/2020 13:02

Manifestação Endereço de Testemunhas
15/01/2020 13:01

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2020, às 13:01:40, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
10/01/2020 23:02

Mandado
10/01/2020 09:35

GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP
10/01/2020 09:32

Remessa cancelada com reversão de metas
07/01/2020 12:44

Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia lhe fora entregue e exarando nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 96
06/01/2020 10:42

Mandado
30/12/2019 12:17

às 11:10h. Após ouvir aleitura do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 95
23/12/2019 15:34

Mandado
19/12/2019 22:27

Mandado
19/12/2019 13:49

Mandado
19/12/2019 10:10

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2019, às 10:10:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
19/12/2019 07:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/12/2019 07:39

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP intimo a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto a certidão juntada pelo Oficial de Justiça.
18/12/2019 16:38

Mandado
18/12/2019 11:37

Mandado
18/12/2019 10:07

Mandado
18/12/2019 09:35

não encontrado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 95
18/12/2019 07:46

Em razão de não a ter encontrado pessoalmente, pois diligenciei no endereço indicado no mandado, por duas vezes, em dias e horários diversos, mas sempre fui informado pelo agente de portaria do condomínio, Sr. Michel Nascimento, que a mesma não se encontr
17/12/2019 16:51

Mandado
16/12/2019 10:12

Mandado
15/12/2019 20:43

Mandado
14/12/2019 19:39

Após a leitura e ciência do inteiro teor do mandado, exarou o ciente e recebeu a contrafé por mim oferecida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 95
13/12/2019 11:08

Mandado
12/12/2019 08:43

16h45min. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 95
12/12/2019 08:06

Mandado
12/12/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/03/2020 às 09:00:00 na data: 29/11/2019 10:30:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Est
12/12/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/03/2020 às 09:00:00 na data: 29/11/2019 10:30:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Est
12/12/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/03/2020 às 09:00:00 na data: 29/11/2019 10:30:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO NOGUEIRA GONCALVES LIMA (Advogado Réu).
12/12/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/03/2020 às 09:00:00 na data: 29/11/2019 10:30:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ OTAVIO DE ASSIS DIAS (Advogado Réu).
12/12/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/03/2020 às 09:00:00 na data: 29/11/2019 10:30:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
12/12/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/03/2020 às 09:00:00 na data: 29/11/2019 10:30:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
12/12/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/03/2020 às 09:00:00 na data: 29/11/2019 10:30:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
12/12/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/03/2020 às 09:00:00 na data: 29/11/2019 10:30:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX FABIANO SANTOS E SILVA (Advogado Réu).
11/12/2019 12:37

às 11:30hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 95
11/12/2019 11:57

Certifico que as cartas expedidas nos eventos 799, 798 e 797, foram encaminhadas na data 04/12/2019 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 73688530 8 BR (LUIZ CARLOS SILVA), JU 73688531 1 ( RAMSÉS MAGALHÃES AMBROSI) e JU 73688532 5 BR (D
11/12/2019 11:53

Certifico que as cartas expedidas nos eventos 802, 801 e 800, foram encaminhadas na data 04/12/2019 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 73688528 5 BR (RAIMUNDO CORDEIRO SOBRINHO), JU 73688527 1 (ORLANDO SANTOS ALENCAR) e JU 73688529 9
11/12/2019 08:12

Conclusão
11/12/2019 08:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
09/12/2019 06:01

Intimação (Revogada Decisão anterior na data: 27/11/2019 09:02:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Auxiliar Réu).
09/12/2019 06:01

Intimação (Revogada Decisão anterior na data: 27/11/2019 09:02:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Auxiliar Réu).
09/12/2019 06:01

Intimação (Revogada Decisão anterior na data: 27/11/2019 09:02:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO NOGUEIRA GONCALVES LIMA (Advogado Réu).
09/12/2019 06:01

Intimação (Revogada Decisão anterior na data: 27/11/2019 09:02:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ OTAVIO DE ASSIS DIAS (Advogado Réu).
09/12/2019 06:01

Intimação (Revogada Decisão anterior na data: 27/11/2019 09:02:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
09/12/2019 06:01

Intimação (Revogada Decisão anterior na data: 27/11/2019 09:02:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
09/12/2019 06:01

Intimação (Revogada Decisão anterior na data: 27/11/2019 09:02:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX FABIANO SANTOS E SILVA (Advogado Réu).
09/12/2019 06:01

Intimação (Revogada Decisão anterior na data: 27/11/2019 09:02:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
06/12/2019 08:28

Intimação (Revogada Decisão anterior na data: 27/11/2019 09:02:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Réu).
06/12/2019 08:28

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/03/2020 às 09:00:00 na data: 29/11/2019 10:30:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Réu).
03/12/2019 09:58

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/03/2020 às 09:00:00 na data: 29/11/2019 10:30:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Ama
02/12/2019 14:54

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAIMUNDO CORDEIRO SOBRINHO - emitido(a) em 02/12/2019
02/12/2019 14:54

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ORLANDO SANTOS ALENCAR - emitido(a) em 02/12/2019
02/12/2019 14:53

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LUIZ OTAVIO R ALENCAR - emitido(a) em 02/12/2019
02/12/2019 14:53

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LUIZ CARLOS SILVA - emitido(a) em 02/12/2019
02/12/2019 14:53

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAMSÉS MAGALHÃES AMBROSI - emitido(a) em 02/12/2019
02/12/2019 14:53

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DIEGO NOGUEIRA GONCALVES LIMA - emitido(a) em 02/12/2019
02/12/2019 14:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - VALDIRENE DO CARMO PICANCO - emitido(a) em 02/12/2019
02/12/2019 14:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - TANUBIA NEUSA DE OLIVEIRA BARBOSA - emitido(a) em 02/12/2019
02/12/2019 14:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ROSILENE VIANA VAZ - emitido(a) em 02/12/2019
02/12/2019 14:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ROSENILDE SILVA ROSARIO - emitido(a) em 02/12/2019
02/12/2019 14:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - NELSON FERREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 02/12/2019
02/12/2019 14:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MARTHA REGINA LEMOS DE VASCONCELOS - emitido(a) em 02/12/2019
02/12/2019 14:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MARIA MARTH DOS SANTOS - emitido(a) em 02/12/2019
02/12/2019 14:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MARIA GRACIETE SILVA DA MOTA - emitido(a) em 02/12/2019
02/12/2019 14:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - KAREN DE NAZARE SANTOS FONSECA - emitido(a) em 02/12/2019
02/12/2019 14:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOSE PESSOA NUNES DA SILVA - emitido(a) em 02/12/2019
02/12/2019 14:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOSE LUIZ SILVA LOBATO - emitido(a) em 02/12/2019
02/12/2019 14:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOSÉ ITAPOÃ DOS SANTOS DUARTE - emitido(a) em 02/12/2019
02/12/2019 14:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - IOMAR JUCA DE SOUZA - emitido(a) em 02/12/2019
02/12/2019 14:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - GRAÇA REDIG - emitido(a) em 02/12/2019
02/12/2019 14:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - AUGUSTO WANDERLEY ARAGAO DA SILVA JUNIOR - emitido(a) em 02/12/2019
02/12/2019 14:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ADINAELZA DO REGO GOES - emitido(a) em 02/12/2019
02/12/2019 14:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - RUBEN BEMERGUY - emitido(a) em 02/12/2019
02/12/2019 14:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MAURICIO SILVA PEREIRA - emitido(a) em 02/12/2019
02/12/2019 14:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - LUIZ OTAVIO DE ASSIS DIAS - emitido(a) em 02/12/2019
02/12/2019 14:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR - emitido(a) em 02/12/2019
02/12/2019 14:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - AULO CAYO DE LACERDA MIRA - emitido(a) em 02/12/2019
02/12/2019 12:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ADIEL DA SILVA E SILVA - emitido(a) em 02/12/2019
02/12/2019 12:26

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/03/2020 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEX FABIANO SANTOS E SILVA Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado
02/12/2019 07:46

Intimação (Revogada Decisão anterior na data: 27/11/2019 09:02:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).
29/11/2019 10:35

Certifico que o processo aguarda expedição de Mandado pela S.U.
29/11/2019 10:30

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 02/03/2020 às 09:00h
29/11/2019 10:04

Notificação (Revogada Decisão anterior na data: 27/11/2019 09:02:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEX FABIANO SANTOS E SILVA Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado Réu: MAURICI
29/11/2019 10:03

Encaminho o feito para designar audiência.
27/11/2019 09:02

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Depreende-se dos autos que o Ministério Público requereu a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal da parte demandada, conforme petição de ordem 633. Ante o exposto, com a finalidade de evita
14/10/2019 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
14/10/2019 08:16

Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para julgamento.
11/10/2019 12:29

Em Atos do Juiz. Considerando que as partes não apresentaram nenhum tipo de questionamento em relação à decisão saneadora [ordem 746], muito menos requereram produção de prova oral, façam os autos conclusos para julgamento.
01/10/2019 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
01/10/2019 08:46

Decurso de prazo, referente ordem nº 755.
17/09/2019 08:18

Certifico que transcorreram os prazos das notificações restando somente o prazo da notificação de ordem nº 755 que deve ser aguardado.
09/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/08/2019 10:04:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Auxiliar Réu).
09/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/08/2019 10:04:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Auxiliar Réu).
09/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/08/2019 10:04:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO NOGUEIRA GONCALVES LIMA (Advogado Réu).
09/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/08/2019 10:04:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ OTAVIO DE ASSIS DIAS (Advogado Réu).
09/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/08/2019 10:04:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
09/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/08/2019 10:04:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX FABIANO SANTOS E SILVA (Advogado Réu).
09/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/08/2019 10:04:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
06/09/2019 10:43

Intimação (Outras Decisões na data: 29/08/2019 10:04:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Réu).
04/09/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2019 em 04/09/2019.
03/09/2019 14:49

Registrado pelo DJE Nº 000160/2019
02/09/2019 07:50

Intimação (Outras Decisões na data: 29/08/2019 10:04:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).
30/08/2019 16:11

Intimação (Outras Decisões na data: 29/08/2019 10:04:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
30/08/2019 10:56

Decisão (29/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2019
30/08/2019 10:56

Notificação (Outras Decisões na data: 29/08/2019 10:04:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEX FABIANO SANTOS E SILVA Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: CONSTANTINO AUGUSTO
30/08/2019 10:55

Notificação (Outras Decisões na data: 29/08/2019 10:04:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA
29/08/2019 10:04

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de improbidade administrativa, processada pelo rito ordinário, objetivando o autor, em síntese, a condenação da parte demandada nas penas da Lei 8.429/92. O feito, no estado em que se encontra, não reclama julgamento
22/08/2019 09:37

Certifico que a virtualizaão do Movimento 742 contém os apensos de 1 a 4
21/08/2019 14:35

Certifico que algumas páginas do Vol III e outros contém erros de impressão que dificultam a leitura.
21/08/2019 14:11

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX...1601 e 1601-A Contando com 8 Volumes e 6 Apensos Apenso 5 e 6
21/08/2019 14:09

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX...1601 e 1601-A Contando com 8 Volumes e 6 Apensos Apenso 1
21/08/2019 14:08

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX...1601 e 1601-A Contando com 8 Volumes e 6 Apensos Vol 8
21/08/2019 14:08

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX...1601 e 1601-A Contando com 8 Volumes e 6 Apensos Vol 7
21/08/2019 14:07

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX...1601 e 1601-A Contando com 8 Volumes e 6 Apensos Vol 6
21/08/2019 14:07

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX...1601 e 1601-A Contando com 8 Volumes e 6 Apensos Vol 5
21/08/2019 14:03

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX...1601 e 1601-A Contando com 8 Volumes e 6 Apensos Vol 4
21/08/2019 14:00

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX...1601 e 1601-A Contando com 8 Volumes e 6 Apensos Vol 3
21/08/2019 13:59

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX...1601 e 1601-A Contando com 8 Volumes e 6 Apensos Vol 2
21/08/2019 13:55

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX...1601 e 1601-A Contando com 8 Volumes e 6 Apensos Vol 1
16/08/2019 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
16/08/2019 08:47

Certifico que faço os autos conclusos.
16/08/2019 08:46

Certifico o cancelamento do movimento de ordem nº 610, conforme determinação judicial de MO 725.
16/08/2019 08:45

Certifico o cancelamento do movimento de ordem nº 609, conforme determinação judicial de MO 725.
16/08/2019 08:45

Certifico o cancelamento do movimento de ordem nº 608, conforme determinação judicial de MO 725.
16/08/2019 08:44

Certifico o cancelamento do movimento de ordem nº 607, conforme determinação judicial de MO 725.
16/08/2019 08:44

Certifico o cancelamento do movimento de ordem nº 606, conforme determinação judicial de MO 725.
09/08/2019 12:26

Certifico que recebi os autos físicos nesta data vindos do Gabinete para fins de ser realizada a virtualização.
09/08/2019 11:44

Em Atos do Juiz. DETERMINO que sejam canceladas as virtualizações dos movimentos 606 a 610, e proceda-se a Secretaria Única das Varas Cíveis a virtualização integral dos autos físicos, no prazo de 5 (cinco) dias.
06/08/2019 12:22

Certifico que considerando que o feito foi virtualizado pelo Gabinete e que não consta o número da caixa para fins de solicitação perante o setor de arquivo, encaminho os autos ao Gabinete para as devidas providências.
31/07/2019 15:59

Em Atos do Juiz. Em análise ao andamento processual verifiquei que os movimentos referentes à virtualização encontram-se incompletos, razão pela qual foi determinado à ordem 720 que a Secretaria Única das Varas Cíveis providenciasse “a DIGITALIZAÇÃO INTE
24/07/2019 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
24/07/2019 09:48

Certifico que os autos foram integralmente virtualizados, conforme consta certidão de virtualização de MO 606 a 610.
22/07/2019 12:28

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à Secretaria Única para providenciar a DIGITALIZAÇÃO INTEGRAL do presente caderno processual, considerando que este Magistrado sequer tem acesso as peças contestatórias virtualmente. Cumpra-se com urgência.
22/07/2019 10:19

Certifico que nesta data, de 22/07/2019, os autos físicos não foram localizados nesta secretaria.
17/07/2019 17:11

Em Atos do Juiz. Em razão da dificuldade em localizar todas as peças contestatórias juntadas aos autos, determino que a Secretaria Única das Varas Cíveis apresente neste Gabinete os autos físicos, no prazo de 5 dias.
19/06/2019 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
19/06/2019 08:24

Certifico que faço os autos conclusos.
19/06/2019 08:23

NOME PARTE: TAINA FERREIRA DOS SANTOS - Parte Ré
19/06/2019 08:23

NOME PARTE: ALBERTINA GUEDES DA SILVA - Parte Ré
18/06/2019 10:41

Em Atos do Juiz. Em atenta análise aos autos, verifico que a petição inicial foi indeferida em relação à ré Albertina Guedes, conforme decisão proferida à ordem 561. Na mesma ocasião, acolheu-se a preliminar de ilegitimidade passiva da ré Tayná Ferreira d
04/06/2019 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
04/06/2019 12:11

Certifico que efetuei a inserção do áudio referente à audiência de saneamento ocorrida no dia 06/05/2019, conforme movimento de ordem 703.
24/05/2019 09:51

Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para que junte aos autos o áudio da audiência realizada no dia 6/5/2019.
23/05/2019 09:09

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Em consulta ao site do Tribunal de Justiça [Gestão Processual], verifico que não está inserido o áudio da audiência realizada no dia 6/5/2019. Proceda-se o gabinete deste Juízo tal regularização, no prazo máxi
16/05/2019 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
16/05/2019 12:29

Protocolo Nº 15863740 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. VALDA VILHENA PEREIRA, arrolar a testemunha abaixo identificada, que comparecerá na audiência independente de intimação.
08/05/2019 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
08/05/2019 09:32

Certifico que faço os autos conclusos para gabinete.
06/05/2019 12:09

Em audiência
06/05/2019 12:09

Preliminar realizada em 06/05/2019 às '12:09'h
15/04/2019 10:10

Faço juntada a estes autos do AR referente à carta expedida no evento 675 com diligência NEGATIVA.
15/04/2019 10:06

Certifico que abri esta rotina apenas para finalização de ato.
14/03/2019 12:23

Certifico que o presente feito aguarda audiência.
14/03/2019 11:53

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2019, às 11:53:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
14/03/2019 11:08

Remessa
14/03/2019 11:06

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2019, às 11:06:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
14/03/2019 10:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/03/2019 08:33

Protocolo Nº 15474114 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência agendamento de audiência.
11/03/2019 08:55

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2019, às 08:55:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
07/03/2019 06:01

Intimação (Audiência preliminar designada. 06/05/2019 às 08:30:00 na data: 20/02/2019 10:17:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá
07/03/2019 06:01

Intimação (Audiência preliminar designada. 06/05/2019 às 08:30:00 na data: 20/02/2019 10:17:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá
07/03/2019 06:01

Intimação (Audiência preliminar designada. 06/05/2019 às 08:30:00 na data: 20/02/2019 10:17:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ OTAVIO DE ASSIS DIAS (Advogado Réu). PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE SANEAMENTO DESI
07/03/2019 06:01

Intimação (Audiência preliminar designada. 06/05/2019 às 08:30:00 na data: 20/02/2019 10:17:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO SAVIO GUEDES FERREIRA (Advogado Réu). PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE SANEAMENTO
07/03/2019 06:01

Intimação (Audiência preliminar designada. 06/05/2019 às 08:30:00 na data: 20/02/2019 10:17:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX FABIANO SANTOS E SILVA (Advogado Réu). PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE SANEAMENTO DE
07/03/2019 06:01

Intimação (Audiência preliminar designada. 06/05/2019 às 08:30:00 na data: 20/02/2019 10:17:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO (Advogado Réu). PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE SANEAMENT
07/03/2019 06:01

Intimação (Audiência preliminar designada. 06/05/2019 às 08:30:00 na data: 20/02/2019 10:17:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIELSON DOS SANTOS SOARES (Advogado Auxiliar Réu). PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE SANEA
07/03/2019 06:01

Intimação (Audiência preliminar designada. 06/05/2019 às 08:30:00 na data: 20/02/2019 10:17:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu). PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE S
07/03/2019 06:01

Intimação (Audiência preliminar designada. 06/05/2019 às 08:30:00 na data: 20/02/2019 10:17:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE SANEAMENTO DESIGNA
07/03/2019 06:01

Intimação (Audiência preliminar designada. 06/05/2019 às 08:30:00 na data: 20/02/2019 10:17:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu). PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE SANEAMENTO DESI
07/03/2019 06:01

Intimação (Audiência preliminar designada. 06/05/2019 às 08:30:00 na data: 20/02/2019 10:17:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO NOGUEIRA GONCALVES LIMA (Advogado Réu). PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE SANEAMENTO
06/03/2019 10:31

Intimação (Audiência preliminar designada. 06/05/2019 às 08:30:00 na data: 20/02/2019 10:17:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Réu). PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE SANEAMENTO DESIGNADA PARA
06/03/2019 10:28

Intimação (Audiência preliminar designada. 06/05/2019 às 08:30:00 na data: 20/02/2019 10:17:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Auxiliar Réu). PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE S
01/03/2019 11:54

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
01/03/2019 11:53

Procedo a remessa dos autos para o MP, para ciência de audiência designada para 06/05/2019 às 08:30h.
01/03/2019 10:06

Intimação (Audiência preliminar designada. 06/05/2019 às 08:30:00 na data: 20/02/2019 10:17:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litiscons
27/02/2019 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 06/05/2019 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2019 em 27/02/2019.
26/02/2019 14:27

Registrado pelo DJE Nº 000039/2019
25/02/2019 12:29

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ELIENE DA PAZ COSTA ALMEIDA - emitido(a) em 25/02/2019
25/02/2019 12:16

Agendamento de audiência (06/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2019
25/02/2019 12:10

Notificação (Audiência preliminar designada. 06/05/2019 às 08:30:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIEGO NOGUEIRA GONCALVES LIMA Advogado Auxiliar Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA Advog
20/02/2019 10:17

Preliminar agendada para 06/05/2019 às 08:30h
19/02/2019 10:10

Em Atos do Juiz. De acordo com o Novo Código de Processo Civil, quando a causa apresenta complexidade em matéria de fato ou de direito, como é o caso dos autos, o magistrado designa dia e hora para a realização de audiência com a finalidade de sanear o pr
06/02/2019 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
06/02/2019 09:00

Certifico que, somente o MP e os réus: José Adauto, Roberto Luiz, Valda Vilhena, especificaram provas, conforme ordens 633, 328, 254/329, 668, e 659.
05/02/2019 18:28

Protocolo Nº 15225847 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Especificação de provas. ROBERTO LUIZ AMARAL DA ROCHA.
29/12/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/12/2018 12:13:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu). para especificação de provas
19/12/2018 12:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/12/2018 12:13:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA
19/12/2018 12:13

Nos termos da Portaria nº 001/16 - Vara Cível e de Fazenda Pública, promovo o presente feito para intimar a parte ré Roberto Amaral para especificação de provas, no prazo de 10 dias, conforme ordem 630.
19/12/2018 12:09

Certifico que, em razão de constar a ordem 662, a constituição de novo advogado pela parte ré Roberto Luiz Amaral da Rocha , procedi a devida alteração no Sistema Tucujuris.
18/12/2018 22:53

Em seu novo endereço, situado na RUA SÃO JOSÉ Nº 851 – LAGUINHO -, o qual exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 82
18/12/2018 19:50

Protocolo Nº 15049383 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Habilitação e outros requerimentos. ROBERTO LUIZ AMARAL DA ROCHA.
14/12/2018 10:56

Certifico que o presente feito aguarda cumprimento de mandado ordem 658.
14/12/2018 10:54

Certifico que houve o decurso de prazo sem manifestações das partes Estado do Amapá, Albertina Guedes, Antonio Valdez, Maria do Socorro, Adiel da Silva, Ubiratan da Silva, Pedro Maia, Eliane da Paz, Sol Cavalcante, Taina Ferreira e Luiz Otavio, sobre espe
05/12/2018 20:22

Protocolo Nº 14955520 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. VALDA VILHENA PEREIRA, arrolar as seguintes testemunhas para em juízo serem ouvidas.
03/12/2018 08:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ROBERTO LUIZ AMARAL DA ROCHA - emitido(a) em 03/12/2018
29/11/2018 11:34

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu Roberto Luiz Amaral da Rocha, conforme requerido a ordem 645.
29/11/2018 08:58

Certifico que o presente feito aguarda manifestação das partes.
29/11/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/11/2018 10:34:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
29/11/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/11/2018 10:34:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ OTAVIO DE ASSIS DIAS (Advogado Réu). PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
29/11/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/11/2018 10:34:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO SAVIO GUEDES FERREIRA (Advogado Réu). PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
29/11/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/11/2018 10:34:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO NOGUEIRA GONCALVES LIMA (Advogado Réu). PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
29/11/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/11/2018 10:34:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO (Advogado Réu). PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
29/11/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/11/2018 10:34:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIELSON DOS SANTOS SOARES (Advogado Auxiliar Réu). PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
29/11/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/11/2018 10:34:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu). PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
29/11/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/11/2018 10:34:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu). PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
29/11/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/11/2018 10:34:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX FABIANO SANTOS E SILVA (Advogado Réu). PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
28/11/2018 17:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
28/11/2018 17:14

Protocolo Nº 14913255 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição Informando Renúncia de Poderes.
23/11/2018 17:25

Protocolo Nº 14881994 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
23/11/2018 10:53

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/11/2018 10:34:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Réu). PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
23/11/2018 09:18

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/11/2018 10:34:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Auxiliar Réu). PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
22/11/2018 16:58

Protocolo Nº 14873195 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO CURADORIA
21/11/2018 09:40

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/11/2018 10:34:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo). PARA
19/11/2018 14:41

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/11/2018 10:34:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
19/11/2018 12:16

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/11/2018 10:34:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEX FABIANO SANTOS E SILVA Advogado Auxiliar Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERRE
19/11/2018 12:09

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2018, às 12:07:41, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
19/11/2018 10:10

Remessa
19/11/2018 10:09

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2018, às 10:09:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
14/11/2018 14:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/11/2018 14:42

Protocolo Nº 14838559 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP.
13/11/2018 11:14

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2018, às 11:14:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
08/11/2018 09:15

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
07/11/2018 10:34

Em Atos do Juiz. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 10 (dez) dias, esclarecendo sua finalidade, seguindo a ordem de intimação, primeiro o autor, depois os demandados. Registro que as provas inúteis ou meramente pro
20/09/2018 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
20/09/2018 08:56

Certifico que, tanto o Ministério Público, quanto o Estado do Amapá, apresentaram réplicas as contestações, conforme ordens 618/627.
19/09/2018 18:36

Protocolo Nº 14474523 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. replica do estado
24/08/2018 08:03

Faço juntada a estes autos das informações do AI N 0000787-44.2018.8.03.0000, onde comunica que o referido recurso transitou em julgado no dia 16/08/2018.
03/08/2018 10:21

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2018 12:56:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo). PARA RÉPLICA A C
02/08/2018 12:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2018 12:56:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
02/08/2018 12:56

Nos termos da Portaria nº 001/16 - Vara Cível e de Fazenda Pública, promovo o presente feito para intimar o Estado do Amapá para apresentar réplica a contestação, no prazo de 30 (trinta) dias.
01/08/2018 13:14

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2018, às 13:14:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
01/08/2018 09:55

Remessa
01/08/2018 09:55

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2018, às 09:55:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
31/07/2018 15:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
31/07/2018 15:11

Protocolo Nº 14172455 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica à Contestação.
17/07/2018 09:20

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2018, às 09:20:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/07/2018 11:21

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
16/07/2018 11:14

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2018, às 11:14:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
16/07/2018 10:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/07/2018 10:00

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela requerida na ordem 612.
12/07/2018 10:42

Protocolo Nº 14061700 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAR OS TERMOS DA AÇÃO DE IMPROBIDADE
21/06/2018 13:34

Certifico que conforme decisões de ordens 561e 584 , os réus Antonio Valdez do Santos, Pedro Maia Cavalcante e Roberto Luiz Amaral da Rocha já foram devidamente CITADOS, conforme ordens 583, 603 e 605 , sendo aberto o prazo para suas contestações, conform
21/06/2018 12:30

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 731.* Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados - PARTE 5.
21/06/2018 12:27

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 730.* Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados - PARTE 4.
21/06/2018 12:25

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 729.* Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados - PARTE 3.
21/06/2018 12:24

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 728.* Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados - PARTE 2.
21/06/2018 12:23

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 727.* Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados.
21/06/2018 11:16

Faço juntada a estes autos da carta precatória, devidamente cumprida onde informa que citou o requerido Pedro Maia Cavalcante.
11/06/2018 10:09

Certifico que o presente feito aguarda cumprimento de Carta Precatória, conf. ordem 593.
10/06/2018 20:26

Mandado
24/05/2018 07:51

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ROBERTO LUIZ AMARAL DA ROCHA - emitido(a) em 24/05/2018
23/05/2018 16:51

Em Atos do Juiz. Expeça-se novo mandado de citação para réu Roberto Luiz Amaral da Rocha, no endereço mencionado a ordem 599.
21/05/2018 17:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
21/05/2018 17:32

Protocolo Nº 13752729 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição informando o endereço do réu ROBERTO LUIZ AMARAL DA ROCHA
14/05/2018 09:52

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/05/2018 12:18:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu). para fornecimento de endereço do réu
11/05/2018 12:35

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/05/2018 12:18:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES
11/05/2018 12:18

Em Atos do Juiz. Diante da certidão do Oficial de Justiça, a ordem 592, intime-se o advogado da parte ré Roberto Luiz Amaral da Rocha para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, para que forneça a este Juízo endereço atualizado do réu.
10/05/2018 13:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
10/05/2018 13:34

Certifico que não houve a citação do réu ROBERTO LUIZ AMARAL DA ROCHA, conf. certidão a ordem 592.
26/04/2018 10:01

Certifico que encaminhei a carta precatória à Comarca de Russas, através de malote digital, conforme Código de rastreabilidade: 8032018451690
26/04/2018 07:52

Diligenciei até ao endereço constante nomandado, lá fui informada por Kátia ex esposa do réu que este está morando em Belém-pá . O referido é verdade. Eu, oficiala de justiça, o assino. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 75
16/04/2018 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
16/04/2018 08:41

Certifico que, face equívoco desta secretaria na conclusão dos autos em nome do Magistrado ANTONIO ERNESTO A. COLLARES , procedo nova conclusão em nome Dr. André Gonçalves.
10/04/2018 08:47

Faço juntada a estes autos da decisão que indeferiu a liminar
26/03/2018 16:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES
26/03/2018 16:01

Protocolo Nº 13443844 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INFORMAR AO JUIZO A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
21/03/2018 11:19

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ROBERTO LUIZ AMARAL DA ROCHA - emitido(a) em 21/03/2018
21/03/2018 10:55

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - PEDRO MAIA CAVALCANTE, endereçada à COMARCA DE RUSSAS ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE RUSSAS ) - emitido(a) em 21/03/2018
20/03/2018 12:18

Em Atos do Juiz. Expeça-se Carta Precatória para Comarca de Russas/CE, com a finalidade de citar a parte requerida Pedro Maia Cavalcante, para os termos da presente ação e para, querendo, contestar os pedidos, no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertên
13/03/2018 12:02

às 11:35hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 73
21/02/2018 12:06

Protocolo Nº 13259567 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição do réu ROBERTO LUIZ AMARAL DA ROCHA requerendo prazo para juntada de contestação
19/02/2018 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
19/02/2018 12:24

Certifico que deixei de expedir mandado de citação para o réu PEDRO MAIA CAVALCANTE, em virtude do mesmo residir na Comarca de Russas-Ceará.
19/02/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/02/2018 19:19:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
19/02/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/02/2018 19:19:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ OTAVIO DE ASSIS DIAS (Advogado Réu).
19/02/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/02/2018 19:19:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO SAVIO GUEDES FERREIRA (Advogado Réu).
19/02/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/02/2018 19:19:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO (Advogado Réu).
19/02/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/02/2018 19:19:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
19/02/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/02/2018 19:19:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
19/02/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/02/2018 19:19:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX FABIANO SANTOS E SILVA (Advogado Réu).
16/02/2018 08:18

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ANTONIO VALDEZ DOS SANTOS CAMBRAIA - emitido(a) em 15/02/2018
15/02/2018 22:54

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/02/2018 19:19:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIELSON DOS SANTOS SOARES (Advogado Auxiliar Réu).
15/02/2018 18:54

Protocolo Nº 13229243 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. VALDA VILHENA PEREIRA, ratificar integralmente a resistência já inserta aos autos nominando-a como Contestação
15/02/2018 16:22

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/02/2018 19:19:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Auxiliar Réu).
15/02/2018 15:54

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/02/2018 19:19:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Réu).
15/02/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/02/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2018 em 15/02/2018.
14/02/2018 23:52

Protocolo Nº 13222512 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO RATIFICANDO OS TERMOS DA CONTESTAÇÃO.
14/02/2018 11:38

Protocolo Nº 13221760 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIÊNCIA DECISÃO PROFERIDA, CURADORIA.
09/02/2018 14:30

Registrado pelo DJE Nº 000029/2018
09/02/2018 13:23

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/02/2018 19:19:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEX FABIANO SANTOS E SILVA Advogado Auxiliar Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERRE
09/02/2018 12:53

Decisão (06/02/2018) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2018
06/02/2018 19:19

Em Atos do Juiz. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seus promotores de justiça, ingressou com a presente ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra ADIEL DA SILVA E SILVA, ALBERTINA GUEDES DA SILVA, ANTONIO VALDEZ DOS SANTOS C
01/02/2018 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
01/02/2018 09:55

Em razão da Comissão não dispor de servidor para a digitalização do presente feito, promovo os autos a conclusão.
07/12/2017 09:57

Certifico que os autos estão aguardando a Comissão de digitalização da Presidência disponibilizar um servidor exclusivo para a virtualização.
27/11/2017 18:05

Em Atos do Juiz. Proceda-se a Secretaria do Juízo a digitalização integral dos autos, com urgência. Após, conclusos para análise do recebimento da ação.
31/07/2017 16:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
31/07/2017 16:40

Protocolo Nº 12315768 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .
14/07/2017 19:32

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/07/2017 13:02:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
14/07/2017 13:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/07/2017 13:02:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Litisconsorte ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D
14/07/2017 13:02

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para apresentar réplica a Manifestação Escrita no prazo de 30 dias.
29/06/2017 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
29/06/2017 10:20

Certifico que diante do retorno dos autos, do MP, nesta data faço os autos conclusos para deliberações.
22/06/2017 10:30

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2017, às 10:30:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
21/06/2017 13:13

Remessa
21/06/2017 12:55

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2017, às 12:55:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
09/06/2017 10:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/06/2017 10:07

Em Atos do Promotor. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, pela Promotoria do Patrimônio Cultural e Público desta Comarca-PRODEMAP, por seu Promotor de Justiça infra firmado, nos autos em epígrafe, pertinentes à AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINI
09/06/2017 09:59

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2017, às 09:59:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/05/2017 09:23

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
24/05/2017 09:23

Remessa Cancelada
22/05/2017 09:19

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2017, às 09:19:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
09/05/2017 13:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/05/2017 13:04

Remessa Cancelada
05/05/2017 13:38

Certifico o decurso de prazo sem Manifestação Escrita dos réus: ROBERTO LUIZ AMARAL DA ROCHA, MARIA DO SOCORRO GOVEIA DOS SANTOS e ADIEL DA SILVA E SILVA.
29/04/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/04/2017 13:18:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ OTAVIO DE ASSIS DIAS (Advogado Réu).
29/04/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/04/2017 13:18:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO NOGUEIRA GONCALVES LIMA (Advogado Réu).
29/04/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/04/2017 13:18:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX FABIANO SANTOS E SILVA (Advogado Réu).
24/04/2017 08:47

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/04/2017 13:18:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Réu).
24/04/2017 08:37

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/04/2017 13:18:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).
20/04/2017 17:20

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/04/2017 13:18:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
19/04/2017 22:11

Protocolo Nº 11777456 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. apresentar contestação
19/04/2017 16:10

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/04/2017 13:18:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
19/04/2017 14:46

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/04/2017 13:18:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).
19/04/2017 09:39

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/04/2017 13:18:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
19/04/2017 09:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/04/2017 13:18:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEX FABIANO SANTOS E SILVA Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu
17/04/2017 13:18

Em Atos do Juiz. Aguarde o prazo de defesa preliminar dos demais requeridos até o dia 24/04/2016. Após, manifeste-se o MP.
17/04/2017 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
17/04/2017 09:44

Faço juntada a estes autos da procuração e documentos pessoais do requerido Pedro Maia
17/04/2017 09:41

Faço juntada a estes autos da contestação do requerido Pedro Maia Cavalcante.
15/03/2017 09:18

Faço juntada virtual da AR referente á Comarca de Russas
07/03/2017 13:37

Certifico que todos os requeridos já foram devidamente NOTIFICADOS, conforme certidão ordem 520 , sendo aberto o prazo em dobro para suas manifestações escritas.
07/03/2017 13:29

Certifico que os requeridos JOSÉ ADAUTO BITENCOURT, ALBERTINA GUEDES, ANTONIO VALDEZ DOS SANTOS, MARIA NEUCI, ROBERTO LUIZ, MARIA DO SOCORRO, ADIEL DA SILVA, UBIRATAN DA SILVA, VALDA VILHENA, TAINA FERREIRA, ELIENE DA PAZ, SOL CAVALCANTE, foram devidamen
06/03/2017 11:23

Faço juntada a estes autos da carta precatória devidamente cumprida com a notificação do requerido PEDRO MAIA CAVALCANTE
20/02/2017 12:33

Faço juntada a estes autos do aviso de recebimentol, devidamente entregue ao Juízo deprecado (Russas/CE).
31/01/2017 13:23

Certifico que, em razões de problemas no Malote Digital, expedi oficio via correio (AR), para Comarca de Russas/CE.
30/01/2017 12:44

Ofício Nº: 000013/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - COMARCA DE RUSSAS ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE RUSSAS ) - emitido(a) em 30/01/2017
30/01/2017 10:16

Nos termos da Portaria nº 001/16 - 4ª V. Cível e de Fazenda Pública, promovo o presente feito para expedição de ofício a Comarca de Russas, solicitando informações sobre a Carta Precatória expedida, conforme ordem 512.
23/11/2016 11:16

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 1519/1522 e 1523/1526, ref. cartas precatórias devolvidas da Comarca de Belem/PA e da Comarca de Icoaraci/PA.
22/11/2016 13:50

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 1518.
18/11/2016 12:14

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - PEDRO MAIA CAVALCANTE, endereçada à COMARCA DE RUSSAS ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE RUSSAS ) - emitido(a) em 18/11/2016
11/11/2016 16:53

Em Atos do Juiz. Defiro o pleito do Ministério Público [Ordem 506/509]. Expeça-se Carta precatória a Comarca de Russas/Ceará , com a finalidade de notificar o requerido PEDRO MAIA CAVALCANTE no seguinte endereço BR 116 - K 164, Cerâmica Acert, Caixa Pos
11/11/2016 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
11/11/2016 12:10

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 1517, ref. manifestação do MP.
11/11/2016 11:47

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2016, às 11:47:28, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
11/11/2016 10:46

Remessa
11/11/2016 10:46

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem à presença de Vossa Excelência para se manifestar nos seguintes termos: Consta dos autos
10/11/2016 11:25

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2016, às 11:25:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
10/11/2016 11:24

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
09/11/2016 07:34

Certifico que abri referida rotina tão-somente para finalizar o movimento.
09/11/2016 07:33

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2016, às 07:33:55, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
08/11/2016 11:05

Remessa
08/11/2016 10:32

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2016, às 10:32:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/10/2016 09:21

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
14/10/2016 09:20

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2016, às 09:20:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
11/10/2016 08:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/10/2016 11:34

Nos termos da Portaria nº 001/16 - 4ª VCFP, promovo o presente feito para intimar o Ministério Público para manifestar-se sobre a certidão de ordem 495.
05/10/2016 11:29

Certifico que conforme informações contidas às fl. 1512/1513 e 1515/1516, as Cartas Precatórias foram devidamente cumpridas pelo Juízo Deprecado (COMARCA DE BELÉM/PA), porém, a diligência de notificar o réu Pedro Maia Cavalcante, não foi positiva, razão p
05/10/2016 11:17

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 1511/1513 e 1514/1516, contendo informações obtidas via internet, sobre o andamento das cartas precatórias.
23/09/2016 09:42

Ofício Nº: 000658/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - SETOR DE CARTAS PRECATÓRIAS DA COMARCA DE BELÉM-PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA SECRETARIA DA VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS DE BELÉM ) - emitido(a) em 21/09/2016
23/09/2016 09:42

Ofício Nº: 000657/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - COMARCA DE ICOARACI-PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE ICOARACI - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 21/09/2016
21/09/2016 08:21

Nos termos da Portaria Nº 001/16 - 4ª V. Cível e de Fazenda Pública, promovo o presente feito para expedição de ofício, solicitando informações sobre Carta Precatória.
15/08/2016 16:34

Faço juntada a estes autos do aviso de recebimento entregue na Comarca de Altamira/PA
15/08/2016 16:33

Faço juntada a estes autos do aviso de recebimento entregue na Comarca de Belém/PA
15/08/2016 16:29

Faço juntada a estes autos da contestação da requerida Sol Cavalcante.
15/08/2016 16:27

Faço juntada a estes autos da devolução da carta precatória da Comarca de Altamira onde cumpriu integralmente a precatória, notificando a requerida Sol Cavalcante.
30/06/2016 13:22

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 1493, ref. AR - Comarca de Icoaraci-PA
10/06/2016 09:51

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 1487/1488, 1489/1490 e 1491/1492, ref. cópias das cartas precatórias expedidas.
06/05/2016 12:33

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - SOL CAVALCANTI, endereçada à FÓRUM DA COMARCA DE ALTAMIRA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ALTAMIRA ) - emitido(a) em 06/05/2016
06/05/2016 12:33

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - PEDRO MAIA CAVALCANTE, endereçada à SETOR DE CARTAS PRECATÓRIAS DA COMARCA DE BELÉM-PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA SECRETARIA DA VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS DE BELÉM ) - emitido(a) em 06/05/2016
06/05/2016 12:33

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - PEDRO MAIA CAVALCANTE, endereçada à COMARCA DE ICOARACI-PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE ICOARACI - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 06/05/2016
05/05/2016 11:30

Em Atos do Juiz. Defiro o pleito do Ministério Público [Ordem 476]. Expeça-se Carta precatória à Comarca de Belém e Altamira, no Estado do Pará, com a finalidade de notificar os requeridos nos seguintes endereços: 1 - Sol Cavalcanti para Rua Cel José
25/04/2016 14:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
25/04/2016 14:36

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 1486, ref. manifestação do MP quanto ao endereço da parte ré SOL Cavalcante e Pedro Maia Cavalcante.
25/04/2016 10:25

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2016, às 10:25:48, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
25/04/2016 08:19

Remessa
25/04/2016 08:18

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem à presença de Vossa Excelência para atualizar os endereços dos seguintes requeridos: Sol Ca
22/04/2016 13:25

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2016, às 13:25:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
18/04/2016 13:18

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
14/04/2016 09:11

Nos termos da Portaria Nº 001/03-4ª VCFP, promovo o presente feito para intimar o Ministério Público para manifestar-se sobre as certidões a ordem 466 e 472, bem como, requerer o que entender de direito.
14/04/2016 09:02

Certifico que a Carta Precatória enviada à Comarca de Belém/PA, foi devolvida a este Juízo, sem a devida notificação da parte ré SOL CAVALCANTE, em virtude de não residir no endereço informado, conforme consta na certidão de fl. 1485.
14/04/2016 08:56

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 1484/1485, ref. Carta Precatória devolvida da Comarca de Belém/PA.
14/04/2016 08:49

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 1482/1483, ref. cópia do ofício expedido.
12/04/2016 11:56

Ofício Nº: 000296/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - 14ª VARA PRIVATIVA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM/PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 14º VARA PRIVATIVA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS ) - emitido(a) em 12/04/2016
12/04/2016 08:46

Nos termos da Portaria Nº 001/03 - 4ª VCFP, promovo o presente feito para expedição de ofício, solicitando informações da Carta Precatória expedida a Comarca de Belém/PA.
31/03/2016 14:56

Certifico que o presente feito aguarda a devolução da carta precatória da Comarca de Belem/PA.
31/03/2016 14:52

Certifico que a Carta Precatória enviada à Comarca de Benevides//PA, foi devolvida a este Juízo, sem a devida notificação do réu PEDRO MAIA CAVALCANTE, em virtude de não residir no endereço informado, conforme consta na certidão de fl. 1481.
31/03/2016 14:46

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 1479/1481, ref. Carta Precatória Devolvida da Comarca de Benevides/PA.
31/03/2016 14:43

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls.1478, ref. informação da CP/Comarca de Belem.
29/02/2016 12:29

Certifico que o réu Pedro Maia Cavalcante não foi notificado da presente ação, conforme informa a certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos, às fl. 1477.
29/02/2016 11:27

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 1475/1477, ref. Carta Precatória devolvida da Comarca de Benevides.
29/02/2016 11:24

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 1472/1474, ref. of. expedido.
29/02/2016 11:23

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 1470/1471 - ref. ofício expedido.
03/02/2016 11:38

Ofício Nº: 000098/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - COMARCA DE BENEVIDES - PA ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BENEVIDES - PARÁ ) - emitido(a) em 03/02/2016
03/02/2016 11:38

Ofício Nº: 000097/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - 14ª VARA PRIVATIVA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM/PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 14º VARA PRIVATIVA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS ) - emitido(a) em 03/02/2016
02/02/2016 08:25

Nos termos da Portaria Nº 001/03 - 4ª VCFP, promovo o presente feito para expedição de ofício à Comarca de Belem/Pa, solicitando informações das Cartas Precatórias.
19/01/2016 10:14

Faço juntada a estes autos da petição parte ré Roberto Luiz Amaral da Rocha às fls. 1467/1469, constando anexo, substabelecimento. - Protocolo Nº 203399/2015 - Protocolado(a) em 03/12/2015 às 12:07:04
09/12/2015 10:42

Certifico que abri referida rotina tão-somente para finalziar o movimento de ordem nº 442.
04/12/2015 12:06

Protocolo Nº 9507857 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
01/12/2015 10:29

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 1460, ref. 01 (uma) via do edital.
01/12/2015 10:19

Certifico que afixei no Átrio do Fórum da Comarca de Macapá, uma via do edital de notificação de Luiz Otávio Rocha Alencar.
01/12/2015 01:00

Certifico que o Edital expedido em 27/11/2015 10:40 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2015 em 01/12/2015.
27/11/2015 16:26

Registrado pelo DJE Nº 000216/2015
27/11/2015 13:37

Edital (27/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 26/11/2015
27/11/2015 10:40

NOTIFICAÇÃO - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA para - LUIZ OTAVIO ROCHA ALENCAR - emitido(a) em 26/11/2015
27/11/2015 10:28

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - SOL CAVALCANTI, endereçada à 14ª VARA PRIVATIVA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM/PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 14º VARA PRIVATIVA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS ) - emitido(a) em 26/11/2015
27/11/2015 10:27

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - PEDRO MAIA CAVALCANTE, endereçada à COMARCA DE BENEVIDES - PA ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BENEVIDES - PARÁ ) - emitido(a) em 26/11/2015
27/11/2015 08:37

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 27 de Novembro de 2015, às 08:14:20
27/11/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2015 em 27/11/2015.
26/11/2015 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000215/2015
26/11/2015 13:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 26/11/2015
26/11/2015 13:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 26/11/2015
26/11/2015 08:08

Decisão (18/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2015
18/11/2015 11:40

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para o fim de conferir-lhe regularidade. Em atenda análise aos autos, verifico que alguns demandados não estão devidamente representados. Por isso, determino as seguintes providências: 1 - Intimação dos réus Ant
23/10/2015 11:33

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. .1456/1459, ref. ofício da Comarca de Manaus/AM, devolvendo Carta Precatória
14/08/2015 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
14/08/2015 11:14

Faço juntada a estes autos da carta precatória que foi encaminhada para Comarca de Recife/PE às fls.1452/1455.- os demais documentos foram arquivados em pasta própria.
27/07/2015 11:46

Faço juntada a estes autos do molote digial às fls.1447/1451.
01/07/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2015 em 01/07/2015.
30/06/2015 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000115/2015
29/06/2015 12:57

Despacho (29/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2015
29/06/2015 10:31

Em Atos do Juiz. Aguarde- se informações da Corregedoria pelo prazo de 60 (sessenta dias).
29/06/2015 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
29/06/2015 09:40

Certifico que até a presente data não houve nenhuma informação da Corregedoria sobre cumprimento da Carta Precatória.
09/02/2015 11:52

Ofício Nº: 000106/2015 - SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( Desembargador GILBERTO DE PAULA PINHEIRO - Corregedor Geral de Justiça ) - emitido(a) em 09/02/2015
06/02/2015 16:45

Em Atos do Juiz. Considerando que não houve comprovação do cumprimento da carta precatória pelas Comarcas de Recife e Manaus, oficie-se à Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Amapá para que interceda junto à Corregedoria do Estado de Pernambuco e
06/02/2015 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
06/02/2015 09:34

Certifico que decorreu o prazo do edital de notificação da requerida Terezinha Gonçalves , conforme ordem nº 419. Com relação aos requeridos Luiz Alencar e Sol Cavalcante até a presente data não houve devolução da carta precatória enviadas para Comarca
01/12/2014 10:15

Faço juntada a estes autos do AR às fls. 1441- referente ofícios cobrando cumprimento da carta precatória (Manaus e Recife).
21/10/2014 01:00

Certifico que o Edital expedido em 16/10/2014 10:19 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2014 em 21/10/2014.
20/10/2014 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000191/2014
17/10/2014 09:53

Certifico que afixei no Atrio do Fórum o Edital de Notificação da ré Terezinha Gonçalves.
17/10/2014 09:51

Edital (16/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2014
16/10/2014 10:19

NOTIFICAÇÃO - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA para - TEREZINHA GONÇALVES - emitido(a) em 16/10/2014
16/10/2014 10:17

Ofício Nº: 000921/2014 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - CENTRAL DE CARTAS PRECATÓRIAS DA COMARCA DE RECIFE - PE ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE RECIFE ) - emitido(a) em 16/10/2014
16/10/2014 10:17

Ofício Nº: 000922/2014 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MANAUS ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR(A) DA COMARCA DE MANAUS-AM ) - emitido(a) em 16/10/2014
13/10/2014 15:25

Em Atos do Juiz. Sendo frustrada a tentativa de notificação através de Carta precatória, determino a notificação da requerida Terezinha Gonçalves através de edital, com prazo de edital de 20 dias. Com relação aos requeridos Luiz Alencar e Sol Cavalcante,
13/10/2014 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
13/10/2014 11:02

Certifico que houve expedição de precatória com a finalidade de notificar os requeridos Eliene da Paz Costa, Terezinha Gonçalves, Luiz Alencar e Sol Cavalcante, sendo que somente houve a devolução das cartas precatórias referente as requerida Eliene e Ter
23/09/2014 09:58

Faço juntada a estes autos da contestação às fls. 1434/1435- Curadoria de Ausentes
27/08/2014 11:58

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
15/08/2014 18:00

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que embora devidamente notificada por edital, a requerida "TOP LINE PURIFICADORES LTDA ME", manteve-se inerte, determino a remessa dos autos à Curadoria de Ausentes, conforme requerido pelo Ministério Público à fl. 1432. S
15/08/2014 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
15/08/2014 10:56

Faço juntada a estes autos da manifestação do MP às fls.1432.
15/08/2014 10:52

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2014, às 10:52:31, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
14/08/2014 16:19

Remessa
14/08/2014 11:29

Remessa Cancelada
14/08/2014 09:31

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2014, às 09:31:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA
14/08/2014 09:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/08/2014 09:23

Em Atos do Promotor. MMª Juíza. Em face de a citação anterior da ré "TOP LINE PURIFICADORES LTDA ME" ter sido anulada por este douto juízo, bem assim não ter sido encontrada no endereço fornecido pelo MP, e finalmente não ter atendido à citação editalí
07/08/2014 09:22

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2014, às 09:22:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/08/2014 10:01

GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA
06/08/2014 10:00

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2014, às 10:00:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
05/08/2014 07:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/08/2014 11:49

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público.
17/06/2014 01:00

Certifico que o Edital expedido em 13/06/2014 12:12 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2014 em 17/06/2014.
16/06/2014 20:03

Registrado pelo DJE NÂº 000106/2014
16/06/2014 07:38

Edital (13/06/2014) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2014
13/06/2014 12:12

NOTIFICAÇÃO - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA para - TOP LINE PURIFICADORES LTDA - ME - emitido(a) em 13/06/2014
13/06/2014 10:36

Em Atos do Juiz. Proceda-se a citação por edital da empresa TOP LINE Purificadores Ltda - ME. Concedo o prazo de 20 dias para o edital. Publique-se. Cumpra-se.
13/06/2014 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
13/06/2014 10:16

Faço juntada a estes autos da devolução da carta precatoria, informando que não citou a empresa Top Line.
26/02/2014 15:40

Vistos em inspeção, etc. Processo em ordem.
08/01/2014 08:55

Certifico que o processo encontra-se aguardando devolução de carta precatória
17/12/2013 08:14

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do VIIIº volume destes autos.
17/12/2013 08:13

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este VII.º volume totalizando 1400 (mil e quatrocentas) folhas, numeradas e rubricadas.
17/12/2013 08:12

Faço juntada a estes autos da carta precatória encominhada pela Comarca de Belém/PA- parte ré Eliene da Paz Costa. 1397/1396 e contestação fls. 1401/1424.
29/11/2013 08:39

Faço juntada a estes autos da carta precatória encominhada pela Comarca de Ananindeua/PA- parte ré Terezinha não foi notificada fls. 1395/1396.
29/11/2013 08:33

Certifico que o movimento de ordem nº 383 foi salvo indevidamente em razão de erro na página.
29/11/2013 08:30

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 384.* Faço juntada a estes autos da carta precatória encominhada pela Comarca de Ananindeua/PA- parte ré Terezinha não foi notificada fls. 1170/1171.
18/11/2013 14:05

Faço juntada a estes autos do AR às fls. 1394 - Cartório Distribuidor de Recife.
25/10/2013 12:43

Faço juntada a estes autos do AR às fls. 1393 - Cartório Distribuidor de Manaus.
21/10/2013 12:12

Faço juntada a estes autos do AR às fls. 1393.
21/10/2013 12:06

Faço juntada a estes autos da contestação às fls. 1370/ - Eliene da Paz Costa Almeida. - Protocolo Nº 147051/2013 - Protocolado(a) em 21/10/2013 às 12:05:10
03/10/2013 13:08

Certifico que procedi a retificação do nome do requerido para LUIZ OTAVIO ROCHA ALENCAR, conforme determinação judicial.
20/09/2013 10:40

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - LUIZ OTAVIO ROCHA ALENCAR, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MANAUS ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR(A) ) - emitido(a) em 20/09/2013
20/09/2013 10:40

Em Atos do Juiz. Havendo informações nos autos do nome completo do requerido Luiz Alencar, bem como consulta no RENAJUD onde informa o endereço do mesmo, determino: 1- Proceda-se a inclusão no sistema tucujuris do nome do requerido, conforme informações
20/09/2013 07:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI
20/09/2013 07:41

Faço juntada a estes autos da consulta do RENAJUD e SISBACEN
20/09/2013 07:29

Certifico que analisando os autos verifiquei à f. 653 que o requerido Luiz Alencar, chama-se Luiz Otávio da Rocha Alencar, CPF N *36.***.*03-91, RG N 1894489-SSP/PA. Por isso, passo a fazer as pesquisas no RENAJUD e SISBACEN.
19/09/2013 10:44

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - TOP LINE PURIFICADORES LTDA - ME, endereçada à COMARCA DE BELÉM - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELÉM ) - emitido(a) em 18/09/2013
19/09/2013 10:44

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - TEREZINHA GONÇALVES, endereçada à COMARCA DE ANANINDEUA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ANANINDEUA ) - emitido(a) em 18/09/2013
19/09/2013 10:44

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - SOL CAVALCANTI, endereçada à CENTRAL DE CARTAS PRECATÓRIAS DA COMARCA DE RECIFE - PE ( JUIZ DE DIREITO TITULAR DA CENTRAL DE CARTAS PRECATÓRIAS ) - emitido(a) em 18/09/2013
19/09/2013 10:43

Em Atos do Juiz. Expeçam-se cartas precatórias às Comarcas: de Recife/PE com a finalidade de notificar Sol Cavalcanti, cujo endereço consta à f. 1354; de Ananindeua/PA com a finalidade de notificar Terezinha de Gonçalves, cujo endereço encontra-se à f. 13
18/09/2013 11:54

Faço juntada a estes autos da devolução de AR para o Forum de Belém
04/09/2013 11:16

Faço juntada a estes autos da manifestação do MP às fls.1360/1361.
04/09/2013 11:10

Conclusão
04/09/2013 11:10

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2013, às 11:10:33, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
04/09/2013 08:24

Remessa
03/09/2013 11:27

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2013, às 11:31:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
03/09/2013 10:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/09/2013 10:18

Em Atos do Promotor. MM(A). JUIZ(A), 1. Verifica-se frutífera a busca pelo endereço da pessoa de Sol Cavalcanti (Tv. Angustura, n. 1.837, bairro da Pedreira, CEP 66080-180, Belém-PA), pelo que requer a notificação do referido via carta precatória, a se
29/08/2013 12:00

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2013, às 12:00:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
22/08/2013 08:41

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
22/08/2013 08:41

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2013, às 08:40:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
21/08/2013 07:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/08/2013 15:43

Nos termos da Portaria n 001/03-4ªVCFP,PROMOVO a intimação do representante do MP para se manifestar sobre as consultas dos endereços dos requeridos de f. 1349 a 1355 e requer o que entender de direito, no prazo de 05 dias.
18/07/2013 12:21

Faço juntada a estes autos da consulta de endereço no BacenJud as fls. 1351/1354.
16/07/2013 11:32

Faço juntada a estes autos da consulta do Renajud as fls. 1348/1350.
16/07/2013 10:49

Certifico que não foi possível realizar a consulta de endereço de LUIZ ALENCAR no sistema RENAJUD eis que não consta nos autos seu CPF, informação imprescindível para cumprimento do despacho de ordem 351.
04/07/2013 11:30

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ELIENE DA PAZ COSTA ALMEIDA, endereçada à COMARCA DE BELÉM - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 03/07/2013
03/07/2013 12:15

Em Atos do Juiz. Notifique-se a ré Eliene da Paz Costa Almeida através de Carta Precatória. Tendo em vista que os requeridos SOL CAVALCANTE, TEREZINHA GONÇALVES, TOP LINE PURIFICADORES LTDA -ME e LUIZ ALENCAR, não foram notificados e econtram-se em lugar
01/07/2013 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
01/07/2013 10:52

Faço juntada a estes autos da manifestação do MP às fls. 1345/1346.
01/07/2013 10:43

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2013, às 10:43:35, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
01/07/2013 09:22

Remessa
01/07/2013 09:21

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2013, às 09:24:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
28/06/2013 10:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/06/2013 17:44

Em Atos do Promotor. MM(A). JUIZ(A) Em atenção ao comando desse juízo, às fs. 1.340/1.341, este órgão ministerial novamente conferiu a regularidade do presente feito. Assim, não há como não concordar com o chamamento do feito à ordem, no fito de desde já
27/06/2013 11:57

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2013, às 11:58:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/06/2013 07:41

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
13/06/2013 07:40

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2013, às 07:40:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
12/06/2013 08:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
10/06/2013 09:42

Nos termos da Portaria n 001/03-4ªVCFP, PROMOVO remessa dos autos ao MP para regularizar a citações dos requeridos LUIZ ALENCAR, SOL CAVALCANTI, TOP LINE, TEREZINHA GONÇALVES e ELIENE.
10/06/2013 09:35

Certifico que analisando criteriosamente os autos, verifiquei que os requeridos ROBERTO LUIZ, MARIA DO SOCORRO, ADIEL DA SILVA e PEDRO MAIA, foram devidamente notificados (f. 888/890) e f. 1103, porém os mesmos não apresentaram manifestação por escritos.
10/06/2013 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/06/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2013 em 10/06/2013.
07/06/2013 16:39

Registrado pelo DJE Nº 000101/2013
07/06/2013 11:09

Decisão (07/06/2013) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2013
07/06/2013 10:16

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para o fim de conferir-lhe regularidade. A ação civil pública por ato de improbidade administrativa somente passa a tramitar pelo rito ordinário depois de verificado um juízo prévio de admissibilidade, onde o juiz v
06/06/2013 07:39

Faço juntada tão-somente do protocolo de petição, tendo em vista que já há nos autos juntada da réplica à f. 1327/1334 para baixa no sistema de protocolo de petição. - Protocolo Nº 047449/2013 - Protocolado(a) em 22/4/2013 às 10:42:59
29/05/2013 14:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
29/05/2013 14:21

Certifico que decorreu o prazo para indicação de provas.
07/05/2013 08:14

Certifico que o processo encontra-se aguardando prazo para os réus
07/05/2013 08:07

Faço juntada a estes autos da indicação de provas do réu às fls. 1337 - Roberto Luiz Amaral da Rocha. - Protocolo Nº 054060/2013 - Protocolado(a) em 6/5/2013 às 12:54:35
06/05/2013 09:01

Faço juntada a estes autos da indicação de provas do réu às fls. 1337 - José Adauto. - Protocolo Nº 053269/2013 - Protocolado(a) em 3/5/2013 às 12:51:02
03/05/2013 12:45

Faço juntada a estes autos da petição às fls.1336 não existem outras provas a produzir - Maria Neuci.
25/04/2013 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/04/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2013 em 25/04/2013.
24/04/2013 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000072/2013
24/04/2013 12:58

Despacho (24/04/2013) - Enviado para a resenha gerada em 24/04/2013
24/04/2013 10:06

Em Atos do Juiz. Intimem-se os requeridos para dizer se pretendem indicar outras provas, no prazo de 10 dias. Após, conclusos para decisão.
22/04/2013 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
22/04/2013 11:34

Faço juntada a estes autos da petição às fls.1327/1334. - Protocolo Nº 047453/2013 - Protocolado(a) em 22/4/2013 às 10:48:57
22/04/2013 11:06

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2013, às 11:06:12, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
22/04/2013 07:32

Remessa
19/04/2013 14:21

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2013, às 14:20:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
19/04/2013 13:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/04/2013 13:14

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ AUTOS N. 0005522-98.2010.8.03.0001 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça subscritor, nos autos e
19/04/2013 13:11

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2013, às 13:11:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/03/2013 08:25

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
15/03/2013 08:24

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2013, às 08:24:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP
14/03/2013 07:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/03/2013 11:24

Faço juntada a estes autos tão-somente para finalizar o protocolo em duplicidade, cuja petição de ordem 307, já foi apreciada. - Protocolo Nº 027172/2013 - Protocolado(a) em 11/3/2013 às 11:23:34
13/03/2013 11:18

Certifico que por problemas no sistema de protocolo de petições houve o protocolamento em dupliciadade da petição juntada de ordem n 307, procederei a abertura da juntada para tão-somente finalizar o protocolo. Certifico ainda, que já houve, inclusive, de
11/03/2013 12:07

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido do MP, tendo em vista que os requeridos já foram citados, através de edital, tendo, inclusive, suas manifestações através da Curadoria de Ausentes. (f. 1290/1291, 1295/1296, 1286/1287, 1284/1285 e 1288/1289. Remetam-s
11/03/2013 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
11/03/2013 11:30

Faço juntada a estes autos da petição do MP às fls. 1324, requerendo citação por edital. - Protocolo Nº 027175/2013 - Protocolado(a) em 11/3/2013 às 11:25:57
11/03/2013 11:27

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2013, às 11:27:23, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
11/03/2013 08:06

Remessa
08/03/2013 13:43

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2013, às 13:42:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
08/03/2013 12:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/03/2013 12:13

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ AUTOS ? 0005522-98.2010.8.03.0001 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio de seu Promotor de Justiça que subscrev
08/03/2013 12:11

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2013, às 12:11:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/03/2013 09:13

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
04/03/2013 09:12

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2013, às 09:12:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP
01/03/2013 07:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/02/2013 12:06

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Gabinete do Promotor de Justiça Adauto Luiz do Valle Barbosa para manifestação quanto à devolução das cartas de intimações.
14/12/2012 11:23

Faço juntada a estes autos do AR às fls.1322.
12/12/2012 13:15

Faço juntada a estes autos da correspondencia devolvida às fls. 1321 - Terezinha Gonçalves
12/12/2012 08:10

Faço juntada a estes autos da correspondência devolvida às fls. 1320 - Top Line Purificadores
11/12/2012 11:37

Faço juntada a estes autos da correspondência devolvida às fls. 1319 - Luiz Alencar
10/12/2012 08:49

Faço juntada a estes autos da correspondência devolvida às fls. 1318 - Pedro Cavalcante.
06/12/2012 11:26

Faço juntada a estes autos da correspondência devolvida às fls. 1317 - Sol Cavalcanti.
26/11/2012 10:23

CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ELIENE DA PAZ COSTA ALMEIDA - emitido(a) em 26/11/2012
26/11/2012 10:22

CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - TOP LINE PURIFICADORES LTDA - ME - emitido(a) em 26/11/2012
26/11/2012 10:21

CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - TEREZINHA GONÇALVES - emitido(a) em 26/11/2012
26/11/2012 10:20

CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - SOL CAVALCANTI - emitido(a) em 26/11/2012
26/11/2012 10:19

CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - LUIZ ALENCAR - emitido(a) em 26/11/2012
26/11/2012 10:18

CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - PEDRO MAIA CAVALCANTE - emitido(a) em 26/11/2012
26/11/2012 10:18

CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ELIENE DA PAZ COSTA ALMEIDA - emitido(a) em 26/11/2012
26/11/2012 09:44

Em Atos do Juiz. Expeça-se AR, endereços fls.1307/1309. Cumpra-se integralmente a decisão de fl.1303
23/11/2012 12:50

Conclusão
23/11/2012 12:50

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2012, às 13:50:21, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
23/11/2012 12:03

Remessa
23/11/2012 12:03

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2012, às 13:09:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
23/11/2012 10:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/11/2012 10:24

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Proc. Civil N. 0005522-98.2010.8.03.0001 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio de seu Órgão de execução, titu
23/11/2012 10:20

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2012, às 11:27:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
31/10/2012 09:19

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
31/10/2012 09:13

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2012, às 10:16:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP
30/10/2012 07:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/10/2012 11:17

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2012, às 12:17:50, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
29/10/2012 08:46

Remessa
26/10/2012 14:08

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2012, às 14:10:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
26/10/2012 12:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
26/10/2012 12:37

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ AUTOS ? 0005522-98.2010.8.03.0001 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, nos autos acima indigitados, pertinentes à AÇÃO POR ATO
26/10/2012 12:36

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2012, às 13:37:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/10/2012 09:44

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
15/10/2012 09:43

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2012, às 09:43:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP
15/10/2012 01:00

Certifico que o(a) Decisão proferido(a) em 10/10/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2012 em 15/10/2012.
11/10/2012 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000189/2012
11/10/2012 07:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
10/10/2012 13:07

Decisão (10/10/2012) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2012
10/10/2012 12:32

Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem. A decisão de fls. 1144 foi anulada conforme decisão no agravo de instrumento de fls.1223/1226. Os requeridos LUIZ ALENCAR, SOL CAVALCANTI, TEREZINHA GONÇALVES e TOP LINE PURIFICADORES LTDA-ME,fl.1106, foram cit
09/10/2012 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
09/10/2012 08:00

Certifico que procedo a remessa do processo ao (à) substituto (a) legal deste Juízo.
04/10/2012 10:18

Em Atos do Juiz. A legislação processual prevê a possibilidade de o juiz declarar-se suspeito para o feito por causa superveniente, e segundo entendimento do STJ "A suspeição decorrente de fato superveniente não importa na nulidade de todos os atos do pro
03/10/2012 12:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
03/10/2012 12:59

Decurso dos demais requeridos com relação à especificação de provas.
24/09/2012 16:33

Faço juntada a estes autos da petição da petição do requerido ROBERTO LUIZ AMARAL DA ROCHA juntando o rol de testemunhas requerendo designação de audiência de instrução e julgamento.
10/09/2012 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 05/09/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2012 em 10/09/2012.
06/09/2012 16:39

Registrado pelo DJE Nº 000167/2012
06/09/2012 11:35

Despacho (05/09/2012) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2012
05/09/2012 18:11

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para dizer se ainda tem outras provas a produzir, no prazo de 10 dias.
23/08/2012 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
23/08/2012 11:16

Faço juntada a estes autos da manifestação do MP às fls. 1297.
23/08/2012 10:51

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2012, às 10:51:54, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
23/08/2012 08:11

Remessa
22/08/2012 12:46

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2012, às 12:45:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
22/08/2012 10:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
22/08/2012 10:58

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2012, às 10:58:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/08/2012 10:20

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
16/08/2012 10:17

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2012, às 10:17:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP
15/08/2012 07:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/08/2012 17:13

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o representante do Ministério Público.
18/07/2012 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
18/07/2012 12:41

Faço juntada a estes autos da contestação Roberto (fls. 1293/1294) e Eliene (fls. 1295/1296)- Curadoria de Ausentes.
18/07/2012 12:33

ENTREGUE POR FÁBIO GÓES JUAREZ - PROCURADOR DA PARTE
16/07/2012 12:29

DEFENSOR(A): FÁBIO GÓES JUAREZ - MATRÍCULA: 1410AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
16/07/2012 07:48

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
13/07/2012 14:31

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos novamente à Defensoria Pública do Estado para manifestação da Curadoria de Ausentes com relação aos requeridos ELIENE DA PAZ COSTA GONÇALVES e ROBERTO LUIZ.. Cumpra-se.
13/07/2012 14:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
13/07/2012 14:28

Faço juntada a estes autos da contestação apresentada pela Curadoria de Ausentes de Sol (fls.1284/1285),Terezinha (fls. 1286/1287), Luiz Alencar (fls.1288/1289) e Top Line (fls. 1290/1291).
13/07/2012 13:54

ENTREGUE POR FÁBIO GÓES JUAREZ - PROCURADOR DA PARTE
04/07/2012 12:26

DEFENSOR(A): FÁBIO GÓES JUAREZ - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
03/07/2012 10:17

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
02/07/2012 12:17

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à Defensoria Pública do Estado para manifestação da Curadoria de Ausentes com relação aos requeridos SOL CAVALCANTE, TEREZINHA ELIENE DA PAZ COSTA GONÇALVES, LUIZ ALENCAR E TOP LINE PURIFICAÇÕES LTDA. Cumpra-se.
02/07/2012 12:15

Certifico que transcorreu o prazo do edital de citação, bem como da defesa dos requeridos SOL CAVALCANTE, TEREZINHA ELIENE, LUIZ ALENCAR E TOP LINE PURIFICAÇÕES LTDA.
11/06/2012 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
11/06/2012 10:51

Faço juntada a estes autos do malote digital às fls. 1281/1282, que encaminha ofício da Secretaria da Câmara Única.
03/04/2012 11:56

Faço juntada a estes autos da contestação às fls. 1269/1280 - José Adauto.
28/03/2012 01:00

Certifico que o Edital expedido em 27/03/2012 09:50 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2012 em 28/03/2012.
27/03/2012 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000058/2012
27/03/2012 09:54

Edital (27/03/2012) - Enviado para a resenha gerada em 27/03/2012
27/03/2012 09:52

Certifico que que afixei no Átrio do Fórum da Comarca de Macapá, uma via do edital de citação de fls. 1267.
27/03/2012 09:50

EDITAL DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para - LUIZ ALENCAR, SOL CAVALCANTI, TEREZINHA GONÇALVES, TOP LINE PURIFICADORES LTDA - ME - emitido(a) em 27/03/2012
26/03/2012 13:08

Em Atos do Juiz. Expeça-se edital de citação para os requeridos SOL CAVALCANTE, TEREZINHA ELIENE DA PAZ COSTA ALMEIDA GONÇALVES, LUIZ ALENCAR E TOP LINE PURIFICADORES LTDA. Prazo de edital 30 dias.
21/03/2012 14:22

Faço juntada a estes autos do malote digital às fls. 1221/1226, que encaminha cópia da R. Decisão.
20/03/2012 11:10

Faço juntada a estes autos da contestação às fls. 1210/1220- Ubiratan.
15/03/2012 13:55

Certifico e dou fé que, no dia 13/03/2012, CITEI o Sr. JOSÉ ADAUTO SANTOS BITENCOURT, o qual, ouviu a leitura do mandado e inicial anexa, recebeu a contrafé e exarou sua assinatura. - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 01
14/03/2012 12:08

Conclusão
14/03/2012 12:08

Faço juntada a estes autos da petição da ré Valda Vilhena às fls. 1206/1209, requerendo juntada do protocolo do recurso de agravo.
14/03/2012 12:04

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do VII.º volume destes autos.
14/03/2012 12:03

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este VI.º volume totalizando 1200 (mil e duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
14/03/2012 12:03

Faço juntada a estes autos da contestação às fls. 1182/1195- Albertina,fls. 1196/1205.
13/03/2012 14:09

ENTREGUE POR ALEX FABIANO SANTOS E SILVA - ADVOGADO DA PARTE
02/03/2012 14:16

ALEX FABIANO SANTOS E SILVA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
02/03/2012 13:06

Faço juntada a estes autos da procuração e documentos às fls. 1178/1181.
02/03/2012 08:09

Faço juntada a estes autos do mandados de citação às fls.1176/1177 - Tpo Line - não foi citado.
01/03/2012 08:55

Faço juntada a estes autos do(s) mandados de citação às fls.1174/1175 - Mª Neuci e Ubiratan, devidamente cumpridos.
29/02/2012 13:57

Certifico que, para fins de interposição de agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá que tramita neste Juízo processo nº 0005522-98.2010.8.03.0001 em que são partes MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (AUTOR) e ADIEL DA SIL
29/02/2012 08:47

Faço juntada a estes autos do(s) mandados de citação às fls.1170/1171 -Tainá e fls. 1172/1173 - Albertina e Valda. devidamente cumpridos.
23/02/2012 12:01

Faço juntada a estes autos do AR às fls.1169 - Pedro Maia.
23/02/2012 11:52

Faço juntada a estes autos da contestação às fls. 1159/1168 - Maria Neuci.
16/02/2012 13:03

Faço juntada a estes autos dcorrespondência devolvida às fls. 1156/1158 (Terezinha, Sol e Eliene).
15/02/2012 08:37

Faço juntada a estes autos do(s) mandados de citação às fls.1154/1155 - Mª do Socorro, devidamente cumpridos.
08/02/2012 14:29

Faço juntada a estes autos do(s) mandados de citação às fls.1150/1153 - Adiel e Antonio Valdez, devidamente cumpridos.
02/02/2012 10:49

CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - SOL CAVALCANTI - emitido(a) em 02/02/2012
02/02/2012 10:27

CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - TEREZINHA GONÇALVES - emitido(a) em 02/02/2012
02/02/2012 10:26

CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ELIENE DA PAZ COSTA ALMEIDA - emitido(a) em 02/02/2012
02/02/2012 10:24

CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - PEDRO MAIA CAVALCANTE - emitido(a) em 02/02/2012
02/02/2012 10:19

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - TOP LINE PURIFICADORES LTDA - ME - emitido(a) em 02/02/2012
02/02/2012 10:15

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ADIEL DA SILVA E SILVA - emitido(a) em 02/02/2012
02/02/2012 10:12

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - MARIA DOM SOCORRO GOVEIA DOS SANTOS - emitido(a) em 02/02/2012
02/02/2012 10:12

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - MARIA NEUCI GOES DE LIMA, UBIRATAN DA SILVA VALE - emitido(a) em 02/02/2012
02/02/2012 10:12

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ROBERTO LUIZ AMARAL DA ROCHA, TAINA FERREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 02/02/2012
02/02/2012 10:07

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ALBERTINA GUEDES DA SILVA, VALDA VILHENA PEREIRA - emitido(a) em 02/02/2012
02/02/2012 10:07

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ANTONIO VALDEZ DOS SANTOS CAMBRAIA - emitido(a) em 02/02/2012
02/02/2012 10:07

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - JOSE ADALTO SANTOS BITENCOURT - emitido(a) em 02/02/2012
01/02/2012 10:35

Faço juntada a estes autos da manifestação do MP às fls.1145.
01/02/2012 10:34

Conclusão
01/02/2012 10:34

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2012, às 11:38:00, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
27/01/2012 15:08

Remessa
27/01/2012 15:07

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2012, às 16:06:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
27/01/2012 15:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/01/2012 11:41

Em Atos do Promotor. MM (ª). Juiz (ª), Atento ao despacho de fl. 1144, que recebeu a ação, segue na contracapa do processo os documentos necessários para a citação (cópias da inicial).
27/01/2012 10:53

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2012, às 11:57:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
12/01/2012 10:13

GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
12/01/2012 10:12

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2012, às 11:11:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP
11/01/2012 07:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
10/01/2012 12:29

Em Atos do Juiz. Analisando os argumentos ventilados, as provas carreadas aos autos, vislumbram-se indícios dos fatos narrados nos autos, o que justifica a abertura da presente ação judicial para apurar se realmente, e sob o crivo do contraditório e demai
06/05/2011 11:31

Faço juntada a estes autos da manifestação de fls. 1133/1143- Ubiratan da Silva Vale.
04/05/2011 12:42

Faço juntada a estes autos da manifestação da parte ré de fls. 1110/1132 - Tayná Santos.
26/04/2011 14:20

Conclusão
26/04/2011 14:20

Certifico que decorreu o prazo concedido à parte ré, sem que houvesse manifestação.
18/04/2011 12:34

Faço juntada a estes autos da petição do ré, às fls. 1108/1109, requerendo juntada de substabelecimento.
03/03/2011 08:49

Registrado pelo DJE nº 000040/2011 publicado em 03/03/2011.
03/03/2011 08:49

Certifico que o Edital expedido em 02/03/2011 00:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2011 em 03/03/2011.
02/03/2011 15:56

Registrado pelo DJE Nº 000040/2011
02/03/2011 08:09

Certifico que afixei no Átrio do Fórum da Comarca de Macapá, uma via do edital de citação de fls. 1106.
02/03/2011 08:07

Edital (02/03/2011) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2011
02/03/2011 08:03

EDITAL DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para - LUIZ ALENCAR, SOL CAVALCANTI, TEREZINHA GONÇALVES, TOP LINE PURIFICADORES LTDA - ME - emitido(a) em 02/03/2011
25/02/2011 17:08

INCONSISTENTE
25/02/2011 17:08

Em Atos do Juiz. Expeça-se edital de citação, devendo a Secretaria providenciar suas publicações.
25/02/2011 17:05

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2011, às 17:06:54, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M do MPEAP
24/02/2011 16:18

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA
24/02/2011 16:15

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2011, às 16:14:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
24/02/2011 13:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/02/2011 13:03

Em Atos do Promotor. MMª. Juíza, A vista dos documentos entranhados às fls. 1.098 usque 1.101, e, em acatamento ao r. despacho de fl. 1.102, comparece o Ministério Público Estadual à digna presença de Vossa Excelência para
24/02/2011 12:44

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2011, às 12:44:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/02/2011 09:01

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
23/02/2011 09:01

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2011, às 09:00:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP do TJAP
22/02/2011 09:22

Promotoria de Justiça da Comarca de MACAPÁ. CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/01/2011 12:08

Faço juntada a estes autos do comprovante de entrega de f. 1103, referente intimação de Pedro Maia Cavalcante.
12/01/2011 10:36

INCONSISTENTE
12/01/2011 10:36

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para que se manifeste no prazo de 10 dias, acerca das correspondências devolvidas (Top Line, Terezinha Gonçalves, Luiz Alencar e Sol Cavalcanti).
12/01/2011 10:33

Conclusão
12/01/2011 10:33

Faço juntada a estes autos da correspondência devolvida de fls. 1098/1101, em relação aos réus Top Line, Terezinha Gonçalves, Luiz Alencar e Sol Cavalcanti.
11/01/2011 08:27

Faço juntada a estes autos da defesa preliminar de fls. 1089/1097 - José Adauto Bitencourt.
28/12/2010 08:26

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SOL CAVALCANTI - emitido(a) em 28/12/2010
28/12/2010 08:21

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PEDRO MAIA CAVALCANTE - emitido(a) em 28/12/2010
28/12/2010 08:20

MANDADO CANCELADO PELA SECRETARIA - MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - TOP LINE PURIFICADORES LTDA - ME - emitido(a) em 28/12/2010
28/12/2010 08:15

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LUIZ ALENCAR - emitido(a) em 28/12/2010
28/12/2010 07:50

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - TEREZINHA GONÇALVES - emitido(a) em 28/12/2010
28/12/2010 07:48

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - TOP LINE PURIFICADORES LTDA - ME - emitido(a) em 28/12/2010
27/12/2010 08:50

INCONSISTENTE
27/12/2010 08:50

Em Atos do Juiz. Proceda-se a notificação dos demandados conforme requerido pelo autor à fl. 1015.
27/12/2010 08:38

Faço juntada a estes autos da contestação - Valda Vilhena Pereira - de fls. 1043/1082.
16/12/2010 11:02

Conclusão
16/12/2010 11:02

Faço juntada a estes autos da manifestação do MP de f.1015 e contetação de Antônio Valdez de fls. 1016/1042.
16/12/2010 10:53

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2010, às 11:55:23, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M do MPEAP
16/12/2010 09:14

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA
16/12/2010 09:11

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2010, às 10:12:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
16/12/2010 08:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/12/2010 12:43

Em Atos do Promotor. MMª. Juíza, À vista da r. certidão de fl. 890 e, em acatamento ao respeitável despacho de fl. 1014, comparece o Ministério Público à digna presença de Vossa Excelência para requerer a notificação, via correio, na capital paraense
15/12/2010 12:08

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2010, às 12:09:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/12/2010 10:17

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
01/12/2010 10:16

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2010, às 11:16:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP do TJAP
24/11/2010 09:41

Promotoria de Justiça da Comarca de MACAPÁ. CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/11/2010 13:31

INCONSISTENTE
23/11/2010 13:31

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para que se manifeste acerca da Certidão de fl. 890 que informa a Oficiala de Justiça que deixou de notificar PEDRO MAIA CAVALCANTE, SOL CAVALCANTE, TEREZINHA ELIENE DA PAZ COSTA ALMEIDA GONÇALVES E TOP LINE PURIFICADORE
22/11/2010 11:16

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do VIº volume destes autos.
22/11/2010 11:14

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este V.º volume totalizando 1.000 (mil) folhas, numeradas e rubricadas.
22/11/2010 11:13

Conclusão
22/11/2010 11:13

Faço juntada a estes autos do mandado de notificação de fls. 888/890 e manifestação da ré MARIA NEUCI de fls. 891/1013.
18/11/2010 13:50

INCONSISTENTE
18/11/2010 13:50

Em Atos do Juiz. Defiro a juntada da procuração de fl. 886. Aguarde-se o cumprimento do mandado.
18/11/2010 12:00

Conclusão
18/11/2010 12:00

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré (Mª Neuci) de fls.885/886, requerendo juntada da procuração.
04/11/2010 09:39

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - ADIEL DA SILVA E SILVA, ALBERTINA GUEDES DA SILVA, ANTONIO VALDEZ DOS SANTOS CAMBRAIA, ELIENE DA PAZ COSTA ALMEIDA, JOSE ADALTO SANTOS BITENCOURT, LUIZ ALENCAR, MARIA DOM SOCORRO GOVEIA DOS SANTOS, MARIA
04/11/2010 09:33

INCONSISTENTE
04/11/2010 09:33

Em Atos do Juiz. Notifiquem os demandados para apresentarem manifestações por escrito, que poderão ser instruídas com documentos e justificações, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 17, § 7º, da Lei 8.429/92.
21/05/2010 12:46

Conclusão
21/05/2010 12:46

Certifico que nesta data recebi os presentes autos na Secretaria, devolvidos pelo TJAP.
21/05/2010 08:55

COMPETÊNCIA DECLINADA
21/05/2010 08:47

Certifico a expedição do seguinte documento: Of. 069/2010-Sec.Pleno, encaminhando autos ao Juízo da 4ª V. Cível da Comarca de Macapá.
11/05/2010 12:07

INCONSISTENTE
11/05/2010 12:07

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2010, às 12:07:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/05/2010 12:01

TRIBUNAL PLENO
11/05/2010 11:59

INCONSISTENTE
11/05/2010 11:59

Em Atos do Desembargador. DETERMINO ao Departamento de Sistemas deste Tribunal que proceda ao reagrupamento da numeração destes autos, para fins de preservação do Número único da Justiça. Cumpra-se.
10/05/2010 10:35

Conclusão
10/05/2010 10:35

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2010, às 10:35:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
10/05/2010 10:27

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/05/2010 10:24

Certifico que, diante da duplicidade de números gerados e da necessidade de preservação do Número Único da Justiça, promovo os presentes autos para apreciação superior.
10/05/2010 10:09

Certifico que o Acórdão de f. 868 a 876 transitou em julgado.
16/04/2010 01:00

Registrado pelo DJE nº 000066/2010 publicado em 16/04/2010.
16/04/2010 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/04/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2010 em 16/04/2010.
15/04/2010 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000066/2010
14/04/2010 17:20

Acórdão (08/04/2010) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2010
14/04/2010 16:13

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2010, às 16:13:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DIV PROCED. ESPECIAIS - MPEA do MPEAP
14/04/2010 11:56

TRIBUNAL PLENO
13/04/2010 13:30

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2010, às 13:28:55, recebi os presentes autos no(a) DIV PROCED. ESPECIAIS - MPEA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
13/04/2010 13:02

DIV PROCED. ESPECIAIS - MPEA
13/04/2010 12:59

Em Atos do Procurador. Ciente do Acórdão de fs. 868-876.
13/04/2010 11:34

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2010, às 11:32:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) DIV PROCED. ESPECIAIS - MPEA
13/04/2010 10:56

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
13/04/2010 10:52

De ordem do Excelentíssimo Senhor Prcurador-Geral de Justiça, Dr. Iaci Pelaes dos Reis, distribuo os presentes autos a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça, Dra. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, para ciência do acórdão de Fs. 868-876.
13/04/2010 10:50

Certifico que, em 09-4-2010, os presentes autos foram encaminhados ao gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Iaci Pelaes dos Reis, não sendo recebido no sistema tucujuris em razão de não finalização do cadastramento de usuários, conforme informações
09/04/2010 11:15

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2010, às 11:13:26, recebi os presentes autos no(a) DIV PROCED. ESPECIAIS - MPEA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO do TJAP
08/04/2010 14:14

DIV PROCED. ESPECIAIS - MPEA
08/04/2010 13:18

INCONSISTENTE
08/04/2010 13:18

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2010, às 13:18:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ
08/04/2010 11:33

TRIBUNAL PLENO
08/04/2010 11:23

Em Atos do Desembargador.
07/04/2010 12:03

Conclusão
07/04/2010 12:03

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2010, às 12:03:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
07/04/2010 11:58

GABINETE DES. MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ
07/04/2010 11:52

Certifico que tomaram parte na sessão os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Dôglas Evangelista (Presidente), Mário Gurtyev (Relator), Luiz Carlos (1º Vogal), Carmo Antônio (2º Vogal), Edinardo Souza (3º Vogal), Raimundo Vales (4º Vogal) e Agostino
07/04/2010 11:52

Certifico que, na 307ª Sessão Ordinária realizada hoje, pelo Tribunal Pleno, foi submetido a julgamento o presente processo e proferida, conforme consta na respectiva minuta, a Decisão seguinte - O Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado d
07/04/2010 11:50

Faço juntada a estes autos da Manifestação do Ministério Público, apresentanda na Sessão de Julgamento e determinada a juntada pelo Des. Relator, f. 863-864.
30/03/2010 12:30

AGUARD. JULGAMENTO - 307ª SESSÃO ORDINÁRIA.
30/03/2010 12:30

Faço juntada a estes autos da cópia do Ofício n. 040/2010 - Sec. Pleno, de 30/03/2010, intimando o Exmo Sr. Procurador-Geral de Justiça para a 307ª Sessão Ordinária, às f. 862.
30/03/2010 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 07/04/2010 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2010 em 30/03/2010.
29/03/2010 16:47

Registrado pelo DJE Nº 000056/2010
29/03/2010 13:38

Pauta de Julgamento (07/04/2010) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2010
29/03/2010 13:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 307, DO DIA 07/04/2010, às 08:00 HORAS
29/03/2010 13:37

INCONSISTENTE
29/03/2010 13:37

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2010, às 13:37:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/03/2010 13:30

TRIBUNAL PLENO
29/03/2010 13:25

INCONSISTENTE
29/03/2010 13:25

Em Atos do Desembargador. Inclua-se o presente processo em pauta de julgamento.
29/03/2010 13:10

Conclusão
29/03/2010 13:10

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2010, às 13:10:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
29/03/2010 13:05

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/03/2010 10:39

INCONSISTENTE
29/03/2010 10:39

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2010, às 10:39:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ
26/03/2010 12:33

TRIBUNAL PLENO
26/03/2010 12:32

INCONSISTENTE
26/03/2010 12:32

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta de julgamento.
23/03/2010 08:19

Conclusão
23/03/2010 08:19

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2010, às 08:19:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
23/03/2010 07:59

GABINETE DES. MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ
23/03/2010 07:57

INCONSISTENTE
23/03/2010 07:57

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2010, às 07:57:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA
22/03/2010 11:55

TRIBUNAL PLENO
22/03/2010 11:54

INCONSISTENTE
22/03/2010 11:54

Em Atos do Desembargador. Face o retorno do eminente Relator - Desembargador Mário Gurtyev - remetam-se-lhe os autos para as devidas providências.
17/03/2010 13:32

Conclusão
17/03/2010 13:32

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2010, às 13:31:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
17/03/2010 12:48

GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA
17/03/2010 12:48

Certifico que o Relator Des. Mário Gurtyev se encontra em viagem, autorizada pela Portaria n. 24773/10-GP, bem como os Desembargadores imediatos em antiguidade Gilberto Pinheiro, Luiz Carlos e Carmo Antônio, autorizados, respectivamente, pelas Portarias n
17/03/2010 12:06

INCONSISTENTE
17/03/2010 12:06

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2010, às 12:06:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ
17/03/2010 12:01

TRIBUNAL PLENO
17/03/2010 12:00

INCONSISTENTE
17/03/2010 12:00

Certifico que o Desembargador MÁRIO GURTYEV se encontra em viagem institucional, para participar do "VI Encontro de Presidentes das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste", na cidade de Salvador-BA, nos termos da Portaria nº 24773/2010-GP. Assim, levando
17/03/2010 11:39

Conclusão
17/03/2010 11:39

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2010, às 11:39:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
17/03/2010 11:36

GABINETE DES. MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ
17/03/2010 11:19

INCONSISTENTE
17/03/2010 11:19

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2010, às 11:19:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
17/03/2010 11:04

TRIBUNAL PLENO
17/03/2010 11:03

Certifico que estes autos foram originariamente distribuidos para a 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, sob nº 0005522-98.2010.8.03.0001, porém, conforme despacho de fls. 851, foi declinada a competência de acordo com art.133, II "a"
17/03/2010 10:51

INCONSISTENTE
17/03/2010 10:51

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2010, às 10:51:57, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
17/03/2010 10:51

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
17/03/2010 10:48

INCONSISTENTE
17/03/2010 10:48

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2010, às 10:48:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
17/03/2010 10:46

TRIBUNAL PLENO
17/03/2010 10:33

Ato ordinatório
17/03/2010 10:33

Distribuição Aleatória de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO CIVIL PÚBLICA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador impedido no sorteio da distribuição: Desembargador CARMO ANTÔNIO
12/03/2010 01:00

Certifico que o(a) Decisão proferido(a) em 10/03/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2010 em 12/03/2010.
11/03/2010 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000045/2010
11/03/2010 13:22

Remessa
11/03/2010 13:20

Ofício Nº:000243/2010 - POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA para - PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DESEMBARGADOR DÔGLAS EVANGELISTA RAMOS ) - emitido(a) em 11/03/2010
11/03/2010 07:31

Decisão (10/03/2010) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2010
10/03/2010 20:08

INCONSISTENTE
10/03/2010 20:08

Em Atos do Juiz. A ação é dirigida, entre tantos, contra o Secretario de Estado da Educação. Esse, na condição de agente político, se enquadra dentre as autoridades submetidas a Lei n. 1.079, de 10 de abril de 1950, que Define os crimes de responsabili
03/03/2010 12:39

INCONSISTENTE
03/03/2010 12:39

ENTREGUE POR MARCELO MOREIRA DOS SANTOS - PROMOTOR DE JUSTIÇA
03/03/2010 07:51

MARCELO MOREIRA DOS SANTOS - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
23/02/2010 08:08

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do Vº volume destes autos.
23/02/2010 08:07

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este IVº volume totalizando 800 (oitocentas) folhas, numeradas e rubricadas.
22/02/2010 11:21

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do IVº volume destes autos.
22/02/2010 11:21

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este IIIº volume totalizando 600 (seiscentas) folhas, numeradas e rubricadas.
22/02/2010 11:09

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do IIIº volume destes autos.
22/02/2010 11:08

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este IIº volume totalizando 400 (quatrocentas) folhas, numeradas e rubricadas.
22/02/2010 11:08

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do IIº volume destes autos.
22/02/2010 11:08

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este Iº volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
22/02/2010 08:35

Conclusão
22/02/2010 08:35

Tombo em 22/02/2010.
19/02/2010 16:06

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 4A. VARA CIVEL E FAZENDA PUBLICA - MCP

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2010

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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