TJAP - 0005431-48.2023.8.03.0002

10/09/2024 09:50

Arquivado Definitivamente

10/09/2024 09:49

Juntada de Certidão

10/09/2024 09:49

Transitado em Julgado em 09/09/2024

09/09/2024 13:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2024 09:15

Conclusos para julgamento

09/09/2024 09:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/08/2024 10:03

Expedição de Alvará.

28/08/2024 13:35

Juntada de Certidão

21/08/2024 12:32

Juntada de Certidão

08/08/2024 13:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 05/08/2024 23:59.

17/06/2024 13:01

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024 13:00

Juntada de Certidão

17/06/2024 12:57

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

06/06/2024 21:51

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

06/06/2024 21:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/05/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024 13:16

Expedição de Certidão.

06/05/2024 10:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

06/05/2024 10:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

06/05/2024 10:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

06/05/2024 10:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

29/04/2024 08:03

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/04/2024.

02/04/2024 08:29

Expedição de Certidão.

18/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/03/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024 09:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/03/2024 11:15

Determinada expedição de Precatório/RPV

02/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/02/2024 09:51

Conclusos para despacho

28/02/2024 09:51

Expedição de Certidão.

26/02/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024 09:33

Expedição de Certidão.

20/02/2024 07:43

Recebidos os autos

23/11/2023 10:25

Recebido pelo Distribuidor

22/11/2023 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

22/11/2023 09:51

Expedição de Certidão.

16/11/2023 15:29

Juntada de Petição de Contra-razões

06/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/10/2023 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023 08:33

Expedição de Certidão.

26/10/2023 12:58

Juntada de Petição de recurso inominado

12/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/10/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023 09:24

Julgado procedente o pedido

18/09/2023 11:58

Conclusos para despacho

18/09/2023 11:58

Expedição de Certidão.

15/09/2023 15:59

Juntada de Petição de contestação

04/08/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica

04/08/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023 09:17

Conclusos para despacho

31/07/2023 09:17

Ato ordinatório praticado

29/07/2023 09:00

Distribuído por sorteio