TJAP - 0005743-30.2023.8.03.0000

24/01/2025 17:42

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

17/01/2025 08:53

Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o término do recesso dos advogados para as devidas providências (Art. 220, CPC).

17/01/2025 08:51

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2025, às 08:48:07, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

17/01/2025 08:48

Remessa

17/01/2025 08:47

Certifico que as custas já foram totalmente satisfeitas conforme comprovantes de pagamentos juntados nos autos.

16/12/2024 10:36

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2024, às 10:40:52, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

13/12/2024 11:15

CONTADORIA ÚNICA

13/12/2024 11:15

Certifico que faço remessa dos autos para a contadoria para o calculo das custas processuais (mov#50).

13/12/2024 11:12

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE DOCUMENTO ENVIADO – OFÍCIO Nº: 4637049, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUÍZ(A) DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/12/2024 10:13

Nº: 4637049, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUÍZ(A) DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 12/12/2024

13/12/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2024 12:01:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR (Advogado Autor).

12/12/2024 07:48

Certifico que o acórdão de mov. 50, transitou em julgado no dia 19 de Novembro de 2024. Conforme Decisão proferida STJ no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2683429 / AP, mov., 111.

04/12/2024 08:33

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2024 12:01:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/12/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2024 em 04/12/2024.

03/12/2024 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000220/2024

03/12/2024 07:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2024 12:01:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ES

03/12/2024 07:44

Despacho (02/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2024

02/12/2024 13:50

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 13:41:00, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2024 12:04

SECÇÃO ÚNICA

02/12/2024 12:01

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que conheceu do Agravo pra não conhecer do Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 111 e considerando que não há recursos pendentes

28/11/2024 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

28/11/2024 09:33

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2683429 / AP (2024/0242764-3), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial. Diante do exposto faço

28/11/2024 09:31

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

03/07/2024 08:54

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 110.*

27/06/2024 06:48

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 06:48:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

26/06/2024 08:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/06/2024 08:23

Certifico a remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, para procedimento de envio ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

26/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2024 em 26/06/2024.

25/06/2024 17:56

Registrado pelo DJE Nº 000111/2024

25/06/2024 15:23

Decisão (21/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2024

21/06/2024 14:25

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 14:20:13, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/06/2024 12:45

SECÇÃO ÚNICA

21/06/2024 08:21

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 91), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 81).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 95).Mantenho a decisão de não admis

21/06/2024 06:37

Conclusão

21/06/2024 06:37

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 06:37:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

20/06/2024 12:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2024 12:28

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA com CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (MOV.#95).

20/06/2024 10:16

improvimento do agravo.

17/06/2024 08:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2024 08:16:58 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/06/2024 08:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2024 08:16:58 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/06/2024 08:16

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014 - VICE - PRES., promovo a intimação do Recorrido: ESTADO DO AMAPÁ, para apresentar contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto pelo Recorrente: STARKEY DO BRASIL LTDA (mov. #91).

13/06/2024 13:24

Protocolo Nº 28332285 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

07/06/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 28/05/2024 10:49:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR (Advogado Autor).

06/06/2024 14:06

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #87.

29/05/2024 08:39

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 28/05/2024 10:49:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2024 em 29/05/2024.

28/05/2024 17:23

Registrado pelo DJE Nº 000094/2024

28/05/2024 13:59

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 28/05/2024 10:49:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

28/05/2024 13:58

Decisão (28/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/05/2024

28/05/2024 13:57

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 13:52:50, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/05/2024 12:55

SECÇÃO ÚNICA

28/05/2024 10:49

Em Atos do Desembargador. STARKEY DO BRASIL LTDA., com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da SECÇÃO ÚNICA deste Tribunal assim ementado:“PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. P

28/05/2024 06:47

Conclusão

28/05/2024 06:47

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 06:47:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

27/05/2024 11:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/05/2024 10:59

Certifico a remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, com JUNTADA DE CONTRARRAZÕES (movimento #76).

22/05/2024 14:15

Anexa contrarrazões conforme determinado.

20/05/2024 07:20

Citação e Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/05/2024 13:36:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/05/2024 11:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/05/2024 13:36:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/05/2024 10:17

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2024, às 10:16:26, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2024 09:39

SECÇÃO ÚNICA

10/05/2024 13:36

Em Atos do Desembargador. Considerando que as contrarrazões juntadas no mov. 66 encontram-se com o arquivo “corrompido”, impossibilitando o acesso, intime-se a parte para efetuar novamente a juntada da peça processual no sistema, no prazo de 05 (cinco) di

10/05/2024 06:32

Conclusão

10/05/2024 06:32

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 06:32:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

09/05/2024 12:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/05/2024 12:28

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA com CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (MOV.#66).

08/05/2024 11:37

Contrarrazões Resp

29/04/2024 15:08

Certifico que estes autos aguardam, em Secretaria, a apresentação de contrarrazões pelo ESTADO DO AMAPÁ ao Recurso Especial interposto poe STARKEY DO BRASIL LTDA.

11/04/2024 15:56

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #61.

05/04/2024 08:48

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2024 11:18:52 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/04/2024 11:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2024 11:18:52 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/04/2024 11:18

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - VICE - PRES., promovo a intimação do Recorrido: ESTADO DO AMAPÁ para apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo Recorrente: STARKEY DO BRASIL LTDA (mov. #60).

03/04/2024 16:05

Interposição de Recurso Especial

17/03/2024 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/03/2024 11:44:24 - GABINETE 08) via Escritório Digital de JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR (Advogado Autor).

08/03/2024 08:15

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/03/2024 11:44:24 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2024 em 08/03/2024.

07/03/2024 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000045/2024

07/03/2024 17:11

Acórdão (07/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2024

07/03/2024 17:11

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/03/2024 11:44:24 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/03/2024 17:10

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/03/2024 11:44:24 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR

07/03/2024 12:08

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 12:05:32, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

07/03/2024 12:04

SECÇÃO ÚNICA

07/03/2024 11:44

Em Atos do Desembargador.

16/02/2024 10:50

Conclusão

16/02/2024 10:50

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 10:50:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

16/02/2024 08:42

GABINETE 08

16/02/2024 08:37

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

16/02/2024 08:30

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 314ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/02/2024 a 15/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

10/02/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/02/2024 08:00 até 15/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2024 em 31/01/2024.) via Escritório Digital de JUAREZ TEIXEIRA D

05/02/2024 08:21

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #42.

01/02/2024 07:50

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/02/2024 08:00 até 15/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2024 em 31/01/2024.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA

31/01/2024 09:20

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/02/2024 08:00 até 15/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2024 em 31/01/2024.) enviada ao Escritório Digital para: Advog

31/01/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/02/2024 08:00 até 15/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2024 em 31/01/2024.

30/01/2024 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000021/2024

30/01/2024 13:42

Pauta de Julgamento (09/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2024

30/01/2024 13:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 314, realizada no período de 09/02/2024 08:00:00 a 15/02/2024 23:59:00

19/12/2023 11:31

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

19/12/2023 11:29

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 11:29:20, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

19/12/2023 11:14

SECÇÃO ÚNICA

19/12/2023 10:55

Certifico a remessa dos autos à Secção Única pra fins de inclusão em pauta de julgamento.

19/12/2023 08:34

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/09/2023 08:45

Conclusão

19/09/2023 08:45

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 08:45:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

19/09/2023 08:11

GABINETE 08

19/09/2023 08:10

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE PETIÇÃO (movimento #27).

19/09/2023 00:46

CONTESTAÇÃO

11/08/2023 08:52

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/08/2023 10:53:18 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/08/2023 13:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/08/2023 10:53:18 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/08/2023 13:02

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 13:02:21, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

10/08/2023 12:53

SECÇÃO ÚNICA

10/08/2023 10:53

Em Atos do Desembargador. Cite-se o réu para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar resposta.

25/07/2023 10:25

Petição juntada do comprovante de recolhimento do depósito prévio

25/07/2023 09:21

Conclusão

25/07/2023 09:21

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2023, às 09:21:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

24/07/2023 15:57

GABINETE 08

24/07/2023 15:56

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR (GABINETE 08 - Desembargador ROMMEL ARAÚJO), para despacho/decisão.

24/07/2023 15:18

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 15:18:38, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/07/2023 14:47

SECÇÃO ÚNICA

24/07/2023 14:46

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, conforme determinação promovida no movimento de ordem nº 07.

24/07/2023 14:45

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO RESCISÓRIA para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 08 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MÁRIO MAZUREK (vogal), Desembargador JAYME FERREIRA (De

24/07/2023 14:43

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 14:43:06, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/07/2023 09:38

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/07/2023 09:38

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário, para redistribuição, conforme decisão de ordem #07.

24/07/2023 09:37

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 09:37:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

24/07/2023 08:47

TRIBUNAL PLENO

21/07/2023 17:38

Em Atos do Desembargador. Trata-se de ação rescisória em face acórdão prolatado no processo n.º 0037017-14.2020.8.03.0001 distribuído para o Tribunal Pleno.Todavia, compete à Secção Única processar e julgar a ação rescisória não afeta à competência do Pl

21/07/2023 13:28

Conclusão

21/07/2023 13:28

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 13:28:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/07/2023 13:25

GABINETE 05

21/07/2023 13:24

Certifico a remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Desembargador CARLOS TORK - Relator. Certifico, ainda, que apesar dos autos terem sido distribuídos de forma automática à Secretaria do Tribunal Pleno, o art. 17, II, "c", do Regimental Interno do Tribuna

21/07/2023 12:45

Tombo em 21-07-2023

21/07/2023 12:45

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO RESCISÓRIA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3258223 - Protocolado(a) em 21-07-2023 às 12:43