TJAP - 0006128-74.2020.8.03.0002

21/11/2023 13:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

11/11/2023 20:34

Em Atos do Juiz. Ante a inércia da autora, retornem ao arquivo.Int.

31/10/2023 12:10

Decurso de Prazo

31/10/2023 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

21/10/2023 06:01

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 29/08/2023 13:51:30 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ISAAC JOSÉ SALVIANO TABOSA (Advogado Autor).

11/10/2023 10:33

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 29/08/2023 13:51:30 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISAAC JOSÉ SALVIANO TABOSA

11/10/2023 10:32

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

29/08/2023 13:51

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento.Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os valores pagos pela requerida em 5(cinco) dais, sob pena de retorno ao arquivo.Int.

14/08/2023 21:43

petição de pagamento

06/07/2023 08:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

06/07/2023 08:19

Certifico que a sentença proferida em ordem nº 261, transitou em julgado em 06/07/2023 em relação as partes.

06/07/2023 08:14

Decurso de Prazo

30/06/2023 10:13

Rotina gerada para regularizar andamento processual

14/06/2023 03:46

Intimação (Homologado o pedido na data: 29/05/2023 10:55:39 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

08/06/2023 17:47

Intimação (Homologado o pedido na data: 29/05/2023 10:55:39 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ISAAC JOSÉ SALVIANO TABOSA (Advogado Autor).

05/06/2023 13:16

Notificação (Homologado o pedido na data: 29/05/2023 10:55:39 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISAAC JOSÉ SALVIANO TABOSA Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

29/05/2023 10:55

Em Atos do Juiz.

25/05/2023 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

25/05/2023 09:42

Promovo o retorno dos autos à conclusão para julgamento, conforme determinado no movimento de ordem 258;

18/05/2023 10:26

Em Atos do Juiz. Façam-se conclusos para julgamento (Homologação de acordo).Int.

03/05/2023 10:11

Certifico que torno os autos conclusos em razão do parecer ministerial de ordem 253;

03/05/2023 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

25/04/2023 07:45

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 07:46:58, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Fazenda Públic

24/04/2023 17:03

Remessa

24/04/2023 17:02

Protocolo Nº 25679459 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Em Atos do Promotor.

18/04/2023 10:13

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 10:13:25, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Fazenda Pública - STN, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - STN

10/04/2023 14:25

3ª Promotoria de Justiça Cível e de Fazenda Pública - STN

10/04/2023 14:22

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização de andamento processual.

31/03/2023 11:31

Em Atos do Juiz. Ciente do retorno dos autos.Considerando que a presente ação versa sobre direitos indisponíveis, manifeste-se o RMP sobre o acordo juntado na ordem 231.Int.

24/03/2023 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

24/03/2023 12:06

Certifico que faço os autos conclusos para ciência.

17/03/2023 12:01

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 12:03:36, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2023 09:58

3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

17/03/2023 09:56

Certifico que a decisão (mov. 235) transitou em julgado em 08/03/2023.

15/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2023 em 15/03/2023.

14/03/2023 21:11

Registrado pelo DJE Nº 000049/2023

14/03/2023 09:11

Despacho (13/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2023

14/03/2023 08:55

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 08:55:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/03/2023 13:55

CÂMARA ÚNICA

13/03/2023 12:14

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento ao Recurso Especial, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 235, e considerando que não há recursos pendentes de ju

13/03/2023 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

13/03/2023 10:44

Certifico que faço os autos conclusos para despacho.

13/03/2023 10:30

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 2020794 / AP (2022/0256328-2), dentre elas, da decisão que negou provimento ao recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presiden

13/03/2023 08:24

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 08:24:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2023 12:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/03/2023 12:22

Promovo os presentes autos em razão da juntada da petição de movimento de ordem nº 231 ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente.

09/03/2023 15:00

TERMO DE ACORDO

23/02/2023 10:44

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 17/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2020794 / AP (2022/02

02/09/2022 10:18

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 17/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2020794 / AP (2022/02

01/09/2022 14:24

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 14:24:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/09/2022 11:27

CÂMARA ÚNICA

01/09/2022 11:20

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 17/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2020794 / AP (2022/02

17/08/2022 09:49

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

17/08/2022 08:50

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 08:49:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2022 03:46

Intimação (Recurso especial admitido na data: 05/08/2022 11:48:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

16/08/2022 09:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/08/2022 09:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

11/08/2022 10:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 05/08/2022 11:48:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ISAAC JOSÉ SALVIANO TABOSA (Advogado Autor).

10/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2022 em 10/08/2022.

09/08/2022 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000145/2022

09/08/2022 07:58

Decisão (05/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2022

09/08/2022 07:58

Notificação (Recurso especial admitido na data: 05/08/2022 11:48:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISAAC JOSÉ SALVIANO TABOSA Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

08/08/2022 08:46

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 08:46:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/08/2022 13:55

CÂMARA ÚNICA

05/08/2022 11:48

Em Atos do Desembargador. SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face de acórdão proferido pela Câmara Única deste Egrégio Tribunal de Justiça do

05/08/2022 07:24

Conclusão

05/08/2022 07:24

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 07:24:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/08/2022 11:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/08/2022 11:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

21/07/2022 11:39

APRESENTANDO CONTRARRAZÕES - ISADORA DE SOUZA MENEZES.

16/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/07/2022 09:16:30 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ISAAC JOSÉ SALVIANO TABOSA (Advogado Autor).

07/07/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2022 em 07/07/2022.

06/07/2022 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000121/2022

06/07/2022 09:17

Rotinas processuais (06/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/07/2022

06/07/2022 09:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/07/2022 09:16:30 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISAAC JOSÉ SALVIANO TABOSA

06/07/2022 09:16

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ISADORA DE SOUZA MENEZES para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: SULAMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAÚDE, no prazo legal.

05/07/2022 17:28

RECURSO ESPECIAL

23/06/2022 12:44

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 199.

21/06/2022 03:53

Intimação (Conhecido o recurso de ISADORA DE SOUZA MENEZES e provido na data: 10/06/2022 12:31:15 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

15/06/2022 10:55

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 195 .

14/06/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2022 em 14/06/2022.

13/06/2022 20:01

Registrado pelo DJE Nº 000106/2022

13/06/2022 09:26

Intimação (Conhecido o recurso de ISADORA DE SOUZA MENEZES e provido na data: 10/06/2022 12:31:15 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ISAAC JOSÉ SALVIANO TABOSA (Advogado Autor).

13/06/2022 08:37

Acórdão (10/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2022

13/06/2022 08:37

Notificação (Conhecido o recurso de ISADORA DE SOUZA MENEZES e provido na data: 10/06/2022 12:31:15 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISAAC JOSÉ SALVIANO TABOSA Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

13/06/2022 08:36

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

13/06/2022 07:29

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 07:29:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

10/06/2022 14:29

CÂMARA ÚNICA

10/06/2022 12:31

Em Atos do Desembargador.

10/06/2022 09:46

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 09:46:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2022 09:46

Conclusão

10/06/2022 08:55

GABINETE 06

10/06/2022 08:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

10/06/2022 08:15

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 110ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/06/2022 a 09/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

26/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/06/2022 08:00 até 09/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2022 em 26/05/2022.

25/05/2022 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000093/2022

25/05/2022 18:04

Pauta de Julgamento (03/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2022

25/05/2022 18:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 110, realizada no período de 03/06/2022 08:00:00 a 09/06/2022 23:59:00

20/05/2022 09:22

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

20/05/2022 08:02

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 08:02:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

19/05/2022 13:09

CÂMARA ÚNICA

19/05/2022 13:04

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

29/04/2022 07:35

Conclusão

29/04/2022 07:35

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 07:35:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2022 15:55

GABINETE 06

28/04/2022 15:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

28/04/2022 15:37

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 15:37:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/04/2022 10:48

Remessa

27/04/2022 10:45

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 10:45:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

27/04/2022 10:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/04/2022 10:17

Em Atos do Procurador. MANIFESTAÇÃO N. 157/2022 - 1ª PJ. EGRÉGIA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CÍVEL interposta por I. de S. M, menor impúbere, com 3 (três) anos de idade, por advogado, representada por seu genitor, o

26/04/2022 09:55

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 09:55:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/04/2022 09:52

Remessa

26/04/2022 09:39

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 157.

26/04/2022 09:31

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 09:31:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/04/2022 13:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/04/2022 13:51

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 159.

25/04/2022 13:50

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para MANIFESTAÇÃO (movimento de ordem nº 157).

25/04/2022 11:44

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 11:44:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

25/04/2022 08:15

CÂMARA ÚNICA

20/04/2022 21:54

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos a douta Procuradoria de Justiça para manifestação quanto a Nota Técnica de MO#150, no prazo de 10 (dez) dias.

08/04/2022 07:51

Conclusão

08/04/2022 07:51

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 07:47:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/04/2022 15:23

GABINETE 06

07/04/2022 15:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

07/04/2022 14:13

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 14:13:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

07/04/2022 11:57

Remessa

07/04/2022 11:56

Nota técnica

29/03/2022 10:50

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 10:48:22, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/03/2022 08:52

NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

28/03/2022 08:48

Certifico que, nesta data, em obediência a determinação (movimento de ordem nº 144) encaminho os presentes autos ao Núcleo de Apoio Técnico em Saúde (NAT-JUS).

25/03/2022 16:57

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 16:57:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

25/03/2022 15:34

CÂMARA ÚNICA

25/03/2022 13:08

Em Atos do Desembargador. Diante da insurgência recursal da parte autora, que repisa a necessidade de determinação à apelada de fornecimento de tratamento em método específico (DENVER), conforme prescrição médica, remetam-se os autos ao Núcleo de Apo

15/02/2022 07:54

Conclusão

15/02/2022 07:54

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 07:54:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/02/2022 15:19

GABINETE 06

14/02/2022 15:19

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

14/02/2022 09:22

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 09:26:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/02/2022 11:59

Remessa

11/02/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 11:57:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

11/02/2022 11:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/02/2022 11:12

Em Atos do Procurador. PARECER N.062/2022 - 1ª PJ. EGRÉGIA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CÍVEL interposta por I. de S. M, menor impúbere, com 3 (três) anos de idade, por advogado, representada por seu genitor, o Srº.

01/02/2022 11:58

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 11:58:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/02/2022 11:46

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

01/02/2022 11:45

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

01/02/2022 11:43

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 11:43:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/02/2022 11:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/02/2022 11:41

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

01/02/2022 11:30

MANIFESTAÇÃO - ISADORA DE SOUZA MENEZES.

01/02/2022 11:28

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2021 21:33:46 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ISAAC JOSÉ SALVIANO TABOSA (Advogado Autor).

27/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2022 em 27/01/2022.

26/01/2022 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000017/2022

26/01/2022 12:09

Despacho (16/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2022

26/01/2022 12:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2021 21:33:46 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISAAC JOSÉ SALVIANO TABOSA

07/01/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 08:53:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

17/12/2021 10:11

CÂMARA ÚNICA

16/12/2021 21:33

Em Atos do Desembargador. Intime-se a apelante para se manifestar sobre as alegações contidas nas contrarrazões recursais, no prazo legal (#108).Após, remetam-se os autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer, em 10 (dez) dias.

15/12/2021 11:48

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 11:48:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2021 11:48

Conclusão

15/12/2021 11:42

GABINETE 06

15/12/2021 11:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

13/12/2021 14:23

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 14:24:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/12/2021 14:13

CÂMARA ÚNICA

13/12/2021 12:28

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ISADORA DE SOUZA MENEZES. Apelado: SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE.

13/12/2021 12:27

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2672189 - Protocolado(a) em 13-12-2021 às 10:38

13/12/2021 10:38

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 10:38:02, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

10/12/2021 07:11

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/12/2021 07:10

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual.

03/12/2021 15:36

PETIÇÃO EM ANEXO.

19/11/2021 05:02

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/11/2021 16:39:28 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

11/11/2021 09:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/11/2021 16:39:28 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

04/11/2021 16:39

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de apelação (ordem 102).À parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.Com ou sem a vinda das razões contrárias, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. Oficie-se.Int.

28/10/2021 14:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

28/10/2021 14:10

Certifico que, ante a petição juntada à ordem 102, faço os autos conclusos para análise do MM. Juíz.

26/10/2021 16:54

INTERPONDO APELAÇÃO COM PEDIDO EXPRESSO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

06/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 28/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2021 em 06/10/2021.

05/10/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000176/2021

05/10/2021 11:54

Sentença (28/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2021

28/09/2021 19:25

Em Atos do Juiz.

13/08/2021 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

13/08/2021 09:27

Certifico que, ante o parecer ministerial juntada à ordem 93, faço os autos conclusos para julgamento.

05/08/2021 11:25

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 11:25:21, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Fazenda Públic

05/08/2021 10:44

Remessa

05/08/2021 09:35

Em Atos do Promotor. MM(a). Juiz(a), O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, vem à presença de Vossa Excelência manifestar-se nos seguintes termos: Cuida-se de a

23/07/2021 11:08

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 11:08:33, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Fazenda Pública - STN, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - STN

23/07/2021 10:32

3ª Promotoria de Justiça Cível e de Fazenda Pública - STN

23/07/2021 10:31

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual e encaminhar os autos ao RMP.

16/07/2021 12:19

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a integralidade do despacho de ordem 77.

14/07/2021 08:56

Certifico que, os autos seguem conclusos, diante da juntada de movimento 86.

14/07/2021 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

13/07/2021 10:55

EM ANEXO.

07/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2021 em 07/07/2021.

06/07/2021 19:47

Registrado pelo DJE Nº 000117/2021

06/07/2021 11:27

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual.

05/07/2021 14:18

Despacho (28/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2021

02/07/2021 10:41

Em Atos do Juiz. Defiro a habilitação do patrono indicada no movimento processual de ordem nº 78.Proceda a Secretaria ao devido cadastro, prosseguindo-se o feito em seus termos.

01/07/2021 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

01/07/2021 08:29

Certifico que os autos seguem concluso em razão do pedido de habilitação de ordem 78.

29/06/2021 11:54

REQUERENDO HABILITAÇÃO NOS AUTOS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO ADVOGADO JOSÉ CARLOS FILGUEIRA MENEZES - INFORMANDO NÃO POSSUIR NOVAS PROVAS.

28/06/2021 09:15

Em Atos do Juiz. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, digam as partes se ainda possuem outras provas a produzir, além daquelas encartadas, informando o ponto específico que desejam ver comprovado com a suposta prova, no prazo comum de 0

23/06/2021 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

23/06/2021 09:46

Certifico que, tendo em vista a Nota Técnica juntada no movimento de ordem nº 72, encaminho os presentes autos conclusos.

22/06/2021 07:56

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 07:56:24, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

21/06/2021 12:25

3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

21/06/2021 12:24

Nota técnica - Método DENVER

27/05/2021 10:41

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 10:35:31, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

27/05/2021 10:25

NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

26/05/2021 10:28

Nº: 500760335, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - NAT JUS - NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO JUDICIÁRIO ( Coordenador(a) do NAT-JUS/TJAP ) - emitido(a) em 26/05/2021

26/05/2021 08:26

Certifico que o documento gerado foi encaminhado para revisão e finalização; Ofício Nº: 500760335;

26/05/2021 07:54

Decurso de prazo para ofertar réplica à contestação; In albis.

04/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2021 em 04/05/2021.

03/05/2021 20:37

Registrado pelo DJE Nº 000074/2021

03/05/2021 08:59

Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização; aguarda-se publicação no DJE;

30/04/2021 13:05

Decisão (28/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2021

28/04/2021 08:16

Em Atos do Juiz. No presente caso, a autora busca tratamento para o transtorno de espectro autista. Indicou especificamente o método DENVER, que não possui profissionais credenciados pelo plano de saúde fornecido pela Sulámerica Companhia de Seguro Saúde.

23/04/2021 11:36

MANIFESTAÇÃO___ISADORA_DE_SOUZA_MENEZES

23/04/2021 07:53

MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA.

20/04/2021 10:18

Decurso de prazo, sem atendimento ao contido no r. despacho de ordem 52 ( intimção via DJE). Em face do decurso e para verificar eventual renovação da intimação por meio de mandado, torno os auto conclusos. Ressalta-se que o andamento processual do Agra

20/04/2021 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

13/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2021 em 13/04/2021.

12/04/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000060/2021

12/04/2021 08:45

Faço juntada a estes autos de relatório de movimentação do Agravo de Instrumento nº 000478-18.2021.8.03.0000;

12/04/2021 08:39

Despacho (05/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2021

06/04/2021 14:01

Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização, os quais apresentam suas finalidades cumpridas.

05/04/2021 15:23

Em Atos do Juiz. Certifique-se a secretaria sobre o andamento processual do Agravo de instrumento em trâmite no TJAP.Diante da manifestação da parte requerida( ordem 47) e manifestação da parte autora (ordem 51), intime-se a parte requerida para em 5 dias

24/03/2021 11:04

MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA

24/03/2021 08:23

Certifico que torno os autos conclusos em razão da petição de ordem 47.

24/03/2021 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

22/03/2021 09:01

Mandado

19/03/2021 10:28

EM ANEXO

10/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2021 em 10/03/2021.

09/03/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000041/2021

08/03/2021 13:09

MANDADO JUDICIAL para - SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE - emitido(a) em 08/03/2021

08/03/2021 13:02

Certifico que o documento gerado foi encaminhado para revisão e finalização; mandado - Controle: 500749855;

08/03/2021 12:56

Decisão (01/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2021

01/03/2021 08:11

Em Atos do Juiz. A tutela antecipada foi deferida e a parte ré foi citada e intimada (ordem 17).Em manifestação a parte ré informa que iniciou os procedimentos para cumprimento da liminar, mas alega dificuldade de contratação de profissional neste estado

22/02/2021 13:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

22/02/2021 13:12

Certifico que, em face ao contido, torno os presentes autos conclusos.

22/02/2021 13:11

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 13:11:02, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Fazenda Públic

22/02/2021 13:09

Remessa

22/02/2021 13:07

Em Atos do Promotor. MM(a). Juiz(a), O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, vem à presença de Vossa Excelência manifestar-se nos seguintes termos: Tra

12/02/2021 11:13

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 11:13:03, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Fazenda Pública - STN, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - STN

12/02/2021 09:04

em anexo

10/02/2021 09:54

3ª Promotoria de Justiça Cível e de Fazenda Pública - STN

10/02/2021 09:53

Certifico que encaminho os autos ao RMP.

05/02/2021 09:56

EM ANEXO.

03/02/2021 08:22

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o RMP.Int.

29/01/2021 10:52

Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização.

27/01/2021 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

27/01/2021 11:03

Informo que os autos seguem conclusos, tendo em vista a juntada de mov. 26.

27/01/2021 10:58

MANIFESTAÇÃO

26/01/2021 23:24

Em Atos do Juiz. O pedido de Ordem 14, encontra-se prejudicado.Sobre a juntada de Ordem 21, manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias.Int.

22/01/2021 12:11

APRESENTAR MANIFESTAÇÃO E REQUERER MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE JUDICIAL.

22/01/2021 10:05

EM ANEXO CONTESTAÇÃO + DOCS EM PDF

19/01/2021 13:14

Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização; autos conclusos;

19/01/2021 10:07

EM ANEXO MANIFESTAÇÃO

14/01/2021 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

14/01/2021 10:03

Certifico que faço os autos conclusos para análise do pedido contido no movimento 14

14/01/2021 10:02

Certifico que os autos estão no aguardo do cumprimento da liminar pelo requerido pelo prazo de 30 (trinta) dias.

11/01/2021 09:01

Mandado

18/12/2020 12:56

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE - emitido(a) em 18/12/2020

18/12/2020 12:43

Nos termos da Portaria n° 001/10- 3ª Vara Cível, art. 1°, VII, e ante o pedido de ordem 14, encaminho os autos para expedição de Mandado de Citação.

18/12/2020 12:29

APRESENTAR MANIFESTAÇAO

21/10/2020 11:44

Certifico que a carta precatória de ordem nº 12 foi encaminhada ao destinatário via malote digital código nº 8032020636317

21/10/2020 07:53

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE, endereçada à DEPARTAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO ( JUIZ DISTRIBUIDOR DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO ) - emitido(a) em 20/

20/10/2020 16:31

Certifico que a Carta Precatória foi confeccionado e encaminhado para finalização.

14/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2020 em 14/10/2020.

13/10/2020 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000186/2020

13/10/2020 07:41

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de expediente encaminhado ao DJE.

09/10/2020 14:06

Decisão (02/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/10/2020

02/10/2020 08:44

Em Atos do Juiz. Vsitos, etc. ISADORA DE SOUZA MENEZES, menor impúbere, representada por seu pai Valdemir Filgueira Menezes, ingressou com AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS em desfavor de SULAMÉRICA COMPANHIA DE

30/09/2020 09:25

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual.

25/09/2020 07:55

Tombo em 25/09/2020.

25/09/2020 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

23/09/2020 17:52

INFORMAR PAGAMENTO DE CUSTAS

23/09/2020 09:35

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Protocolo 2194828 - Protocolado(a) em 23-09-2020 às 09:32