TJAP - 0006038-61.2023.8.03.0002

03/07/2025 11:32

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

23/06/2025 13:37

Remessa

23/06/2025 13:36

Certifico que o cálculo juntado na ord105 está de acordo com o julgado.

23/06/2025 08:28

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 08:28:12, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

12/06/2025 08:40

CONTADORIA ÚNICA

12/06/2025 08:39

Certifico o cancelamento da conclusão e remessa do feito à contadoria para aferir os cálculos.

12/06/2025 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

12/06/2025 08:38

Certifico a conclusão do feito.

31/05/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/05/2025 12:19:31 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

29/05/2025 10:59

Manifestação à Contadoria.

21/05/2025 12:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/05/2025 12:19:31 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

21/05/2025 12:19

Nos termos da Portaria nº001/2018 - 1ªVCFP-STN, em razão da Certidão (mov. 100), manifeste-se a parte autora.

12/05/2025 14:52

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2025, às 14:52:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

12/05/2025 13:12

Remessa

12/05/2025 13:11

Certifico que a planilha, ord.90, necessida de ajustes, visto que o autor aplicou 10% de honorários duas vezes. Deve ser aplicado apenas 10% sobre o crédito principal processados nos autos do cumprimento de sentença n. 0010226-10.2017.8.03.0002, que foi

21/03/2025 09:55

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2025, às 10:03:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

20/03/2025 16:33

CONTADORIA ÚNICA

17/02/2025 12:28

Certifico a remessa dos autos à Contadoria Judicial, com o fito de apurar eventual retenção de tributos, assim como se os cálculos do exequente estão de acordo com os parâmetros fixados na sentença.

01/12/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/11/2024 22:27:43 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

21/11/2024 08:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/11/2024 22:27:43 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

21/11/2024 08:53

Rito Modificado: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/11/2024 22:27

Em Atos do Juiz. .. Cumprimento de sentença – execução contra a Fazenda Pública 1 - Retifiquem-se os registros para Cumprimento de Sentença. 2 - Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) d

14/11/2024 13:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

14/11/2024 13:30

Certifico a conclusão do feito em razão da petição (mov. 90).

05/11/2024 10:39

Cumprimento de sentença.

25/10/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2024 12:09:25 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

25/10/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2024 12:09:25 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

15/10/2024 12:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2024 12:09:25 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SAN

15/10/2024 12:09

Nos termos da Portaria nº001/2018-1ªVCFP-STN, em razão do retorno do feito da instância superior do TJAP, manifestem-se as partes requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

09/10/2024 11:25

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 11:25:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

07/10/2024 10:45

1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

07/10/2024 10:44

Certifico que o Acórdão de ordem # 76 transitou em julgado em 24.09.2024 em relação ao(s) partes.

07/10/2024 10:43

Decurso de Prazo em 24.09.2024, em relação as partes, quanto a interposição de recurso da decisão de ordem # 76.

31/08/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA e não-provido na data: 05/08/2024 11:30:08 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

31/08/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA e não-provido na data: 05/08/2024 11:30:08 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

21/08/2024 11:23

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA e não-provido na data: 05/08/2024 11:30:08 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADO

13/08/2024 10:28

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 10:28:42, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

06/08/2024 12:00

Remessa

05/08/2024 11:30

Em Atos do Magistrado.

02/08/2024 08:48

Conclusão

02/08/2024 08:48

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2024, às 08:52:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

02/08/2024 08:45

GABINETE RECURSAL 04

02/08/2024 07:48

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 195ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/07/2024 a 01/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

25/07/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/07/2024 08:00 até 01/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2024 em 15/07/2024.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA

15/07/2024 10:05

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/07/2024 08:00 até 01/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2024 em 15/07/2024.) enviada ao Escritório Digital para: PROCU

15/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/07/2024 08:00 até 01/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2024 em 15/07/2024.

12/07/2024 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000124/2024

12/07/2024 14:28

Pauta de Julgamento (26/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2024

12/07/2024 14:28

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 195, realizada no período de 26/07/2024 08:00:00 a 01/08/2024 23:59:00

10/07/2024 14:36

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 14:37:17, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

09/07/2024 11:29

Remessa

05/07/2024 16:34

Em Atos do Magistrado. Diante do descumprimento do despacho de ordem #56, inclua-se em pauta para julgamento no plenário virtual a ser realizado no período de 19 a 25 de julho de 2024.

05/07/2024 11:43

Conclusão

05/07/2024 11:43

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 11:44:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

05/07/2024 11:43

GABINETE RECURSAL 04

05/07/2024 11:43

Conclusos para julgamento.

04/07/2024 09:40

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2024, às 09:41:27, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

04/07/2024 09:36

Remessa

03/07/2024 11:33

Em Atos do Magistrado. Peço a inclusão em pauta para julgamento na sessão ordinária a ser realizada em 17.07.2024, por videoconferência.

29/05/2024 07:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) REGINALDO GOMES DE ANDRADE

29/05/2024 07:45

Certifico que, faço destes autos conclusos ao relator para julgamento.

28/05/2024 15:53

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, § 1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na for

23/05/2024 11:26

Conclusão

23/05/2024 11:26

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 11:26:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

23/05/2024 11:22

GABINETE RECURSAL 04

23/05/2024 11:04

Conclusos para despacho.

23/05/2024 11:03

Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MUNICÍPIO DE SANTANA. Recorrido: ROANE GOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

16/05/2024 10:27

SORTEIO CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3305486 - Protocolado

16/05/2024 10:27

Inclusão no Juízo 100% Digital

16/05/2024 10:14

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 10:15:16, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

03/05/2024 09:34

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

03/05/2024 09:33

Certifico a remessa dos autos à Turma Recursal.

02/05/2024 16:10

Juntada de Contrarrazões

18/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2024 13:06:07 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

12/04/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/04/2024 12:11:47 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

08/04/2024 13:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2024 13:06:07 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

08/04/2024 13:06

Nos termos da Portaria nº001/2018 - 1ªVCFP-STN, em razão do RECURSO INOMINADO (ordem 37 ), manifeste-se a parte contrária as suas contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias

04/04/2024 15:36

REQUER JUNTADA DE RECURSO INOMINADO

02/04/2024 12:11

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 02/04/2024 12:11:47 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

02/04/2024 12:11

Certifico a INTIMAÇÃO da parte autora para requerer o cumprimento da sentença com planilha de cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

02/04/2024 12:10

Evolução da Classe Processual

02/04/2024 12:09

Certifico que a sentença (ordem 29) transitou em julgado em 01/04/2024

17/03/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 03/03/2024 18:26:24 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

17/03/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 03/03/2024 18:26:24 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

07/03/2024 10:27

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 03/03/2024 18:26:24 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE S

03/03/2024 18:26

Em Atos do Juiz.

12/12/2023 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

12/12/2023 10:42

Certifico a conclusão do feito em razão da contestação (ordem 25 ).

12/12/2023 10:42

Certifico a habilitação do procurador (ordem 24 ).

11/12/2023 21:02

Requer juntada de contestação

10/12/2023 20:45

Requer habilitação

28/10/2023 06:01

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/10/2023 16:06:58 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu).

18/10/2023 10:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/10/2023 16:06:58 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA

11/10/2023 16:06

Em Atos do Juiz. Reclamação cível – procedimento sumaríssimo 1) Emenda da inicial (#17. 2) Considerando a contumaz ausência de composição nas causas contra a Fazenda Pública, dispenso a audiência de conciliação. O réu poderá contestar, no prazo de 30 dias

29/09/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/09/2023 11:57:55 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

25/09/2023 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

25/09/2023 11:58

Certifico a conclusão do feito em razão da petição (ordem 17).

20/09/2023 09:34

Juntada de PETIÇÃO

19/09/2023 11:58

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/09/2023 11:57:55 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

19/09/2023 11:57

Certifico que, a cópia dos autos de nº 0010226-10.2017.8.03.0002, juntada na ordem #14, está danificada. Portanto, Intimo a parte autora para que junte novamente a referida cópia, no prazo de 15 dias.

14/09/2023 09:27

Juntada de PETIÇÃO

14/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/09/2023 18:07:55 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

04/09/2023 23:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/09/2023 18:07:55 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

04/09/2023 18:07

Em Atos do Juiz. Ação de arbitramento de honorários sucumbenciaisIntime-se a reclamante para que junte, no prazo de 15 dias, a cópia dos autos n. 0010226-10.2017.8.03.0002, sob pena de indeferimento da inicial.

29/08/2023 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

29/08/2023 08:32

Tombo em 29/08/2023.

29/08/2023 08:07

Redistribuição CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA - JUSTIFICATIVA: CONFORME DECISÃO DE ORDEM 4 Origem: SANTANA - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA

29/08/2023 08:06

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 08:10:22, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA

28/08/2023 14:42

DIRETORIA DO FÓRUM - STN

28/08/2023 14:42

Certifico que encaminho os autos para redistribuição.

25/08/2023 13:58

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação para fixação de honorários de sucumbência proposta por ROANE GOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em desfavor do MUNICÍPIO DE SANTANA, distribuído por dependência aos autos do processo coletivo 0000961-52.2015.8.03.0002

23/08/2023 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

23/08/2023 08:48

Tombo em 23/08/2023

21/08/2023 17:21

Distribuição CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3265196 - Protocolado(a) em 21-08-2023 às 17:20