14/06/2024 09:18

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:05

Decorrido prazo de MARILENE CORREA BARBOSA FERREIRA em 13/06/2024 23:59.
27/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/04/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 10:25

Expedição de Ofício.
02/04/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2024 10:04

Juntada de Certidão
11/03/2024 13:48

Expedição de Ofício.
05/03/2024 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 11:03

Conclusos para decisão
05/02/2024 13:54

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
05/02/2024 13:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/01/2024 09:43

Conclusos para decisão
25/01/2024 09:43

Expedição de Certidão.
23/01/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2023 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 10:12

Expedição de Certidão.
10/10/2023 10:17

Expedição de Certidão.
05/10/2023 23:39

Expedição de Ofício.
29/09/2023 11:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/09/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 11:58

Expedição de Certidão.
20/09/2023 23:11

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 12:53

Conclusos para decisão
01/09/2023 12:53

Recebidos os autos
27/04/2022 08:40

Recebido pelo Distribuidor
26/04/2022 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
26/04/2022 09:10

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 12:07

Juntada de Petição de Contra-razões
08/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/03/2022 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 11:07

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 15:33

Juntada de Petição de recurso inominado
14/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/03/2022 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2021 09:35

Conclusos para julgamento
05/12/2021 09:35

Expedição de Certidão.
22/11/2021 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 13/11/2021 às 06:01:01 para Sentença
13/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA em 13/11/2021 às 06:01:01 para Sentença
03/11/2021 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 15:00

Julgado procedente em parte do pedido
14/09/2021 09:32

Conclusos para julgamento
14/09/2021 09:32

Expedição de Certidão.
09/09/2021 00:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2021 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 14/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
14/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA em 14/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
04/08/2021 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 06:50

Expedição de Certidão.
29/07/2021 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2021 14:07

Juntada de Outros documentos
09/07/2021 08:39

Expedição de Certidão.
16/06/2021 12:26

Expedição de Ofício.
16/06/2021 12:25

Expedição de Certidão.
08/06/2021 17:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/04/2021 11:47

Conclusos para julgamento
26/04/2021 11:47

Expedição de Certidão.
20/04/2021 12:52

Juntada de Petição de contestação
08/03/2021 06:01

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 08/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
26/02/2021 09:51

Expedição de Certidão.
26/02/2021 09:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2021 09:50

Outras Decisões
19/02/2021 08:37

Conclusos para despacho
19/02/2021 08:37

Processo Autuado
17/02/2021 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2021 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2021 12:54

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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