TJAP - 0006164-90.2018.8.03.0001

26/11/2021 17:45

Em Atos do Juiz. Já houve a certificação do trânsito em julgado, conforme ordem #260Indefiro o desarquivamento.

13/10/2021 13:30

em pdf

21/09/2021 08:40

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

21/09/2021 08:40

Decurso de Prazo

07/08/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 26/07/2021 08:18:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

28/07/2021 11:10

Notificação (Determinação de Diligência na data: 26/07/2021 08:18:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA

26/07/2021 08:18

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a manifestação da parte autora para o início da fase de cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias.Transcorrido esse prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos.Cumpra-se.

20/07/2021 14:34

Conclusão

20/07/2021 14:34

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 14:34:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/07/2021 10:12

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

20/07/2021 10:10

Certifico que o presente feito TRANSITOU EM JULGADO no Egrégio Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1892680 / AP (2021/0154356-8), no dia 30/06/2021, conforme juntada no movimento eletrônico n.252. Certifico também, que farei a remessa dos autos virtua

14/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2021 em 14/07/2021.

13/07/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000122/2021

13/07/2021 09:05

Despacho (07/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2021

09/07/2021 12:11

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 12:11:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/07/2021 11:55

CÂMARA ÚNICA

07/07/2021 16:38

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado em 30/06/2021 da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo em Recurso Especial n° 1.892.680-AP, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 252, inclusive a ce

07/07/2021 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

07/07/2021 09:36

Certifico a juntada a estes autos das cópias das peças processuais encaminhadas pelo STJ referente AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1892680 / AP (2021/0154356-8).

06/07/2021 10:39

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 10:39:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/07/2021 10:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/07/2021 10:27

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência a pedido.

10/06/2021 13:53

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 19/05/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1892680 / AP (2021/0154356-8). Cert

10/06/2021 13:51

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 13:51:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/06/2021 12:09

CÂMARA ÚNICA

09/06/2021 12:09

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 19/05/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1892680 / AP (2021/0154356-8).

19/05/2021 11:45

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

10/05/2021 12:35

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 12:35:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2021 09:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/05/2021 09:41

Certifico que farei conclusos os autos virtuais ao gabinete da Vice -Presidência, para digitalização e envio ao STJ.

10/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2021 em 10/05/2021.

07/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000078/2021

07/05/2021 13:55

Decisão (07/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2021

07/05/2021 11:14

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 11:14:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/05/2021 10:25

CÂMARA ÚNICA

07/05/2021 08:43

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o

06/05/2021 09:52

Conclusão

06/05/2021 09:52

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 09:52:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2021 08:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2021 08:11

Certifico que farei conclusos os autos virtuais ao gabinete da Vice -Presidência.

05/05/2021 14:58

EM PDF

03/05/2021 08:55

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

29/04/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2021 13:47:09 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

24/04/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/04/2021 11:09:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

22/04/2021 13:03

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 223.

20/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2021 em 20/04/2021.

19/04/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000065/2021

19/04/2021 14:13

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2021 13:47:09 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

19/04/2021 13:47

Rotinas processuais (19/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2021

19/04/2021 13:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2021 13:47:09 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

19/04/2021 13:47

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte apelada: BANCO DO BRASIL S/A para, querendo, apresentar as contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial (MO n.219), oposto por Ananísio dos Santos Furtado, no prazo legal.

19/04/2021 09:09

Protocolo Nº 20095962 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição da parte agravante ANANÍSIO DOS SANTOS FURTADO.

19/04/2021 09:07

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 217.

15/04/2021 17:29

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/04/2021 11:09:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

15/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2021 em 15/04/2021.

14/04/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000062/2021

14/04/2021 14:03

Decisão (12/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2021

14/04/2021 14:02

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 12/04/2021 11:09:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

14/04/2021 14:01

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 14:01:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/04/2021 10:59

CÂMARA ÚNICA

12/04/2021 11:09

Em Atos do Desembargador. Visto etc., ANANISIO DOS SANTOS FURTADO, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea a da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, que negou provimento ao recurso de ape

25/03/2021 13:16

Conclusão

25/03/2021 13:16

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 13:16:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/03/2021 12:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/03/2021 12:11

Certifico que farei conclusos os autos virtuais ao gabinete da Vice -Presidência.

24/03/2021 14:02

Em PDF

16/03/2021 12:56

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 203.

14/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2021 12:01:40 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

09/03/2021 11:30

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 201.

05/03/2021 16:34

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2021 12:01:40 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

05/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2021 em 05/03/2021.

04/03/2021 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000038/2021

04/03/2021 12:02

Rotinas processuais (04/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2021

04/03/2021 12:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2021 12:01:40 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

04/03/2021 12:01

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte embargada: BANCO DO BRASIL S/A, para, querendo, apresentar as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por Ananísio dos Santos Furtado (MO n.193), no prazo legal.

04/03/2021 11:43

RITO: RECURSO ESPECIAL - SEQUÊNCIA: 3

04/03/2021 11:36

Distribuido para ao Relator - RECURSO ESPECIAL . Recorrente: ANANÍSIO DOS SANTOS FURTADO. Recorrido: BANCO DO BRASIL SA.

03/03/2021 14:51

Recurso Especial interposto por ANANÍSIO DOS SANTOS FURTADO.

24/02/2021 09:07

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 191.

22/02/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANANÍSIO DOS SANTOS FURTADO e não-provido na data: 11/02/2021 12:32:39 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

19/02/2021 08:32

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 187.

18/02/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

12/02/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

12/02/2021 17:22

Intimação (Conhecido o recurso de ANANÍSIO DOS SANTOS FURTADO e não-provido na data: 11/02/2021 12:32:39 - GABINETE 05) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

12/02/2021 12:52

Acórdão (11/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021

12/02/2021 12:51

Notificação (Conhecido o recurso de ANANÍSIO DOS SANTOS FURTADO e não-provido na data: 11/02/2021 12:32:39 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

12/02/2021 12:49

Certifico que enviei, nesta data, a decisão do acórdão ao e-mail da Juiza sentenciante.

12/02/2021 11:43

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 11:43:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

12/02/2021 10:54

CÂMARA ÚNICA

11/02/2021 13:38

Certifico que encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.

11/02/2021 12:32

Em Atos do Desembargador.

08/02/2021 10:10

Conclusão

08/02/2021 10:10

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 10:10:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/02/2021 09:55

GABINETE 05

08/02/2021 09:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/02/2021 07:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 53ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/01/2021 a 04/02/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

05/02/2021 08:27

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 173.

21/01/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/01/2021 08:00 até 04/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2021 em 21/01/2021.

20/01/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000013/2021

20/01/2021 17:01

Pauta de Julgamento (29/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2021

20/01/2021 17:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 53, realizada no período de 29/01/2021 08:00:00 a 04/02/2021 23:59:00

15/12/2020 16:10

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

15/12/2020 16:08

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 16:08:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/12/2020 00:17

CÂMARA ÚNICA

15/12/2020 00:02

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

14/12/2020 17:35

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2020 15:48:28 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

09/12/2020 15:47

Conclusão

09/12/2020 15:47

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 15:47:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/12/2020 09:59

GABINETE 05

09/12/2020 09:59

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos virtuais ao gabinete do Desembargador Relator.

08/12/2020 17:03

EM PDF

04/12/2020 18:27

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2020 15:48:28 - GABINETE 05) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

04/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2020 em 04/12/2020.

03/12/2020 15:24

Registrado pelo DJE Nº 000220/2020

03/12/2020 12:17

Despacho (02/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2020

03/12/2020 12:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2020 15:48:28 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

03/12/2020 11:17

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 11:17:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

02/12/2020 22:38

CÂMARA ÚNICA

02/12/2020 22:27

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

02/12/2020 15:48

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1023, §2º, CPC, intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo legal.Cumpra-se.

01/12/2020 12:32

Conclusão

01/12/2020 12:32

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 12:32:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/12/2020 11:44

GABINETE 05

01/12/2020 11:44

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos virtuais ao Desembargador Relator.

01/12/2020 11:43

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ANANÍSIO DOS SANTOS FURTADO. Embargado: BANCO DO BRASIL SA.

28/11/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANANÍSIO DOS SANTOS FURTADO E BANCO DO BRASIL SA e não-provido na data: 16/11/2020 10:38:23 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

27/11/2020 18:43

Embargo de Declaração apresentada por ANANÍSIO DOS SANTOS FURTADO

19/11/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2020 em 19/11/2020.

18/11/2020 15:24

Registrado pelo DJE Nº 000210/2020

18/11/2020 15:15

Intimação (Conhecido o recurso de ANANÍSIO DOS SANTOS FURTADO E BANCO DO BRASIL SA e não-provido na data: 16/11/2020 10:38:23 - GABINETE 05) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

18/11/2020 10:36

Acórdão (16/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2020

18/11/2020 10:35

Notificação (Conhecido o recurso de ANANÍSIO DOS SANTOS FURTADO E BANCO DO BRASIL SA e não-provido na data: 16/11/2020 10:38:23 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA

18/11/2020 10:35

Notificação (Conhecido o recurso de ANANÍSIO DOS SANTOS FURTADO E BANCO DO BRASIL SA e não-provido na data: 16/11/2020 10:38:23 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

18/11/2020 10:04

Certifico que enviei, nesta data, a decisão do acórdão ao e-mail da Juiza sentenciante.

18/11/2020 09:01

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2020, às 09:01:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

18/11/2020 00:41

CÂMARA ÚNICA

18/11/2020 00:02

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

16/11/2020 10:38

Em Atos do Desembargador.

09/11/2020 12:19

Conclusão

09/11/2020 12:19

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2020, às 12:19:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/11/2020 15:39

GABINETE 05

03/11/2020 14:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

03/11/2020 07:08

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 46ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/10/2020 a 29/10/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

15/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/10/2020 08:00 até 29/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2020 em 15/10/2020.

14/10/2020 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000187/2020

14/10/2020 13:33

Pauta de Julgamento (23/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2020

14/10/2020 13:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 46, realizada no período de 23/10/2020 08:00:00 a 29/10/2020 23:59:00

09/10/2020 10:41

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

09/10/2020 09:41

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 09:41:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

08/10/2020 10:58

CÂMARA ÚNICA

08/10/2020 10:04

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

08/10/2020 09:01

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/07/2020 22:29

Conclusão

24/07/2020 22:29

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 22:29:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/07/2020 15:43

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

24/07/2020 15:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

24/07/2020 13:40

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 13:40:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/07/2020 12:37

CÂMARA ÚNICA

24/07/2020 12:32

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANANÍSIO DOS SANTOS FURTADO, BANCO DO BRASIL SA.

24/07/2020 12:31

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA - Protocolo 2134640 - Protocolado(a) em 24-07-2020 às 11:58

24/07/2020 11:58

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 11:58:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/06/2020 12:20

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/06/2020 12:14

Remessa Cancelada

22/06/2020 09:05

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

21/06/2020 21:52

Decurso de Prazo

11/05/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/04/2020 10:35:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

01/05/2020 17:35

Notificação (Outras Decisões na data: 29/04/2020 10:35:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

29/04/2020 10:35

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte requerida para apresentar contrarrazões de recurso, no prazo de 15 dias.

08/04/2020 13:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/04/2020 13:37

recurso apresentado por ANANÍSIO DOS SANTOS FURTADO.

22/03/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/03/2020 18:37:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

12/03/2020 17:27

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/03/2020 18:37:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

12/03/2020 11:39

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/03/2020 18:37:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

10/03/2020 18:37

Em Atos do Juiz.

09/03/2020 16:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/03/2020 16:36

Voltem os autos conclusos para julgamento.

06/03/2020 11:50

Em Atos do Juiz. Considerando que os autos do processo nº 7264-80.2018 estão suspenso, determino que o mesmo venham em conclusão para julgamento em conjunto com os presentes autos.

04/03/2020 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/03/2020 09:57

Voltem os autos conclusos para julgamento.

02/03/2020 13:37

Em Atos do Juiz. Voltem os autos conclusos para julgamento.

26/02/2020 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

26/02/2020 10:13

Petição da parte autora.

22/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2020 11:20:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

12/02/2020 12:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2020 11:20:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA

12/02/2020 11:20

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a juntada dos documentos de ordem 77, no prazo de 15 dias.

10/02/2020 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/02/2020 11:04

Em PDF

15/01/2020 10:29

Intimação (Outras Decisões na data: 04/12/2019 12:13:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

07/01/2020 11:41

Notificação (Outras Decisões na data: 04/12/2019 12:13:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

05/12/2019 11:33

Nos termos da Portaria 67/2019, de 29.11.2019, deixo de expedir o mandado em razão da suspensão dos prazos para cumprimento, devendo ser cumpridos somente os urgentes.

04/12/2019 12:13

Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação da parte requerida. Prazo de 15 dias.

20/11/2019 15:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/11/2019 15:57

Juntada de PROCURAÇÃO

31/10/2019 17:53

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/10/2019 12:16:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

31/10/2019 12:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/10/2019 12:16:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

31/10/2019 12:16

Nos termos da Portaria nº 001/2017 e considerando o pedido de evento nº 73, os autos permanecerão aguardando pelo prazo de vinte dias.

28/10/2019 13:55

DILAÇÃO DE PRAZO

18/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/10/2019 19:10:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

09/10/2019 11:27

Intimação (Outras Decisões na data: 04/10/2019 19:10:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

08/10/2019 09:32

Notificação (Outras Decisões na data: 04/10/2019 19:10:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA

08/10/2019 08:29

Notificação (Outras Decisões na data: 04/10/2019 19:10:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

04/10/2019 19:10

Em Atos do Juiz. Intime-se o Banco do Brasil para juntar aos autos, no prazo de 15 dias, a procuração subscrita pela senhora Maria das Dores S. Alves, portadora do CPF nº *37.***.*30-20, em que recebe poderes para representar a empresa R. S. DE MELO, visa

12/09/2019 11:13

Certifico que, nesta data, foi cadastrado o nome do(a) advogado(a) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES como patrono da parte ré, conforme requerido na petição juntada virtualmente sob ordem nº 65.

11/09/2019 14:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/09/2019 14:04

substituição dos patronos do bancoExequente, requerer a juntada do instrumento de procuração

29/08/2019 10:39

Intimação (Outras Decisões na data: 28/08/2019 19:01:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

29/08/2019 07:15

Notificação (Outras Decisões na data: 28/08/2019 19:01:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

28/08/2019 19:01

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência. Colhe-se dos autos que a parte embargante pretende, em síntese, a declaração de nulidade absoluta dos contratos bancários firmados com o réu, e por via de consequência, a inexistência de obrigação d

20/07/2019 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/07/2019 12:14

Faço os autos conclusos para julgamento.

16/07/2019 12:24

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

03/07/2019 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/07/2019 08:22

Decurso de Prazo

18/06/2019 15:46

Protocolo Nº 16081054 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações Finais da parte autora - ANANÍSIO DOS SANTOS FURTADO.

10/06/2019 07:49

Certidão de finalização de ato 47

07/06/2019 11:12

Em audiência

07/06/2019 11:12

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 07/06/2019 às '11:12'h

24/04/2019 09:08

Certifico que o movimento de ordem nº 50 foi salvo indevidamente.

21/04/2019 19:47

às 14h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 87

16/04/2019 08:43

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 52.* Nos termos do art. 24 da Portaria 001/2017-VCFP, os autos aguardam iniciativa da parte autora pelo prazo de 30 (trinta) dias.

16/04/2019 08:43

Decurso de Prazo

08/04/2019 10:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/03/2019 07:53:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

30/03/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/06/2019 às 10:00:00 na data: 15/03/2019 09:39:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

27/03/2019 07:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/03/2019 07:53:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA

27/03/2019 07:53

Nos termos do artigo 10, XX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, em 05 (dias), sobre a possibilidade de as partes realizem autocomposição e requeiram a homologação deste douto juízo, nos termos do art. 13

23/03/2019 09:26

Protocolo Nº 15529272 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EM PDF

22/03/2019 09:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANANÍSIO DOS SANTOS FURTADO, MARIA DAS DORES S ALVES - emitido(a) em 22/03/2019

22/03/2019 09:07

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - BANCO DO BRASIL SA - emitido(a) em 22/03/2019

20/03/2019 17:18

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/06/2019 às 10:00:00 na data: 15/03/2019 09:39:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

20/03/2019 10:29

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/06/2019 às 10:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

15/03/2019 10:36

suspensão do expediente

15/03/2019 09:43

Certifico que em virtude da PORTARIA Nº 57189/2019-GP o expediente será suspenso no 18/ 03/ 2019, razão pela qual a audiência que seria realizada no referente dia as 09:00 foi redesignada para o dia 07/ 06/ 2019 as 10:00.

15/03/2019 09:39

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 07/06/2019 às 10:00h

14/12/2018 09:58

Em audiência

14/12/2018 09:58

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 14/12/2018 às '09:58'h

14/12/2018 09:05

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 18/03/2019 às 09:00h

11/12/2018 10:40

Certifico que abri a referida rotina tão somente para finalizar o andamento de ordem nº 19.

06/12/2018 10:22

Certifico que até a presente data não houve retorno do AR, ref. à carta de MO 22, porém o patrono do requerido foi intimado no MO 24, diante disso, o feito aguardará audiência.

06/11/2018 12:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/10/2018 08:19:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

30/10/2018 11:46

Certifico que os autos aguardam AR, MO 22.

24/10/2018 08:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/10/2018 08:19:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA

24/10/2018 08:19

Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 27.

20/10/2018 21:38

Mandado

20/09/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/12/2018 às 09:00:00 na data: 10/09/2018 13:00:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

18/09/2018 20:43

O qual exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 79

11/09/2018 12:31

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/12/2018 às 09:00:00 na data: 10/09/2018 13:00:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

10/09/2018 13:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA DAS DORES S ALVES - emitido(a) em 10/09/2018

10/09/2018 13:05

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA 4875-5 - emitido(a) em 10/09/2018

10/09/2018 13:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANANÍSIO DOS SANTOS FURTADO - emitido(a) em 10/09/2018

10/09/2018 13:01

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/12/2018 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

10/09/2018 13:00

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 14/12/2018 às 09:00h

10/09/2018 10:47

Ficam os autos aguardando designação de audiência.

10/09/2018 10:46

Decurso de Prazo

16/08/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/08/2018 12:01:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

07/08/2018 11:43

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/08/2018 12:01:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

06/08/2018 12:19

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/08/2018 12:01:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

06/08/2018 12:01

Em Atos do Juiz. O feito, no estado em que se encontra, não reclama julgamento antecipado da lide; portanto, está apto a receber decisão saneadora, nos termos do art. 357 do Novo Código de Processo Civil. Não há preliminares arguidas pelo réu. Assim, pr

18/07/2018 15:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/07/2018 15:01

Protocolo Nº 14100022 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO A PROVAS QUE PRETENDEMOS PRODUZIR

28/06/2018 11:52

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/06/2018 10:57:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

28/06/2018 11:40

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/06/2018 10:57:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

27/06/2018 10:57

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência, para dar regularidade ao andamento processual. Considerando que a parte embargada não especificou provas, mas somente o embargante (ordem 6), intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 15 dias, esp

21/02/2018 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/02/2018 10:34

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) constantes dos movimentos 20-27-29-30 relacionados com o processo 6511/2017-EXECUÇÃO

21/02/2018 10:31

Nº único da Justiça 0006511-60.2017.8.03.0001 - EMBARGOS À EXECUCÃO

16/02/2018 15:51

Em Atos do Juiz. Apense aos autos do processo principal de execução nº 6511/2017. Com o apensamento, proceda-se a Secretária Única das Varas Cíveis o desentranhamento das peças de ordem nº 20, 27, 29 e 30 do processo de execução juntando-as aos embargos.

16/02/2018 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/02/2018 12:24

Tombo em 16/02/2018.

15/02/2018 09:50

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0006511-60.2017.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1264096 - Protocolado(a) em 09-02-2018 às 17:39