10/06/2025 22:29

Conclusos para decisão
10/06/2025 00:58

Decorrido prazo de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 16:22

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 10:06

Recebidos os autos
13/05/2025 10:06

Juntada de Certidão (outras)
08/10/2024 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
07/10/2024 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
16/09/2024 13:39

Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/09/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 11:19

Juntada de Petição de apelação
14/08/2024 00:31

Decorrido prazo de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA em 12/08/2024 23:59.
22/07/2024 08:14

Confirmada a comunicação eletrônica
10/07/2024 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/07/2024 12:33

Julgado procedente em parte o pedido
26/06/2024 08:28

Conclusos para julgamento
22/06/2024 10:44

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/06/2024 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2024 22:47

Conclusos para julgamento
04/06/2024 22:47

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/05/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 12:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/03/2024 13:40

Conclusos para julgamento
14/03/2024 13:40

Expedição de Certidão.
11/03/2024 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2024 11:16

Expedição de Certidão.
19/02/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 13:24

Conclusos para decisão
15/02/2024 13:24

Expedição de Certidão.
06/02/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/01/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/11/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:01

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/11/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 13:57

Conclusos para decisão
24/10/2023 13:57

Expedição de Certidão.
24/10/2023 13:56

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/10/2023 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 19:41

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 10:58

Conclusos para decisão
18/09/2023 10:58

Expedição de Certidão.
07/08/2023 12:31

Expedição de Certidão.
03/08/2023 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 08:10

Expedição de Mandado.
13/07/2023 07:38

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2023 15:49

Conclusos para decisão
30/06/2023 15:49

Expedição de Certidão.
16/05/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 16/05/2023.
12/05/2023 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 09:07

Expedição de Certidão.
12/05/2023 08:44

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/05/2023 14:56

Conclusos para decisão
03/05/2023 14:56

Expedição de Certidão.
28/04/2023 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 16:27

Expedição de Certidão.
11/04/2023 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 08:32

Expedição de Certidão.
20/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/03/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 11:51

Determinada diligência
06/03/2023 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 10:03

Conclusos para decisão
03/03/2023 10:03

Expedição de Certidão.
27/02/2023 11:39

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/02/2023.
22/02/2023 21:45

Determinada diligência
15/02/2023 11:50

Conclusos para decisão
15/02/2023 11:50

Expedição de Certidão.
09/02/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 09:44

Expedição de Certidão.
11/01/2023 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/11/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 18:31

Determinada diligência
08/11/2022 09:30

Conclusos para decisão
08/11/2022 09:30

Expedição de Certidão.
02/11/2022 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/10/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 10:35

Determinada diligência
27/09/2022 16:21

Conclusos para decisão
27/09/2022 16:21

Expedição de Certidão.
26/09/2022 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/08/2022 09:15

Expedição de Certidão.
25/08/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 09:49

Determinada diligência
24/08/2022 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022 09:09

Conclusos para decisão
24/08/2022 09:09

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/08/2022.
13/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/08/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 14:43

Expedição de Certidão.
25/07/2022 08:36

Determinada diligência
22/07/2022 09:00

Conclusos para decisão
22/07/2022 09:00

Processo Autuado
30/06/2022 10:52

Redistribuído por 2 em razão de 29
30/06/2022 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para MACAPÁ
30/06/2022 10:17

Expedição de Certidão.
30/06/2022 10:17

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/06/2022.
28/06/2022 17:08

Confirmada a intimação eletrônica
27/06/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 10:56

Declarada incompetência
20/06/2022 13:31

Conclusos para despacho
20/06/2022 13:31

Processo Autuado
20/06/2022 13:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)
15/06/2022 16:18

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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