TJAP - 0005446-88.2021.8.03.0001

24/04/2025 08:34

Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos conforme determinado no movimento de ordem 339. (Tema 1273 STJ)

16/12/2024 10:02

Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos conforme determinado no movimento de ordem 339.

11/12/2024 16:18

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1273 na data: 02/12/2024 11:14:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

04/12/2024 08:32

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1273 na data: 02/12/2024 11:14:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/12/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2024 em 04/12/2024.

03/12/2024 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000220/2024

03/12/2024 11:46

Decisão (02/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2024

03/12/2024 11:46

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1273 na data: 02/12/2024 11:14:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORI

03/12/2024 11:18

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2024, às 11:17:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2024 12:05

CÂMARA ÚNICA

02/12/2024 11:14

Em Atos do Desembargador. Cuidam os autos de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL e AGRAVAO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por ONOFRE ELETRO LTDA., em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“TRIBUTÁRIO – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA EX OFF

02/12/2024 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

02/12/2024 09:37

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2715597 / AP (2024/0296407-0), dentre elas, da decisão que determinou a devolução dos autos para que, após a publicação do acórdão a ser pro

02/12/2024 09:22

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

08/08/2024 12:01

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 336.*

08/08/2024 06:56

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2024, às 06:56:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2024 em 08/08/2024.

07/08/2024 20:34

Registrado pelo DJE Nº 000142/2024

07/08/2024 10:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/08/2024 10:03

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

07/08/2024 10:03

Decisão (06/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2024

07/08/2024 09:34

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 09:30:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/08/2024 08:13

CÂMARA ÚNICA

06/08/2024 11:45

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de agravos (#311 e #312) interpostos em face das decisões desta Vice-Presidência que não admitiram os Recursos Especial e Extraordinário (#300 e #301).A parte recorrida apresentou contrarrazões (#321).Mantenho ambas as

06/08/2024 06:37

Conclusão

06/08/2024 06:37

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 06:37:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2024 10:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/08/2024 10:11

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

02/08/2024 16:11

Contrarrazões ao Agravo em recurso extraordinário

02/08/2024 16:10

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial

23/07/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2024 em 23/07/2024.

22/07/2024 18:05

Registrado pelo DJE Nº 000130/2024

22/07/2024 11:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/07/2024 11:05:16 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/07/2024 11:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/07/2024 11:05:16 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/07/2024 11:05

Rotinas processuais (22/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2024

22/07/2024 11:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/07/2024 11:05:16 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

22/07/2024 11:05

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial e Extraordinário.

16/07/2024 09:49

Protocolo Nº 28476025 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AREXT

16/07/2024 09:48

Protocolo Nº 28476003 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ARESP

02/07/2024 15:00

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/06/2024 09:36:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

02/07/2024 14:59

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 20/06/2024 11:04:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

28/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2024 em 28/06/2024.

27/06/2024 21:49

Registrado pelo DJE Nº 000113/2024

27/06/2024 10:46

Decisão (20/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2024

27/06/2024 10:46

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 20/06/2024 11:04:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA

27/06/2024 10:45

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 20/06/2024 09:36:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA

25/06/2024 08:26

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 08:22:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/06/2024 12:44

CÂMARA ÚNICA

20/06/2024 11:04

Em Atos do Desembargador. ONOFRE ELETRO LTDA., com fundamento no art. 102, inciso III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, em face do acórdão da CÂMARA ÚNICA deste Tribunal assim ementado:“TRIBUTÁRIO – APELAÇÃO CÍVEL

20/06/2024 09:36

Em Atos do Desembargador. ONOFRE ELETRO LTDA., com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da CÂMARA ÚNICA deste Tribunal assim ementado:“TRIBUTÁRIO – APELAÇÃO CÍVEL E RE

20/06/2024 06:29

Conclusão

20/06/2024 06:29

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 06:29:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/06/2024 11:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/06/2024 11:54

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

19/06/2024 11:53

Certifico que o movimento de ordem nº 294 foi salvo indevidamente em razão de não haver o trânsito em julgado em razão de pedência de julgamento de recurso.

19/06/2024 11:46

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 295.* Certifico que a decisão de ordem 268 transitou em julgado em 10/06/2024.

12/06/2024 11:16

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 11:13:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/06/2024 10:19

CÂMARA ÚNICA

12/06/2024 10:17

Certifico o retorno dos autos à Secretaria da Cãmara Única, tendo em vista que a decisão de mov #268 revogou a decisão de mov. #246 e julgou prejudicado o Agravo Interno.

11/06/2024 14:32

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 14:30:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

11/06/2024 09:02

Remessa

11/06/2024 09:02

Em Atos do Procurador.

10/06/2024 12:27

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 12:27:09, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/06/2024 11:44

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

10/06/2024 11:43

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS #153 E #206, E DA DECISÃO #268.

10/06/2024 11:42

Expedição de documento

10/06/2024 11:41

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando os termos da Portaria 1036/2022-GAB-PGJ/MP-AP, que concedeu aposentadoria voluntária ao Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. FERNANDO LUÍS FRANÇA, a contar de 1º-08-2022.

10/06/2024 11:35

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 11:35:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

10/06/2024 11:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/06/2024 11:24

Certifico que farei remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência da decisão.

10/06/2024 11:22

Decurso de Prazo em 07.06.2024, sem que a parte autora interpusesse recurso contra a decisão de ordem #268.

29/05/2024 09:55

Rotina gerada para finalizar os movimentos #275 e #276 no Sistema Tucujuris.

14/05/2024 13:32

Intimação (Prejudicado na data: 10/05/2024 10:25:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

13/05/2024 07:30

Intimação (Prejudicado na data: 10/05/2024 10:25:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 10/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2024 em 13/05/2024.

10/05/2024 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000083/2024

10/05/2024 12:59

Notificação (Prejudicado na data: 10/05/2024 10:25:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/05/2024 12:58

Notificação (Prejudicado na data: 10/05/2024 10:25:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA

10/05/2024 12:55

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (10/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2024

10/05/2024 12:18

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 12:18:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/05/2024 12:17

TRIBUNAL PLENO

10/05/2024 10:25

Em Atos do Desembargador. ONOFRE ELETRO LTDA. interpôs Agravo Interno (mov. 244) em face da decisão desta Vice-Presidência (mov. 234) que suspendeu o feito em razão da pendência do julgamento do Tema 1266 de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal.S

10/05/2024 06:32

Conclusão

10/05/2024 06:32

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 06:32:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/05/2024 10:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/05/2024 10:08

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

09/05/2024 10:04

Contrarrazões a Agravo Interno

23/04/2024 12:36

Rotina gerada para finalizar movimento 260 no Sistema Tucujuris.

15/04/2024 09:37

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2024 11:41:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2024 em 15/04/2024.

12/04/2024 15:44

Registrado pelo DJE Nº 000065/2024

12/04/2024 09:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2024 11:41:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/04/2024 09:36

Decisão (08/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2024

12/04/2024 09:35

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 09:34:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/04/2024 09:20

TRIBUNAL PLENO

12/04/2024 09:20

Distribuído por sorteiopara TRIBUNAL PLENO ao Relator - AGRAVO INTERNO (PLENO). Agravante: ONOFRE ELETRO LTDA.. Agravado: CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPÁ, CHEFE DA COORDENADORIA DE ARREC

12/04/2024 09:18

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão, conforme determinado no movimento de ordem 250.

10/04/2024 13:36

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 13:32:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/04/2024 13:36

CÂMARA ÚNICA

08/04/2024 11:41

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo Interno de competência do Tribunal Pleno, ex vi art. 325, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno, c/c Portaria n° 30851/2011-GP.Os presentes autos foram suspensos em razão do Tema de Repercussão Geral 1266

04/04/2024 07:40

Conclusão

04/04/2024 07:40

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 07:40:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/04/2024 11:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/04/2024 11:59

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

03/04/2024 11:57

Distribuído por sorteiopara ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ONOFRE ELETRO LTDA.. Agravado: CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPÁ, CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA D

02/04/2024 13:14

AGRAVO INTERNO

25/03/2024 08:54

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

19/03/2024 08:25

Intimação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1266 na data: 11/03/2024 10:42:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

13/03/2024 07:36

Intimação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1266 na data: 11/03/2024 10:42:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2024 em 13/03/2024.

12/03/2024 20:01

Registrado pelo DJE Nº 000048/2024

12/03/2024 13:27

Decisão (11/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2024

12/03/2024 13:26

Notificação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1266 na data: 11/03/2024 10:42:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Ré

12/03/2024 12:47

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 12:45:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/03/2024 11:17

CÂMARA ÚNICA

11/03/2024 10:42

Em Atos do Desembargador. Cuidam os autos de RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO (movimentos 217 e 218) interpostos por ONOFRE ELETRO LTDA, contra os acórdãos da Câmara Única desta Corte Estadual, assim ementados:“TRIBUTÁRIO – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA EX OF

11/03/2024 06:55

Conclusão

11/03/2024 06:55

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 06:55:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/03/2024 10:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/03/2024 10:11

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

08/03/2024 10:10

Decurso de Prazo em 07/03/2024.

05/03/2024 07:58

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte ré.

22/01/2024 08:55

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

19/12/2023 09:56

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2023 13:31:28 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

15/12/2023 08:34

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2023 13:31:28 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/12/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2023 em 15/12/2023.

14/12/2023 17:28

Registrado pelo DJE Nº 000221/2023

14/12/2023 13:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2023 13:31:28 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA

14/12/2023 13:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2023 13:31:28 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

14/12/2023 13:32

Rotinas processuais (14/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2023

14/12/2023 13:31

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ e OUTRO para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por ONOFRE ELETRO LTDA, no prazo

06/12/2023 09:59

RESP

06/12/2023 09:55

REXT

23/11/2023 11:48

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

21/11/2023 14:15

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/11/2023 14:13:44 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

17/11/2023 08:32

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/11/2023 14:13:44 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2023 em 17/11/2023.

16/11/2023 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000205/2023

16/11/2023 09:33

Acórdão (14/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2023

16/11/2023 09:33

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/11/2023 14:13:44 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO

16/11/2023 09:32

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/11/2023 14:13:44 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA

16/11/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 07:40:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

14/11/2023 14:15

CÂMARA ÚNICA

14/11/2023 14:13

Em Atos do Desembargador.

08/11/2023 09:27

Conclusão

08/11/2023 09:27

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 09:27:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2023 08:32

GABINETE 01

08/11/2023 08:31

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para redação do acórdão.

07/11/2023 17:51

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 169ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/10/2023 a 06/11/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/10/2023 08:00 até 06/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.

18/10/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000189/2023

18/10/2023 17:15

Pauta de Julgamento (27/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2023

18/10/2023 17:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 169, realizada no período de 27/10/2023 08:00:00 a 06/11/2023 23:59:00

10/10/2023 16:25

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

10/10/2023 16:07

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

21/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/09/2023 08:00 até 05/10/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2023 em 21/09/2023.

20/09/2023 20:00

Registrado pelo DJE Nº 000172/2023

20/09/2023 19:31

Pauta de Julgamento (29/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2023

20/09/2023 19:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 166, realizada no período de 29/09/2023 08:00:00 a 05/10/2023 23:59:00

20/09/2023 09:50

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

19/09/2023 13:12

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 13:10:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

18/09/2023 14:24

CÂMARA ÚNICA

18/09/2023 14:24

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/09/2023 10:56

Conclusão

14/09/2023 10:56

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 10:56:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 12:55

GABINETE 01

11/09/2023 12:55

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

08/09/2023 09:19

CONTRARRAZÕES

31/08/2023 10:04

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

29/08/2023 09:43

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2023 14:19:18 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

28/08/2023 09:34

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

24/08/2023 09:03

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2023 14:19:18 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/08/2023 09:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2023 14:19:18 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2023 em 24/08/2023.

23/08/2023 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000155/2023

23/08/2023 09:15

Despacho (21/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2023

23/08/2023 09:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2023 14:19:18 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA

23/08/2023 09:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2023 14:19:18 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO

22/08/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 07:40:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

21/08/2023 14:20

CÂMARA ÚNICA

21/08/2023 14:19

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo legal.

21/08/2023 09:32

Conclusão

21/08/2023 09:32

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 09:32:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2023 10:48

GABINETE 01

18/08/2023 10:47

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

18/08/2023 10:47

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ONOFRE ELETRO LTDA.. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ, CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ, CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SE

11/08/2023 14:26

Protocolo Nº 26507565 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. eds

08/08/2023 09:07

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 27/07/2023 12:11:02 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

04/08/2023 08:54

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 27/07/2023 12:11:02 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

04/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2023 em 04/08/2023.

03/08/2023 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000142/2023

03/08/2023 11:25

Acórdão (27/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2023

03/08/2023 11:25

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 27/07/2023 12:11:02 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

03/08/2023 11:24

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 27/07/2023 12:11:02 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA

02/08/2023 07:35

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 07:33:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

27/07/2023 12:11

CÂMARA ÚNICA

27/07/2023 12:11

Em Atos do Desembargador.

14/06/2023 09:25

Conclusão

14/06/2023 09:25

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 09:25:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/06/2023 13:39

GABINETE 01

13/06/2023 13:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

13/06/2023 13:25

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 06/06/2023.

12/06/2023 13:31

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1323ª Sessão Ordinária realizada em 06/06/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

29/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 06/06/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2023 em 29/05/2023.

26/05/2023 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000095/2023

26/05/2023 15:34

Pauta de Julgamento (06/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2023

26/05/2023 15:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1323, DO DIA 06/06/2023, às 08:00 HORAS

26/05/2023 10:11

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

26/05/2023 07:45

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 07:43:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

25/05/2023 10:52

CÂMARA ÚNICA

23/05/2023 12:17

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão em pauta para continuação do julgamento.

19/04/2023 12:12

Conclusão

19/04/2023 12:12

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 12:12:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/04/2023 09:30

GABINETE 04

19/04/2023 09:29

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek, conforme determinado no movimento de ordem 132.

19/04/2023 07:37

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 07:36:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

18/04/2023 11:58

CÂMARA ÚNICA

18/04/2023 09:10

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos ao Gabinete do Desembargador Mario Mazurek.

13/04/2023 07:48

Conclusão

13/04/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 07:48:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2023 15:29

GABINETE 07

12/04/2023 15:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para VOTO DE VISTA.

12/04/2023 15:28

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 11/04/2023.

12/04/2023 13:34

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1315ª Sessão Ordinária realizada em 11/04/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

30/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/04/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2023 em 30/03/2023.

29/03/2023 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000060/2023

29/03/2023 14:55

Pauta de Julgamento (11/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2023

29/03/2023 14:55

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1315, DO DIA 11/04/2023, às 08:00 HORAS

15/03/2023 12:21

Retirado de pauta na 1310ª Sessão Ordinária do dia 07/03/2023, em razão de compromissos institucionais dos Desembargadores Carmo Antônio e João Lages pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

27/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/03/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2023 em 27/02/2023.

24/02/2023 16:50

Registrado pelo DJE Nº 000037/2023

24/02/2023 15:54

Pauta de Julgamento (07/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2023

24/02/2023 15:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1310, DO DIA 07/03/2023, às 08:00 HORAS

17/02/2023 10:05

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

17/02/2023 07:28

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 07:28:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

16/02/2023 16:46

CÂMARA ÚNICA

16/02/2023 05:56

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.

14/02/2023 08:43

Conclusão

14/02/2023 08:43

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 08:43:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/02/2023 15:34

GABINETE 02

13/02/2023 13:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador para VOTO DE VISTA.

10/02/2023 11:25

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador CARMO ANTÔNIO, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de j

27/01/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/02/2023 08:00 até 09/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2023 em 27/01/2023.

26/01/2023 19:40

Registrado pelo DJE Nº 000019/2023

26/01/2023 19:31

Pauta de Julgamento (03/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2023

26/01/2023 19:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 137, realizada no período de 03/02/2023 08:00:00 a 09/02/2023 23:59:00

16/11/2022 11:34

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

16/11/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 08:21:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

11/11/2022 15:17

CÂMARA ÚNICA

11/11/2022 15:15

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

22/09/2022 08:58

Conclusão

22/09/2022 08:58

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 08:58:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/09/2022 12:00

GABINETE 01

21/09/2022 12:00

Certifico que procedi com as devidas anotações e faço remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

21/09/2022 10:14

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 10:14:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

21/09/2022 09:19

CÂMARA ÚNICA

21/09/2022 09:15

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de habilitação contido no MO #92. À Secretaaria, para as anotações de praxe.

01/08/2022 14:30

petição

15/10/2021 11:05

Conclusão

15/10/2021 11:05

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 11:05:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/10/2021 08:14

GABINETE 01

14/10/2021 08:13

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

08/10/2021 08:31

Juntada

07/10/2021 13:06

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 13:06:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/09/2021 09:13

Remessa

29/09/2021 09:12

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 09:12:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

29/09/2021 08:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/09/2021 08:25

Em Atos do Procurador. APELAÇÃO CÍVEL N. 0005446.88.2021.8.03.0001 CÂMARA ÚNICA APELANTE ESTADO DO AMAPÁ APELADO ONOFRE ELETRO LTDA ORIGEM 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ RELATOR DES. GILB

28/09/2021 17:50

Juntada

28/09/2021 11:10

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 11:10:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/09/2021 11:01

Remessa

28/09/2021 10:51

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER.

28/09/2021 10:44

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 10:44:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/09/2021 08:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/09/2021 08:33

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

28/09/2021 07:44

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 07:44:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/09/2021 11:41

CÂMARA ÚNICA

27/09/2021 11:32

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ONOFRE ELETRO LTDA..

27/09/2021 11:32

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2578422 - Protocolado(a) em 24-09-2021 às 08:59

24/09/2021 08:59

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 08:59:21, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/09/2021 11:28

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/09/2021 11:27

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP.

23/09/2021 11:27

Decurso de Prazo

17/09/2021 07:00

Certifico que aguarda prazo parte autora

11/09/2021 11:29

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de contrarrazões pelo impetrante/apelado, considerando que fora intimado para tanto à ordem [62].

30/08/2021 12:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

30/08/2021 12:58

Concluso.

29/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/08/2021 11:15:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

26/08/2021 16:25

Juntada

19/08/2021 10:56

Decurso de Prazo MO 51.

19/08/2021 10:51

Notificação (Outras Decisões na data: 18/08/2021 11:15:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA

18/08/2021 11:15

Em Atos do Juiz. Considerando a apresentação da apelação à ordem 32, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 1.009 a 1.014 do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo, com ou s

04/08/2021 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

04/08/2021 11:03

Certifico que faço os autos conclusos.

04/08/2021 11:02

Certifico que faço os autos conclusos.

02/08/2021 17:31

juntada

28/07/2021 08:36

Decurso de Prazo

06/07/2021 10:20

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 30/06/2021 09:17:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

06/07/2021 09:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 30/06/2021 09:17:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/07/2021 12:44

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 30/06/2021 09:17:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/07/2021 12:43

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 30/06/2021 09:17:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA

30/06/2021 09:17

Em Atos do Juiz.

14/06/2021 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

14/06/2021 08:18

Decurso de Prazo

28/05/2021 11:14

Aguardando prazo, referente movimento sob ordem nº 43.

27/05/2021 14:44

Na pessoa do secretário adjunto BENEDITO PAULO DE SOUZA. Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111

27/05/2021 08:54

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/05/2021 11:33:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/05/2021 18:40

Certidão de regularização.

26/05/2021 10:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/05/2021 11:33:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/05/2021 11:33

Em Atos do Juiz. Em face da interposição de Embargos de Declaração à ordem [35], intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, venham os autos conclusos para julgamento dos referidos Embargos.

20/05/2021 14:57

Certidão de regularização.

19/05/2021 10:22

Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

14/05/2021 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

14/05/2021 11:07

Certifico que faço os autos conclusos.

11/05/2021 11:05

ED

05/05/2021 15:02

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 32.

04/05/2021 13:37

Intimação (Concedida em parte a Segurança a ONOFRE ELETRO LTDA.. na data: 27/04/2021 18:35:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

03/05/2021 08:30

Juntada de APELAÇÃO

28/04/2021 08:36

Intimação (Concedida em parte a Segurança a ONOFRE ELETRO LTDA.. na data: 27/04/2021 18:35:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/04/2021 08:04

Notificação (Concedida em parte a Segurança a ONOFRE ELETRO LTDA.. na data: 27/04/2021 18:35:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

28/04/2021 08:02

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ, CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ - emitido(a) em 28/04/2021

27/04/2021 18:35

Em Atos do Juiz.

12/04/2021 15:20

Conclusão

12/04/2021 15:20

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 15:22:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO - MCP

12/04/2021 12:48

Remessa

12/04/2021 12:48

Em Atos do Promotor.

12/04/2021 09:22

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 09:22:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/04/2021 08:29

Remessa

12/04/2021 08:04

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 08:04:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

09/04/2021 13:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/04/2021 12:53

Certifico que encaminho os autos ao MP.

08/04/2021 18:00

Réplica

06/04/2021 19:08

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público.Cumpra-se.

18/03/2021 10:31

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2021 09:08:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

17/03/2021 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

17/03/2021 10:33

Certifico que encaminho os autos conclusos.

16/03/2021 09:27

PETIÇÃO

15/03/2021 09:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2021 09:08:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA

15/03/2021 09:08

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada no prazo de 15 (quinze) dias.

11/03/2021 15:14

manifestação em Mandado de Segurança

09/03/2021 08:29

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 25/02/2021 10:59:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/03/2021 08:41

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 25/02/2021 10:59:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/03/2021 08:40

Certifico que o feito aguarda prazo de 10 dias para manifestação da autoridade apontada como coatora.

05/03/2021 12:41

Sr. ALBERTO OLIVEIRA. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 109

26/02/2021 12:59

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ, CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ - emitido(a) em 26/02/2021

25/02/2021 10:59

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ONOFRE ELETRO LTDA contra suposto ato ilegal/abusivo praticado pelo COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPÁ, questionando a exigência do

16/02/2021 14:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

16/02/2021 14:09

Tombo em 16/02/2021.

16/02/2021 11:39

Distribuição - Rito: MANDADO DE SEGURANÇA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2313684 - Protocolado(a) em 16-02-2021 às 11:39