11/03/2025 11:17

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
11/03/2025 11:16

xpedição de Certidão.
11/03/2025 11:16

Transitado em Julgado em 11/03/2025
07/03/2025 09:29

xpedição de Certidão.
28/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2024 01:00

Publicado Acórdão em 19/12/2024.
18/12/2024 20:32

Disponibilizado no DJ letrônico em 18/12/2024
18/12/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:37

xpedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 11:36

xpedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 07:57

Recebidos os autos
17/12/2024 16:05

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/12/2024 09:22

mbargos de Declaração Não-acolhidos
11/12/2024 08:45

Conclusos para julgamento.
11/12/2024 08:45

Recebidos os autos
11/12/2024 07:55

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 04.
11/12/2024 07:54

xpedição de Certidão.
10/12/2024 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 21/11/2024.
19/11/2024 18:42

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/11/2024
19/11/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/11/2024 13:25

xpedição de Certidão.
05/11/2024 09:36

Recebidos os autos
04/11/2024 15:19

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
04/11/2024 10:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/08/2024 13:28

Conclusos para decisão.
29/08/2024 13:28

Recebidos os autos
27/08/2024 10:58

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 04.
27/08/2024 10:58

xpedição de Certidão.
27/08/2024 10:57

Decorrido prazo de PART AUTORA
18/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/08/2024 11:12

xpedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 09:31

Recebidos os autos
07/08/2024 13:38

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
07/08/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:08

Conclusos para despacho.
30/07/2024 15:08

Recebidos os autos
29/07/2024 11:19

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 04.
29/07/2024 11:18

xpedição de Certidão.
29/07/2024 11:17

Recurso Distribuído
26/07/2024 16:34

Juntada de mbargos de declaração
21/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/07/2024 01:00

Publicado Acórdão em 12/07/2024.
11/07/2024 20:16

Disponibilizado no DJ letrônico em 11/07/2024
11/07/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 11:30

xpedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 11:29

xpedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 11:12

Recebidos os autos
11/07/2024 08:58

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
10/07/2024 11:15

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO D MACAPÁ CÉLIO CORDIRO MARQUS e não-provido
09/07/2024 14:05

Conclusos para julgamento.
09/07/2024 14:05

Recebidos os autos
09/07/2024 13:00

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 04.
09/07/2024 13:00

xpedição de Certidão.
05/07/2024 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 20/06/2024.
19/06/2024 17:50

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/06/2024
19/06/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/06/2024 11:49

xpedição de Certidão.
14/06/2024 11:43

Recebidos os autos
14/06/2024 10:31

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
13/06/2024 13:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/04/2024 12:36

Conclusos para decisão.
29/04/2024 12:36

Recebidos os autos
29/04/2024 11:53

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
29/04/2024 11:53

xpedição de Certidão.
23/04/2024 13:37

Recebidos os autos
23/04/2024 11:40

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
22/04/2024 09:38

Recurso Distribuído
22/04/2024 09:37

Recurso Distribuído
22/04/2024 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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