STJ - 0004817-20.2021.8.03.0000

08/06/2022 15:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

08/06/2022 15:08

Transitado em Julgado em 08/06/2022

16/05/2022 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 406036/2022

16/05/2022 09:23

Protocolizada Petição 406036/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2022

13/05/2022 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2022 Petição Nº 267071/2022 - AgRg

12/05/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/05/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0267071 - AgRg no RHC 160458 - Publicação prevista para 13/05/2022

11/05/2022 18:53

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/05/2022 15:45

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 267071/2022 - AgRg no RHC 160458

03/05/2022 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 364986/2022

03/05/2022 14:59

Protocolizada Petição 364986/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/05/2022

08/04/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

08/04/2022 13:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 267071/2022

08/04/2022 13:52

Protocolizada Petição 267071/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/04/2022

01/04/2022 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 238892/2022

01/04/2022 13:49

Protocolizada Petição 238892/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2022

01/04/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2022

31/03/2022 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 15:25

Expedição de Ofício nº 026699/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão

31/03/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2022

31/03/2022 15:10

Conhecido o recurso de MATEUS TAVARES ROCHA (PRESO) e provido, prejudicado o pedido de reconsideração.

29/03/2022 19:46

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 226136/2022

29/03/2022 19:42

Protocolizada Petição 226136/2022 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 29/03/2022

15/03/2022 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

15/03/2022 20:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 175266/2022

15/03/2022 20:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/03/2022 20:15

Protocolizada Petição 175266/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/03/2022

21/02/2022 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2022

18/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2022 19:50

Não Concedida a Medida Liminar de MATEUS TAVARES ROCHA (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal

17/02/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2022

16/02/2022 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

16/02/2022 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

16/02/2022 09:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ