TJAP - 0004827-90.2023.8.03.0001

14/12/2023 09:10

Baixa Definitiva

14/12/2023 09:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

14/12/2023 00:00

Juntada de Certidão

14/12/2023 00:00

Transitado em Julgado em 12/12/2023

14/12/2023 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/12/2023 23:59.

13/12/2023 00:00

Decorrido prazo de BENEDITO DA COSTA SILVA em 12/12/2023 23:59.

14/11/2023 00:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 14/11/2023.

14/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

13/11/2023 09:30

Confirmada a comunicação eletrônica

10/11/2023 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/11/2023 09:38

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de BENEDITO DA COSTA SILVA - CPF: *41.***.*81-04 (RECORRENTE)

10/11/2023 09:28

Conclusos para julgamento

10/11/2023 09:28

Retificado o movimento Conclusos para decisão

09/11/2023 13:43

Conclusos para decisão

09/11/2023 00:00

Decorrido prazo de EDIENE BAIA ALVES ARAUJO em 08/11/2023 06:00.

31/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

26/10/2023 14:23

Gratuidade da justiça não concedida a BENEDITO DA COSTA SILVA - CPF: *41.***.*81-04 (RECORRENTE).

18/10/2023 08:00

Conclusos para admissibilidade recursal

17/10/2023 16:39

Recebidos os autos

17/10/2023 16:39

Distribuído por sorteio