TJAP - 0004827-90.2023.8.03.0001

29/05/2024 08:36

Arquivado Definitivamente

28/05/2024 10:40

Determinado o arquivamento

28/05/2024 08:02

Conclusos para decisão

25/05/2024 00:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP em 23/05/2024 23:59.

17/05/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/05/2024 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas

01/05/2024 09:43

Conclusos para decisão

30/04/2024 15:00

Juntada de Outros documentos

17/04/2024 22:11

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2024 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2024 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2024 11:24

Conclusos para decisão

08/04/2024 11:24

Processo Desarquivado

20/02/2024 11:41

Juntada de Execução / cumprimento de sentença

14/02/2024 15:08

Arquivado Definitivamente

08/02/2024 17:32

Determinado o arquivamento

08/02/2024 10:34

Conclusos para decisão

03/02/2024 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/02/2024 23:59.

10/01/2024 08:16

Confirmada a comunicação eletrônica

09/01/2024 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/01/2024 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2023 11:22

Conclusos para decisão

14/12/2023 09:10

Recebidos os autos

14/12/2023 09:10

Juntada de Decisão

17/10/2023 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/10/2023 15:56

Juntada de Petição de Contra-razões

06/10/2023 08:33

Confirmada a comunicação eletrônica

05/10/2023 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/10/2023 16:50

Ato ordinatório praticado

09/09/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2023 16:29

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 16:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/08/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica

14/08/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 08:03

Julgado improcedente o pedido

31/07/2023 11:03

Conclusos para julgamento

31/07/2023 11:03

Expedição de Certidão.

21/07/2023 21:03

Juntada de Petição de Réplica

06/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/06/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023 12:04

Expedição de Certidão.

19/06/2023 18:09

Juntada de Petição de contestação

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

09/05/2023 07:28

Confirmada a intimação eletrônica

08/05/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023 11:01

Conclusos para decisão

13/04/2023 11:01

Expedição de Certidão.

12/04/2023 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/03/2023 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023 09:04

Conclusos para decisão

15/02/2023 09:04

Ato ordinatório praticado

08/02/2023 19:57

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA