07/02/2025 00:42

Decorrido prazo de OSCAR GOMES DO CARMO em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 22:06

Confirmada a comunicação eletrônica
29/01/2025 11:44

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 11:43

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:41

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:26

Juntada de Certidão
24/01/2025 10:19

Juntada de Certidão
24/01/2025 09:48

Expedição de Ofício.
24/01/2025 09:48

Juntada de Certidão
24/01/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/01/2025 13:49

Expedição de Alvará.
20/01/2025 12:38

Juntada de Certidão
13/01/2025 12:26

Juntada de Certidão
11/01/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 18/12/2024 23:59.
18/10/2024 12:13

Confirmada a comunicação eletrônica
08/10/2024 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/10/2024 08:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
08/10/2024 08:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/10/2024 08:15

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
24/09/2024 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:07

Decorrido prazo de OSCAR GOMES DO CARMO em 18/09/2024 23:59.
16/09/2024 11:53

Confirmada a comunicação eletrônica
10/09/2024 10:40

Confirmada a comunicação eletrônica
06/09/2024 12:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
05/09/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/09/2024 11:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/08/2024 09:17

Conclusos para decisão
14/08/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 12/08/2024 23:59.
29/06/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
18/06/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/06/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 00:06

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
05/06/2024 00:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2024 13:23

Recebidos os autos
28/05/2024 07:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA.
28/05/2024 07:53

Expedição de Certidão.
06/05/2024 12:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/05/2024 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA
06/05/2024 11:01

Expedição de Certidão.
29/04/2024 14:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/04/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica
26/04/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 12:12

Conclusos para decisão
08/04/2024 12:12

Expedição de Certidão.
04/04/2024 12:03

Recebidos os autos
11/12/2023 11:49

Recebido pelo Distribuidor
11/12/2023 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
11/12/2023 08:38

Expedição de Certidão.
05/12/2023 11:58

Juntada de Petição de Contra-razões
16/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/11/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/10/2023 13:17

Juntada de Petição de recurso inominado
28/10/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica
23/10/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2023 21:42

Julgado improcedente o pedido
29/08/2023 08:41

Conclusos para julgamento
29/08/2023 08:41

Expedição de Certidão.
29/08/2023 08:40

Expedição de Certidão.
28/08/2023 10:55

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 09:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/08/2023.
17/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/07/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 12:34

Conclusos para despacho
05/07/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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