27/05/2025 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
15/05/2025 00:54

Decorrido prazo de VETOR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:54

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ESPERANCA LTDA em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 22:54

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
28/04/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 17:54

Confirmada a comunicação eletrônica
17/04/2025 14:51

Confirmada a comunicação eletrônica
17/04/2025 11:15

Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/04/2025 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/04/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:57

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
21/03/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2025 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/03/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 00:58

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ESPERANCA LTDA em 27/02/2025 23:59.
26/02/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 01:11

Decorrido prazo de VETOR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/02/2025 23:59.
17/02/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 09:26

Confirmada a comunicação eletrônica
29/01/2025 00:07

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 01:30

Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/01/2025 09:35

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
19/12/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 09:10

Conclusos para julgamento
01/11/2024 10:47

Juntada de Petição de alegações finais
30/10/2024 01:28

Decorrido prazo de DUCA SERRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 29/10/2024 23:59.
24/10/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 10:12

Juntada de Petição de alegações finais
14/10/2024 11:32

Confirmada a comunicação eletrônica
14/10/2024 11:19

Confirmada a comunicação eletrônica
07/10/2024 01:31

Confirmada a comunicação eletrônica
04/10/2024 08:29

Confirmada a comunicação eletrônica
04/10/2024 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/10/2024 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/10/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2024 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/08/2024 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 10:53

Conclusos para decisão
30/08/2024 00:16

Decorrido prazo de IZAEL DA SILVA MARINHO em 29/08/2024 23:59.
16/08/2024 09:39

Confirmada a comunicação eletrônica
16/08/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 09:38

Juntada de Certidão
16/08/2024 09:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
16/08/2024 09:32

Juntada de Certidão
16/08/2024 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 11:55

Conclusos para decisão
05/08/2024 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/08/2024 00:08

Decorrido prazo de ALEXANDRA CARLA UCHOA AMORAS em 02/08/2024 23:59.
22/07/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2024 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/07/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 20:28

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
20/06/2024 20:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/06/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/04/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 21:46

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 13:26

Conclusos para decisão
23/02/2024 13:26

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/02/2024.
22/02/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 13:12

Expedição de Certidão.
08/02/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/01/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/01/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2023 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 07:46

Conclusos para decisão
13/12/2023 07:46

Expedição de Certidão.
04/12/2023 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/10/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 16:53

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 09:43

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 17:17

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 11:05

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 11:03

Expedição de Certidão.
31/08/2023 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 10:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2023 às 10:51:48; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
31/08/2023 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/08/2023 08:53

Expedição de Certidão.
23/08/2023 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 07:31

Expedição de Certidão.
21/08/2023 22:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 09:39

Expedição de Mandado.
17/08/2023 09:39

Expedição de Mandado.
17/08/2023 09:39

Expedição de Mandado.
17/08/2023 09:39

Expedição de Carta.
17/08/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 09:35

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2023 às 10:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
24/05/2023 20:38

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2023 12:03

Conclusos para decisão
24/05/2023 12:03

Expedição de Certidão.
01/03/2023 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2023 08:13

Conclusos para despacho
07/02/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 10:49

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004084-22.2019.8.03.0001

Demetrio Lucio Melo Brazao

Procuradoria Geral do Estado do Amapa

Advogado: Cesar Farias da Rosa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003854-46.2020.8.03.0000

Nayara Lopes Monteiro

Estado do Amapa

Advogado: Diogo Rogerio Barbosa Fonseca

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 05/11/2021 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0004827-90.2023.8.03.0001

Benedito da Costa Silva

Estado do Amapa

Advogado: Ediene Baia Alves Araujo

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/10/2023 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0004735-83.2021.8.03.0001

Jessica Renee Goncalves Escobar

Vlx Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltd...

Advogado: Bruno Marcelo de Jesus Martins

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/02/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004817-20.2021.8.03.0000

Mateus Tavares Rocha

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Roger Lisboa dos Santos

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 16/02/2022 15:45

Exibir Processo