13/06/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 01:31

Decorrido prazo de AGNALDO DA LUZ COSTA em 12/06/2025 23:59.
02/06/2025 13:36

Publicado Intimação em 22/05/2025.
02/06/2025 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 17:36

Conclusos para decisão
24/04/2025 14:18

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
24/04/2025 12:16

Conclusos para decisão.
24/04/2025 12:16

xpedição de Certidão.
22/04/2025 23:11

Juntada de Petição (outras)
30/03/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/03/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:50

xpedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:49

voluída a classe de 7 para 12078
20/03/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 12:13

Conclusos para decisão.
12/03/2025 12:13

Recebidos os autos
19/04/2024 14:34

Recebido pelo Distribuidor
18/04/2024 11:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
18/04/2024 11:11

xpedição de Certidão.
18/04/2024 10:37

Juntada de Contra-razões
16/04/2024 08:57

xpedição de Certidão.
25/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2024 13:03

xpedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:30

Juntada de Apelação
05/03/2024 08:31

xpedição de Certidão.
11/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/02/2024 13:08

xpedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 13:08

xpedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 13:09

mbargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2024 10:24

Conclusos para julgamento.
29/01/2024 10:24

xpedição de Certidão.
26/01/2024 11:30

Juntada de Contra-razões
19/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/01/2024 12:27

xpedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 13:27

Juntada de mbargos de declaração
21/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/12/2023 12:48

xpedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 12:47

xpedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 21:03

Julgado procedente em parte o pedido
17/10/2023 09:07

Conclusos para julgamento.
17/10/2023 09:07

xpedição de Certidão.
11/10/2023 10:33

Juntada de Petição (outras)
19/09/2023 09:37

xpedição de Certidão.
02/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/08/2023 07:50

xpedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 09:21

Juntada de Petição (outras)
16/08/2023 12:15

xpedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 07:21

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2023 09:07

xpedição de Certidão.
07/07/2023 14:39

Juntada de Petição (outras)
03/07/2023 09:46

Conclusos para julgamento.
03/07/2023 09:46

xpedição de Certidão.
29/06/2023 12:58

xpedição de Certidão.
29/06/2023 10:58

Juntada de Petição (outras)
23/06/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica
23/06/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica
12/06/2023 09:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 09:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 07:15

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 13:32

Conclusos para decisão.
30/05/2023 13:32

xpedição de Certidão.
30/05/2023 10:02

Juntada de Réplica
16/05/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica
05/05/2023 10:10

xpedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 12:08

Juntada de Contestação
26/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/03/2023 10:31

xpedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 22:06

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2023 08:51

Conclusos para decisão.
24/02/2023 08:51

xpedição de Certidão.
20/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/02/2023 09:55

Juntada de Petição (outras)
13/02/2023 09:51

Juntada de Petição (outras)
10/02/2023 08:35

xpedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2023 08:26

Conclusos para despacho.
03/02/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 14:55

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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