TJAP - 0003840-25.2021.8.03.0001

11/02/2025 01:30

Certifico que aguarda decisão no AREsp nº 2736250 / AP (2024/0330818-9)-STJ

19/10/2024 19:34

Certifico que estes autos aguardam prazo de suspensão conforme determinado.

07/10/2024 11:13

Em Atos do Juiz. Aguarde-se decisão no AREsp nº 2736250 / AP (2024/0330818-9), permanecendo suspenso o curso do processo, consultando-se a cada 90 dias o andamento processual. Comunicada decisão, certifique-se o trânsito e cumpra-se a decisão.

04/10/2024 09:43

Conclusão

04/10/2024 09:43

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2024, às 09:43:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/10/2024 12:44

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

03/10/2024 12:44

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2736250 / AP (2024/0330818-9).

03/10/2024 12:31

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 12:33:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/10/2024 09:59

CÂMARA ÚNICA

03/10/2024 09:48

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 02/09/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2736250 / AP (2024/

02/09/2024 09:11

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

30/08/2024 13:24

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 13:24:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2024 10:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/08/2024 10:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/08/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/08/2024 11:01:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

20/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2024 em 20/08/2024.

19/08/2024 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000150/2024

19/08/2024 12:08

Decisão (19/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2024

19/08/2024 12:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/08/2024 11:01:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

19/08/2024 11:48

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 11:50:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/08/2024 11:36

CÂMARA ÚNICA

19/08/2024 11:01

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 299) aviado por LEANDRO FARIAS CARDOSO, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmi

16/08/2024 07:46

Conclusão

16/08/2024 07:46

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2024, às 07:46:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/08/2024 10:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/08/2024 10:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/08/2024 09:55

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 09:57:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/08/2024 08:55

Remessa

15/08/2024 08:53

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 08:53:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

14/08/2024 14:54

Remessa

14/08/2024 14:53

Em Atos do Procurador.

14/08/2024 14:41

Em Atos do Procurador.

14/08/2024 14:38

Em Atos do Procurador.

08/08/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/07/2024 09:02:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

01/08/2024 13:33

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 13:33:35, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/08/2024 12:27

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

01/08/2024 12:27

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #292 E APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL #299.

01/08/2024 12:17

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Maricélia Campelo de Assunção, entrará em licença por conversão de plantões, no período de 5 a 23-8-2024, conforme PORTARIA N° 1285/2024 - GAB-PGJ/MP-AP.

01/08/2024 12:10

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 12:10:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/08/2024 11:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/08/2024 11:55

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº 292] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou se

31/07/2024 17:56

Protocolo Nº 28536820 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de agravo em recurso especial na defesa de LEANDRO FARIAS

30/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2024 em 30/07/2024.

29/07/2024 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000135/2024

29/07/2024 09:57

Decisão (26/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2024

29/07/2024 09:57

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/07/2024 09:02:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

26/07/2024 13:40

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2024, às 13:42:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/07/2024 12:11

CÂMARA ÚNICA

26/07/2024 09:02

Em Atos do Desembargador. LEANDRO FARIAS CARDOSO interpôs RECURSO ESPECIAL com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO C

26/07/2024 06:31

Conclusão

26/07/2024 06:31

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2024, às 06:31:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/07/2024 12:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/07/2024 12:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/07/2024 08:02

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2024, às 08:04:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

23/07/2024 14:57

Remessa

23/07/2024 14:56

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O Ministério Público do Estado do Amapá, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência

23/07/2024 14:54

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 259, que por unanimidade conheceu do recurso, e no mérito, pelo mesmo quórum, negou provimento.

12/07/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/06/2024 08:51:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/07/2024 13:11

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 13:11:49, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/07/2024 11:42

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

08/07/2024 11:40

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 259 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 276.

08/07/2024 11:35

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 11:35:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/07/2024 10:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/07/2024 10:00

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 259] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 276], interposto p

05/07/2024 20:42

Juntada de recurso especial e procuração

04/07/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LEANDRO FARIAS CARDOSO e não-provido na data: 21/06/2024 10:53:53 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/07/2024 13:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/06/2024 08:51:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

02/07/2024 12:59

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2024, às 12:59:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/07/2024 10:04

CÂMARA ÚNICA

28/06/2024 08:51

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto no mov. 266.A Secretaria constatou que a petição do recurso e seu anexo apresentam-se com os arquivos “corrompidos”, impossibilitando o acesso, conforme Certidão de mov. 267.Ante o exposto,

28/06/2024 06:28

Conclusão

28/06/2024 06:28

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2024, às 06:28:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/06/2024 10:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/06/2024 10:02

Certifico que, promovo os presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-Presidência, eis que não foi possível abrir o arquivo (Recurso Especial) juntado no mov. 266.

26/06/2024 17:50

Juntada de recurso especial e procuração em anexo

25/06/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2024 em 25/06/2024.

24/06/2024 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000110/2024

24/06/2024 09:51

Acórdão (21/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2024

24/06/2024 09:50

Notificação (Conhecido o recurso de LEANDRO FARIAS CARDOSO e não-provido na data: 21/06/2024 10:53:53 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

24/06/2024 07:38

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2024, às 07:40:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

21/06/2024 14:49

CÂMARA ÚNICA

21/06/2024 10:53

Em Atos do Desembargador.

19/06/2024 14:41

Conclusão

19/06/2024 14:41

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 14:41:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/06/2024 12:42

GABINETE 04

19/06/2024 12:42

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

14/06/2024 10:16

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 190ª Sessão Virtual realizada no período entre 07/06/2024 a 13/06/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

28/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/06/2024 08:00 até 13/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2024 em 28/05/2024.

27/05/2024 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000093/2024

27/05/2024 16:52

Pauta de Julgamento (07/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2024

27/05/2024 16:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 190, realizada no período de 07/06/2024 08:00:00 a 13/06/2024 23:59:00

22/05/2024 11:44

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

22/05/2024 11:09

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2024, às 11:10:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

22/05/2024 10:17

CÂMARA ÚNICA

21/05/2024 18:02

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

09/05/2024 08:09

Conclusão

09/05/2024 08:09

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 08:09:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2024 13:58

GABINETE 02

08/05/2024 13:57

Certifico que considerando a ausência justificada do Desembargador GILBERTO PINHEIRO (portaria nº 71.650/2024) procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Substituto Regimental.

08/05/2024 13:55

Certifico que o movimento de ordem nº 240 foi salvo indevidamente.

08/05/2024 13:51

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 241.* Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

08/05/2024 07:25

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 07:26:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

07/05/2024 14:50

CÂMARA ÚNICA

04/05/2024 14:24

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com o relatório.

19/04/2024 13:05

Conclusão

19/04/2024 13:05

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 13:05:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/04/2024 11:11

GABINETE 04

19/04/2024 11:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

19/04/2024 07:43

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 07:45:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

18/04/2024 23:40

Remessa

18/04/2024 23:40

Em Atos do Procurador.

08/04/2024 11:20

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 11:20:18, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2024 11:00

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

08/04/2024 10:58

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

08/04/2024 10:41

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 10:41:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/04/2024 09:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2024 09:40

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

08/04/2024 09:36

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 09:36:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/04/2024 14:28

CÂMARA ÚNICA

05/04/2024 12:46

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 12:46:58, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

03/04/2024 10:19

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/04/2024 09:05

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 09:05:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

22/03/2024 11:21

Remessa

22/03/2024 11:21

Em Atos do Promotor.

11/03/2024 09:31

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 09:31:50, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/03/2024 09:08

Remessa

07/03/2024 09:06

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 09:06:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/03/2024 08:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/03/2024 08:44

Em Atos do Juiz. Ao MP para contrarrazões, após, tornem ao TJAP.

07/03/2024 08:01

Conclusão

07/03/2024 08:01

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 08:01:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/03/2024 12:48

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

06/03/2024 12:46

Certifico que procedi em diligência dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação juntada (movimento de ordem nº 200)

04/03/2024 17:25

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 17:25:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

04/03/2024 15:11

CÂMARA ÚNICA

04/03/2024 12:31

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista ao Ministério Público de Primeiro Grau.Após, à Procuradoria de Justiça.

01/03/2024 13:37

Conclusão

01/03/2024 13:37

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 13:37:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/02/2024 13:54

GABINETE 04

28/02/2024 13:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

28/02/2024 13:06

RAZÕES - DPE-AP.

15/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2024 11:26:02 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/02/2024 11:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2024 11:26:02 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

05/02/2024 11:49

Certifico que, nesta data, e para fins de cumprimento da determinação contida no movimento nº 194, ALTEREI para ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, o nome do Defensor da parte Ré.

05/02/2024 08:12

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 08:12:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

02/02/2024 14:40

CÂMARA ÚNICA

02/02/2024 11:26

Em Atos do Desembargador. Decorrido o prazo sem apresentação das razões recursais (#179, #189), intime-se o defensor Alexandre Koch, defensor natural do Segundo Grau, para arrazoar em favor do apelante Leandro Farias Cardoso.Vindo o processo da DPE, abra-

31/01/2024 09:49

Conclusão

31/01/2024 09:49

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 09:49:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/01/2024 14:27

GABINETE 04

30/01/2024 14:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

30/01/2024 14:26

Decurso de Prazo em: 22/01/2024.

19/12/2023 23:31

Mandado

22/11/2023 12:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LEANDRO FARIAS CARDOSO - emitido(a) em 22/11/2023

22/11/2023 09:12

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 09:11:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/11/2023 10:35

CÂMARA ÚNICA

16/11/2023 17:13

Em Atos do Desembargador. Intime-se o apelante Leandro Farias Cardoso, por meio de Oficial(a) de Justiça, para apresentar razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias, com fulcro no art. 600, §4º, do CPP.

16/11/2023 10:27

Conclusão

16/11/2023 10:27

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 10:27:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2023 09:20

GABINETE 04

16/11/2023 09:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

16/11/2023 09:19

Decurso de Prazo em: 14/11/2023.

06/11/2023 10:21

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 176.

06/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2023 12:40:26 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

30/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2023 em 30/10/2023.

27/10/2023 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000196/2023

27/10/2023 07:54

Despacho (26/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2023

27/10/2023 07:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2023 12:40:26 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

26/10/2023 13:41

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 13:39:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

26/10/2023 13:17

CÂMARA ÚNICA

26/10/2023 12:40

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Apelante (#153) para arrazoar, nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal.

26/10/2023 10:56

Conclusão

26/10/2023 10:56

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 10:56:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2023 10:07

GABINETE 04

26/10/2023 10:06

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek - Relator.

25/10/2023 13:43

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 13:41:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/10/2023 12:51

CÂMARA ÚNICA

25/10/2023 12:49

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LEANDRO FARIAS CARDOSO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

25/10/2023 12:49

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3277414 - Protocolado(a) em 23-10-2023 às 13:12

23/10/2023 13:12

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 13:12:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

23/10/2023 08:16

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/10/2023 08:15

Certifico que remeto o processo ao TJAP.

22/09/2023 09:52

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso, como recomenda o art. 593, I, do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Afinal, foram observados os pressupostos objetivos e subjetivos. Vale mencionar que foi assegu

19/09/2023 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

19/09/2023 09:00

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

16/09/2023 07:36

19h05 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 140

08/09/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 16/08/2023 08:41:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu). CIÊNCIA DE SENTENÇA

06/09/2023 12:54

Juntada de apelação em favor do réu, informando que irá apresentar suas razões recursais junto ao Tribunal.

29/08/2023 11:33

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 16/08/2023 08:41:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

29/08/2023 11:30

Intimação DE SENTENÇA para - LEANDRO FARIAS CARDOSO - emitido(a) em 29/08/2023

21/08/2023 08:39

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 08:39:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/08/2023 14:54

Remessa

18/08/2023 14:54

Em Atos do Promotor.

18/08/2023 09:00

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 09:00:32, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/08/2023 10:25

Remessa

17/08/2023 10:23

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 10:22:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/08/2023 10:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/08/2023 10:20

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da sentença proferida.

16/08/2023 08:41

Em Atos do Juiz.

30/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 20/07/2023 11:13:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu). Apresentação de alegações finais.

27/07/2023 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

27/07/2023 09:12

Certifico que faço conclusão para julgamento eis que cumpridas as diligências contidas no despacho proferido em audiência.

21/07/2023 14:49

Juntada de alegações finais em favor do réu

20/07/2023 11:14

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 20/07/2023 11:13:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

20/07/2023 11:13

Certifico que, em observância à determinação proferida em audiência, intimo o patrono da parte ré para apresentar alegações finais em 05 (cinco) dias.

19/07/2023 13:58

Certifico que o prazo para a Secretaria cumprir expediente de processo cuja remessa foi recebida na data de hoje é de 05 (cinco) dias.

19/07/2023 09:55

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 09:46:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/07/2023 11:14

Remessa

17/07/2023 11:14

Em Atos do Promotor.

06/07/2023 13:32

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 13:32:37, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/07/2023 10:33

Remessa

06/07/2023 10:26

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 10:26:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/07/2023 09:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/07/2023 09:48

Faço juntada a estes autos da certidão interna do acusado e remessa dos autos ao Ministério Público.

06/07/2023 09:47

Em audiência

06/07/2023 09:47

Instrução e Julgamento realizada em 06/07/2023 às '09:47'h

13/05/2022 09:31

Certifico que, os autos aguardam Instrução e Julgamento agendada para 06/07/2023 às 09:30h

18/04/2022 15:15

Fone: 99160-5287 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 123

16/03/2022 10:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD202203017847LRN

16/03/2022 10:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEANDRO FARIAS CARDOSO - emitido(a) em 16/03/2022

16/03/2022 10:24

Nº: 4087525, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/03/2022

07/12/2021 12:48

Certifico que os autos aguardam data próxima para expedição de documentos.

05/11/2021 10:46

Certifico que, os autos aguardam Instrução e Julgamento agendada para 06/07/2023 às 09:30h

31/10/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/07/2023 às 09:30:00 na data: 06/10/2021 12:37:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

26/10/2021 08:46

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

24/10/2021 10:46

Após a leitura e conhecimento do inteiro teor do mandado, exarou assinatura e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116

21/10/2021 08:59

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

21/10/2021 08:59

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/07/2023 às 09:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

21/10/2021 08:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD202112663314F16

21/10/2021 08:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021126631ZU82E

21/10/2021 08:56

Nº: 3994125, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/10/2021

21/10/2021 08:54

Nº: 3994121, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/10/2021

06/10/2021 12:37

Certifico que nesta data disponibilizai estes autos à SU, para cumprimento de expediente.

06/10/2021 12:37

Instrução e Julgamento agendada para 06/07/2023 às 09:30h

06/10/2021 08:12

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

30/09/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 15/09/2021 13:43:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

22/09/2021 14:23

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 14:23:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

21/09/2021 15:27

Remessa

21/09/2021 15:27

Em Atos do Promotor.

20/09/2021 22:49

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 22:49:49, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/09/2021 10:29

Remessa

20/09/2021 10:26

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 10:26:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/09/2021 10:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/09/2021 10:22

Ao RMP para ciência/manifestação.

20/09/2021 10:16

Notificação (deferimento na data: 15/09/2021 13:43:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

20/09/2021 10:15

Documento encaminhado eletonicamente via PJeDoc: DECISÃO #92 para o órgão IAPEN - CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO sob o número hash TJD2021111053HT43R - Data Envio: 20/09/2021.

20/09/2021 09:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LEANDRO FARIAS CARDOSO - emitido(a) em 20/09/2021

20/09/2021 09:59

Certifico que, nesta data, procedi tentativas de contato com o réu, via telefone cadastrado, para intimação da decisão #92, no entanto, restou infrutífera face o não atendimento.

15/09/2021 13:43

Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos em razão da petição [mov. 79] formulado pelo réu LEANDRO FARIAS CARDOSO, no qual se requer a revogação da medida cautelar de monitoramento eletrônico, sob a alegação de que expirou o prazo de monitoração. Ouvido

15/09/2021 10:53

Conclusão

15/09/2021 10:53

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 10:53:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

15/09/2021 09:37

Remessa

15/09/2021 09:37

Em Atos do Promotor.

15/09/2021 08:41

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 08:41:55, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/09/2021 08:45

7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

14/09/2021 08:42

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 08:42:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/09/2021 07:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/09/2021 07:15

Certifico que, encaminho os autos ao RMP para manifestação.

27/08/2021 09:28

Em Atos do Juiz. Ouça-se o MP.

25/08/2021 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

25/08/2021 11:33

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de pedido de retirada de monitoramento eletronico por expiração de prazo, movimento # 79.

23/08/2021 20:51

pedido de retirada de monitoramento eletronico por expiração de prazo.

22/06/2021 13:14

Certifico que habilito os autos ao gabinete para agendar audiência de instrução e julgamento.

14/06/2021 08:55

Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos em razão da petição de ordem 64, no qual se requer a revogação da medida cautelar de monitoramento eletrônico. Instado a se manifestar o MP pugnou pelo indeferimento.A defesa não apresentou nenhum fato novo, aleg

11/06/2021 08:42

Conclusão

11/06/2021 08:42

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 08:42:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

10/06/2021 11:07

Remessa

10/06/2021 11:07

MP - Manifestação

08/06/2021 12:15

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 12:15:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/06/2021 09:08

Remessa

08/06/2021 09:04

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 09:04:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/06/2021 08:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/06/2021 08:58

Certifico que, encaminho os autos ao RMP, para manifestação

27/05/2021 15:56

Em Atos do Juiz. Diga o MP.

27/05/2021 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

27/05/2021 11:15

Certifico que, face a petição de ordem 64, faço conclusão.

23/05/2021 19:36

Juntada de manifestação em favos do réu

21/05/2021 17:38

Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos em razão da petição [mov. 5 e 26], no qual se requer a revogação da medida cautelar de monitoramento eletrônico.A Defesa não apresentou nenhum fato novo, alegando apenas que se trata de medida gravosa e despropor

20/05/2021 13:18

Conclusão

20/05/2021 13:18

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 13:20:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

20/05/2021 12:50

Remessa

20/05/2021 12:50

MP - Manifestação

17/05/2021 11:39

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 11:39:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/05/2021 10:46

Remessa

17/05/2021 10:42

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 10:42:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/05/2021 10:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/05/2021 10:23

Certifico que a remessa ao MP, em razão da juntada do ofício#47, bem como sobre o pedido de mov.36.

13/05/2021 11:39

Em Atos do Juiz. Ante as informações juntadas no evento 18, cumpra-se a parte final do despacho de ordem 33.

12/05/2021 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

12/05/2021 12:01

Certifico a conclusão, em razão da juntada do ofício#47.

12/05/2021 11:59

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

12/05/2021 11:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD2021053609FSU7J

12/05/2021 11:56

Nº: 3860168, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TOXICOS E ENTORPECENTES - DTE ( DELEGADO(A) TITULAR DA DELEGACIA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES - DTE ) - emitido(a) em 12/05/2021

10/05/2021 11:11

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº. 0329/2021-CME/IAPEN, em resposta ao Ofício nº 3838918, referente LEANDRO FARIAS CARDOSO.

10/05/2021 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra LEANDRO FARIAS CARDOSO na data: 24/04/2021 12:29:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

30/04/2021 08:38

Aguarda-se manifestação da defesa.

30/04/2021 08:37

Notificação (Recebida a denúncia contra LEANDRO FARIAS CARDOSO na data: 24/04/2021 12:29:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

28/04/2021 15:35

Mandado

27/04/2021 09:59

Certifico que habilito os autos ao gabinete para agendar audiência de instrução e julgamento.

27/04/2021 09:56

Faço juntada a estes autos da certidão interna.

24/04/2021 12:29

Em Atos do Juiz. LEANDRO FARIAS CARDOSO , denunciado como incurso nas penas do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006. A denúncia veio acompanhada do Inquérito Policial 2490/2010 – CIOSP/Pacoval, onde consta o Laudo de Constatação de Exame para identificação

23/04/2021 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

23/04/2021 10:26

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Defesa Preliminar, movimento # 37.

22/04/2021 23:09

Juntada de defesa preliminar em favor do réu

16/04/2021 12:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021042241KGWBG

16/04/2021 11:59

Nº: 3838918, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ( COORDENADOR(A) DO CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ) - emitido(a) em 16/04/2021

16/04/2021 11:48

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - LEANDRO FARIAS CARDOSO - emitido(a) em 16/04/2021

14/04/2021 08:52

Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação do MP, notifique-se o réu no endereço indicado [avenida Antônio Coelho de Carvalho, 4319, bairro Santa Rita], concomitantemente, reitere-se os termos do ofício de evento 18. Com a juntada da informação, ouça-se o MP

13/04/2021 18:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

13/04/2021 18:37

Certifico que face as juntadas de ordem 26 a 28, faço conclusão.

12/04/2021 14:54

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 14:56:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

12/04/2021 13:02

Remessa

12/04/2021 13:02

Protocolo Nº 20040922 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

07/04/2021 18:06

Juntada de manifestação

07/04/2021 18:04

manifestação em favor do réu LEANDRO FARIAS

07/04/2021 10:42

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 10:42:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/04/2021 09:14

Remessa

07/04/2021 08:24

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 08:24:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/04/2021 12:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/04/2021 12:53

Nos termos da Portaria n.001/2017-SU.Criminal, art. 1º, XV e ante a certidão mov.20, remeto os autos ao MP.

04/04/2021 16:32

Mandado

25/03/2021 07:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021033061AGA9J

25/03/2021 07:53

Nº: 3823190, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ( COORDENADOR(A) DO CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ) - emitido(a) em 25/03/2021

25/03/2021 07:47

Certifico que, considerando que até a presente data não houve resposta ao(s) ofício(s) expedido(s) à ordem 09, nos termos do inciso XVII, da Portaria nº 001/2017-S.U Criminal, renovei a diligência.

23/02/2021 15:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2021018588JRU4E

23/02/2021 15:14

Nº: 3795659, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 23/02/2021

23/02/2021 15:09

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às laudo veicular.

23/02/2021 14:57

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - LEANDRO FARIAS CARDOSO - emitido(a) em 23/02/2021

23/02/2021 14:55

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às certidões internas.

23/02/2021 14:52

Certifico que os autos aguardam Nº: 3795631, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ( COORDENADOR(A) DO CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ) - emitido(a) em 23/02/2021

23/02/2021 14:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210185641NW9V

23/02/2021 14:46

Nº: 3795631, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ( COORDENADOR(A) DO CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ) - emitido(a) em 23/02/2021

19/02/2021 08:48

Em Atos do Juiz. Oficie-se ao CME, para que informe sobre o monitoramento eletrônico imposto ao acusado, inclusive eventuais registros de descumprimento.No mais, cumpra-se o despacho de ordem 4.Vindas as  informações do CME, vista ao MP para manifestar-se

18/02/2021 13:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

18/02/2021 13:18

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da petição de movimento nº 05.

17/02/2021 17:07

pedido de retirada de monitoramento eletronico

16/02/2021 08:25

Em Atos do Juiz. Juntem-se antecedentes criminais. Arquive-se a rotina 0037535-04.2020.8.03.0001. Diligencie-se, desde logo, quanto aos laudos periciais [f. 18/19 do APF]. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no p

10/02/2021 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

10/02/2021 11:09

Tombo em 10/02/2021.

04/02/2021 11:39

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0032142-98.2020.8.03.0001 - Protocolo 2302548 - Protocolado(a) em 04-02-2021 às 11:39