TJAP - 0003811-04.2023.8.03.0001

07/03/2025 00:21

Arquivado Definitivamente

03/03/2025 00:28

Decorrido prazo de ANA REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO em 28/02/2025 23:59.

27/02/2025 15:33

Confirmada a comunicação eletrônica

27/02/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2025 11:39

Expedição de Alvará.

07/02/2025 12:48

Juntada de Petição de petição

29/01/2025 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/01/2025 23:59.

13/12/2024 15:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

12/12/2024 22:06

Conclusos para decisão

28/11/2024 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2024 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/11/2024 09:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

18/11/2024 09:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

18/11/2024 09:09

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/11/2024 14:59

Juntada de Certidão

16/11/2024 14:58

Desentranhado o documento

16/11/2024 14:58

Cancelada a movimentação processual Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

14/10/2024 11:47

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO).

27/09/2024 00:20

Decorrido prazo de ANA REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO em 26/09/2024 23:59.

26/09/2024 08:01

Conclusos para decisão

26/09/2024 08:01

Juntada de Certidão

25/09/2024 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica

25/09/2024 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/09/2024 09:35

Expedição de Alvará.

17/09/2024 12:15

Juntada de Petição de petição

29/07/2024 10:03

Juntada de Petição de petição

26/07/2024 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2024 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/07/2024 07:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

25/07/2024 07:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

25/07/2024 07:58

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

25/07/2024 07:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

25/07/2024 07:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

23/07/2024 10:33

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/07/2024 09:32

Conclusos para decisão

22/07/2024 13:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

22/07/2024 13:22

Realizado Cálculo de Liquidação

17/07/2024 11:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/07/2024 11:01

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

15/07/2024 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2024 09:13

Conclusos para decisão

13/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/07/2024 23:59.

29/05/2024 08:47

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/05/2024 11:13

Ato ordinatório praticado

24/05/2024 17:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/05/2024 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica

24/05/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/05/2024 10:10

Juntada de Certidão

24/05/2024 10:08

Expedição de Ofício.

07/05/2024 12:24

Juntada de Certidão

29/04/2024 15:46

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024 16:51

Expedição de Ofício.

19/04/2024 15:53

Juntada de Outros documentos

18/03/2024 16:08

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/03/2024 16:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/03/2024 17:27

Expedição de Certidão.

16/02/2024 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2024 10:38

Conclusos para decisão

15/01/2024 10:38

Expedição de Certidão.

15/01/2024 10:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/01/2024 10:37

Ato ordinatório praticado

13/12/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2023 13:55

Conclusos para decisão

22/11/2023 13:55

Recebidos os autos

18/08/2023 13:26

Recebido pelo Distribuidor

17/08/2023 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

17/08/2023 11:06

Expedição de Certidão.

12/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/08/2023 16:12

Juntada de Petição de Contra-razões

02/08/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023 18:12

Ato ordinatório praticado

31/07/2023 11:20

Juntada de Petição de recurso inominado

24/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/07/2023 08:11

Confirmada a intimação eletrônica

14/07/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023 15:14

Julgado procedente o pedido

22/05/2023 10:36

Conclusos para julgamento

22/05/2023 10:36

Expedição de Certidão.

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

11/05/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/04/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023 17:53

Conclusos para julgamento

29/03/2023 17:53

Expedição de Certidão.

21/03/2023 09:30

Juntada de Petição de contestação

14/02/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica

13/02/2023 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023 20:31

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023 10:44

Conclusos para decisão

02/02/2023 10:44

Ato ordinatório praticado

31/01/2023 16:53

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA