11/09/2024 09:19

Baixa Definitiva
11/09/2024 09:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
11/09/2024 00:00

Juntada de Certidão
11/09/2024 00:00

Transitado em Julgado em 10/09/2024
11/09/2024 00:00

Decorrido prazo de MAURO DIAS DA SILVEIRA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/09/2024 23:59.
22/08/2024 11:20

Conhecido o recurso de MAURO DIAS DA SILVEIRA - CPF: *66.***.*13-91 (RECORRENTE) e provido
20/08/2024 12:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/08/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2024 09:40

Expedição de Certidão.
14/08/2024 08:39

Deliberado em Sessão - Adiado
14/08/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
01/08/2024 16:41

Confirmada a comunicação eletrônica
01/08/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/07/2024 14:17

Pedido de inclusão em pauta
11/06/2024 12:26

Conclusos para julgamento
11/06/2024 11:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/06/2024 09:04

Conclusos para decisão
08/06/2024 09:56

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
07/06/2024 14:44

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/06/2024 13:14

Gratuidade da justiça não concedida a MAURO DIAS DA SILVEIRA - CPF: *66.***.*13-91 (RECORRENTE).
28/05/2024 12:53

Conclusos para admissibilidade recursal
28/05/2024 11:48

Recebidos os autos
28/05/2024 11:48

Processo Reativado
28/05/2024 11:48

Juntada de Petição de Certidão
25/09/2023 12:12

Baixa Definitiva
25/09/2023 12:12

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
25/09/2023 10:33

Transitado em Julgado em 22/09/2023
01/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/08/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 11:07

Recebido pelo Distribuidor
22/08/2023 08:39

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
21/08/2023 12:11

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido
18/08/2023 10:10

Conclusos para julgamento
18/08/2023 10:10

Recebidos os autos
18/08/2023 09:55

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03
18/08/2023 09:48

Expedição de Certidão.
18/08/2023 07:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/08/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 10:53

Recebido pelo Distribuidor
27/07/2023 10:03

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
27/07/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 27/07/2023.
26/07/2023 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2023 09:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/07/2023 13:40

Conclusos para julgamento
21/07/2023 13:40

Expedição de Certidão.
20/07/2023 10:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/07/2023 11:19

Conclusos para despacho
19/07/2023 11:19

Recebidos os autos
18/07/2023 11:08

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03
18/07/2023 11:04

Distribuído por 2
18/07/2023 11:03

Distribuído por 2
18/07/2023 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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