TJAP - 0003748-76.2023.8.03.0001

30/04/2025 00:14

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 29/04/2025 23:59.

23/04/2025 09:19

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2025 19:02

Arquivado Definitivamente

09/04/2025 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2025 18:59

Ato ordinatório praticado

09/04/2025 14:09

Expedição de Alvará.

09/04/2025 09:09

Juntada de Certidão

08/04/2025 13:45

Juntada de Petição de petição

06/04/2025 12:02

Ato ordinatório praticado

01/04/2025 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 31/03/2025 23:59.

30/01/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025 00:15

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 29/01/2025 23:59.

21/01/2025 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2024 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2024 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2024 13:56

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/12/2024 11:19

Conclusos para decisão

13/12/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/12/2024 11:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

13/12/2024 11:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/12/2024 11:03

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

05/12/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/12/2024 11:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

03/12/2024 11:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

03/12/2024 11:20

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

26/11/2024 12:31

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/11/2024 07:52

Conclusos para decisão

19/11/2024 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/11/2024 23:59.

02/10/2024 17:08

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/09/2024 15:07

Juntada de Petição de petição

24/09/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

11/09/2024 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/09/2024 09:19

Recebidos os autos

11/09/2024 09:19

Juntada de Certidão

28/05/2024 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/05/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024 08:02

Conclusos para despacho

11/05/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/05/2024 23:59.

26/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2024 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2024 08:36

Desentranhado o documento

15/04/2024 08:36

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/04/2024 23:59.

09/04/2024 08:27

Juntada de Recurso inominado

08/04/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

22/03/2024 17:39

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 17:39

Juntada de Certidão

20/03/2024 21:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/03/2024 21:40

Determinado o arquivamento

13/03/2024 20:39

Conclusos para decisão

13/03/2024 16:28

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

13/03/2024 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/03/2024 11:18

Conclusos para decisão

08/03/2024 11:18

Expedição de Certidão.

07/03/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/01/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024 13:14

Ato ordinatório praticado

29/12/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/12/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023 13:29

Ato ordinatório praticado

23/11/2023 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023 11:51

Expedição de Certidão.

27/10/2023 11:39

Expedição de Certidão.

24/10/2023 09:29

Expedição de Ofício.

22/10/2023 11:27

Ato ordinatório praticado

22/10/2023 11:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/10/2023 11:25

Ato ordinatório praticado

12/10/2023 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2023 23:05

Conclusos para decisão

25/09/2023 23:05

Recebidos os autos

18/07/2023 11:01

Recebido pelo Distribuidor

17/07/2023 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

17/07/2023 12:12

Ato ordinatório praticado

10/07/2023 11:31

Juntada de Petição de Contra-razões

06/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/06/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023 13:40

Ato ordinatório praticado

23/06/2023 11:48

Juntada de Petição de recurso inominado

09/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/05/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 21:14

Julgado procedente em parte o pedido

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

24/04/2023 09:58

Conclusos para julgamento

24/04/2023 09:58

Expedição de Certidão.

13/04/2023 10:22

Juntada de Petição de contestação

11/04/2023 13:38

Conclusos para julgamento

11/04/2023 13:38

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/04/2023.

24/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/02/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2023 20:47

Conclusos para despacho

01/02/2023 20:47

Ato ordinatório praticado

31/01/2023 14:12

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA