TJAP - 0003893-35.2023.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JEFFERSON DOS SANTOS SENA

CPF *91.***.*46-20

Advogados

JULIO CESAR DIAS COSTA

CPF *32.***.*17-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

JOSE EVANDRO DA COSTA GARCEZ FILHO

CPF *58.***.*42-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 08:55

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2025 02:21

    Decorrido prazo de JEFFERSON DOS SANTOS SENA em 04/04/2025 23:59.

  • 29/03/2025 00:10

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/03/2025 11:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/03/2025 11:26

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 13/03/2025 11:26

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 13/03/2025 11:26

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 21/02/2025 12:54

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 19/02/2025 08:13

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2025 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2025 00:09

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/01/2025 08:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/01/2025 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2025 11:31

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 10/12/2024 10:10

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/12/2024 13:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/12/2024 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2024 12:13

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2024 00:57

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/11/2024 13:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/11/2024 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 13:07

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 04/11/2024 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2024 12:25

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 03/11/2024 12:25

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 23/10/2024 14:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/10/2024 18:51

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2024 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/10/2024 23:59.

  • 03/09/2024 09:16

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/09/2024 11:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/09/2024 11:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2024 18:22

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2024 18:21

    Processo Desarquivado

  • 30/07/2024 23:09

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2024 09:34

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2024 18:51

    Determinado o arquivamento

  • 15/07/2024 08:41

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2024 00:06

    Decorrido prazo de JEFFERSON DOS SANTOS SENA em 12/07/2024 23:59.

  • 22/06/2024 00:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/06/2024 08:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 11/06/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 12:12

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 10/06/2024 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 10:24

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 07/06/2024 10:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

  • 07/06/2024 09:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/06/2024 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 12:33

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2024 12:33

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 14:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2024 09:06

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2024 00:03

    Decorrido prazo de JEFFERSON DOS SANTOS SENA em 28/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 00:07

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/04/2024 23:29

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 12:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 26/04/2024 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 11:38

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 23/04/2024 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 19:22

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 19/04/2024 19:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

  • 18/03/2024 16:08

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 18/03/2024 16:08

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 05/03/2024 14:49

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/03/2024 09:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

  • 05/03/2024 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 16:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/02/2024 20:53

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2024 20:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 10:09

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2024 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 13:45

    Recebidos os autos

  • 12/01/2024 11:04

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

  • 12/01/2024 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 11:32

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 19/12/2023 10:06

    Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

  • 19/12/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 11:39

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 11:39

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/12/2023.

  • 06/10/2023 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 11:11

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 05/10/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 19:24

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 20/09/2023 08:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 08:25

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 08:25

    Recebidos os autos

  • 06/07/2023 10:25

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/07/2023 13:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 04/07/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 09:29

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 16/06/2023 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 16:29

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 25/05/2023 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 12/05/2023 10:41

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/05/2023 13:40

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2023 13:40

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/05/2023.

  • 16/03/2023 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 08:08

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2023 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/02/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 14:32

    Cancelado o documento

  • 16/02/2023 14:28

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2023 08:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/02/2023 11:01

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 10:14

    Distribuído por dependência: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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