06/07/2025 18:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/07/2025 18:30

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
04/07/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 13:40

Conclusos para despacho
04/07/2025 13:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
27/06/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 17:31

Publicado Ato ordinatório em 18/06/2025.
18/06/2025 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
03/05/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/04/2025 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 17:19

Conclusos para decisão
07/04/2025 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/01/2025 12:02

Confirmada a comunicação eletrônica
11/01/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/01/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 12:19

Juntada de Ofício
17/12/2024 08:46

Confirmada a comunicação eletrônica
17/12/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:30

Expedição de Ofício.
10/12/2024 11:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
05/12/2024 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 17:22

Conclusos para decisão
28/11/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 21:00

Confirmada a comunicação eletrônica
13/11/2024 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/11/2024 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 11:06

Conclusos para decisão
12/11/2024 10:26

Recebidos os autos
12/11/2024 10:26

Juntada de despacho
09/02/2024 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/02/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 20:51

Juntada de Petição de Contra-razões
23/01/2024 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica
16/12/2023 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/12/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 14:37

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica
21/11/2023 22:32

Confirmada a comunicação eletrônica
09/11/2023 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/11/2023 13:16

Julgado improcedente o pedido
12/09/2023 14:31

Conclusos para julgamento
05/09/2023 11:54

Juntada de Petição de contestação
27/08/2023 16:29

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 16:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/08/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 16:36

Conclusos para decisão
18/07/2023 16:36

Expedição de Certidão.
10/07/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/06/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 07:29

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
24/04/2023 10:35

Conclusos para julgamento
24/04/2023 10:35

Expedição de Certidão.
17/04/2023 12:19

Juntada de Petição de contestação
06/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/02/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 09:21

Conclusos para decisão
15/02/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 11:12

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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