TJAP - 0004764-39.2021.8.03.0000

08/04/2024 12:50

Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal.

08/04/2024 12:48

Documento: Nº: 4149340, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( ALAÍDE MARIA DE PAULA - JUÍZA DE DIREITO ) - emitido(a) em 06/06/2022 Motivo do cancelamento: prcesso principal arquivado

04/04/2024 12:47

Certifico para fim de regularização e anotação no Sistema Tucujuris, que a decisão proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, TRANSITOU EM JULGADO no dia 26/02/2024, conforme juntada no movimento de ordem n.190, expedida pelo STJ.

04/04/2024 12:46

Certifico que não foi informado o transito em julgado dos autos virtuais ao juízo de origem, vez que os autos originais n. 0035237-83.2013.8.03.001, já foram arquivados.

04/04/2024 12:33

Certifico para fim de regularização e anotação no Sistema Tucujuris, que a decisão proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, TRANSITOU EM JULGADO no dia 26/02/2024, conforme juntada no movimento de ordem n.190, expedida pelo STJ.

17/03/2024 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 05/03/2024 16:27:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARIO PICANCO FLEXA (Advogado Réu).

17/03/2024 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 05/03/2024 16:27:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDRE RODRIGUES CHAVES (Advogado Autor).

08/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2024 em 08/03/2024.

07/03/2024 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000045/2024

07/03/2024 09:39

Decisão (05/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2024

07/03/2024 09:38

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 05/03/2024 16:27:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE RODRIGUES CHAVES Advogado Réu: MARIO PICANCO FLEXA

07/03/2024 09:34

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 09:33:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/03/2024 09:28

CÂMARA ÚNICA

05/03/2024 16:27

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que conheceu do agravo para negar provimento ao Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 190, e considerando que não há recursos pe

05/03/2024 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

05/03/2024 09:21

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2299393/AP (2023/0049526-3), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para negar provimento ao Recurso Especial. Diante do exposto faç

04/03/2024 07:00

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 07:00:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/03/2024 16:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/03/2024 16:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

01/03/2024 16:48

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 16:48:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

01/03/2024 16:45

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

12/04/2023 12:30

Remessa

12/04/2023 12:28

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 17/02/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2299393/AP (2023/0049

28/02/2023 12:53

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 17/02/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2299393/AP (2023/0049

28/02/2023 11:43

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 11:42:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/02/2023 10:28

CÂMARA ÚNICA

28/02/2023 09:59

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 17/02/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2299393/AP (2023/0049

17/02/2023 13:42

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

17/02/2023 10:18

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 10:22:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/02/2023 09:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/02/2023 09:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

15/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2023 em 15/02/2023.

14/02/2023 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000032/2023

14/02/2023 08:15

Decisão (10/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2023

14/02/2023 08:14

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 08:13:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/02/2023 09:15

CÂMARA ÚNICA

10/02/2023 08:58

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial interposto por INVESTIPREV SEGURADORA S.A. (mov. 154), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 144).Sem contrarrazões.M

10/02/2023 07:23

Conclusão

10/02/2023 07:23

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 07:23:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/02/2023 10:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/02/2023 10:38

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 154), promovo os presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-presidência.

09/02/2023 10:33

Decurso de Prazo.

25/01/2023 10:34

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

24/12/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2022 13:34:53 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARIO PICANCO FLEXA (Advogado Réu).

24/12/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2022 13:34:53 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANDRE RODRIGUES CHAVES (Advogado Autor).

16/12/2022 11:05

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

15/12/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2022 em 15/12/2022.

14/12/2022 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000221/2022

14/12/2022 13:35

Rotinas processuais (14/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2022

14/12/2022 13:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2022 13:34:53 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE RODRIGUES CHAVES Advogado Réu: MARIO PICANCO FLEXA

14/12/2022 13:34

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte ré: ALBANITA DE ALMEIDA para, querendo, apresentar as contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (MO 154), no prazo legal.

13/12/2022 17:36

Protocolo Nº 24868767 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

06/12/2022 10:22

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

02/12/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/11/2022 12:37:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARIO PICANCO FLEXA (Advogado Réu).

02/12/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/11/2022 12:37:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDRE RODRIGUES CHAVES (Advogado Autor).

22/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2022 em 22/11/2022.

21/11/2022 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000208/2022

21/11/2022 08:50

Decisão (16/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/11/2022

21/11/2022 08:50

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/11/2022 12:37:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE RODRIGUES CHAVES Advogado Réu: MARIO PICANCO FLEXA

18/11/2022 09:56

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 09:56:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/11/2022 13:10

CÂMARA ÚNICA

16/11/2022 12:37

Em Atos do Desembargador. INVESTPREV SEGURADORA interpôs RECURSO ESPECIAL, contra ALBANITA DE ALMEIDA, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:PROCESSU

16/11/2022 08:13

Conclusão

16/11/2022 08:13

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 08:13:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2022 08:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/11/2022 08:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

16/11/2022 08:06

Decurso de Prazo.

03/11/2022 09:52

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

27/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/10/2022 11:11:46 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARIO PICANCO FLEXA (Advogado Réu).

18/10/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2022 em 18/10/2022.

17/10/2022 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000188/2022

17/10/2022 11:12

Rotinas processuais (17/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2022

17/10/2022 11:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/10/2022 11:11:46 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIO PICANCO FLEXA

17/10/2022 11:11

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte recorrida: ALBANITA DE ALMEIDA para, querendo, apresentar as contrarrazões ao recurso especial interposto por: INVESTPREV SEGURADORA S/A, no prazo legal.

13/10/2022 18:12

CONTINUAÇÃO DO RECURSO ESPECIAL JUNTADO ANTERIORMENTE.

13/10/2022 18:10

CONTINUAÇÃO DOS DOCUMENTOS JUNTADOS ANTERIORMENTE

13/10/2022 18:04

RECURSO ESPECIAL.

05/10/2022 10:02

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 127 .

01/10/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de INVESTPREV SEGURADORA S/A e não-provido na data: 19/09/2022 13:01:13 - GABINETE 06) via Escritório Digital de MARIO PICANCO FLEXA (Advogado Réu).

01/10/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de INVESTPREV SEGURADORA S/A e não-provido na data: 19/09/2022 13:01:13 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ANDRE RODRIGUES CHAVES (Advogado Autor).

22/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2022 em 22/09/2022.

21/09/2022 17:16

Registrado pelo DJE Nº 000171/2022

21/09/2022 08:36

Acórdão (19/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2022

21/09/2022 08:35

Notificação (Conhecido o recurso de INVESTPREV SEGURADORA S/A e não-provido na data: 19/09/2022 13:01:13 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE RODRIGUES CHAVES Advogado Réu: MARIO PICANCO FLEXA

20/09/2022 09:31

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 09:43:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

19/09/2022 14:13

CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 13:01

Em Atos do Desembargador.

19/09/2022 12:31

Conclusão

19/09/2022 12:31

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 12:30:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 12:11

GABINETE 06

19/09/2022 10:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/09/2022 11:22

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 122ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/09/2022 a 15/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

31/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/09/2022 08:00 até 15/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2022 em 31/08/2022.

30/08/2022 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000158/2022

30/08/2022 16:58

Pauta de Julgamento (09/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2022

30/08/2022 16:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 122, realizada no período de 09/09/2022 08:00:00 a 15/09/2022 23:59:00

30/08/2022 09:36

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta ordinária presencial.

30/08/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 08:33:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

30/08/2022 07:45

CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 14:55

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

29/08/2022 09:02

Conclusão

29/08/2022 09:02

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 09:01:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 08:41

GABINETE 06

29/08/2022 08:41

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

29/08/2022 08:40

Decurso de Prazo.

25/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2022 12:08:43 - GABINETE 06) via Escritório Digital de MARIO PICANCO FLEXA (Advogado Réu).

25/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2022 12:08:43 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ANDRE RODRIGUES CHAVES (Advogado Autor).

16/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2022 em 16/08/2022.

15/08/2022 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000147/2022

15/08/2022 09:00

Despacho (08/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2022

15/08/2022 08:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2022 12:08:43 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE RODRIGUES CHAVES Advogado Réu: MARIO PICANCO FLEXA

10/08/2022 07:42

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 07:53:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

08/08/2022 12:30

CÂMARA ÚNICA

08/08/2022 12:08

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o agravo interno interposto à ordem nº 85.Depois, retornem-me os autos para as providências do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.Publ

08/08/2022 09:54

Conclusão

08/08/2022 09:54

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 09:54:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2022 09:34

GABINETE 06

08/08/2022 09:33

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

08/08/2022 09:32

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: INVESTPREV SEGURADORA S/A. Agravado: ALBANITA DE ALMEIDA.

08/08/2022 09:32

Evolução da Classe Processual

22/07/2022 17:16

PDF.

10/07/2022 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 29/06/2022 13:44:54 - GABINETE 06) via Escritório Digital de MARIO PICANCO FLEXA (Advogado Réu).

10/07/2022 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 29/06/2022 13:44:54 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ANDRE RODRIGUES CHAVES (Advogado Autor).

01/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 29/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2022 em 01/07/2022.

30/06/2022 21:08

Registrado pelo DJE Nº 000117/2022

30/06/2022 08:43

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (29/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2022

30/06/2022 08:42

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 29/06/2022 13:44:54 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE RODRIGUES CHAVES Advogado Réu: MARIO PICANCO FLEXA

30/06/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 08:27:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

30/06/2022 07:40

CÂMARA ÚNICA

30/06/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/06/2022 11:26:14 - GABINETE 06) via Escritório Digital de MARIO PICANCO FLEXA (Advogado Réu).

30/06/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/06/2022 11:26:14 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ANDRE RODRIGUES CHAVES (Advogado Autor).

29/06/2022 13:44

Em Atos do Desembargador. INVESTPREV SEGURADORA S.A. opôs embargos de declaração contra decisão de MO#45, em que não conheci de agravo de instrumento por ela interposto contra decisão do Juízo de Direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de

29/06/2022 10:21

Conclusão

29/06/2022 10:21

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 10:21:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/06/2022 10:01

GABINETE 06

29/06/2022 10:00

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

29/06/2022 10:00

Decurso de Prazo.

21/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2022 em 21/06/2022.

20/06/2022 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000109/2022

20/06/2022 08:56

Despacho (15/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2022

20/06/2022 08:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/06/2022 11:26:14 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE RODRIGUES CHAVES Advogado Réu: MARIO PICANCO FLEXA

20/06/2022 08:25

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 08:35:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

16/06/2022 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de INVESTPREV SEGURADORA S/A na data: 03/06/2022 12:16:09 - GABINETE 06) via Escritório Digital de MARIO PICANCO FLEXA (Advogado Réu).

16/06/2022 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de INVESTPREV SEGURADORA S/A na data: 03/06/2022 12:16:09 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ANDRE RODRIGUES CHAVES (Advogado Autor).

15/06/2022 11:47

CÂMARA ÚNICA

15/06/2022 11:26

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para ofertar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo legal.

14/06/2022 12:44

Conclusão

14/06/2022 12:44

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 12:44:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2022 11:58

GABINETE 06

14/06/2022 11:57

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: INVESTPREV SEGURADORA S/A. Embargado: ALBANITA DE ALMEIDA.

14/06/2022 11:57

Evolução da Classe Processual

13/06/2022 17:49

PDF.

07/06/2022 09:51

Certifico que o Ofício expedido no movimento de ordem n.50, foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade n.8032022746011.

07/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 03/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2022 em 07/06/2022.

06/06/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000101/2022

06/06/2022 09:57

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: prcesso principal arquivado - Nº: 4149340, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( ALAÍDE MARIA DE PAULA - JUÍZA DE DIREITO ) - emitido(a) e

06/06/2022 08:13

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (03/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2022

06/06/2022 08:13

Notificação (Não conhecido o recurso de INVESTPREV SEGURADORA S/A na data: 03/06/2022 12:16:09 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE RODRIGUES CHAVES Advogado Réu: MARIO PICANCO FLEXA

06/06/2022 08:10

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 08:19:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

03/06/2022 12:17

CÂMARA ÚNICA

03/06/2022 12:16

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por INVESTPREV SEGURADORA S.A. contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá no MO#542 dos autos n.º 0035237-83.2013.8.03.00

02/05/2022 11:45

Conclusão

02/05/2022 11:45

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 11:45:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/05/2022 11:39

GABINETE 06

02/05/2022 11:38

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

02/05/2022 11:38

Decurso de Prazo.

18/04/2022 11:11

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

10/04/2022 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 28/03/2022 13:41:45 - GABINETE 06) via Escritório Digital de MARIO PICANCO FLEXA (Advogado Réu).

10/04/2022 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 28/03/2022 13:41:45 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ANDRE RODRIGUES CHAVES (Advogado Autor).

01/04/2022 10:33

Certifico que o Ofício expedido no movimento de ordem n.33, foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade n.8032022728651.

01/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2022 em 01/04/2022.

31/03/2022 17:29

Registrado pelo DJE Nº 000059/2022

31/03/2022 13:10

Nº: 4101269, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 31/03/2022

31/03/2022 12:53

Decisão (28/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2022

31/03/2022 12:52

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 28/03/2022 13:41:45 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE RODRIGUES CHAVES Advogado Réu: MARIO PICANCO FLEXA

31/03/2022 08:13

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 08:18:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

28/03/2022 13:44

CÂMARA ÚNICA

28/03/2022 13:41

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por INVESTPREV SEGURADORA S.A. contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá no MO#542 dos autos n.º 0035237-83.2013.8.03.00

28/03/2022 11:54

Conclusão

28/03/2022 11:54

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 11:50:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/03/2022 10:41

GABINETE 06

28/03/2022 10:40

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

25/03/2022 19:41

CONTRARRAZÕES

16/03/2022 11:20

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

13/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2021 11:40:33 - GABINETE 06) via Escritório Digital de MARIO PICANCO FLEXA (Advogado Réu).

13/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2021 11:40:33 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ANDRE RODRIGUES CHAVES (Advogado Autor).

08/03/2022 10:01

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

07/03/2022 08:11

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

04/03/2022 13:29

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

04/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2022 em 04/03/2022.

03/03/2022 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000039/2022

03/03/2022 12:16

Despacho (12/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2022

03/03/2022 12:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2021 11:40:33 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE RODRIGUES CHAVES Advogado Réu: MARIO PICANCO FLEXA

07/01/2022 10:33

Certifico que os autos aguardam a resposta da carta de intiomação (MO n.10).

07/01/2022 10:31

Certifico que os autos aguardam a resposta da carta de intiomação (MO n.10).

22/11/2021 08:36

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ALBANITA DE ALMEIDA - emitido(a) em 17/11/2021

16/11/2021 09:36

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 09:37:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

12/11/2021 14:23

CÂMARA ÚNICA

12/11/2021 11:40

Em Atos do Desembargador. Considerando a natureza da matéria abordada no agravo de instrumento, no qual se busca a suspensão de decisão que determinou, entre outras obrigações, o pagamento de pensão por morte, antes da apreciação da liminar determino a in

12/11/2021 09:50

Conclusão

12/11/2021 09:50

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 09:50:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/11/2021 09:30

GABINETE 06

12/11/2021 09:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

11/11/2021 18:34

Ato ordinatório

11/11/2021 18:34

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto. Processo Vinculado: 0035237-83.2013.8.03.0001